Embrulhada. Inscreveram-se 429 compartes para as eleições dos Baldios de Soajo, mas só foram contados 409 votos relativos ao Conselho Diretivo, divergindo das 335 preferências respeitantes à Mesa da Assembleia e dos 398 boletins referentes à Comissão de Fiscalização, incluindo brancos e nulos (nos três sufrágios). A participação recorde foi proporcional à gritante falta de organização e fiscalização. Segundo populares, houve compartes que votaram duas (ou mais) vezes e outros que, apesar de inscritos, não votaram.

A lista A ganhou as eleições para os três órgãos. No caso do Conselho Diretivo, Cristina Martinho reuniu mais 18 votos do que a lista C, de António Cerqueira, a segunda mais votada; no tocante à Mesa da Assembleia, António Esteves Brasileiro recolheu mais 42 votos do que o candidato José Luís Maceira, da lista C; e, no que diz respeito à Comissão de Fiscalização, Manuel Gonçalves Lage contabilizou mais 14 votos do que Manuel Tibeiro Fernandes, também da lista C.

Os candidatos derrotados felicitaram a lista vencedora.

Resultados

Pode parecer um preciosismo mas não é. As bandeiras, hasteadas no passado dia 25 de abril, na fachada da sede da Junta de Freguesia de Soajo, para assinalar a Revolução dos Cravos, estão içadas há 12 dias consecutivos, algo que não devia acontecer, pois este procedimento contraria as determinações legais.

Segundo a legislação existente, a dignificação da Bandeira Nacional como símbolo da pátria obedece a vários requisitos, nomeadamente a obrigatoriedade de a mesma só permanecer hasteada entre as 9.00 e o pôr do sol, e, havendo três mastros, a Bandeira Nacional ocupa o do centro (e não o da esquerda).

De resto, a Bandeira Portuguesa só pode ser hasteada aos domingos e feriados, assim como nos dias em que decorrem cerimónias oficiais ou outros atos/sessões solenes de caráter público.

Mas, afinal, quando é que as bandeiras vão ser arriadas?

Este blogue, com o único intuito de informar, volta à carga republicando notícia saída no passado dia 18 de abril, porque a mesma é de atualidade, conforme documentam as fotos de hoje, 6 de maio.

“[…] Numa ladeira fronteira à Estrada Nacional 202 [a escassos 150 metros do Centro Equestre do Mezio], existe um pequeno aterro (ilegal). A lixeira, onde está depositado entulho de obras, já foi deslindada nas redes sociais e em órgãos de imprensa, mas, apesar do atentado à natureza, no ‘coração’ do único Parque Nacional, Reserva Mundial da Biosfera, nada foi feito até agora.” (in Soajo em Notícia, 18/4/2016)

A propósito das notícias denunciando situações de gritante degradação do património natural – algumas das quais comunicadas publicamente e em sede própria, no caso a Assembleia de Freguesia de Soajo, de 16 de abril –, o edil João Manuel Esteves teve uma reação acalorada na Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, de 29 de abril, enviando recados para os utilizadores das redes sociais, como se estes devessem filtrar e/ou segregar assuntos em função de certas conveniências.

De acordo com o presidente da Câmara, “estas questões [aludindo aos atentados ambientais] são importantes que no-las façam chegar o mais cedo possível, depois podem pôr na Internet ou onde quiserem. Mas façam-nas chegar às entidades para que, se houver problemas, e percebendo o que se está a passar, a gente possa atuar”, desabafou João Manuel Esteves, que se mostrou agastado com o "alarido" alimentado pela Net.

Mas, para que conste, o blogue Soajo em Notícia, embora associado a página de Facebook, é um jornal online de notícias, e estas continuarão a ser divulgadas segundo a oportunidade e a avaliação da equipa que o gere, e sem interferências de quem quer que seja.

No caso do aterro, apesar de se tratar de uma situação de simples resolução (pelo menos aparentemente), à data de hoje, 6 de maio, os restos de obras continuam depositados no valado. 

A antropóloga Colette Callier-Boisvert, de nacionalidade francesa, autora do livro Soajo, entre Migrações e Memórias. Estudos sobre uma sociedade agro-pastoril de identidade renovada, além de vários artigos anteriores sobre a nossa Terra, foi recentemente homenageada em Paris, num justo tributo que diversos membros daquela área científica lhe prestaram. Na sua rica lista de publicações, destacam-se vários trabalhos etnográficos sobre a origem, a migração e a distribuição dos povos.

“Colette Cailler-Boisvert trouxe-nos um olhar sobre a residência, a filiação, os direitos de sucessão, o casamento, as relações no seio da família, a partir de Soajo, mas refletindo acerca do contexto português”, diz acerca dela Paula Godinho (antropóloga que leciona Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa), que é profunda conhecedora da investigadora gaulesa.

Mas como é que Soajo surgiu como objeto de investigação? Callier-Boisvert visitou Soajo, pela primeira vez, no início dos anos sessenta do século passado, e aí regressou no final dos anos oitenta, voltando, depois, todos os anos até 1998. Foi esta relação, quase “umbilical”, com a realidade de Soajo, apesar do hiato de 23 anos sem visitas a Soajo, que esteve na base da compilação dos artigos de cariz antropológico, nos quais a autora conta e explica, de maneira fundamentada, relevantes mudanças estruturais que foram acontecendo em Soajo.

De acordo com a vasta literatura existente, o livro Soajo, entre Migrações e Memórias. Estudos sobre uma sociedade agro-pastoril de identidade renovada entrecruza três temas: a emigração, vista como um elemento estrutural e constante, com a qual (quase) todos lidam para atenuar o seu impacto na comunidade; a dialética entre público/privado e individual/coletivo; e os processos identitários, segundo uma lógica de resistência e adaptação em relação a um contexto de mudança. Ou seja, o livro de 317 páginas (publicado em 1999), que compila artigos assentes na longa relação da investigadora com Soajo, faz uma análise antropológica acerca da relação entre tradição e mudança, tendo como âncora a dinâmica social que foi marcando a segunda metade do século passado.

A professora Paula Godinho – na mensagem de tributo a Colette Callier-Boisvert, cujo teor foi gentilmente cedido a este blogue pelo antropólogo arcuense José Pinto – lembra que, nos idos anos sessenta, “Soajo era uma povoação essencialmente feminina, devido à emigração económica e política (pela recusa da guerra colonial), com uma hierarquização social onde se destacavam lavradores, caseiros e jornaleiros. “

Segundo a académica da Universidade Nova, quando Callier-Boisvert voltou ao Alto Minho duas décadas depois, “Soajo estava já exaurido de gente, pelo despovoamento e pela marginalização económica da agricultura tradicional, quando o pão passou a chegar de fora. Em 1993, a população estava reduzida a metade, e envelhecera consideravelmente. Os que tinham mais terras já não eram os mais ricos, pois as remessas de emigrantes e as pensões de reforma que estes usufruíam haviam invertido a situação. A agricultura fora marginalizada, e verificaram-se transformações na natureza e no sentido da entreajuda. Se a motivação económica é uma das chaves para a entender, há que ter também em conta que o trabalho coletivo é mais estimulante, suscita a emulação e a competição, e permite a valorização social das capacidades individuais.”

Entretanto, a entreajuda “manteve-se devido à falta de mão-de-obra e ao envelhecimento, com um ritmo de trabalho mais lento. Juntavam-se algumas jornaleiras, que as proprietárias tentam fidelizar através de um entretecimento afetivo.”

Mas o que mais impressiona quem sobre Soajo se debruçou é “o facto de as mulheres preferirem não trabalhar sós, em silêncio e isolamento, e entristecerem quando não eram solicitadas para integrar uma equipa, sem estarem doentes ou terem qualquer razão em contrário.”

No livro em questão, "o mais importante trabalho de investigação etnográfica e antropológica sobre Soajo”, como a ele se refere José Pinto, a autora Colette Cailler-Boivert, segundo Paula Godinho, "fala-nos da grande satisfação do amor-próprio [da mulher soajeira] por ser chamada para com as outras, numa população agrícola envelhecida, menos resistente à fadiga. Mais, as mulheres intuíam que a atividade agrícola no Soajo iria acabar quando desistissem.”

Para Godinho, “o trabalho da antropóloga [francesa], tão atento ao parentesco e à família, constituiu um guião para estudos posteriores, noutros locais, em outros tempos, trazendo consigo o marco de ter sido pioneiro. A candeia que vai à frente, e que ilumina duas vezes – num tempo em que a eletricidade era estranha a Soajo.”

Nota biográfica*

Formada em Línguas e Civilizações Ibero-americanas, Colette Callier-Boisvert especializou-se em Etnologia no Museu do Homem de Paris e doutorou-se nessa mesma disciplina na Sorbonne.

Realizou, alternadamente, numerosas pesquisas sobre as sociedades rurais no Brasil e em Portugal, na região do Minho. 

Os principais temas abordados, nas suas investigações, são as migrações, os problemas de aculturação nos meios urbanos, as transformações sociais, a evolução da família num contexto de mutações geográficas, económicas e sociais, assim como as implicações da construção da identidade à escala local. Os seus estudos têm sido publicados em França, Portugal e Brasil.

* Nota fornecida por José Pinto

A escassos três dias de os compartes da freguesia de Soajo irem a votos para elegerem os respetivos órgãos de representação, gestão e fiscalização – Mesa da Assembleia de Compartes, Conselho Diretivo e Comissão de Fiscalização –, e numa altura em que são suscitadas dúvidas de foro legal, Soajo em Notícia elenca seis perguntas recorrentes, às quais são dadas respostas sucintas, de acordo com a Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro, e também com base na informação disponível no portal da Federação Nacional dos Baldios.

1. O que é um baldio?

O baldio é um tipo de propriedade de cariz comunitário. Ou seja, é baldio o terreno que, por uso e costume, é possuído e gerido por comunidades locais.

2. Quem é comparte?

É comparte o cidadão eleitor, inscrito e residente na comunidade local onde se situam os respetivos terrenos baldios ou onde é desenvolvida uma atividade agroflorestal ou silvopastoril.

3. Quem pode administrar os baldios?

Os baldios podem ser administrados pelos respetivos compartes nos termos dos usos e costumes ou através dos órgãos democraticamente eleitos. As comunidades locais organizam-se e elegem para atos de representação, disposição, gestão e fiscalização uma mesa da assembleia de compartes, um conselho diretivo e uma comissão de fiscalização.

Uma junta de freguesia pode, igualmente, ser a administradora do espaço nos casos em que os compartes ainda não se tenham organizado (administração transitória) ou propondo-se a órgão gestor, através de eleição em assembleia de compartes.

4. Quem são os proprietários dos baldios?

Uma área baldia é um tipo de propriedade prevista na Constituição da Republica Portuguesa cujos proprietários são os habitantes locais devidamente organizados como tal. Da mesma maneira que um proprietário particular exerce poderes sobre a propriedade que possui, por maioria de razão, o mesmo direito assiste aos compartes nas áreas comunitárias.

Quer isto dizer que os baldios são áreas da freguesia, pelo que um baldio nunca pode ser propriedade de uma junta (que, no entanto, como já foi referido, pode administrar provisoriamente estes espaços ou ser eleita como órgão gestor pelos compartes para assim fazer, pelo período previsto na lei, a sua administração).

De referir que, tal como ocorre numa propriedade de um particular, os recursos existentes numa propriedade comunitária são dos seus legítimos donos.

5. Em que medida é que os limites de um baldio coincidem com os limites de uma freguesia?

Ponto prévio: os limites de um baldio não têm de convergir com os limites territoriais de uma freguesia, pois os limites do baldio regem-se por usos e costumes, muito anteriores aos atuais limites administrativos. Por regra, existem marcos antigos, atas, posturas, cruzes, escritos antigos, etc.. Noutros casos, são, por uso e costume, delimitados por águas vertentes.

Os limites administrativos não dão ou retiram a posse de um terreno, apenas o localizam administrativamente. Existem por isso áreas baldias localizadas dentro de uma única freguesia, em duas, ou mesmo três. De resto, a alteração dos limites administrativos também não altera a posse de uma propriedade.

6. Qual o período de administração dos órgãos eleitos?

Os membros da mesa da assembleia de compartes, do conselho diretivo e da comissão de fiscalização são eleitos pelo período de quatro anos, renováveis, e mantêm-se em exercício de funções até à sua substituição.

Fontes: Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro, e Federação Nacional dos Baldios

A Junta de Freguesia de Soajo, segundo o contrato interadministrativo de delegação de competências aprovado, por unanimidade, em Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, no passado dia 29 de abril, “obriga-se […] a utilizar recursos humanos próprios afetos [consagrados] ao funcionamento da sede da [referida] Junta” para manter em funcionamento o futuro Posto de Turismo. É esta a determinação que resulta da cláusula quinta (primeiro ponto) prevista no protocolo ratificado pelo órgão deliberativo municipal. O contrato delega à autarquia de Soajo competências para adaptação do rés-do-chão do edifício da Junta de Freguesia, cujo espaço será convertido no futuro Centro de Informação e Turismo de Soajo (Posto de Turismo).

A propósito do(s) prometido(s) novo(s) posto(s) de trabalho, lembre-se que, na Assembleia de Freguesia de Soajo, de 16 de abril (último), o presidente da Junta de Soajo – quando interpelado por António Amorim sobre os recursos humanos a afetar – assegurou que o Centro de Informação e Turismo de Soajo não seria entregue à funcionária da Junta, “porque não podia ser”, a bem do bom desempenho das respetivas funções.

“A Junta de Freguesia tem imenso trabalho todos os dias, pelo que não podemos afetar a nossa funcionária ao Posto de Turismo, pois, nesse caso, alguma coisa tinha de ficar mal, ou o Posto do Turismo ou o serviço da Junta, e nós não queremos isso. Vamos apresentar ao presidente da Câmara o nosso interesse em ter alguém a trabalhar em exclusividade no Posto de Turismo”, disse Manuel Gomes Capela a este blogue no passado mês de abril.

Mas a verdade é que, na sua essência, a cláusula quinta do contrato interadministrativo, cuja redação já tinha suscitado forte perplexidade na Assembleia de Freguesia de Soajo, não chegou a ser revista posteriormente, pelo que está fora de equação o recrutamento de pessoal para o novo Posto de Turismo.

No campo das “trapalhadas” ainda, o deputado municipal Filipe Faro suscitou, na reunião de 29 de abril, explicações sobre o “cancelamento do concurso público”, cujo processo terminou abruptamente, com forte polémica à mistura, como António Amorim tem denunciado repetidamente.

Acerca disso, o presidente da Câmara foi evasivo. “Estamos a falar de uma hipotética entrega do espaço e, por aquilo que fomos informados, isso não levantou nenhuma objeção quer pela Junta de Freguesia quer pela Assembleia de Freguesia de Soajo. Provavelmente, terá acontecido alguma coisa que, entretanto, terá sido sanada”, atirou João Manuel Esteves.

Delegação de competências

Com a aprovação deste contrato interadministrativo, cumpriu-se o derradeiro procedimento antes do lançamento do concurso, pois a Assembleia de Freguesia de Soajo, por solicitação do Município, também já autorizara, no dia 16 de abril, a imprescindível delegação de competências na Junta de Freguesia de Soajo.

Ou seja, por questões legais, a Câmara Municipal, em virtude de não ser a titular do referido património, está impedida de fazer diretamente a obra, pelo que, através deste contrato interadministrativo, será a Junta a executar a empreitada de “extensão da Loja Interativa de Turismo”.

Seja como for, o Município compromete-se a “dar todo o apoio relativo àquilo que é o lançamento do concurso, assim como ao acompanhamento e fiscalização da obra”. De resto, a Câmara Municipal vai disponibilizar “os necessários meios de divulgação turística, competindo-lhe ainda definir as estratégias a adotar”, lê-se no ponto segundo da cláusula quinta.

O investimento ronda os 30 mil euros, valor custeado, na íntegra, pelo Município. O prazo de execução da obra é de dois meses.

Só em 2018 é que Soajo (vila) vai ver melhoradas as redes de comunicações móveis e de dados digitais. A garantia foi transmitida pelo Governo ao Executivo Municipal no passado dia 29 de abril. O problema, apresentado ao ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, e à secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, pelo menos no campo das intenções, parece ter tido uma evolução positiva.

Recorde-se que a Câmara de Arcos de Valdevez, depois de suscitar, em tempos, a questão às operadoras e à ANACOM, interpelou mais recentemente a Unidade de Missão para a Valorização do Interior, manifestando a sua preocupação relativamente à deficiente cobertura da rede de comunicações móveis e às complexas condições de acessibilidade a dados digitais em territórios de montanha, como é o caso de Soajo.

No seguimento das diligências feitas, “será desbloqueado um conjunto de assuntos relativamente à cobertura da rede de telemóveis (e da rede de dados), sendo que as deficiências do sistema, no caso de Soajo, pelo menos na sede desta localidade, estarão sanadas em 2018, com cobertura (total) assegurada por uma das operadoras”, adiantou o edil João Manuel Esteves, em sede de Assembleia Municipal, no passado dia 29 de abril.

Segundo o presidente da Câmara, estas “diligências são muito importantes” para reforçar a “coesão territorial”, através da introdução de políticas de diferenciação para correção das assimetrias existentes.

Mas, fora do projeto estão, ao que tudo indica, os restantes lugares de Soajo, pelo que a mobilidade e a conectividade, a velocidades mais elevadas e sem interferências, como muitos reclamam, não passam, por enquanto, de uma autêntica miragem para os restantes núcleos rurais do território.

Os compartes dos baldios de Soajo vão a votos no próximo sábado, 7 de maio. No presente, estão confirmadas três listas concorrentes às eleições, nas quais serão sufragados os novos órgão gerentes: Mesa da Assembleia, Conselho Diretivo e Comissão de Fiscalização.

Neste trabalho, é feito um inquérito aos candidatos que concorrem ao Conselho Diretivo dos Baldios pelas respetivas listas, nomeadamente Cristina Martinho, que encabeça a lista A, Manuel Barreira da Costa, que está à frente da lista B, e António Cerqueira, que encima a lista C.

No seguimento da resposta ao inquérito, são apresentados, para cada uma das listas, os nomes dos compartes que se candidatam.

Questionário

1. Por que razão se (re)candidata aos Baldios?
2. Em caso de vitória, quem vai assumir a gestão dos Baldios?
3. Que candidaturas e projetos prioritários tem para apresentar aos compartes?
4. Qual a sua posição em relação ao Hotel no Gião (Hotel do Mezio) no que diz respeito à renda, ao despejo de detritos e ao projeto de expansão?

……….

Cristina Martinho (Lista A): “Os baldios devem ser geridos pela administração dos Baldios”

1. Recandidato-me porque as outras duas listas não fazem, porque nunca fizeram enquanto estiveram no Executivo e/ou nos Baldios, prova de competência. A lista B, encabeçada por Manuel Barreira da Costa, já mostrou o que tinha a mostrar no passado; e a lista C, com o atual presidente da Junta, já se sabe que não é capaz.
2. Vamos continuar da mesma forma. Acho que os Baldios devem ser geridos pela administração dos Baldios, e não pela Junta de Freguesia, pois são duas entidades independentes e com contas diferentes. Por isso, a gestão não deve ser partilhada, até para evitar as confusões do passado.
3. A nossa área está toda candidatada às ITI [Intervenções Territoriais Integradas], portanto, está fora de questão fazer candidaturas na área do baldio. Mas existem outros projetos em equação, como a criação de postos de trabalho ou a limpeza da floresta para reciclar a lenha miúda. A nível de florestação, não é fácil promover ações, a não ser que se cortem os pinheiros antigos, plantados pelo Parque Nacional, reflorestando essa área. Não há outra hipótese.
4. Não estou contra o Hotel, friso bem, desde que respeitem o que já lá estava. Eles vieram para cá e há um património ambiental que é preciso respeitar e, sobretudo, há os contratos para cumprir. Continuamos à espera que nos contactem para pagamento das rendas em atraso, dando cumprimento ao que está no contrato, sendo certo que pretendemos renegociar a renda. Até ao presente, não recebemos 1 cêntimo de renda. O último contacto direto remonta a setembro de 2015, porém, esta semana, alguém me ligou a transmitir a intenção do gerente em conversar comigo, algo que ainda não sucedeu.

O projeto de expansão do Hotel, mesmo que o espaço seja afeto à área de baldio [prevista no contrato inicial], devia ter sido dado conhecimento aos compartes de Soajo: estes aprovaram o projeto original, pelo que não me parece que os compartes de Soajo aprovem estes 25 quartos adicionais.

Composição dos órgãos

. Conselho Diretivo: Cristina Martinho, Diamantino Pedro, António Amorim, Fernando Rodrigues Gomes, Edgar Belchior, Fernando do Canto Gomes, Félix Fernandes, Alexandre Fernandes Pereira, António Dias Gomes e Manuel Costa Silva.

. Mesa da Assembleia: António Esteves Brasileiro, Virgílio Esteves Barreira, Telma Martins e Maria Manuela Cortinheiro Jorge.

. Comissão de Fiscalização: Manuel Gonçalves Lage, Manuel Sousa Fernandes, Alexandre Gonçalves Preto, Alexandre Ferraz Lage e Vítor do Canto Covelo.

……….

Manuel Barreira da Costa (Lista B): “Candidatura visa continuar o trabalho que comecei”

1. Tenho uma candidatura sem pretensões, porque não tenho animais e, além disso, tenho uma grande experiência: estive 16 anos nos Baldios, conheço muito bem as pretensões dos agricultores e dos compartes. Lembro que os baldios não são só de quem tem gado, mas de todos os compartes, pelo que todos devem beneficiar com as verbas das ITI [Intervenções Territoriais Integradas]. Ou seja, se não beneficiam através de infraestruturas para gado, têm de beneficiar de outra maneira, com caminhos limpos para as propriedades, etc..

Portanto, conheço bem os dossiês dos baldios, quando comecei [a lidar com estas matérias] os baldios praticamente não existiam, fui eu que fiz a candidatura à primeira equipa de sapadores. E, no fim de 2013, quando saí, tínhamos nove pessoas a trabalhar (equipa de sapadores e uma equipa de limpeza). Deixámos cerca de 29 mil euros e fizemos obra. Recordo que, em maio de 2013, conforme está escrito em ata, houve um voto de louvor ao Conselho Diretivo dos Baldios, que veio da parte do agora candidato António Cerqueira, voto esse que foi aprovado por unanimidade, por todo o bom trabalho que estávamos a exercer. Daí a minha candidatura, que visa continuar o trabalho que comecei.

2. [Somos] nós [que vamos assumir a gestão dos Baldios]. Quando anunciei a minha candidatura no Facebook, o senhor presidente da Junta, Manuel Capela, disse-me que, então, ‘tirava’ a dele. Respondi-lhe: ‘Não faças isso, porque vamos tentar fazer uma reunião com o objetivo de escolher elementos (metade/metade) de ambas as sensibilidades.’ A lista ficou acordada e até com maioria para eles. Propuseram-me como presidente do Conselho Diretivo dos Baldios e eles ficariam com secretário e tesoureiro; o Catito ficaria como vice-presidente… Demos um aperto de mão e ficou tudo acordado. Mas, passados quatro ou cinco dias, excluíram-nos da lista, para grande espanto meu. Eles “roeram a corda”… Disse logo que não estava de acordo, porque, se a Junta de Freguesia, neste momento, não tem capacidade para gerir a Junta, muito menos [terá para gerir] os Baldios…

A intenção era fazer um acordo com o presidente da Junta: uma equipa de trabalhadores, paga pelos Baldios, andaria a limpar os caminhos nas aldeias, porque é necessário. Ou seja, o propósito era trabalhar em colaboração com a Junta de Freguesia, mas não entregar… Porque no último ano em que estive, já com a Cristina em tribunal, fui chamado para renovar o contrato das ITI, que foi renovado em 2014 e vai até 2019. Todos esses contratos estão em nome dos Baldios. Fui informado por algumas pessoas de que, se os Baldios passarem para a gestão da Junta de Freguesia, estamos sujeitos a perder o dinheiro das ITI durante os próximos três anos. E eu não quero que isso aconteça.

Ora, se em maio de 2013, mereci um voto de louvor por parte da dona Cristina e do António Cerqueira, os outros candidatos, não sei porque é que agora eles dizem que eu não sirvo… Sou a mesma pessoa, conheço muito bem os problemas dos baldios e conheço muito bem os soajeiros. […] [Em tempos], nós éramos a freguesia mais empregadora do distrito de Viana do Castelo: tínhamos 13 pessoas a trabalhar na Junta e nos Baldios.

3. Tenho muitos projetos… Não falo em florestação, porque já falámos com o Parque Nacional e todos sabemos que, se os agricultores não autorizarem as vedações, não vale a pena fazer uma florestação, porque os gados invadem a área e comem tudo. Se for de acordo com eles, vale sempre a pena… Mas a regeneração dos pinhais, devo dizer, está a ser muito boa.

É muito importante para os agricultores a recuperação dos caminhos para a montanha, sobretudo para os agricultores que vão pernoitar em Cova, Urzeira, Muranho…

[…] Temos de trabalhar com os Incentivos Não Produtivos (e que muita gente não sabe o que é), graças aos quais recuperámos a Casa de Cova, a Casa da Urzeira, o Fojo do Lobo, o Fojo da Cabrita, a infraestrutura (em Paradela) para proteger o mel… É preciso continuar com esses incentivos. […]

Devemos recuperar o património que está em degradação, como é o caso dos pontilhões… Há, por exemplo, duas pontes muito bonitas em Vilar de Suente que estão quase destruídas… E temos o problema das casas florestais: lembro que, há dez anos, impedi que as casas florestais fossem vendidas pela Direção Geral do Património e mais 2000 m² à volta.

4. Em relação à questão ambiental, é preciso ‘metê-los na linha’, porque não se admite que estejam a mandar detritos para os nossos montes… Eles arrendaram 8000 m², não foi o resto do terreno, eles, se quiserem mais [área], têm de pagar mais. Já se sabe que a renda nos três primeiros anos é metade do valor a pagar depois… Já me disseram que há um projeto para aumentar [duplicar o alojamento], é porque corre bem…

A próxima Comissão de Baldios deve negociar bem com eles, sendo que a renda anual anda à volta de 1800 euros (por vinte anos), com contrato feito no notário a prever o pagamento de um certo montante para os Baldios tomarem conta da obra… Um Hotel, com um investimento de 1 milhão de euros, não faz as coisas de qualquer maneira.

Acho que devemos negociar com eles e interpor um processo em tribunal por causa destes detritos que estão a vir para o espaço público. É uma zona muito bonita e Vilar de Suente tem nascentes de água não muito longe… Se estivesse cá [na gestão dos Baldios], já tinha ido há muito tempo e já tinha trazido o Ministério do Ambiente.

Composição dos órgãos

. Conselho Diretivo: Manuel Barreira da Costa, Manuel Maceira Moreira, Luísa Neto, António Alves, Carlos Branco Amorim, Joaquim Afonso e Manuel Fernandes.

. Assembleia de Compartes: João Fernandes Morgado, Dominico Neto, José Brasileiro e António Sousa.

. Comissão de Fiscalização: António Barbosa, Mário Martins da Eira, Albino Moreira e Manuel Mourão.

……….

António Cerqueira (Lista C): “Baldios delegam poderes à Junta para trabalharmos juntos”

1. A nossa equipa candidata-se aos Baldios porque as nossas ideias vão satisfazer fortemente a Assembleia de Compartes. De resto, achamos que os baldios não devem ser geridos da maneira como estão ser geridos.
2. Se ganharmos, a Comissão de Baldios vai delegar poderes à Junta para assim trabalharmos juntos. Ou seja, não vamos entregar diretamente os Baldios à Junta, delegaremos, sim, poderes à autarquia para que esta trabalhe em colaboração com os Baldios e vice-versa… Nunca faremos nada sem o aval da Assembleia de Compartes. E o papel de “ponte” estará nas minhas mãos e nas do senhor João [Pereira].
3. Temos diversos projetos. Alguns, a serem concretizados, serão um grande orgulho para todos nós. Um dos mais importantes diz respeito à divisão territorial da freguesia… Depois, temos projetos relativos à recuperação do Poço do Bento e do Poço Negro, fazendo um passadiço de ligação aos dois; pretendemos alargar o Poço das Mantas, melhorando o espaço de lazer; queremos recuperar os viveiros antigos das casas florestais, fazendo novas plantações de árvores autóctones; temos em vista a recuperação dos estradões que dão acesso à serra para melhor servir o combate aos incêndios e as ações de limpeza, dando melhores condições a pastores e turistas; queremos recuperar as nascentes da serra; também é nosso objetivo controlar melhor as limpezas para facilitar o pastoreio e a florestação… Muito destes projetos serão candidatados ao ‘Programa Portugal 2020’…

Em relação à brigada de sapadores, pretendemos criar novos postos de trabalho, repondo as brigadas, porque as brigadas não estão completas agora, e também queremos estudar a melhor maneira para criar uma nova brigada, com a finalidade de sermos autónomos nas intervenções de limpeza, não atribuindo esta missão a empresas de fora. Com esse dinheiro, achamos que poderemos criar uma nova brigada, que trabalhará a tempo inteiro.

Em relação aos moinhos, tentaremos fazer um estudo para ver se as pessoas estão de acordo para fazer a sua recuperação.

De resto, pretendemos convergir com a Comissão de Regantes para benefício destes.

4. Estou muito chateado com o que se está a passar no Hotel do Mezio, porque, no início, havia um acordo, mas depois este foi alterado, isto a nível de renda… Vamos ter de fazer uma revisão. Queremos renegociar com eles, indo buscar aquilo com que eles se comprometeram.

Composição dos órgãos

. Conselho Diretivo: António Cerqueira, Lourenço Couto, Manuel Capela, João Pereira e António Carvalho.

. Mesa da Assembleia: José Luís Maceira, Armando Morgado e Manuel Carvalho.

. Comissão de Fiscalização: Manuel Tibeiro Fernandes, Manuel Barros do Canto, Manuel Neto de Sousa, Alexandre Barreira Gomes, Joaquim Franqueira Gomes e Manuel António Fail.