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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.



Terça-feira, 26.04.16

Estábulos vão poder ser regularizados até 2 de janeiro de 2017

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É (quase) certa a dilatação do prazo. O Governo apresentou um Projeto de Lei para prolongar até 2 de janeiro de 2017 o período de regularização das explorações pecuárias (estábulos) e dos estabelecimentos industriais. O prazo estabelecido pelo anterior Governo tinha terminado no passado dia 2 de janeiro.

A proposta de adiamento do prazo determinado para regularizar os estabelecimentos e as explorações, cuja atividade industrial ou agrícola careciam de um processo de adaptação, parece reunir o consenso dos vários partidos representados na Assembleia da República.

A iniciativa do Governo alarga o âmbito de aplicação, incluindo-se, neste Projeto de Lei, as instalações que, estando devolutas (desocupadas) desde 2014, podem vir a ser reaproveitadas para as respetivas atividades agropecuárias (ou industriais), desde que os requisitos – ordenamento, gestão territorial e boa utilização dos solos – sejam também cumpridos.

O Governo, com esta iniciativa de alargar o prazo estabelecido no Decreto-Lei n.º 165/2014, pretende promover e fomentar os setores produtivos da agropecuária e da indústria.

Soajo é um dos núcleos rurais com maior número de exploradores agropecuários.

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por Soajo em Notícia às 18:42


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