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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.



Terça-feira, 19.12.17

Reportagem da primeira Assembleia de Freguesia no mandato recém-iniciado

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A Assembleia de Freguesia de Soajo, reunida no passado dia 16 de dezembro, aprovou o Plano de Atividades e Orçamento para 2018, assim como o Regimento de Assembleia. A sessão, que decorreu em toada construtiva e de grande elevação, debateu, de igual modo, as finanças da autarquia e os limites da freguesia, para além de outros assuntos de relevo para a comunidade.

Esta sessão foi dominada por um desabafo que o presidente da Junta foi repetindo quando perguntado sobre obras, investimentos e melhoramentos. “Deixem-nos ao menos aquecer as cadeiras para tentar fazer qualquer coisa”.

A mensagem que Manuel Barreira da Costa (PSD) quis fazer passar categoricamente, de início ao fim, tinha uma razão de ser: as finanças da autarquia não deixam margem de manobra para grandes realizações, como a seguir se verá.

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 ***

Período de antes da ordem do dia

No período de antes da ordem do dia, o MSI e a CDU solicitaram esclarecimentos ao executivo sobre vários assuntos. Com algum detalhe, faz-se, de seguida, um apanhado do que foi perguntado e respondido, começando pela proposta de recomendação apresentada ao executivo pela coligação.

 

Recomendação “a bem do nome da serra de Soajo”

A deputada Rosalina Araújo (CDU) exortou a Junta a empenhar-se para acabar de vez com os erros cometidos por organismos oficiais e órgãos de comunicação social, que deturpam, repetidamente, o nome da serra de Soajo.

“Há dias, saiu uma publicação [Facebook] do Município com paisagens de Visiconde e da Seida, em que constava a seguinte legenda: ‘Já neva na serra da Peneda’… Num dos comentários, um soajeiro [Ivo Baptista], membro da Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, pergunta, e bem, se Visiconde e Seida são mesmo serra da Peneda… Já é tempo de nós, soajeiros, através do órgão que nos representa [Junta de Freguesia], dizermos às pessoas que estão no poder que chegou a hora de corrigir o erro, que a serra de Soajo não é o Coto Velho. O alto da serra de Soajo é a Pedrada, com os seus 1416 metros, e esse alto só pode ter um nome: ou serra da Peneda ou o verdadeiro nome, que é serra de Soajo.

Manuel Barreira da Costa, apesar de desconhecer, no concreto, o caso relatado, não se mostrou surpreendido pela revelação. “Esta situação já vem de há muito, estamos a ser ultrapassados em várias coisas… A Peneda é confundida com o Gerês, quando estão na Peneda dizem que estão no Gerês”, constatou.

“Vou fazer diligências para que se tenha mais atenção e respeito aos nossos antepassados, à nossa terra e à nossa cultura”, prometeu o presidente da Junta.

 

Hotel do Mezio “penhorado”

Questionado pelas eleitas Rosalina Araújo e Cristina Martinho (MSI) acerca do Hotel do Mezio, que fechou portas em plena ápoca alta, sob pretexto de que iam ser feitas “obras de ampliação”, o presidente da Junta de Soajo confirmou que a unidade foi “encerrada por falta de pagamentos e por ordem do tribunal”, adiantando algumas das cláusulas do articulado que, segundo o autarca, “defendem os interesses de Soajo”.

“O Hotel está inserido em terrenos de Soajo mediante pagamento de uma renda a vigorar por 19 anos. Eles têm de pagar à Comissão de Baldios um montante anual mesmo que o empreendimento esteja encerrado, caso contrário, teremos de recorrer aos tribunais”, ameaçou Manuel Barreira da Costa.

Mas Cristina Martinho duvida que seja encontrada uma solução para “aquele mono”, cujo “montante da penhora excede o valor patrimonial do empreendimento”, notou.

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Escultura alusiva ao Foral

Decorreram, em 2014, os festejos relativos aos quinhentos anos da atribuição do Foral a Soajo, mas, decorridos mais de três anos, ainda não foi instalada, no largo fronteiro ao Restaurante Videira, a escultura alusiva à efeméride, nem tão-pouco vai ser nos meses mais próximos, até porque o monumento ainda não está concebido.

“Esperamos pela escultura há quatro anos, já chega de esperar”, atirou Cristina Martinho.

Na resposta, o presidente da Junta admitiu que “a estátua era para ser colocada até este Natal”, mas, segundo informações por ele recolhidas, no melhor dos casos, só no “verão de 2018” é que o monumento será uma realidade.

Enquanto isso, Rosalina Araújo, a propósito dos trabalhos de requalificação feitos nas imediações do referido restaurante, lamentou que os utentes dos transportes coletivos tivessem ficado privados da estrutura de paragem, que agora nem sequer está sinalizada.

 

Desinfeção de contentores e lixo

Na resposta a uma necessidade identificada por Cristina Martinho, o presidente da Junta de Freguesia concorda que os contentores carecem de uma operação de desinfeção para melhorar a higiene e salvaguardar um melhor ambiente.

Em relação ao lugar de colocação dos contentores, o presidente da Junta é contra a deposição do lixo no Campo da Feira. “Esta situação, numa zona fortemente turística, não está bem… Mas se o sítio de recolha continuar ali, então, terá de haver um acautelamento especial”, sustenta Manuel Barreira da Costa, comprometendo-se a “fazer tudo para que Soajo e os lugares tenham uma melhor recolha de lixo”.

“Acho que a Câmara tem melhores condições para resolver o problema do lixo, vamos conversar sobre isso na próxima reunião com o Município”, acrescentou o autarca.

Com o objetivo de materializar a limpeza dos lugares, “incluindo o rio”, foi feita uma “candidatura para conseguirmos dois cantoneiros a tempo inteiro e, eventualmente, podemos contratar mais alguma pessoa para fazer trabalhos de reparação de calçadas, visto que há intervenções que dispensam bem a contratação das empresas, que levam o dinheiro”, acusou Barreira da Costa.

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Finanças da Junta de Freguesia

Situação de penúria. O saldo contabilístico transferido para o novo executivo foi inferior a 9 mil euros (exatamente 8 980,89 euros), mas a este montante tiveram de ser deduzidas várias dívidas e/ou pagamentos em atraso.

À Carpintaria Pintos e Pintos teve o executivo em funções de devolver uma caução no valor 2804,45 euros pelos trabalhos realizados na Loja Interativa de Turismo; ao Centro de Emprego e Formação Profissional estava em questão uma penhora no montante de 560 euros; por conta de uma reparação da carrinha Mercedes foi feito um pagamento de 900 euros, a que acresce outra quantia de 1078,93 euros à Auto-Chapim Volkswagen devido a outro arranjo; e à Segurança Social estava em dívida uma soma de 234,65 euros, referente ao mês de outubro.

Com estes valores descontados, a Junta em funções “herdou um saldo efetivo de 2323,93 euros”, conforme referiu o presidente do executivo, que, apesar dos fortes apertos, prometeu “não baixar os braços”.

“Só quero manifestar o meu espanto, porque os últimos quatro anos foram lastimáveis para Soajo e os cofres também ficaram vazios. Acho que os elementos do último executivo deviam pensar um bocadinho”, desabafou Rosalina Araújo.

***

Plano de Atividades e Orçamento

Foi aprovado – por maioria, com uma abstenção (António Brasileiro, do MSI) – o Plano de Atividades e Orçamento para 2018.

O presidente da Junta, tendo em consideração a atual situação financeira e as receitas programadas (52 mil euros do Fundo de Equilíbrio Financeiro, 30 mil euros de protocolo municipal e “uns acréscimos com transportes escolares e venda de sepulturas), “não projeta grandes obras nem grandes caminhos” para 2018.

“A nossa prioridade em 2018 é a limpeza, vamos tentar limpar o centro de Soajo e os lugares, que estão uma vergonha. Há erva por todo o lado, detritos, sacos de lixo…”, admitiu Manuel Barreira, a querer dizer que as obras onerosas não cabem em futuras realizações.

Mas, dentro das limitações existentes, há projetos que serão uma realidade, mediante o apoio do Município. “A recuperação da antiga pré-primária é um dado adquirido. O investimento, orçado em cerca de 25 mil euros, visa instalar lá um museu [etnográfico] e a Junta vai trazer o projeto à Assembleia”, garantiu o presidente da Junta, na resposta a uma interpelação de Rosalina Araújo.

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Sob responsabilidade financeira da Câmara também, e sem que tivesse soado a novidade para quem acompanha o pulsar político local, o presidente da Junta recordou o arranjo urbanístico do Largo do Eiró, cujo projeto até já foi aprovado em sede de reunião de Câmara, como este blogue noticiou em devido tempo.

“O projeto existe e há verba para avançar com a obra em 2018. O Largo do Eiró vai levar bancos e floreiras, estando prevista uma pequena zona de estacionamento. Esta intervenção vai dar polémica e vamos ter muita contestação”, prevê Manuel Barreira da Costa.

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De igual modo, está projetado para 2018 “o arranjo do largo ao cemitério de Vilar de Suente […] para criar condições à circulação de um automóvel e impedir que as viaturas embatam nas paredes”.

De resto, dentro do Plano plurianual, há investimentos que estão a ser equacionados, como o passadiço entre o Poço Negro e o Poço Bento.

“Já estive num almoço com o presidente da Câmara, que achou bem, vamos receber nos próximos dias os engenheiros e arquitetos do Município, e logo veremos a possibilidade de fazer essa travessia”.

A este respeito, Cristina Martinho, que é a presidente do Conselho Diretivo dos Baldios de Soajo, alertou para o facto de ir ser feita, pela Associação a que preside, uma candidatura para a construção de um passadiço entre a Ponte da Ladeira e o Poço do Bento, sugerindo que as instituições mantivessem um diálogo estreito para não haver sobreposição de projetos.

“Temos de ser mais ambiciosos do que fazer um passadiço entre o Poço Negro e o Poço do Bento, há uma candidatura a ser feita pelos Baldios que prevê um passadiço da Ladeira até ao último poço”, disse Cristina Martinho.

Apesar de reconhecer o “valor inestimável desta obra”, Manuel Barreira da Costa lembrou os constrangimentos decorrentes de uma candidatura desta envergadura. “É uma obra muito onerosa, que carece de muita burocracia e de grande número de autorizações por parte dos privados”.

“Não estamos aqui para impedir o que for, o que interessa são os superiores interesses de Soajo […]. Os passadiços são obras de extrema importância, espero que se invista aqui [em Soajo] algum dinheiro”, vincou Manuel Barreira da Costa.

Já a eleita Rosalina Araújo admitiu que, “com o dinheiro que a Junta dispõe, não se pode fazer mais do que uma pequena travessia”, defendendo atenção redobrada à área envolvente.

“Acho que falta alguma coisa nesta intervenção, depois da intervenção que foi feita pelo executivo anterior, nomeadamente a substituição parcial das amparas de madeira por ferro, ação que fere a paisagem, salta à vista que as futuras intervenções não podem prejudicar a rusticidade do espaço, para além de existir lá o problema do estacionamento”.

“Que seja pensada uma zona de estacionamento quer para o Poço Negro quer para o Poço do Bento, acho que é viável, porque há terrenos à venda”, assegurou Rosalina Araújo.

Já em relação ao Poço das Mantas, está programada outra intervenção vista como necessária pelo presidente da Junta. “Esta zona balnear tem estacionamento e mesas, mas em questão está o alargamento do poço vinte metros mais para cima, até ao eucalipto, não sendo esta uma obra dispendiosa e com potencial para trazer ainda mais gente a Soajo”, realçou Barreira da Costa, salvaguardando que esta intervenção “carece de autorização da Proteção Civil”.

Entretanto, a pensar no ano que se avizinha, em respeito pelo Ano Europeu do Património Cultural que se festeja em 2018, a CDU encorajou o presidente da Junta “a começar o trabalho de sinalizar melhor as coisas tão bonitas que Soajo tem, muitas das quais acabam por não ser visitadas pelos forasteiros devido à falta de sinalização”, lamentou Rosalina Araújo.

Alinhado com esta fragilidade, o presidente da Junta referiu que “a sinalização da nossa terra é um dinheiro bem gasto”, comprometendo-se, por isso, a “continuar o trabalho iniciado há uns anos nos lugares e nas fronteiras com Ermelo, Gavieira e Lindoso”.

 *** 

Esclarecimentos sobre projetos que continuam adiados há anos

Há projetos que constam há um ror de tempo nos planos plurianuais, segundo notou a CDU, mas para as infraestruturas de envergadura não é crível que haja financiamento, pelo menos, a curto-médio prazo.

O projeto mais sonante refere-se ao lar de idosos. “A construção do lar está no plano de atividades dos vários executivos desde há muitos anos”, constatou Rosalina Araújo, antes de perguntar: “Vai acontecer? E se vier a ser uma realidade, com quem é que vão ser feitos os protocolos?”, questionou.

Na resposta, o presidente da Junta prometeu lutar pela IPSS, mas pediu tempo. “Temos seis semanas, por amor de Deus!, nem sequer tivemos uma reunião com a Câmara, mas é uma das coisas que não vamos largar o Município… Aliás, a razão da minha candidatura residiu na necessidade de providenciar um lar, mas ainda não tivemos reunião com a Câmara a esse respeito. Recordo, porém, que, antes das eleições, falei com pessoas da Santa Casa e da Câmara, delas ouvi dizer que, dentro das possibilidades, iriam apoiar… Claro que terão de estar envolvidas outras entidades, caso da Segurança Social”.

Mas Manuel Barreira da Costa logo lembrou a infraestrutura de que se fala nos Paços do Concelho há anos para a zona norte do concelho, e que parece colher a preferência do poder municipal. “O lar de idosos em Loureda é uma prioridade da Câmara, se calhar o nosso amigo Olegário puxa para a terra dele, nós temos de puxar pela nossa, uma das coisas que temos de afirmar no futuro é um lar de idosos em Soajo, é a prioridade das prioridades, muito mais do que os passadiços…”, comparou.

 *** 

Limites da freguesia de Soajo

O Clube de Caça e Pesca de Soajo remeteu, recentemente, uma carta às diferentes forças políticas com assento nos órgãos locais “no sentido de verificar os limites da freguesia de Soajo com os da Gavieira”, disse o presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, António Enes Domingues, que difundiu por todos o seu ponto de vista.

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“Achamos que não pode ser só com a Gavieira, por isso, a Mesa propõe a discussão dos limites da freguesia de Soajo no seu conjunto. É interessante debater isto, daí a ideia de se organizar um grupo de trabalho ou uma comissão para debater com participação de Junta, Baldios, Clube de Caça, Casa do Povo e outras entidades, promovendo-se uma reunião onde este assunto possa ser suscitado, com envolvimento de um advogado de direito administrativo, […] para saber mais concretamente o que se pode ou não fazer”.

O presidente da Junta mostrou total abertura à proposta. “Concordo com este grupo e acho que deve avançar, mas não me atribuam culpas que não tenho”, atirou Manuel Barreira da Costa, antes de resgatar lutas antigas.

“Eu e o professor António Enes, há mais de vinte anos que andámos no monte a tentar dividir a freguesia e não conseguimos. Mais tarde, quando eu estava na Junta, tentei falar com o Instituto de Cartografia e Cadastro, que é quem faz a divisão das freguesias, sobre a situação com Cabana Maior, e eles disseram-me: ‘vocês podem avançar com um processo destes, mas isto pode durar vinte ou trinta anos’. Na altura, trabalhavam no referido organismo três pessoas e, à época, havia mais de 3 mil processos. Por aí, como se vê, não vamos a lado nenhum. Mas, se as pessoas de Cabana Maior não quiserem, devemos ir para tribunal com isto, para fazermos alguma coisa. Mas isto pode andar aqui anos e anos. […] E, neste momento, nem dinheiro há para irmos para Tribunal”, avisou.

Sobre este ponto da ordem de trabalhos, Rosalina Araújo e Cristina Martinho acentuaram a “urgência em tratar dos limites”.

“Acho que a Junta de Freguesia devia criar esta comissão que o presidente da Assembleia propôs para, depois, efetuar um estudo e com a informação devidamente reunida fazer valer os nossos limites”, resumiu Rosalina Araújo.

***

O “crivo” do público

No seu legítimo papel de reclamar o melhor por Soajo, o público aproveitou o tempo a ele destinado para suscitar diversas situações ao executivo.

Manuel Araújo sinalizou a (re)colocação de uma grelha no centro da vila de Soajo; o homónimo Manuel Araújo (“Leiras”) apontou falhas à reduzida visibilidade de alguma sinalização, dando como exemplo a zona do Triângulo do Mezio; Ivo Baptista exortou a Junta a “mudar a vergonhosa Carta Administrativa para respeitar os nossos antepassados e a nossa História”; e Manuel Lage sugeriu que o executivo desse primazia à “limpeza da freguesia toda e dos trilhos existentes” (caso do da Várzea, cuja travessia deixa os turistas “chocados”) em vez de se investir na execução de passadiços.

Por fim, Vasco Enes notou que “a rede de iluminação pública se desliga a horas diferentes, visto que o horário não está uniformizado nem na vila nem nos lugares”. Também exortou a Junta a “exigir uma reparação à Câmara Municipal por o território de Soajo ter ficado sem o campo de jogos” que existia no Mezio quando da edificação da Porta à qual o Mezio emprestou o nome. “Erradamente”, notou Vasco Enes.

Na resposta às interpelações feitas, o presidente da Junta lembrou a luta que travou pela iluminação desde a primeira hora. “Bati-me sempre pela luz pública, nos lugares também. A Câmara Municipal diz que não, alega que, no inverno, depois das 2.00, não vale a pena ter as luzes acesas, porque está tudo na cama. Não concordo com isso, porque pode haver o caso de se ter de chamar a ambulância e há gente que se tem de pôr a pé”, justificou Manuel Barreira da Costa, “comprometendo-se a “fazer diligências junto do Município para que a iluminação não seja desligada às 2.00, pois não são estes gastos que vão afetar os cofres da Câmara”.

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Alfinetadas de Barreira da Costa ao executivo anterior e aos Baldios

“Quando eu estava nos Baldios, havia uma equipa de sapadores e outra de limpeza, mas, infelizmente, […] a limpeza dos lugares foi abandonada. A Junta anterior também não se importou muito em limpar, importou-se mais em meter alcatrão aqui e ali, também faz falta, mas descurou-se a limpeza”.

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Frases

. “Em parceria com os Baldios e com qualquer outra entidade, voluntario-me para, num esforço conjunto, desenvolvermos uma ação de limpeza nos lugares e na vila de Soajo”. (Manuel Lage)

. “A limpeza é importante e se a Junta dedicar o primeiro ano à limpeza é ótimo”. (Rosalina Araújo)

. Podemos tentar ver se há uma forma de compensação por Soajo ter ficado privado do seu campo de jogos, mas ressuscitar mortos não acredito muito… De qualquer modo, vamos tentar ver o que se pode fazer”. (Manuel Barreira da Costa)

. “É urgente reivindicar o reforço da verba a transferir pelo Município à Junta de Freguesia de Soajo”. (Cristina Martinho)

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por Soajo em Notícia às 19:01



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