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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Teresa Araújo, Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.



Segunda-feira, 03.04.17

Assembleia de Freguesia aprova contas com equívocos. Presidente assume fecho da escola como irremediável

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A verdade nua e crua, sem ponta de ironia, no dia das mentiras. A Assembleia de Freguesia de Soajo, reunida em sessão ordinária no passado dia 1 de abril, ficou marcada por dissonâncias e equívocos referentes às contas de 2016. Mas houve quatro deputados que deram o seu visto às contas e estas acabaram aprovadas.

Apesar dos erros plasmados no Relatório e Contas, com o próprio presidente da Junta, por entre contradições, a admitir “enganos”, foi preciso uma soajeira, quase no término da Assembleia, notar a hilariante situação para que o presidente da Junta de Freguesia, à falta de esclarecimentos, prometesse explicações para futura Assembleia.

De entre as várias desconformidades e perplexidades notadas no Relatório e Contas, a situação mais confusa diz respeito a um donativo atribuído, em 2016, à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho de Soajo.

No documento, é feita menção a um apoio de 1800 euros, mas o presidente da Junta alega que o subsídio foi de 1500 euros.

As contradições do presidente da Junta sobre este assunto são reproduzidas a seguir.

“À Junta, foi pedida uma ajuda para arranjar a sacristia da capela de Paradela. Deu-se um donativo de 1500 euros, mas, se o Relatório refere 1800 euros, sinceramente, não sei como isso se procedeu… Deve ter sido um engano, […] ou não é engano, talvez qualquer coisa que o contabilista tenha incluído… Este caso refere-se a um donativo para beneficiar a capela de Paradela, sendo que é a Fabriqueira de Soajo quem passa o recibo”.

Além dos valores apresentados não baterem certo e das questões de legalidade (aparentemente compatíveis com a lei), esta ajuda da Junta à Igreja coloca, também, em causa o princípio da equidade, como advertiu a CDU, pois as restantes confissões religiosas, com os precedentes abertos, têm toda a legitimidade para reclamarem o mesmo tratamento. Mais: no caso em concreto, a titular deste património religioso é, justamente, a Igreja.

À parte esta questão, a CDU, para “provar a desorientação do executivo”, apontou a existência de várias discordâncias entre o Plano de Atividades e o Relatório. Exemplificou com os valores relativos à compensação (remuneração) dos membros da Junta, sobressaindo um diferencial (positivo) de quase 500 euros, entre o previsto (8600 euros) e a despesa efetivada (8136 euros). Foram suscitadas, ainda, dúvidas sobre as bolsas atribuídas a trabalhadores, assim como os honorários por conta de consultas jurídicas e os serviços de beneficiação e limpeza de caminhos.

Não obstante os valores divergentes e os erros por explicar, o Relatório foi aprovado com votos a favor de Miguel Rodas, Manuel Fernandes, Fernando Gomes e Armando Morgado. Abstiveram-se na votação Maria Tibeiro Branco, Diamantino Pedro e Sandra Barreira. A deputada Manuela Jorge votou contra.

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Estado da freguesia

Par uma fácil perceção das matérias discutidas (apenas as principais), optou-se por listar os assuntos que a CDU e a assistência suscitaram sobre o território, com apresentação, logo a seguir, das explicações do executivo, nos casos em que o presidente da Junta prestou esclarecimentos.

Mas, com algum azedume à mistura, que não é inédito, Manuel Gomes Capela até declinou responder a uma pergunta, sendo certo que a lei lhe confere tal direito.

 

. Lixo de obras que está a ser depositado junto à estrada, nas imediações do Poço do Bento

Sobre este tópico de discussão, o presidente da Junta de Freguesia adiantou: “É uma propriedade que o Victor comprou, este diz que é propriedade dele, que não foi impedido de despejar lá o material… Ele alega que está a despejar restos de obras com o objetivo de fazer um aterro para depois ter nível para construção”.

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. Rails de proteção na Várzea

Segundo Manuel Gomes Capela, “as guardas [de proteção] já foram várias vezes pedidas à Câmara Municipal, mas esta diz que, por ser uma extensão muito grande, ficaria por um balúrdio de dinheiro… É o que a Câmara argumenta”, justificou-se.

A instalação de rails de proteção na Várzea, recorde-se, é uma medida aprovada pela Assembleia de Freguesia de Soajo no início deste mandato. Está por cumprir há anos, portanto.

Acrescente-se que a Câmara Municipal tem feito um significativo investimento na colocação/substituição das guardas de proteção em vários pontos do concelho, mas Soajo não tem sido beneficiado.

 

. Organização no mês de julho da Feira das Artes e Ofícios Tradicionais (FAOT) de Soajo

A deputada da CDU interpelou o presidente da Junta nestes termos: “[…] A FAOT está a perder protagonismo e importância… Constatámos que a sua organização vai acontecer, outra vez, no mês de julho… A FAOT é nossa mas passa a ser praticamente da ARDAL, que põe e dispõe conforme bem entende Qual o envolvimento da Junta de Freguesia nesta decisão de antecipação e qual o contributo da autarquia para a respetiva programação?”, questionou Sandra Barreira.

Na resposta, o presidente do executivo declarou que a Junta “não foi contactada para nada e não há conhecimento [oficial] disso”.

“Esta semana vou chamar o senhor Pedro Teixeira, vou dizer-lhe que anda no ar uma poeira, indício de que qualquer coisa se está a forjar. Ele tem de me explicar…”, atirou Manuel Gomes Capela, que fez “soltar” risos irónicos da reduzida assistência.

 

. Contratação de empresa para limpeza da freguesia

A deputada Sandra Barreira, com base no diz que disse, questionou a Junta sobre o “regime novo para limpezas”, revelando perplexidade acerca do facto de “aparentemente, não haver dinheiro para contratar cantoneiros, mas, entretanto, agora até já existem recursos para contratar uma empresa, que vai fazer duas limpezas por ano”.

Do presidente da Junta, vieram as seguintes explicações: “Para limpar a freguesia […] não temos outra solução que não seja contratar uma companhia para fazer esse trabalho… [Tal acontece porque], ao abrigo do Programa Cantoneiros, o IEFP não tem ninguém para fazer este trabalho… Ando lá sempre batido, mas ninguém quer trabalhar… Temos, no entanto, duas candidaturas, aprovadas [protocoladas]…”, referiu.

Pelo tesoureiro Lourenço Couto, ficou a saber-se que o serviço contratado, à empresa ConstroSoajo, vai custar “6 mil e tal euros/ano”.

 

. Arranjo de caminhos

A deputada da CDU carregou nas tintas para dizer que os caminhos a arranjar ou arranjados “são sempre os mesmos”.

O presidente da Junta respondeu que não há dinheiro para mais, porque “a Câmara só ‘dá’ 30 mil euros”.

 

. Recuperação do lavadouro da Casa do Povo

Pelo presidente da Junta, foi prometido substituir a cobertura do lavadouro da Casa do Povo. “Já temos orçamento, e, na altura em que procedermos a este arranjo, será feita a limpeza do sítio [que continua por fazer há muito tempo]”.

 

. Obras de privados que invadem espaços públicos

A deputada Sandra Barreira defendeu que “a Junta de Freguesia tem a obrigação de zelar pela propriedade pública”.

O presidente da Junta reconheceu haver abusos, admitiu que “um senhor na Costa Velha se excedeu” e prometeu agir. 

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. Arranque do Parque infantil

“Vai ser feito brevemente no Campo da Feira”, assegura o presidente da Junta.

 

. Encerramento da Escola Básica Eira do Penedo?

“A escola vai fechar definitivamente um dia, é para o que estamos a caminhar, não há nada a fazer tendo em conta o número de crianças que há em Soajo”, conforma-se o presidente da Junta, que, desmontando o puzzle, e sob outra perspetiva, alegará eventualmente a comunidade educativa, podia muito bem fazer valer as particularidades do território, para evitar este desfecho, apresentado como irremediável.

 

. Local do Parque infantil

Com o encerramento da escola assumido desta forma, “devia repensar-se o local de construção do Parque infantil”, atalhou Sandra Barreira.

Na resposta, o presidente da Junta sublinhou que, excluindo a solução final, não foi encontrado nenhum espaço para instalar o parque de recreio.

De referir que Parque infantil será construído no espaço que ficou livre depois de ter pertencido a um feirante – fica nas imediações dos sanitários, no Campo da Feira.

 

. Placa toponímica de Soajo em Reigada.

“A placa esteve vandalizada durante meses e agora desapareceu, foi para reparação?”, denunciou e, ao mesmo tempo, perguntou, do público, o soajeiro António Amorim.

“Sim, está para reparação”, replicou o presidente da Junta, que, no seguimento das críticas por o património estar ao “deus-dará”, retorquiu com um propagandístico “Soajo está bem cuidado”, apesar do “vandalismo”, que “há de existir sempre”, lamentou Manuel Gomes Capela.

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Ponto da ordem de trabalhos que ficou sem efeito

O pedido de autorização para colocação de sinalização, da vila de Soajo no Mezio (em pedra), com as inscrições “Bem-vindo a Soajo” e “Obrigado pela sua visita”, não foi discutido nesta Assembleia, devido à ausência dos proponentes.

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Proposta aprovada em tempos voltou à Assembleia

O pedido de autorização de um abrigo para os veículos dos Baldios de Soajo, que já havia sido discutido e aprovado anteriormente pelo órgão deliberativo, voltou, sem cabimento, a ser colocado na ordem de trabalhos, até porque a construção do abrigo não consta do Plano de Atividades para 2017.

De mal o menos, serviu para lembrar que o órgão deliberativo já tinha autorizado o projeto, mas, até hoje, nada foi feito.

“Houve uma proposta que se fez na Assembleia, onde até se conseguia um equilíbrio, a Junta de Freguesia disponibilizava o terrenos (estaleiros da autarquia) e os Baldios encarregavam-se da construção do abrigo para albergar os veículos todos”, recordou Sandra Barreira.

Perguntado, por António Amorim, sobre o que estava a impedir, em concreto, a concretização do projeto, o presidente da Junta recusou responder. “Isto é abuso de poder, senhor presidente”, ouviu-se na sala.

Entretanto, apesar de o executivo alegar que se trata de uma área afeta a Reserva Agrícola (algo que se pode resolver com um pedido de desanexação), “onde é vedada a construção”, soube-se, por Lourenço Couto, que os técnicos do Município “desenharam” um projeto que, até agora, ainda não foi apresentado em sede de reunião de Câmara.

Com o processo bloqueado – “por má vontade e incompetência”, acusaram alguns –, há equipamentos da freguesia que estão ao relento, caso de um trator (dos Baldios) que está avaliado em 30 mil euros.

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Um desabafo na primeira pessoa

No fim desta sessão, sobrou a reflexão de Rosalina Araújo que, pela eloquência, é, aqui, integralmente, reproduzida.

“É cada vez mais triste vir assistir a estas assembleias…Por causa das guerrilhas e guerrinhas internas, as pessoas ainda não perceberam que há um executivo, que é composto por três pessoas, pelo que o trabalho destes três anos e meio (e do meio que está pela frente) é da vossa responsabilidade, dos três, e é também da responsabilidade dos eleitos desta Assembleia”.

“Hoje saio daqui ainda mais triste, porque o próprio presidente da Junta reconheceu que há erros nas contas, de um suposto donativo de 1500 euros passa-se para 1800 euros, mas, apesar disso, consegui ver quatro pessoas levantar o braço para votarem favoravelmente as contas”.

“Vocês recebem dinheiro de nós todos, mas, já que não é para falar, ao menos, que seja para terem atitudes dignas, quando elas são necessárias”.

“A meu ver, as contas de 2016, só depois de corrigido e explicado este erro evidente e flagrante, é que deviam ser votadas… Hoje [sábado, 1 de abril], como houve votação, face aos factos, os deputados ou abstinham-se ou votavam contra”.

“Soajo perde muito com a atitude de vós todos”, concluiu Rosalina Araújo (que, por razões de ética e de equidistância, não participou na redação desta peça).

Chamado à razão, o presidente da Junta comprometeu-se a consultar o contabilista para apresentar na próxima Assembleia as explicações que ficaram por dar.

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Funcionamento da Assembleia

Para não variar, a exemplo do que tem sido apanágio no mandato em curso, prosseguiu, nesta Assembleia de 1 de abril, o longo “pingue-pongue” (leia-se "diálogo") entre Sandra Barreira e Manuel Gomes Capela, perante a permissividade da presidente da Mesa.

O silêncio do PSD e da maioria dos eleitos do MSI – que parece ser de “ouro” para estas duas forças partidárias (as mais representativas da Assembleia de Freguesia) – não dá, porém, a Sandra Barreira o direito de monopolizar o debate sessão pós sessão.

Mas disso não tem culpa a jovem deputada comunista, que beneficia da conivência da presidente da Mesa da Assembleia.

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por Soajo em Notícia às 18:51



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