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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Teresa Araújo, Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.



Segunda-feira, 19.09.16

“A estupidez do presidente da Junta só causa prejuízo à nossa freguesia”

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“O que é que esta Junta de Freguesia está aqui a fazer, se é um entrave à execução dos projetos de que Soajo precisa?” A questão foi suscitada pela deputada Sandra Barreira e serviu de mote para uma longa interpelação ao Executivo, que respondeu a duas vozes. No pingue-pongue que se seguiu, o presidente e a secretária da Junta divergiram em quase tudo. Na troca acesa de acusações, Manuel Gomes Capela levantou-se da cadeira e ameaçou retirar-se, mas acabou por não abandonar os trabalhos.

A deputada da CDU, que passou em revista algumas “novelas”, como a elas se referiu, não teve papas na língua na avaliação que fez ao mandato do atual executivo. “Se houvesse prémio para a pior Junta de Freguesia de sempre, esse título já estava ganho, porque é vergonhoso o que se tem passado [desde 2013]”, atirou Sandra Barreira, que, com a condescendência da Mesa da Assembleia, voltou a beneficiar de longos períodos de interpelação, em desobediência ao regimento.

Para uma mais fácil perceção das matérias suscitadas nesta sessão ordinária (e não “extraordinária”, como, por erro de redação, foi plasmado no Edital), optou-se por fazer um relato esquemático dos vários assuntos discutidos na reunião de 17 de setembro, último.

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Convocatórias das Assembleias de Freguesia

Na posse do Regime Jurídico das Autarquias Locais, a deputada Sandra Barreira lembrou que compete à presidente do órgão deliberativo a redação das convocatórias, e nunca ao presidente do executivo.

Na resposta, o presidente da Junta reconheceu ser ele, por regra, a “tratar das convocatórias”. “Faço-as eu, para não maçar a senhora presidente da Assembleia”, justificou-se.

Acerca do Edital relativo à sessão de 17 de setembro, Manuel Gomes Capela admitiu um erro de redação, endossando, no entanto, responsabilidades a terceiros. “Foi um erro da funcionária, ela não devia ter posto ‘extraordinária’, porque de facto [a reunião] é ordinária.”

Até porque, “se [esta sessão] fosse extraordinária, estávamos fora do prazo, pois a [data de] realização da mesma, à luz do regimento, expirou no dia 15 de setembro”, notou Sandra Barreira.

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“Chumbo” das Contas de 2015

“As Contas de Gerência de 2015 têm de ser aprovadas em sede de Assembleia de Freguesia”, defendeu Sandra Barreira. Mas o presidente da Junta, com base num parecer do contabilista, contrariou esta versão, alegando que “as Contas têm de ser discutidas no órgão deliberativo, mas as mesmas não têm de ser necessariamente aprovadas.”

Sem saber as consequências do “chumbo” das Contas de gerência, Manuel Gomes Capela ficou incumbido, pela deputada Sandra Barreira, de se certificar sobre o ónus que pode advir para a Junta no caso de as referidas Contas continuarem, no futuro, sem aprovação.

De acordo com as informações obtidas pelo blogue, caso haja participação, o Tribunal de Contas (TC), comprovando o teor da denúncia, pode aplicar sanções à autarquia. De resto, as contas podem, também, ser auditadas pelo próprio TC.

 

“Propostas aprovadas em sede de Assembleia que estão por cumprir”

De memória, o presidente da Junta só se lembra de um projeto aprovado pelo órgão deliberativo que não teve boa execução. “A construção da infraestrutura para abrigar as carrinhas da Junta e dos Baldios está por fazer, mas tal se deve ao facto de a Câmara proibir a construção do equipamento naquele local”, disse.

“Mas à Câmara ainda não chegou nenhuma proposta nesse sentido”, retorquiram Cristina Martinho e Sandra Barreira, que exortou a presidente da Assembleia, Maria Branco, a fazer um levantamento das propostas que, depois de aprovadas em sessões do órgão deliberativo, não tiveram ainda prossecução prática.

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Arranjo urbanístico para colocação da escultura referente aos 500 anos do Foral de Soajo

As comemorações do Foral de Soajo terminaram há dois anos, mas o monumento a ele alusivo ainda não foi instalado. Para recuperar o tempo perdido, Sandra Barreira aconselhou o presidente da Junta a recorrer a Jorge Lage, por “toda a aptidão que este tem mostrado em colocar todo o tipo de placas e estátuas em tempos recentes.”

Na resposta, o autarca Manuel Gomes Capela explicou que “já está fixado o sítio certo para a colocação da paragem de autocarro, sendo um pouco mais para baixo dos contentores do lixo, contra a parede da família da Clara”, apontou.

 

Parque infantil

Segundo a deputada Sandra Barreira, o Município de Arcos de Valdevez aguarda, há mais de seis meses, pela indicação de um espaço para a construção do parque infantil.

O presidente da Junta, que desvalorizou este longo compasso de espera, adiantou que o referido equipamento “vai ser instalado no Campo da Feira, aproveitando um espaço que ficou livre nas imediações dos sanitários, o qual era pertença de um feirante.”

“E está desenhado para o Campo da Feira porque fica nas proximidades da escola e porque a Casa do Povo não tem condições para receber este equipamento”, justificou o autarca.

O tesoureiro Lourenço Couto acrescentou que, por determinação da Câmara, o parque de recreio será construído no Campo da Feira, tendo o arquiteto Machado procedido, já, a uma vistoria ao local.

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Posto de Turismo

O Centro de Turismo e Informação abriu e, ao contrário do que chegou a ser anunciado (e prometido) pelo presidente da Junta de Freguesia, não foi criado nenhum posto de trabalho. Goradas as expetativas, sobram muitas críticas à forma como o processo foi conduzido, que está a ser lesar os interesses da freguesia, alertou a eleita pela CDU.

“A pessoa que está a exercer funções no Posto não tem aptidão para ser técnica de turismo, estando ela numa posição desconfortável. Mas a responsabilidade é de quem coloca uma pessoa a exercer mais do que uma função, ficando a parte turística a perder”, considerou Sandra Barreira.

Na resposta, o autarca Manuel Gomes Capela explicou que a “Junta de Freguesia não tem possibilidade de pagar a uma técnica de turismo 13 203 euros por ano”. Mas, segundo Sandra Barreira, “há uma série de apoios à contratação de jovens à procura do primeiro emprego” que podiam ter desbloqueado o problema.

Em sintonia com a jovem deputada comunista, a secretária Cristina Martinho notou os estrangulamentos causados pela acumulação de funções a que Olga Gomes está sujeita, “com prejuízos evidentes para as pessoas que se deslocam dos lugares, as quais já têm ficado por atender”, visto a funcionária estar assoberbada de trabalho.

“É gravíssimo o que está a acontecer, não é funcional, a Olga não está bem lá, não estamos a funcionar como deve ser e, por isso, as pessoas não têm um bom atendimento”, concluiu a secretária da Junta, que quer uma “funcionária mais disponível para o povo”.

 

Cancelamento da visita dos alunos de Medicina

A “novela” da visita dos estudantes de Medicina, atividade que acabou anulada, foi suscitada pela deputada Sandra Barreira, a cara da oposição, face ao “apagamento” do PSD. O presidente da Junta, fortemente visado, responsabilizou a vereação municipal pelo cancelamento da iniciativa.

“Os vereadores da Câmara não têm nada que dizer sobre o que se vai fazer na freguesia, eu não dependo deles nem eles me dão ordens”, referiu Manuel Gomes Capela.

Na origem do diferendo, está o facto de a vereadora Belmira Reis ter incumbido a secretária Cristina Martinho na tarefa de acompanhamento dos estudantes da Universidade do Minho pelos lugares de Soajo, só que o presidente da Junta não acatou esta indicação.

“Por birra, o senhor presidente proibiu que eu fizesse o acompanhamento aos alunos de Medicina”, atirou Cristina Martinho.

Na troca de “galhardetes”, Manuel Gomes Capela voltou a queixar-se de ter sido alvo de marginalização em todo este processo. “Embora esta atividade fosse de interesse da população, […] a verdade é que, em função das diligências feitas pela vereadora com a secretária [Cristina Martinho], tive de comunicar ao vereador [Olegário Gonçalves] que ‘vocês passaram por cima de mim, mas não vão passar outra vez’ [risos na sala]”, relatou o presidente da Junta.

 

Feira das Artes e Ofícios Tradicionais (FAOT)

Em resposta a uma interpelação da CDU, o presidente da Junta frisou que “a FAOT de 2016 foi antecipada por indicação do presidente da Câmara, que achou a realização da nossa Feira incompatível com a data das Festas Concelhias.” Mas, paradoxalmente, as Festas Concelhias coincidiram com as Festas da Vila de Soajo.

Cristina Martinho, em sintonia com a deputada Sandra Barreira, foi direta ao assunto. “Como nós dissemos, [a edição da FAOT de 2016] foi uma catástrofe, pois um programa daqueles não funciona sem os emigrantes.”

 

Incêndios “sem a presença no terreno do presidente da Junta”

“Há atitudes mínimas que se devem ter em representação do povo como deveria ter acontecido no caso dos trágicos acontecimentos do mês de agosto.” O recado de Sandra Barreira visou a inércia do presidente da Junta de Freguesia, devido à falta de acompanhamento deste aquando dos incêndios que fustigaram Soajo.

“Temos mais a agradecer, em termos de representação, ao presidente da Junta da União das Freguesias de Cabana Maior e Soajo, Joaquim Campos, por ter estado sempre tão disponível para esclarecer a comunicação social e, até, ajudar à evacuação do lugar de Vilar de Suente, ao contrário do presidente da Junta de Soajo, que nem sequer prestou apoio moral às pessoas e aos bombeiros, nem tão-pouco criou condições para a logística”, notou a deputada.

A secretária Cristina Martinho subscreveu a crítica e apontou falhas à Junta, “por responsabilidade do presidente”, que “não assegurou o transporte das pessoas dos lugares de Vilar de Suente e de Vilarinho das Quartas”, a despeito de existir uma “carrinha estacionada todos os dias no Covelo”, sentenciou, com sarcasmo à mistura.

Na mira da oposição e da secretária, o autarca Manuel Gomes Capela escudou-se no facto de ter estado “doente” para explicar a sua ausência nos cenários apocalíticos que se viveram, principalmente no mês de agosto. “Sou asmático”, defendeu-se.

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“Novela” do livro de atas

O assunto em epígrafe deu azo a acesa troca de acusações.

“Os livros de atas desapareceram da Junta há dois meses. O processo está nas mãos do Tribunal. Estes livros não serão entregues na Junta, mas, sim, no Ministério Público, a fim de serem examinados logo que seja feita a sua entrega”, disparou Manuel Gomes Capela, referindo que as atas das reuniões mensais de Junta estão a ser feitas de “forma avulsa” pela administrativa Olga Gonçalves.

A secretária do executivo, Cristina Martinho, não se ficou e passou ao contra-ataque.

“Fui proibida pelo presidente da Junta, desde o início, em lavrar as atas, porque eu escrevia que eu não tinha conhecimento, mas realmente eu não sabia dos factos que iam ocorrendo, como de resto não vi o protocolo sobre o Posto de Turismo ou orçamento”, respondeu a secretária.

“[…] Estamos numa novela: o presidente foi fazer queixa de mim no passado dia 22 de junho, denunciando um suposto roubo livro de atas. Fui chamada à GNR, mas, sorte minha, encontrei uma gaveta aberta onde descobri os livros de atas. Numa ata, fiquei de boca aberta… Nela, está o meu nome manuscrito, mas não fui eu que assinei, […] como se eu anuísse a fazer parte de um júri, ou concordasse em dar um parecer sobre um orçamento, que não vi, ou aprovasse a entrega de uma obra a alguém que não conheço.”

E, no mesmo tom, concluiu: “O presidente da Junta assina [atas] por mim e até já fez reuniões [de Junta] sozinho”, acusou Cristina Martinho.

Na resposta, e aludindo ao caso da alegada assinatura falsificada, Manuel Gomes Capela defendeu tratar-se de um “erro”, devendo a ata em causa ser “anulada”.

 

Demissão

“Sugeria que a secretária Cristina Martinho se demitisse do cargo de secretária da Junta de Freguesia, porque não está a representar minimamente o seu papel, ao contrário do que está a acontecer enquanto presidente do Conselho Diretivo dos Baldios”, exortou Sandra Barreira.

Na resposta, Cristina Martinho explicou a sua posição. “Não me demito. Até devia, poupava-me trabalho e uns calmantes, mas hei de conseguir. Sinto-me na responsabilidade de estar aqui, pois, pelo menos, a Assembleia vai sabendo algumas coisas.”

Ou seja, assim entenderam os fregueses presentes na Assembleia, Cristina Martinho não sai para não dar prova de fraca e para que o povo tome conhecimento das diatribes que vão acontecendo no seio do executivo, do qual ela faz parte.

 

Candidatura dos Baldios

Na última Assembleia dos Compartes dos Baldios de Soajo, foi autorizada uma candidatura a financiamento, cujo procedimento carece da anexação dos cadernos eleitorais (cópia).

Mas, de acordo com Cristina Martinho, o presidente da Junta “proibiu a impressão dos cadernos eleitorais na Câmara Municipal e na Junta de freguesia.”

“O senhor presidente deve estar supercontente. São 320 mil euros que vão à vida para a freguesia nos próximos quatro anos e oito funcionários para a rua”, ironizou a secretária da Junta, que é, também, presidente do Conselho Diretivo dos Baldios de Soajo.

Manuel Gomes Capela, desmentindo a versão da secretária, referiu que “a única pessoa que tem autorização para imprimir os cadernos eleitorais é a administrativa Olga Gomes, que é quem tem a palavra-passe.”

No debate cheio de remoques, a secretária fez uma acusação eivada de caráter pessoal, que levou o presidente da Junta a ameaçar abandonar os trabalhos, mas este acabou por voltar ao lugar, depois de reconsiderar as consequências que daí iriam advir (descrição em ata).

“A estupidez do presidente da Junta só causa prejuízo à nossa freguesia”, lamentou Cristina Martinho, que deu como exemplo desta política lesiva, para os interesses de Soajo, o facto de haver “um trator a estragar-se no valor de 20 mil euros”, porque o abrigo ainda não foi construído.

 

Contratação do funcionário Jorge Esteves

Segundo Manuela Jorge, o ex-colaborador da Junta “Jorge [Esteves] esteve a trabalhar ao serviço da autarquia quando era à época (e ainda é) funcionário da ConstroSoajo.”

“Quando o Jorge me diz que trabalha para a ConstroSoajo e anda a limpar ruas [cantoneiro da Junta], queria que esta questão fosse esclarecida sobre o que é que existe aqui?”, perguntou a 1.ª secretária da Mesa da Assembleia.

O presidente da Junta recusou responder à eleita, mas, a pedido do soajeiro António Neto (Tonais), lá explicou que o “Jorge trabalhou para a Junta durante dois meses”, na decorrência de um contrato feito pela ConstroSoajo para que o Jorge trabalhasse para a Junta. […] Entretanto, acabou o contrato e o Jorge continuou a trabalhar para o Vítor”, acrescentou.

No meio de várias denúncias sobre a natureza desta contratação, Manuel Gomes Capela reiterou a tese segundo a qual “a Junta de Freguesia não podia fazer o contrato, e por isso foi um empregador a fazê-lo”, adiantou o presidente da autarquia. De resto, foi a edilidade que pagou a Segurança Social e o seguro ao referido trabalhador. A remuneração mensal do funcionário contratado naqueles termos foi de 980 euros.

Perante estas informações, a secretária Cristina Martinho, sem concretizar, deixou no ar a hipótese de haver “branqueamento de fundos”, tendo o presidente da Junta voltado a referir que, segundo o contabilista, a autarquia só “adquiriu o homem porque a ConstroSoajo fez um contrato para ele.”

Aparentemente, ter-se-á tratado da “contratação de um serviço à empresa ConstroSoajo”, como alguém disse da assistência.

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Gestão dos recursos públicos

A carrinha da Junta entreteve, por longos minutos, a “desgarrada” entre Cristina Martinho e Manuel Gomes Capela. Da longa discussão, faz-se apenas um “apanhado” do essencial, a seguir resumido.

. Cristina Martinho: “A carrinha da Junta de Freguesia está estacionada há vários meses, todos os dias, em Covelo. Não é normal, é feio e abusivo.”

. Manuel Gomes Capela: “O carro da Junta é para estar ao serviço da autarquia e sempre que eu estiver ao serviço da Junta é o carro da Junta que eu vou continuar a usar, e está estacionado lá [em Covelo] porque, no caso de haver uma emergência, estarei onde for preciso.”

. Cristina Martinho: “Mas nós não temos de utilizar o carro 24 sobre 24 horas, ele não é nosso, é do povo.”

 

Estação de tratamento em Novás

A ETAR, em Novás, não funciona há muito tempo e, por isso, de lá é exalado um cheiro fétido. O presidente da Junta disse ter feito a comunicação desta anomalia ao engenheiro Luís Macedo.

 

Delimitação de fronteiras com a freguesia de Cabana Maior

O presidente da Junta, em anterior sessão da Assembleia, prometeu recorrer aos tribunais para fazer a delimitação de fronteiras com a freguesia de Cabana Maior.

Perguntado sobre a fase em que se encontra o processo, Manuel Gomes Capela mostrou-se enigmático. “Não sei se já entrou em sede de tribunal a questão da delimitação de fronteiras com a freguesia de Cabana Maior, e sobre isso ainda não tive nenhuma conversa com o senhor Joaquim Campos.”

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A crítica mais recorrente

“As obras executadas em Soajo, no atual mandato, não são objeto de concurso e a adjudicação é feita diretamente.” Estas críticas têm sido sistemáticas, e, desta vez, foi Manuela Jorge a fazer denúncia pública.

 

Atividade da Junta no ano em curso

Caminho do Terço do Pereiro, em Cunhas (5975 euros)

. Caminho de Riobom, em Soajo (2456 euros)

. Caminho do Lombo da Leira, em Adrão (2122 euros)

. Caminho da Laranjeira (2156 euros)

. Abertura da água para o cemitério de Vilarinho das Quartas (566 euros)

. Caminho em Vilarinho das Quartas (2143 euros)

. Abrigo para os contentores do lixo, em Soajo

. Caminho em Bairros, Soajo (5088 euros)

. Alargamento no Souto de Bairros (1100 euros)

. Grelha reforçada, em Bairros (111 euros)

. Alargamento do Caminho em Carvalho, Riobom (1961 euros)

. Obras no cemitério de Vilar de Suente (1420 euros)

. Caminho da Poça, em Vilarinho das Quarta (1017 euros)

. Reforço de iluminação pública (2283 euros)

. Muro de suporte a um caminho, em Reigada (1553 euros)

. Caminho do Sacramento, na Várzea (8133 euros)

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“Donativos” e empréstimo

Foi lembrado, uma vez mais, que a Junta de Freguesia, por deliberação do Executivo, concedeu, em tempos, um “donativo de 5 mil euros à Associação de Vilarinho das Quartas” e à mesma coletividade foi feito, posteriormente, um empréstimo de 1500 euros, sem que a Assembleia de Freguesia se tivesse pronunciado acerca disso.

“Este empréstimo será reembolsado quando a Associação receber a primeira tranche da Câmara Municipal”, prometeu Manuel Gomes Capela.

Voltando ao “donativo” de 5 mil euros, a deputada Sandra Barreira lembrou que é preciso redefinir prioridades.

“Não faz sentido disponibilizar donativos e dinheiro para uma associação e, depois, vir alegar que não há dinheiro para contratar uma técnica de turismo”, rematou.

Por fim, à ARDAL, segundo o presidente Manuel Gomes Capela, foi concedido um “donativo” (apoio?) de 160 euros para ajudar na iniciativa de contratar oito tocadores de concertina, por ocasião da I Feira do Mezio.

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por Soajo em Notícia às 16:55


1 comentário

De serafim capela a 23.09.2016 às 14:56

boa tarde ,
estou de acordo com o alcatroamento do colado até au rego mas nesse caso porque nao tambem o cominho do carril até au culado pareçe-me bem melhor sendo tudo igual porque nao tem piada nenhuma deixar aquele bocado de caminho diferente do outro espero que pensem nisso pela mesma ocasion
queria saber se hà posseblidade de manter os caminhos limpos sem silvas e outras coisas mais por hoje é tudo espero que passem um optimo fim de semana



serafim capela de paradela

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