Reunida, este sábado, 17 de dezembro, com escasso público a assistir, a Assembleia de Freguesia de Soajo “chumbou” o Plano de Atividades (PA) e o respetivo Orçamento para 2017.
Com três votos a favor, três contra e duas abstenções, coube a Maria Tibeiro Branco exercer o voto de qualidade inerente à sua função de presidente, rejeitando, na circunstância, a proposta submetida ao órgão deliberativo.
Justificou Maria Branco a sua posição com o facto de “nada de jeito ter sido feito em Vilar de Suente”, endossando eventuais imputações de ingovernabilidade ao presidente da Junta – “que deve arcar com as devidas responsabilidades” –, “por este não dar cumprimento às resoluções da Assembleia de Freguesia no atual mandato, que corre até 2017. Mas, segundo Manuel Gomes Capela, “a Junta de Freguesia trabalha muito, é zelosa e cuida de tudo, quer queiram acreditar ou não”, atirou o autarca.
O presidente da autarquia de Soajo foi, de início ao fim, o grande visado pela oposição (interna e externa). O Movimento Soajeiro Independente (MSI), força política que detém o poder, votou maioritariamente contra o PA – do MSI, apenas Armando Morgado votou a favor, enquanto Maria Tibeiro Branco, Manuela Jorge e Diamantino Pedro votaram contra, e Fernando Gomes preferiu a abstenção. Os dois eleitos do PSD (Miguel Rodas e Manuel Fernandes), sem qualquer pronúncia, subscreveram a proposta do Movimento. A CDU absteve-se na votação, notando que “o PA se cinge a caminhos e socalcos”.
Para a deputada Sandra Barreira, “este PA devia merecer um voto contra”, pois, na continuação dos anteriores, encerra um “vazio de ideias”, “não havendo nele perspetiva de execução das propostas”, nem tão-pouco se vislumbram no Plano “políticas de inovação e melhoria”. Mas, por estratégia, entendeu a deputada não votar contra o PA, isentando a CDU de quaisquer responsabilidade pelo “chumbo” do PA e livrando a Junta de “algumas perturbações” (de governabilidade, intuiu-se).
Ainda assim, a deputada comunista acusou a Junta de “não concretizar as obras aprovadas em sede de Assembleia de Freguesia” – deu como exemplos, as guardas de proteção (rails) na Várzea e a proibição do estacionamento no Largo do Eiró –, dizendo que o Executivo tem desrespeitado sistematicamente o órgão deliberativo.
Confrontado com os projetos adiados e omissos no PA para 2017, o presidente da Junta defendeu que “a colocação da escultura evocativa dos 500 anos do Foral de Soajo, a instalação da paragem dos transportes coletivos, o arranjo urbanístico em frente ao Restaurante Videira, o Parque infantil no Campo da Feira e a proibição do estacionamento no Largo do Eiró são trabalhos a executar pela Câmara Municipal, daí não constarem no PA”.
As críticas mais mordazes vieram, de novo, do próprio Executivo. A secretária Cristina Martinho demarcou-se das políticas do presidente da Junta, apontando baterias à inércia da autarquia, com claros prejuízos para Soajo, onde, apesar de “haver gente a precisar de pão na mesa, o presidente da Junta recusa recrutar pessoal da Terra, porque não gosta das pessoas”.
“Soajo tem direito a dois funcionários/cantoneiros, mas estamos a poupar à Câmara”, atirou Cristina Martinho, que vê na “vergonha dos caminhos” uma consequência direta das políticas divorciadas da realidade social.
“Uns são filhos e outros enteados”
À margem do PA para 2017, e no seguimento dos incêndios de agosto e setembro, últimos, a deputada Sandra Barreira notou que a Junta está a “subsidiar as mangueiras de alguns particulares, mas não de todos”.
“Parece que uns são filhos e outros são enteados ou uns são da freguesia e outros são de outro sítio qualquer, não existindo, aqui, um comportamento uniforme para toda a gente”, comparou a jovem deputada.
Na resposta, ficou a saber-se, por Lourenço Couto e Cristina Martinho, que a Junta de Freguesia custeou 1400 euros em tubagens, mas nem todos estão a ser ajudados.
“Se se dá a um, tem de se dar a todos os lesados”, retorquiu Sandra Barreira.
Contratação do funcionário Jorge Esteves
Sobre a contratação do funcionário Jorge Esteves, às questões suscitadas por Manuela Jorge e Sandra Barreira, que “classificou o processo de muito estranho”, o autarca Manuel Gomes Capela disse que “a Junta de Freguesia não podia fazer contrato” com o referido funcionário, pelo que este “teve de ser admitido mediante um contrato feito pela ConstroSoajo”.
“Por isso – continuou o presidente da Junta – é que ficou um pouco mais caro à autarquia, até porque tínhamos de desenrascar e aprontar o serviço para o Dia dos Fiéis Defuntos”, explicações que, no entanto, não convenceram Cristina Martinho – acusou o presidente de onerar a Junta – e Manuela Jorge – “desmontou” os prazos lembrando que o antigo colaborador havia sido contratado em junho e não em novembro.
Rede viária
De acordo com o presidente da Junta, “foram investidos, em Soajo [vila e lugares], em melhoramentos viários, 71 387 euros.
Das obras concluídas recentemente, nota de destaque para as seguintes: Caminho de Moledo, em Cunhas (1531 euros); Caminho do Largo da Eira, em Cunhas (2517 euros); Travessa da Costa Velha, na vila de Soajo (2735 euros); Caminho do Carril, em Paradela (4845 euros); e Caminho da Portelinha, na vila de Soajo (4200 euros).
Centro Social e Paroquial de Soajo
“Há coisas que não funcionam, está à vista de todos, no Centro Social e Paroquial de Soajo”, disse Sandra Barreria, que quis saber se o presidente da Junta está disponível para “dialogar, negociar, pressionar e ter uma atitude mais ativa”.
Na resposta, Manuel Gomes Capela refugiou-se em questões regimentais. “Não faço parte da Direção do Centro, quem está na Direção é que sabe, ou deve saber. Não tenho tempo para ver como eles tratam os utentes, se há problemas, estes terão de ser resolvidos, e eu colaborarei nisso, mas não tenho conhecimento direto disso, de nada, sobre a comida, sobre os cuidados prestados aos utentes, […] o que não quer dizer que não haja”, sustentou.
Trail running: uma oportunidade desperdiçada
“A Junta de Freguesia nem sequer teve a dignidade de, pelo menos, nesse dia, interditar o estacionamento em metade do Largo, como também não se fez representar no evento”, acusou Sandra Barreira.
Mas o presidente da Junta contraditou. “A Junta de Freguesia fez tudo: deu apoio no Centro de Informação e Turismo e eu estive presente em Soajo a acompanhar a prova”.
Entretanto, o soajeiro Vasco Domingues, no pressuposto de que “é pela via do turismo que esta Terra tem algum futuro”, exortou a Junta de Freguesia a “ter maior sensibilidade no futuro para estas organizações”, pois, nesta grande realização, foi desperdiçada uma oportunidade para “publicitar internacional e gratuitamente o território” (faltou, por exemplo, “preparar o Largo do Eiró” e “convidar alguns elementos do Rancho Folclórico de Vilarinho das Quartas, pois, nesse caso, teríamos, de certeza absoluta, a comunicação social a registar imagens, que iriam divulgar Soajo por todo o mundo”).
Moção aprovada por unanimidade
No período (de) antes da ordem do dia, foi aprovada, nesta Assembleia de Freguesia, uma moção sobre a “utilidade de o nome de Soajo constar na designação do Parque Nacional”. A proposta submetida a votação nesta Assembleia de Freguesia de Soajo já havia sido aprovada, em tempos, pela Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez.
Subscrita por Jorge Lage, a moção, que tem em vista “repor a verdade”, confere legitimidade às aspirações de Soajo, atende a fundamentos históricos e técnico-científicos e visa remover “erros” e deturpações” sobre o “património imaterial, histórico, geográfico, económico, social, cultural e turístico”.
A proposta, sem discussão, foi aprovada por unanimidade.
Abrigo para preservar a frota
No período destinado ao público, o soajeiro António Enes Domingues reclamou um abrigo ou coberto amovível para acomodar as viaturas dos Baldios, da Junta e do Rancho Folclórico.
Sandra Barreira completou. “Não é uma garagem ilegal nem uma construção tapada, é um simples abrigo para zelar os bens”.
O mesmo António Enes Domingues indicou, depois, o caminho a seguir. “Que a Junta se dirija aos técnicos da Câmara dizendo que temos x carrinhas e um espaço fronteiro ao cemitério e, a partir daí, perguntar o que é que se pode fazer aqui, […] para que as viaturas não venham a apodrecer?”, encorajou o antigo presidente da Junta.
Mas, do Executivo, sobraram palavras cautelosas.
“Existe um projeto orçamentado em 7 mil euros, mas nós não queremos correr riscos por ser uma zona verde”, repetiram Manuel Gomes Capela e Lourenço Couto.
“Freguesia sem cantoneiros quando há muita gente desempregada no concelho”
António Enes Domingues quis saber por que motivo é que, ao abrigo do Programa Cantoneiros, a Junta de Soajo não tem dois funcionários a trabalhar ao serviço da comunidade, quando “há muita gente desempregada no concelho de Arcos de Valdevez”.
Manuel Gomes Capela defendeu-se com as diligências feitas. “A Junta tem ido ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tentar adquirir o pessoal, mas chega-se lá e não há ninguém”, acrescentando estar à “procura de pessoas classificadas com C+, ou seja, de desempregados que recebe um subsídio e quando são procurados têm de ir trabalhar”.
Sobre o desaproveitamento dos recursos humanos facultados em condições muito favoráveis, o presidente de Junta alegou razões ponderosas. “Não é qualquer pessoa que pode entrar, o que há são pessoas que não serviam – nem servem – para coisíssima nenhuma”, adiantando, porém, que “no próximo dia 28 de dezembro, o IEFP vai atribuir à Junta uma pessoa”. Mas Soajo, dada a extensão do território, tem direito a dois cantoneiros.
De referir que a maioria das juntas de freguesia do concelho de Arcos de Valdevez submeteu candidatura ao Programa Cantoneiros e, fruto da parceria que também envolve o IEFP, cada autarquia foi contemplada com, pelo menos, um funcionário, com a específica missão de limpar vias e espaços públicos nas respetivas localidades.