Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.



Domingo, 17.04.16

Assembleia de Freguesia “chumbou” as contas de gerência de 2015

IMG_0738.JPG

As contas de gerência apresentadas pelo Executivo de Soajo foram “chumbadas” por maioria na Assembleia de Freguesia de 16 de abril. A deputada Sandra Barreira usou da ironia e da crítica mordaz para (tentar) “desmontar” as rubricas. Apesar das transferências minguadas, transitou, de 2015 para 2016, um saldo de 54 267 euros.

Ironicamente, sobre uma gestão que apelidou de “chapa ganha, chapa gasta”, Sandra Barreira interpelou o Executivo tendo as contas como pano de fundo. “Quero dar os meus parabéns à Junta de Freguesia de Soajo por conseguir umas contas que batem tão certo: recebeu 173 801 euros e gastou 173 801”, gracejou a deputada da CDU, que criticou o facto de nos documentos referentes aos investimentos constarem projetos – construções e melhoramentos – não executados. Mas, segundo o presidente da Junta, estas rubricas dizem respeito a “projetos plurianuais que serão candidatados a financiamento mal haja condições para abrir os respetivos procedimentos.”

Devido à falta de esclarecimentos, Sandra Barreira exortou Manuel Gomes Capela a explicar as despesas relativas a conservação de bens, serviços e apoios a instituições, mas, devido à linguagem muito específica, estas e outras questões não foram aclaradas tecnicamente. O presidente da Junta comprometeu-se, porém, a “trazer o contabilista em futura Assembleia” para cumprir esse papel.

Apesar do tom particularmente crítico, Sandra Barreira absteve-se na votação, tal como Manuel Barreira da Costa, que, no entanto, apresentou uma declaração de voto, justificando a sua posição com o facto de “também não ter aprovado o Plano de Atividades” (o vogal do PSD, à data, não estava em funções, no seguimento do seu pedido de suspensão de mandato).

De resto, votaram contra as contas Maria Tibeiro Branco, Manuela Jorge, Diamantino Pedro e Fernando Gomes. Pelo contrário, votaram a favor das mesmas Armando Morgado, Miguel Rodas e Manuel Fernandes.

 

Executivo “à desgarrada”

No quadro das despesas contabilizadas no Relatório de contas, a secretária da Junta repudiou os “vários pagamentos feitos em restauração”, pois os elementos do Executivo não têm o direito de usar o orçamento ou o cartão Multibanco da Junta em proveito próprio, notou Cristina Martinho, que revelou “despesas feitas em Espanha por elementos da Junta e no Restaurante Nevada em Cabril.”

“Não temos nada que passar a fronteira, porque não estamos em representação, mas a verdade é que há aqui uma fatura de 50 euros em Las Conchas”, reforçou a secretária.

Manuel Gomes Capela, com achegas do tesoureiro Lourenço Couto, retorquiu. “Não é verdade, isso não é da Junta, pois ninguém foi a Espanha, nós não fomos lá, trata-se de uma burla”, atirou o presidente da autarquia, que disse “estar na Junta para dar, não para tirar.”

Apesar do desmentido inequívoco, já na reta final dos trabalhos, foi desmontada a “marosca”.

“Essa prova não é de restaurante… Foi, sim, uma despesa de gasóleo que fizemos no regresso de Cabril…”, deixou escapar o tesoureiro Lourenço Couto.

 

Rescisão do contrato referente ao projeto de florestação: defesa de Manuel Barreira da Costa

O momento mais efervescente da Assembleia de Freguesia de Soajo coincidiu com a questão da notificação feita pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas no sentido de obrigar a Junta de Freguesia ao reembolso de 53 310 euros, no seguimento de uma ação de florestação que não foi bem-sucedida e já depois de confirmada a manutenção de rescisão do contrato. De referir que, tendo sido a Junta a fazer a candidatura ao projeto e a receber o dinheiro, a notificação teve como destino a autarquia.

À data do projeto de florestação, o Executivo de Soajo era composto por Manuel Barreira da Costa (presidente), Manuel Gomes Capela (tesoureiro) e Casimiro Fernandes (secretário).

Entretanto, das extensas reflexões suscitadas sobre este assunto, na Assembleia de Freguesia, de 16 de abril, Soajo em Notícia, para um cabal esclarecimento do processo, confronta as várias versões simplificando a litigância em liça.

 

Manuel Gomes Capela: “Diligenciei o necessário para entregar o processo a uma advogada, que está a trabalhar no sentido de resolver a questão. O que ela diz é que, quando as Finanças comunicarem o assunto, o prazo legal já terá sido ultrapassado.”

 

Manuel Barreira da Costa: “A elaboração do projeto terminou em 24 de maio de 2005… A florestação, ao contrário do que foi dito aqui, não terminou em 2008, mas em 2006, e só houve uma inspeção ao local, em março de 2009, por intermédio de Rui Baptista, engenheiro florestal, o qual emitiu um parecer inconclusivo. Por isso é que nós nunca mais recebemos nada para pagar esta multa.”

“Este foi um contrato de florestação e limpeza de clareiras, não foi um contrato contínuo… Em lugar nenhum constava, como foi dito numa Assembleia anterior por alguém, que tinha de ter vedação ou mangas, porque, se fosse um contrato com estes requisitos, não o tínhamos aceitado, por sabermos que é uma zona de pastorícia.”

“Ora, em março de 2009, quando veio essa inspeção, eles viram que, onde foi roçado o mato, este já havia crescido, mas não estava tão alto como nas zonas onde não foi cortado… Por isso é que o parecer foi inconclusivo…Dali a uns meses, veio, entretanto, um parecer negativo, mas nós contestámos com a advogada, e aquilo ficou parado até agora.”

“Há poucos dias, a advogada chamou-me lá, pedindo-me umas explicações… porque o senhor presidente da Junta [Manuel Gomes Capela], neste caso, ‘dava uma no cravo, outra na ferradura’, pois ele não estava bem ao corrente disso.”

“A advogada, em falando com outros advogados e outras pessoas, como o porta-voz do Supremo Tribunal de Justiça, que tem casa em Cunhas, acha que nós vamos ganhar esta causa e não vamos ter de pagar nada, até porque a visita inspetiva foi realizada três anos depois de executado o trabalho… E nessa ação viram-se as árvores plantadas e havia vestígios da limpeza… E não é verdade que só foram plantados 17 hectares, basta ver o contrato que temos aqui.”

“Os Baldios e a Junta nunca vão pagar nada, o que pode acontecer é que, em futuras candidaturas, as entidades cativem o dinheiro, impedindo o avanço de novos projetos.”

“[…] Este foi um projeto que andou por 90 e tal mil euros [neste caso, o IFAP está a pedir a diferença]”.

IMG_0748.JPG

Cristina Martinho, citando uma notificação do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), datada de 24 de fevereiro de 2016: “Após a análise das condições de aprovação comunicadas a 15 de fevereiro de 2006 e contratualizadas em 15 de maio de 2006, foi efetuada uma primeira visita ao projeto, em 23 de maio de 2005.”

“Posteriormente, foi feita uma segunda visita em 14 de outubro de 2008, para verificação do cumprimento das obrigações contratualmente assumidas e, bem assim, para avaliação técnica e qualitativa da execução do projeto no término da fase de instalação em julho de 2007 (isto é, após submissão do termo de encerramento e cartografia digital para validação.”

“Registamos que é obrigação dos beneficiários desta ajuda a manutenção e proteção dos povoamentos florestais instalados / beneficiados e infraestruturas nele existentes, com vista a cumprir o plano de gestão durante, pelo menos, dez anos, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea d) do art.º. 16.ª da Portaria n.º 448/A/2001, de 3 de maio, republicada pela Portaria n.º 456/2006, de 16 de maio, o que não veio objetivamente a confirmar-se, sendo certo que, e tal como estabelecido na alínea C.1 do clausulado em “condições gerais” do contrato de atribuição de ajuda ‘o IFAP e demais competentes entidades nacionais e comunitárias podem, a todo o tempo e, forma que tiverem por conveniente, fiscalizar a execução do projeto, a efetiva aplicação das ajudas e a manutenção dos requisitos da sua concessão.’”

“Ora o pagamento da última parcela da instalação (‘2.ª tranche’) é condicionado ao resultado da avaliação do projeto e sua aprovação (não ocorrida pela situação irregular), o que foi inclusivamente comunicado a V. Exa. (através de ofício de 28 de maio de 2008), no qual ainda se esclarecia ainda que eventuais pagamentos de ajudas apenas aconteceriam se confirmada a situação regular do projeto.”

“Com efeito, a avaliação do estado de manutenção do povoamento, cumprimentos dos compromissos assumidos e direito às ajudas pagas até aquela fase de desenvolvimento do projeto resultam da observação, à data da vistoria, que confirmou a situação irregular, porquanto a realidade no terreno não é coerente com o projetado, atento a que a área de clareiras potencialmente arborizável é significativamente inferior aos 18,98 hectares declarados e aprovados, em virtude da existência de coberto arbóreo numa proporção maior que a prevista (isto é, superior aos 44,22 hectares correspondentes a 70% da área útil de 63,18 hectares, bem como da presença significativa de afloramentos rochosos.”

“[…] Por tudo o exposto, cumpre notificar essa freguesia da manutenção de decisão de rescisão do contrato e, bem assim, da obrigação de reembolso da quantia de 53 310,20 euros, sendo 52 016,21 euros a título de ajudas e 1293,99 euros de juros.”

“Assim, e para efeitos de reposição voluntária da verba em questão, deverá utilizar a referência multibanco […], para pagamento, no prazo de 15 dias a contar da data da receção do presente ofício.” [Fim de citação]

Com base nesta notificação, a secretária Cristina Martinho avisa: “Se a Junta de Freguesia de Soajo não pagar esta conta, seremos penhorados, acabam-se os protocolos, a não ser que apareça aí um bom samaritano…”

E remata: “Não podemos, como parece ser intenção do presidente da Junta de Freguesia, é responsabilizar outra entidade [Baldios] pela execução fiscal.”

 

Aprovado o protocolo de delegação de competências para a Junta de Freguesia executar o Posto de Turismo

IMG_0742.JPG

Por deliberação da Assembleia de Freguesia de Soajo, o Município de Arcos de Valdevez delega à Junta de Freguesia de Soajo “competências para a execução das obras de adaptação do rés-do-chão do edifício da sede da Junta para Centro de Informação e Turismo”. A Câmara Municipal, porque não é a titular daquele património (o imóvel é pertença da Junta), não pode fazer diretamente a obra e, mediante este protocolo, é a Junta a executar a empreitada.

Segundo o protocolo, o “exercício da delegação de competências é constituído pela prática de todos os atos necessários à prossecução de interesse público, tendo em vista assegurar a criação e funcionamento de uma extensão do Centro de Informação e Turismo na freguesia de Soajo.”

Com base no documento, “é da responsabilidade da Junta de Freguesia realizar o procedimento de contratação e execução da empreitada da obra pública necessária à instalação da referida extensão”, comprometendo-se o Município a “assegurar o apoio administrativo e técnico que a freguesia solicitar.”

No cumprimento das competências delegadas, “a freguesia de Soajo obriga-se, igualmente, a manter em funcionamento a extensão do Posto de Turismo nas instalações remodeladas para o efeito, utilizando recursos humanos próprios afetos ao funcionamento da sede da Junta de Freguesia.”

Ou seja, à luz do presente protocolo, o Posto de Turismo, ao contrário de declarações feitas recentemente, vai funcionar com os colaboradores da Junta (administrativa e/ou cantoneiro), leitura que o presidente da Junta rebate de forma inequívoca. “A pessoa que irá tomar conta do Posto de Turismo não é a funcionária da Junta, porque não pode ser”, garantiu Manuel Gomes Capela. A propósito, a deputada Sandra Barreira defendeu “cuidado” nos critérios de seleção dos recursos humanos.

As obras em apreço orçam cerca de 30 mil euros, valor totalmente custeado pelo Município, e têm um prazo de execução de dois meses. À pergunta suscitada pelo vogal Manuel Barreira da Costa, se o investimento a fazer nesta infraestrutura não podia inviabilizar a transferência de futuras verbas, o presidente da Junta garantiu que esta intervenção era autónoma, não indo condicionar a celebração de futuros protocolos, destinados a melhoramentos.

O presente contrato será apreciado e votado em reunião de Câmara, antes de a Assembleia Municipal se pronunciar sobre o assunto.

 

Período de funcionamento das casas de banho

IMG_0828.JPG

As casas de banho vão estar abertas, das 8.00 às 17.00, todos os dias úteis, mas, aos fins de semana, o funcionamento das mesmas será responsabilidade dos membros da Junta.

A sinalética vai se colocada a curto prazo, segundo prometeu o Executivo.

 

Há orçamento mas não existe projeto para Coberto dos veículos dos Baldios

IMG_0836.JPG

O ‘coberto’ para os veículos dos Baldios continua por fazer. “Há património – terreno, trator, carroça e estaleiro – que está a ser danificado por causa de uma birra”, acusa Cristina Martinho. Também Sandra Barreira criticou a inércia da Junta, que “não cumpre as deliberações da Assembleia”. Não dão nenhum valor ao que ficou decidido em Assembleia de Freguesia”, a qual votou, recorde-se, em tempos recentes, por unanimidade, que fossem os Baldios a executar a obra.

Mas, contra os procedimentos convencionais, o tesoureiro Lourenço Couto defendeu-se alegando que “há orçamento mas não existe projeto”, enquanto Manuel Gomes Capela referiu que o protelamento da obra se deve a vários condicionalismos.

“Foi-nos dito que não se pode usar cimento na base e em tudo, porque é uma zona verde”, disse.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Soajo em Notícia às 16:39


Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Abril 2016

D S T Q Q S S
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930