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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.



Segunda-feira, 18.04.16

António Amorim ganhou concurso público que acabou anulado. Saiba as razões…

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Era para ser mas não foi. O espaço onde funcionou o antigo Millennium BCP, mediante concurso público, foi atribuído, “para aluguer”, ao soajeiro António Amorim, mas o processo acabou revertido.

O presidente da Junta de Freguesia, confrontado na Assembleia de 16 de abril pelo próprio lesado, acerca do rocambolesco processo, endossou a responsabilidade ao Município. “O assunto foi encerrado porque a Câmara Municipal determinou e o Executivo da Junta concordou que deveria afetar aquele espaço ao atendimento [serviço administrativo] da Junta da Freguesia, devido às pessoas idosas. E, pronto, aí parou tudo”, disse Manuel Gomes Capela, que anulou a decisão do concurso sem notificar o interessado. Mais: o rés-do-chão do referido imóvel, soube-se depois do volte-face, vai ser também destinado ao futuro Posto de Turismo de Soajo.

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Sem "paninhos quentes", António Amorim, em longa explanação, "desmontou" o imbróglio.

“Há cerca de dois meses, pedi alguns elementos à Junta de Freguesia relativos à abertura de um concurso para aluguer das instalações onde funcionou o antigo Millennium BCP. Pedi o Edital da abertura do concurso; pedi a data da abertura das propostas; pedi a notificação do candidato vencedor; pedi a ata da anulação do concurso e pedi uma notificação do candidato vencedor em relação à anulação do concurso.”

“No meio disto tudo, entretanto, o senhor presidente entendeu que ele é que decide por mim, achando ele que eu não tenho competência para decidir as coisas que são importantes para mim.”

“Em relação ao Edital da abertura do concurso, o senhor presidente respondeu-me assim: ‘o Edital foi deitado ao lixo porque não faz falta.’”

“Ora, quando há qualquer concurso público, todos os elementos devem fazer parte do processo, não são para deitar ao lixo”, acrescentou Amorim.

“Na abertura das propostas, como foi dito nesta Assembleia, o senhor presidente disse que eu ‘não era candidato’, mas houve propostas abertas. Pedi também a ata onde está a abertura das propostas, mas sobre isso disse que eu não tenho acesso a esta ata. A outra, em relação à anulação do concurso, realmente tenho… E a minha proposta chegou toda rasgada…”

“Volto a insistir: o senhor presidente não me dá os documentos (atas com todos os elementos), mas, segundo o Estatuto da Oposição, vai ter de os entregar à Oposição, é isso que o Estatuto prevê, que esses documentos sejam entregues.”

E, no mesmo tom, prosseguiu: “o senhor presidente é soberano nas decisões que toma, esquecendo que vivemos num regime democrático há quarenta anos, mas parece que ainda não se habituou a ele... Ou então, faz-me pensar, o presidente deliberou por si só, facto que, a ser verdade, é muito grave, pois a Junta é um órgão colegial, constituído por três elementos.”

A secretária Cristina Martinho acrescentou que “não há deliberações colegiais no Executivo, por isso, não participei neste processo.”

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por Soajo em Notícia às 18:05



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