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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.



Segunda-feira, 25.07.16

Conheça os projetos que os Baldios vão candidatar a fundos comunitários

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A Assembleia de Compartes dos Baldios de Soajo, reunida no passado dia 23 de julho, aprovou todos os assuntos suscitados nesta sessão extraordinária.

Na discussão do ponto 1, os compartes autorizaram, por larga maioria (apenas um voto contra), a candidatura a fundos comunitários dos projetos subjacentes aos objetivos que norteiam os órgãos gerentes para o quadriénio que arrancou recentemente.

No pressuposto de que as candidaturas só podem ser submetidas depois de o Plano de Gestão Florestal (PGF) estar devidamente elaborado e aprovado, António Amorim enunciou, com bastante detalhe, as iniciativas em equação.

Assim, para valorizar a área baldia, estão em cima da mesma vários “projetos de florestação, essencialmente folhosas” (os locais de plantação serão definidos em sintonia com os compartes). Segundo foi explicado, dar-se-á prioridade ao desenvolvimento de ações autónomas “inferiores a 75 mil euros”, considerando-se, aqui, em separado, várias iniciativas de plantação, embora haja necessidade de encontrar um equilíbrio, pois “a plantação de grandes áreas implica a perda de receita”, advertiu Cristina Martinho, presidente do Conselho Diretivo. No topo das atividades a planear está o corte de algumas manchas de resinosas. De resto, a extensa área de giesta carece de remoção urgente.

Em paralelo, está em estudo um “projeto de biomassa em parceria com várias associações de Baldios, nomeadamente Cabana Maior, Gavieira e S. Jorge (e outras, eventualmente, como Vale e Lindoso), com o intuito de criar escala”. Esta iniciativa visa aproveitar a lenha/madeira cortada na serra, “convertendo-a em pellets [péletes], espécie de granulado.”

“É um projeto que pode criar postos de trabalho e riqueza para investir noutras coisas que são necessárias em Soajo”, justificou Amorim.

Também existe um projeto de educação ambiental em vista. “Queremos pensar nisto com outras entidades, até porque há um protocolo entre a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a Câmara Municipal para projetos de floresta. Temos de recorrer a entidades que têm esse saber.”

A pensar na recuperação do imenso património que atravessa área baldia, o recém-eleito Conselho Diretivo dos Baldios traça, ainda, como objetivo a reabilitação do conjunto de nascentes da serra para “bebedouros de gado” (bovino, ovino e caprino), assim como da “fauna cinegética.” De acordo com António Amorim, “ainda não há fundos comunitários para esta rubrica, mas os clubes de caça podem a eles candidatar-se”, havendo todo o interesse em estabelecer parcerias para “evitar o desperdício de águas”.

No mesmo âmbito, também a “recuperação de cortelhos e de casas na serra de Soajo” surge, na ótica dos responsáveis, como um projeto interessante para rentabilizar equipamentos e chamar turistas à serra. No entanto, a candidatura não é para ser feita no ano em curso.

De igual modo, a criação do trilho de Levada do Poço de Martinhos, com acesso à freguesia, é outro dos projetos a candidatar a fundos comunitários”, isto claro se o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas der parecer positivo. “A nossa ideia é fazer um trilho passando por toda a encosta de Ramil e vir ter à Casa de Ramil, tornando-o um ponto de atração turística”, acrescentou António Amorim.

Para suprir lacuna detetada no combate inicial a incêndios, pretende a Associação dos Baldios de Soajo “criar pontos de captação de água na serra”. “A título de exemplificação, há um referenciado, em Cova, na corga, ao fundo da casa: trata-se de um ótimo sítio para fazer uma barragem com alguma escala, evitando que os meios aéreos tenham de se deslocar às barragens. Dá inclusivamente para os animais poderem beber”, concretizou António Amorim. No debate que esta questão suscitou, foi sugerido, por António Cerqueira, que a “captação fosse feita no Candeiral (acima de Cova).”

Outro projeto que decorre da própria ação dos Baldios, limpeza de área da floresta e pastagens, diz respeito “à criação de acessos na serra para permitir melhores acessibilidades, havendo já verbas atribuídas para recuperar os estradões da Seida”, algo que, segundo António Amorim, “reforça a necessidade de fazer a ligação da Travanca ao Batateiro.”

Entretanto, com a nova Lei dos Baldios abre-se uma nova “janela” para o reaproveitamento das casas florestais. “Com a nova Lei, é quase ponto assente que as casas florestais irão reverter para os Baldios. […] Estamos a pensar em recuperar, pelo menos, uma das casas, nas outras, não vejo mal nenhum que as associações soajeiras possam aproveitar estes equipamentos, caso da do Clube de Caça”. Ao desafio lançado, o presidente desta associação, António Cerqueira, revelou disponibilidade para trabalhar em conjunto.

Os projetos a candidatar a financiamento comunitário visam a fixação de gente na terra, a atração de turistas, a geração de rendimento e a criação de postos de trabalho.

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Já no ponto 2, diretamente relacionado com o ponto 1, foi autorizada, pela Assembleia, a elaboração do imprescindível PGF para efetivar a submissão dos anunciados projetos a candidatar. Este instrumento de ordenamento florestal, segundo garantiu António Amorim, “terá de ser sempre discutido em Assembleia e feito com base nas sugestões dos compartes”, que vão deliberar, posteriormente, sobre o mesmo (também o Parque nacional tem importante palavra a dizer).

“Este PGF, sem o qual não podemos submeter estes projetos, é feito para vinte anos, trata-se de um plano de intenções e incide sobre a floresta, os recursos hídricos, a caça, a pesca e o pastoreio”, explicaram Cristina Martinho e António Amorim, que insistiu na importância de avançar com candidaturas, porque não há fundos próprios, e, neste caso, a ação dos Baldios ficará reduzida à gestão corrente dos dinheiros provenientes de subsídios, que se destinam a pouco mais do que ao pagamento de salários.”

A Assembleia autorizou, por unanimidade, a elaboração do PGF.

 

Em relação ao ponto 3, da ordem de trabalhos, foi declarado, por maioria (com uma abstenção) que uma parcela de terreno (3600 m2), onde será instalado um estábulo, é pertença de um privado e não dos Baldios.

No debate que este assunto suscitou, os compartes João Pereira e António Cerqueira frisaram haver muitos terrenos privados inscritos nos Baldios, existindo, ainda, áreas registadas como não sendo baldios, apesar de o serem.

Ainda no domínio dos projetos dinamizados por compartes, foi aprovado – por unanimidade – a instalação de um apiário no Caminho do Muranho (Adrão).

“Quero fugir da vespa asiática, adoro as minhas abelhinhas, e, estando reformado, resolvi colocar um apiário numa zona altaneira e rochosa (abrigada do norte), no Caminho do Muranho. […] As abelhas não comem erva nem pastagem e, ainda, polinizam a vegetação!”, gracejou o promotor António Neto.

De acordo com o estabelecido, o apiário ficará implantado, por 30 euros de renda anual, numa parcela de 600 m2, com possibilidade de vedação.

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No ponto 4, versando a prestação de serviços a particulares, foi feita a apresentação de uma tabela de preços.

Assim, o serviço prestado por um sapador (funcionário dos Baldios) comporta para o contratante um custo de 75 euros (+ IVA)/por dia (roçadora/motosserra e combustível, incluídos), à média de cerca de 10 euros/hora.

Já o serviço prestado por trator (e respetivas alfaias) está cifrado em 30 euros por hora (+ IVA). Fora desta equação estão as lavradas.

O comparte Alexandre Lage (com anuência de Manuela Jorge) sugeriu que o custo do serviço prestado pelo trator variasse em função das alfaias contratadas, mas António Amorim alegou que a tabela foi calculada “com base nos preços praticados por outras entidades.” “E não estamos aqui para ser Madre Teresa de Calcutá, mas, sim, para rentabilizar os equipamentos”, reforçou Amorim.

Apesar de algumas objeções colocadas por vários compartes, acerca do risco de “tirar trabalho a privados”, Cristina Martinho frisou que, “neste momento, há muitas pessoas a pedir o serviço de limpeza de bouças, pelo que esta iniciativa dos Baldios é muito interessante, e os preços não são demasiado caros.”

Não obstante os reparos apresentados por três ou quatro compartes (quase todos acabaram por abandonar os trabalhos antes da votação), a proposta foi aprovada pela maioria dos compartes (apenas João Pereira votou contra), que, assim, autorizaram, pelos valores estipulados, a prestação daqueles serviços a particulares.

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por Soajo em Notícia às 18:35



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