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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.



Segunda-feira, 23.01.17

Compartes aprovam projeto-piloto para plantação de folhosas no Mezio

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Reunião construtiva. A Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Soajo, reunida, em sessão ordinária (razoavelmente concorrida), no passado dia 20 de janeiro, aprovou, por unanimidade, o projeto-piloto para “restauro da mata do Mezio”.

Este projeto (ainda em esboço), que resulta da Resolução aprovada, em meados de dezembro, pelo Conselho de Ministros, visa reabilitar a mancha, fortemente, fustigada pelo incêndio de agosto último, conforme explicaram os técnicos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) presentes nesta sessão. Deste incêndio (de 2016), diferentemente do que acontecera em 2006 e 2010, não há regeneração espontânea possível, daí a urgência em intervir nesta área.

Apresentado pelo engenheiro Marques, este projeto encerra uma proposta de reabilitação da mata do Mezio, consistindo no abate (corte) de povoamentos florestais queimados (para venda em hasta pública); no plantio de folhosas (carvalhos, castanheiros, bétulas…), através do aproveitamento de zonas mais soalheiras e de melhor solo (áreas mais fundas); na abertura/restabelecimento de acessos e, eventualmente, na recuperação de pontos de água. A plantação de azevinhos, em zonas sombrias, só deverá ser equacionada numa fase ulterior.

Com base no “desenho” florestal existente e nos ensinamentos que os incêndios têm trazido, é propósito do ICNF “conquistar terreno para alargar os mosaicos de folhosas”. Paralelamente, deste pacote de investimentos a executar, está prometida, para esta zona do Parque Nacional, a criação de duas CNAF (Corpo Nacional de Agentes Florestais), equipas que tornarão exequível a manutenção e a salvaguarda das áreas (re)florestadas, porque, insistiu-se, é premente uma gestão eficaz do material combustível e o reforço da vigilância.

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Mas a revitalização da mata do Mezio depende, também, da proteção que lhe for confiada e da colaboração de todos. “Se fizermos plantações, teremos de salvaguardar as árvores com vedações, pois é impossível ter, ao mesmo tempo, árvores pequenas e gado”, avisou o técnico do ICNF.

Em sintonia, a presidente do Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Soajo notou que “a sobrevivência desta floresta depende muito das ações de todos, pelo que os compartes, em relação a todas as ameaças observadas [gado, estado da vedação…], têm de ser, eles mesmos, fiscais da floresta”, disse Cristina Martinho.

De referir que o projeto-piloto em causa é financiado, em grande parte, pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

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Acordo de parceria

Nesta Assembleia, foi, também, aprovado (por unanimidade) o protocolo de parceria entre o ICNF e os Baldios para a elaboração do Plano de Gestão Florestal (PGF).

O PGF é o instrumento onde são desenhadas áreas de florestação e pastagem. Por obrigação legal, é através dele que os Baldios podem submeter/candidatar projetos a programas de financiamento.

“Estando os Baldios em cogestão com o ICNF (a parceria remonta a 1976), este protocolo é uma mais-valia para reforçar a área florestal”, indo este acordo de parceria ser materializado através da “auscultação de várias associações”, adiantou Cristina Martinho.

O PGF distingue-se do Plano Regional de Ordenamento Florestal (PROF), que, concretamente, estabelece quais as espécies a privilegiar para determinado território – nesta zona do PN só estão autorizadas as autóctones.

Em correlação com este ponto da ordem de trabalhos, a Assembleia de Compartes dos Baldios de Soajo “atestou que a administração dos terrenos baldios de Soajo será feita em regime de associação entre os compartes e o Estado [com um referencial de 60% e 40%, respetivamente]”. Este ponto, colocado a votação, foi aprovado por maioria, com abstenções de Carlos Ribeiro, Filipa Correia, Rui Araújo e Yassine Benderra.

Acrescente-se, porém, que, nos casos de regime florestal onde não há intervenção do Estado, a receita proveniente da venda dos lotes de madeira reverte totalmente a favor do Baldios.

A cogestão, entre outras dimensões, abrange o material lenhoso, a proteção e a vigilância da área afeta ao acordo de parceria.

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por Soajo em Notícia às 18:37



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