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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Teresa Araújo, Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.



Terça-feira, 16.08.16

Prejudicados pelos incêndios vão ser apoiados com verbas a fundo perdido

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Uma comitiva governamental presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, visitou, no passado dia 15 de agosto, a Porta do Mezio, para anunciar medidas de compensação a todos os agricultores que sofreram danos com o flagelo dos incêndios. A delegação do Governo, que integrou, ainda, os ministros Capoulas Santos, João Pedro Matos Fernandes e Constança Urbano de Sousa, reuniu-se com os edis de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Paredes de Coura e Viana do Castelo, alguns dos concelhos fustigados pelos fogos.

No final desta reunião de trabalho, o ministro da Agricultura garantiu que há verbas no Programa de Desenvolvimento Rural para os agricultores lesados. “O Ministério da Agricultura tem meios financeiros disponíveis, e base legal suficiente, para compensar financeiramente, com ajudas que podem ir entre os 50 e 80%, a fundo perdido, tudo o que tenham sido perdas de animais, máquinas, equipamentos, assim como instalações que tenham sido destruídas”, disse Capoulas Santos.

Neste sentido, será feita, o quanto antes, a caracterização e delimitação das zonas que vão beneficiar destas medidas compensatórias, seguindo-se um aviso de candidatura nos mesmos moldes que presidiram à minimização dos prejuízos causados em explorações agrícolas no último inverno.

Noutro âmbito, o ministro do Ambiente defendeu que o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), sendo o único Parque Nacional, tem de servir de exemplo às outras áreas protegidas, pelo que aquela reserva vai passar a ter mais meios de prevenção contra fogos florestais.

“Há o compromisso de fazer do PNPG o exemplo de boa gestão da floresta e vamos começar a trabalhar já, não estamos a dizer que o PN é mais importante do que outras reservas, estamos a dizer que é prioritário para a integração”, adiantou Matos Fernandes, interessado em valorizar o único Parque Nacional, que abrange os concelhos de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Melgaço, Terras de Bouro e Montalegre, todos chamados à gestão pelo Governo, que também quer mais profissionais no terreno e vigilantes da natureza para deteção e criação de uma primeira linha de combate aos incêndios.

É propósito do Governo reparar um erro introduzindo uma gestão de proximidade. “O PNPG vai passar a ter, certamente, um rosto, não necessariamente um diretor como foi no passado, o fundamental é que exista um conselho diretivo onde fiquem claras as funções da rede de conservação da natureza, que devem ser definidas à escala nacional, assim como a participação das autarquias nessa gestão, porque são elas quem conhece o território e quem aporta meios para este mesmo território, sendo por isso da maior importância para promover a biodiversidade”, concluiu o governante.

Na intervenção mais política de todas, e na esteira do que já havia dito o Presidente da República, o primeiro-ministro salientou que é preciso avançar com a reforma florestal enquanto “estiver viva na memória a tragédia” que assolou Portugal na pretérita semana.

Segundo o chefe de Governo, “não é mais possível continuar a dizer que o cadastro é impossível de fazer a norte do Tejo, […] é necessário saber quem é o proprietário de cada parcela, é necessário ter uma gestão integrada da floresta para que esta possa ser uma fonte de rendimento e não uma ameaça.”

Esta reforma florestal passa por entregar às autarquias a gestão dos terrenos abandonados. “Ninguém quer tirar nada a ninguém, a propriedade é um direito que deve ser defendido, mas, para todas as zonas abandonadas, é essencial que a posse seja atribuída às autarquias para que nenhuma terra esteja ao abandono e todas as terras possam ser cuidadas, devidamente infraestruturadas e terem boas condições para gerar rendimento”, preconizou António Costa, que desmistificou “o mito sobre os gastos no combate” e o “pouco dinheiro” investido na prevenção.

“É verdade. Gasta-se pouco dinheiro na prevenção, mas há implícita uma ideia que não é verdadeira, a ideia de que é o combate que tira o dinheiro à prevenção. Não é verdade”, atirou o primeiro-ministro, acrescentando que “é a falta de investimento na prevenção que faz gastar tanto dinheiro no combate [aos incêndios]”, reforçou.

Este ano, segundo os dados apurados, até 14 de agosto, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, já arderam 3900 hectares no Parque Nacional da Peneda-Gerês, quase metade em zonas de proteção total ou parcial de grande valor ambiental.

De resto, só no concelho de Arcos de Valdevez, de 1 de julho a 14 de agosto, foram contabilizados 97 incêndios.

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por Soajo em Notícia às 18:54



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