Ultrapassado o impasse. O Plano de Atividades e Orçamento para 2017 foi aprovado, por maioria, na Assembleia de Freguesia extraordinária, que se realizou no passado dia 21 de janeiro.
Ao documento original foram introduzidas, pelo Executivo, duas pequenas alterações (substituição do telhado no lavadouro da Casa do Povo e aclarada a situação de um caminho na Várzea, cujo Plano original previa uma execução faseada). Apesar de o Plano ser praticamente igual àquele que foi “chumbado” em dezembro, vários eleitos reorientaram posições.
A favor do Plano de Atividades e Orçamento votaram Armando Morgado (MSI), Fernando Gomes (MSI), Manuel Barreira da Costa (PSD), Miguel Rodas (PSD) e Sandra Barreira (CDU). A primeira secretária, Manuela Jorge (MSI), votou contra. Já a presidente da Assembleia, Maria Tibeiro Branco (MSI), optou pela abstenção.
Citações
“Venho aqui poucas vezes… Ainda não me despedi, mas também ninguém me despediu! Portanto, sou membro desta Assembleia [o vogal Manuel Barreira da Costa, sem motivo justificativo, já faltou a mais de três sessões seguidas, mas continua, de pleno direito, em funções, pois a Mesa, a quem compete a marcação de faltas, ainda não propôs à Assembleia a declaração da perda do mandato do referido deputado]”.
“[…] Se estivesse no lugar do presidente da Junta, nem trazia o Plano de Atividades mais vezes. Trabalhava por duodécimos e deixava andar… Não fazia três assembleias: se o Plano não for aprovado hoje [21 de janeiro], então, não tragam isto [Plano] mais vezes”.
Manuel Barreira da Costa, deputado do PSD
“Não somos nós que temos de alterar o Plano de Atividades […] Este Plano é apenas um Plano de intenções, algumas das quais já concretizadas, outras a caminho de o serem, e outras que nunca o serão”.
“Seja como for, quero justificar o meu voto a favor deste Plano, que é muito parecido aos demais que foram aprovados em anos anteriores. O meu voto explica-se por dois motivos: estamos no último ano do mandato e, em termos práticos, o voto contra também não ia afetar grandemente a gestão da freguesia”.
“[…] Lamento que as ideias, propostas, sugestões e recomendações da CDU, mesmo as que foram aprovadas em sede de Assembleia, não tenham tido efetividade”.
Sandra Barreira, deputada da CDU
Falta de asseio e Programa Cantoneiros
Esta sessão, que decorreu em tons mais serenos do que é costume, voltou a ser marcada por críticas insistentes à inércia da Junta e por um repetido silêncio do presidente da autarquia a questões suscitadas pela eleita Manuela Jorge. É, no entanto, um direito que assiste a Manuel Gomes Capela não responder a perguntas.
No essencial, foi sublinhado, por Manuela Jorge e Sandra Barreira, que a freguesia se encontra “suja”. “Soajo está uma calamidade e temos pessoas para trabalhar”, atalhou Manuela Jorge, que preconiza a contratação de soajeiros desempregados, ao abrigo do Programa Cantoneiros, com o intuito de responder a situações de fragilidade social e, ao mesmo tempo, dar asseio à freguesia.
Entretanto, à deputada da CDU, o presidente da Junta repetiu argumentos ouvidos em sessões anteriores. “Nós vamos bater à porta do IEFP e o problema que se põe é que eles não têm gente e, pelo meio, há diversos impedimentos, pois as pessoas que operaram anteriormente não podem repetir o serviço”, explicou Manuel Gomes Capela, adiantando que “o Programa Cantoneiros só existe quando há cantoneiros ou quando há gente disponível para trabalhar ou quando há gente que reúna os requisitos pedidos para trabalhar”.
“O IEFP quer que nós empreguemos pessoas que estejam a beneficiar de subsídio [caso do Rendimento Social de Inserção]”, rematou, assim, o assunto o presidente da Junta, que, face aos anteditos obstáculos, colocou a possibilidade de contratar uma empresa especializada para fazer o serviço de limpeza.
À parte este assunto, a deputada Sandra Barreira exortou o Executivo a “fazer pressão junto da ARDAL” para que esta associação proceda à limpeza dos trilhos oficiais. Paralelamente, foi solicitada à Junta a limpeza dos caminhos/acessos que estão “cheios de giesta”.
“Dívida ao IFAP por causa do Coto Velho”
A denúncia foi apresentada por Manuela Jorge.
“Temos uma questão muito grave por resolver: a dívida de 54,8 mil euros, por causa do Coto Velho, ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), que ainda não foi paga. A Junta não paga e a dívida aumenta, isto quando o mandato da autarquia está prestes a acabar. Ou seja, quem vier a seguir vai herdar a dívida, enquanto os Baldios não podem fazer candidaturas a financiamento para o Coto Velho, que precisa de uma intervenção. Gostaria que Soajo não ficasse prejudicado.”
Sobre esta revelação, ninguém do Executivo prestou esclarecimentos.