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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Teresa Araújo, Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.



Quinta-feira, 22.09.16

Casa do Povo notificada para pagar inédito IMI

Casa_do_Povo_do_Soajo.jpg

Algumas associações, com fins diferentes dos religiosos, estão a receber notificações do Ministério das Finanças para o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) referente a equipamentos por elas detidos. Exemplo disso é a Casa do Povo de Soajo, que foi notificada para pagar 401 euros.

Embora não tenha sido introduzida nenhuma alteração legislativa, ao que parece os serviços da Autoridade Tributária têm vindo, em tempos recentes, a identificar e corrigir eventuais isenções aplicadas sem apoio legal. O fisco está, portanto, a reduzir o âmbito da isenção do IMI aos imóveis, desonerando (isentando) apenas os imóveis diretamente afetos a fins religiosos, assim como as dependências ou anexos daqueles imóveis destinadas a uso de instituições particulares de solidariedade social.

Ou seja, as instituições sem fins religiosos, que o direito português consagra por exemplo a atividades de educação, recreio ou cultura, além das que, por maioria de razão, têm fins comerciais e lucrativos, ficam sujeitas ao regime fiscal aplicável à respetiva atividade.

Neste sentido, a Casa do Povo de Soajo foi uma das associações recentemente notificadas pelo Ministério das Finanças. O presidente da coletividade, apesar das diligências entretanto feitas, fala em notificação abusiva. “A nossa associação, modesta em meios, teve de pagar 401 euros de imposto [sobre o património], algo que nunca aconteceu, o que é um abuso”, diz Manuel Carvalho, inconformado com esta cobrança, assumida, no entanto, como irreversível por outro membro dos corpos gerentes da referida instituição.

Mas, nos termos legais, mesmo após ter procedido à liquidação do valor em causa, a Casa do Povo, como qualquer contribuinte, em caso de discordância quanto à aplicação de tributações em sede de IMI, pode reclamar.

Manuel Carvalho1.JPG

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por Soajo em Notícia às 13:50



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