A proposta do Orçamento do Estado (OE), depois das alterações feitas em especialidade, está finalmente aprovada. Com base na informação disponibilizada no portal da Direção-Geral do Orçamento, já são conhecidos os valores a transferir para as freguesias. Estes montantes, que são provenientes do OE’2016 (no caso, do Fundo de Financiamento das Freguesias, FFF), sofrem pequenas variações em relação a anos transatos.

No que diz respeito ao concelho de Arcos de Valdevez, de acordo com o mapa de transferências, Soajo (vila e lugares) vai arrecadar 51 030 euros no ano em curso, ou seja, mais 619 euros do que em 2015.

Em função daquilo que tem sido afirmado por Manuel Gomes Capela, presidente da Junta de Freguesia de Soajo, a autarquia de Soajo, devido a fortes restrições orçamentais, não terá dotação financeira para grandes investimentos.

Na base da extrema ponderação dos investimentos a fazer, estão previstos apenas pequenos arranjos e alguns melhoramentos da rede viária.

De referir que o apuramento dos montantes a transferir para as freguesias decorre, proporcionalmente, da participação destas nos impostos do Estado.

Freguesias “isoladas” que mais recebem de FFF em 2016

1.ª – Soajo: 51 030 euros (50 411 euros em 2015)

2.ª  – Gavieira: 45 276 euros

3.ª – Gondoriz: 41 466 euros

Freguesias agregadas que mais recebem de FFF em 2016

1.ª – Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada: 69 950 euros

2.ª – Vilela, São Cosme e São Damião e Sá: 62 889 euros

3.ª – Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela: 48 144 euros

Vários pescadores de Soajo não concordam com a aplicação de um Regulamento Especial numa zona bastante procurada para a prática da pesca como atividade de lazer.

Em causa um troço do rio Lima (margem direita), numa extensão de 5 mil metros, entre Ermelo e S. Jorge, que passou a estar concessionado ao abrigo de um Regulamento Especial de pesca. Alguns pescadores de Soajo apontam a degradação das condições de pesca para contestar o novo regime, criticando de permeio a forma como o processo foi (está a ser) gerido. Mas o Município de Arcos de Valdevez, apesar de visado, está recetivo a responder positivamente a algumas das solicitações dos pescadores.

A mudança de regime resulta das diligências feitas pela Câmara Municipal, que, através do gabinete de Proteção Civil Municipal, tem vindo a promover alterações na concessão de rios e afluentes com o objetivo, dizem os responsáveis, de fomentar a pesca. Mas os que praticam esta modalidade como atividade lúdica acham que a introdução do Regulamento Especial, pelo menos neste troço do rio Lima, foi “muito acelerado” e sentem-se marginalizados por o processo ter avançado sem criar, previamente, na zona concessionada melhores condições para a prática da pesca desportiva. “Nem repovoamento. Nem limpeza dos matagais. Nem criação de pistas de pesca. Nem ancoradouros”, dizem.

Ainda segundo os pescadores contactados por este blogue, é “abusivo onerar os ‘utilizadores’ do rio com licenças adicionais num troço que não é dotado nem de uma pista de pesca convencional nem tão-pouco dispõe de infraestruturas de apoio.” E, em boa verdade, excluindo o aprazível parque de merendas de Vilarinho de Souto e a (lúdica) ecovia que margina o rio, nada mais existe para “chamar” os pescadores do concelho de Arcos de Valdevez, assim como de outras localidades (da Galiza também), que, com este novo regime, pagam 4,99 euros por jornada de pesca, o dobro dos residentes.

De resto, só depois de colocadas as tabuletas na zona concessionada (fortemente infestada de vegetação aquática devido à invasão da erva-pinheira, sem solução de remoção à vista) para sinalizar a implementação do novo regime, e no seguimento das várias reclamações suscitadas, é que a entidade responsável e titular do respetivo alvará, leia-se Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, decidiu proceder à limpeza das áreas de pesca, cujos trabalhos estão em curso.

Entretanto, a concessão de pesca desportiva neste troço, de acordo com o vereador Olegário Gonçalves, visa “proceder a uma gestão ordenada” dos recursos aquícolas, “contribuir para o incremento do turismo no concelho” e “fazer cumprir a legislação aplicável na zona concessionada.”

Segundo apurou o Soajo em Notícia, em criando as condições ideais na área concessionada, os pescadores nunca colocarão objeções a este Regulamento Especial e aos princípios a ele subjacentes, mas, também de acordo com vários depoimentos recolhidos, fora as paisagens de rara beleza, quase tudo está (ainda) por desenvolver, nomeadamente os referidos investimentos (repovoamento de trutas, pista, ancoradouros, equipamentos de apoio), que são imprescindíveis para acolher a realização de provas de cariz regional, nacional e internacional.

De referir que, no seguimento do processo de negociação entabulado junto do ICNF, o Município arcuense delegou competências na Associação de Pesca Desportiva do Vez, que está especialmente vocacionada para a atividade. Por isso, as licenças para cada jornada de pesca naquele lote são adquiridas nas instalações da referida entidade, que, no futuro, chamará a si a agilização dos procedimentos conducentes à promoção da pesca nos troços concessionados.

Com a finalidade de operacionalizar o novo regime de concessão, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez aprovou, recentemente, um apoio de 2500 euros à Associação de Pesca Desportiva do Vez, visando estabelecer uma parceria ancorada no saber-fazer, trunfo que a entidade presidida por José Carlos Caçador Marinho está em condições de assegurar.

O Município de Arcos de Valdevez suscitou à Unidade de Missão, criada pelo Governo PS com o intuito de valorizar o interior, a preocupação que resulta da deficiente cobertura de rede das comunicações móveis e das complexas condições de acessibilidade a dados digitais em territórios de montanha. O problema foi apresentado à secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e, consequentemente, ao ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita.

“Se estivermos em Soajo ou na Gavieira, a rede, que, aparentemente é uma questão simples, torna-se um grande problema em questões de turismo, por exemplo”, reconhece o edil João Manuel Esteves.

Para o Executivo Municipal, a Unidade de Missão deve implementar políticas de diferenciação para corrigir as assimetrias.  

Não foram pacíficas as eleições na Casa do Povo este domingo, 13 de março. A lista B, encabeçada por Bruno Martinho, que se apresentou a votos, foi “chumbada” pelo presidente da Mesa da Assembleia, António Fernandes Barbosa, que fez cumprir – disse – os estatutos. Motivo invocado para invalidar a lista B: “a maioria dos elementos não tem as quotas em dia ”, repetiu-se. Mas, inconformado com a decisão, um grupo da referida lista lavrou um protesto, que acabou anexado à ata.

Independentemente das constantes "refregas", a lista A, encabeçada por Manuel Carvalho, ganhou as eleições. Exerceram direito de voto (apenas) 25 dos 85 associados com quotas em dia. A única lista submetida a votos recolheu 23 preferências, tendo sido contabilizados dois votos nulos.

Compõem os corpos sociais da Casa do Povo de Soajo os seguintes elementos:

. Direção: Manuel Carvalho (presidente), Lourenço Morgado Couto (vice-presidente), Manuel Capela (secretário), Miguel Soares Rodas (tesoureiro), António Esteves Brasileiro (vogal), Armando Martins Morgado (vogal) e António Rodrigues Gomes (vogal).

. Mesa da Assembleia: António Fernandes Barbosa (presidente), Jaquelina Gomes Fidalgo (1.ª secretária) e Joaquim Fernandes Amorim (2.º secretário).

. Conselho Fiscal: António Pereira Alves (presidente), Dominico Neto Gomes (1.º secretário) e Joaquim de Jesus Neto (2.º secretário).

Os órgãos eleitos ficam mandatados para o triénio 2016-2018.

Este sábado, 12 de março, por falta de quórum para a Assembleia de Compartes dos Baldios de Soajo funcionar em primeira convocação, os trabalhos foram adiados para o dia 19 de março (19.00). Nesta data, a Assembleia funcionará com qualquer número de compartes.

À Assembleia, de 12 de março, que tinha como principal ponto da ordem de trabalhos a apresentação do relatório de contas referente ao ano de 2015, compareceram (apenas) 18 dos 1480 compartes recenseados, muito longe dos 20% a que a lei obriga em se tratando da primeira convocação, como era o caso em apreço.

Buracos e mais buracos em muitas estradas de Soajo... As chuvas torrenciais de janeiro e fevereiro vieram piorar o estado calamitoso de muitos troços.

Em várias estradas estão a formar-se autênticas crateras no solo que, para os mais distraídos, poderão constituir-se como verdadeiras armadilhas. Tendo em conta o passado recente, e à falta de uma intervenção de fundo nunca antes efetuada, de pouco valerá os “remendos” para tapar as aberturas no asfalto. De resto, o orçamento do Município destinado à reparação das estradas municipais (incluindo a 202 e a 304) está longe de cobrir as necessidades e o novo Quadro Comunitário de Apoio não prevê verbas para estas infraestruturas.

Entretanto, já arrancaram os trabalhos de recuperação do muro que cedeu, nas Devesas, no seguimento do temporal de fevereiro último.

Também as placas toponímicas, fruto da erosão, se encontram em mau estado.

O Serviço Nacional de Avisos Agrícolas, na circular de março, recomenda que se preservem até à primavera as ervas espontâneas em pomares e vinhas.

A presença destas ervas, de geração espontânea, até ao fim do inverno, contribui para a proteção do solo da erosão e para a melhoria da sua permeabilidade e estrutura, não prejudicando árvores e videiras, quando estas estão em pleno repouso vegetativo. Além disso, os nitratos existentes no solo são absorvidos pelas infestantes e, assim, temporariamente imobilizados, em vez de serem arrastados para as águas subterrâneas e superficiais, poluindo-as.

De resto, os microrganismos e fauna útil do solo, como é o caso das minhocas, são favorecidos pela atividade das raízes das ervas espontâneas e pela matéria orgânica que a decomposição destas plantas proporciona.

A nota lembra, ainda, que em proteção integrada é exigido o respeito pela biodiversidade, onde se incluem todos os organismos vivos, tal como a vegetação espontânea.

Este sábado, 12 de março, pelas 18.30, realiza-se a Assembleia de Compartes dos Baldios de Soajo. A sessão decorre no Centro Social e Paroquial de Soajo.

A reunião tem como principal ponto da ordem de trabalhos a apresentação do relatório de contas referente ao ano de 2015 pelo Conselho Diretivo e respetivo parecer da Comissão de Fiscalização.

Já na reta final dos respetivos mandatos, e apesar das movimentações que existem para futura administração dos baldios, ainda não há data marcada para a Assembleia Geral que vai eleger a Mesa da Assembleia de Compartes, o Conselho Diretivo e a Comissão de Fiscalização.

O que diz a Lei sobre a administração dos baldios (organização e funcionamento)

1 – Os baldios são administrados, por direito próprio, pelos respetivos compartes, nos termos dos usos e costumes locais, através de órgãos democraticamente eleitos.

2 – As comunidades locais organizam-se, para o exercício dos atos de representação, disposição, gestão e fiscalização relativos aos correspondentes baldios, através de uma Assembleia de Compartes, um Conselho Diretivo e uma Comissão de Fiscalização.

 3 – Os membros da mesa da Assembleia de Compartes, bem como os do Conselho Diretivo e da Comissão de Fiscalização, são eleitos pelo período de quatro anos, renováveis, e mantêm-se em exercício de funções até à sua substituição.

O que diz a Lei sobre as competências da Assembleia de Compartes

1 – Compete à Assembleia de Compartes [isto é, aos compartes]:

. Eleger a respetiva Mesa;

. Eleger […] os membros do Conselho Diretivo e os membros da Comissão de Fiscalização.

[...]

Ou seja, são autónomas as eleições para cada um dos órgãos (cada qual com personalidade jurídica), podendo dar-se o caso de, em havendo mais do que uma lista concorrente, os membros do Conselho Diretivo eleitos serem afetos a uma lista e os elementos (sufragados) da nova Comissão de Fiscalização (ou da Mesa da Assembleia de Compartes) pertencerem a lista diferente.

Os sócios da Casa do Povo elegem, no próximo domingo, 13 de março, os novos corpos gerentes para o triénio 2016-2018.

O escrutínio decorre entre as 14.00 e as 17.00, sendo que as listas concorrentes têm de ser apresentadas até às 13.30.

O atual presidente da coletividade, Manuel Carvalho, candidata-se a novo mandato, encabeçando uma lista (A) de continuidade.

Para assinalar o Dia Internacional da Mulher, o Restaurante Espigueiro organizou, no dia a elas dedicado, um cocktail especial. Ao todo, o encontro juntou cerca de vinte mulheres.

Em ambiente de sã convivência, o grupo feminino degustou o menu preparado pela casa: entradas deliciosas, creme de legumes, salada gira, prato especial (carne barrosã com puré) e sobremesas.

No fim, algumas mulheres cantaram (e encantaram) a plateia de comensais com músicas tradicionais de Soajo.

Não consta que, nas conversas à mesa, se tivesse falado das assimetrias de género, mas os números atestam que as mulheres continuam a ser marginalizadas, sobretudo no direito ao trabalho e no desempenho de cargos executivos de topo. Quando a meritocracia imperar e a igualdade de género for uma realidade, não fará mais sentido festejar o Dia Internacional da Mulher.

Os dados da consultora Mercer não deixam margem para dúvidas quanto à discriminação de género:

. As mulheres representam, em média, apenas 35% da força de trabalho global.

. Apenas entre 60% a 70% da população feminina em idade ativa está a trabalhar, contra mais de 80% nos homens.

. A nível mundial, as mulheres ocupam 20% dos cargos executivos.

. A nível da Europa, 21% dos cargos executivos de topo são ocupados por mulheres.

. Em Portugal, 24% dos cargos de gestão executiva pertencem a mulheres.