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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.



Quarta-feira, 21.03.18

Soajo tem sido prejudicado na política de protocolos municipais

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Desde 2014 que a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez passou a celebrar protocolos de apoio financeiro de igual valor para todas as freguesias. O “teto” começou nos 20 mil euros, depois transitou para 25 mil e, nos últimos tempos, fixou-se nos 30 mil euros (por ano). Pouco dinheiro e, segundo a perceção geral, mal distribuído.

A pergunta que vários autarcas de freguesia colocam em privado é a seguinte: porque é que as grandes freguesias e as agregações, por terem mais população, uma área superior e mais necessidades, não recebem um maior envelope financeiro (leia-se mais dinheiro)?

Em diversas interpelações públicas, o edil João Manuel Esteves, desde que foi eleito em setembro de 2013, tem justificado a política que está a presidir aos protocolos municipais segundo uma lógica de igualdade. “A Câmara, em parceria com as juntas de freguesia, está a contribuir para o progresso e para a coesão territorial do concelho, através da concretização de uma política em que não há supremacia de ninguém”, alega.

Mas, segundo este princípio paradoxal (as freguesias não são todas iguais…), em relação ao Orçamento do Estado (OE), a Administração Central deveria, pela mesma premissa, transferir um montante idêntico para os grandes e para os pequenos municípios, pelo que os minúsculos concelhos de Paredes de Coura e Barrancos passariam a arrecadar o mesmo valor que toca ao imenso território de Arcos de Valdevez. Mas não é isso que acontece, nem há de acontecer nunca, já que as receitas das câmaras provenientes do OE são calculadas, em parte, com base na contribuição fiscal dos residentes. Trata-se, pois, de um exercício racional que não está em uso nos protocolos municipais, com evidentes prejuízos para as freguesias deste concelho.

A receita das freguesias que é proveniente da Câmara é completamente irrisória para Soajo, mas também é insuficiente para pequenos núcleos rurais como Ázere ou Aboim das Choças, que não têm capacidade para obras ou grandes melhoramentos. Não por acaso, a austeridade aplicada às juntas tem vindo a repercutir-se na acentuada paralisia de atividade nas freguesias, pois os apoios financeiros mal dão para os custos de manutenção das infraestruturas.

Quer dizer, esta política de protocolos em vigor apenas tem servido para reduzir a dívida da Câmara Municipal, que, deve dizer-se, tem sido abatida, em grande parte, à custa das freguesias. Sim, porque, o Município não está a devolver às freguesias parte do dinheiro que embolsa por conta do IMI.

E, se dúvidas houvesse em relação ao descontentamento que reina desde 2014, bastaria recuperar as declarações que o ex-presidente da Junta de Freguesia de Soajo, Manuel Gomes Capela, proferiu, em tempos, em sede de Assembleia de Freguesia de Soajo:

“[Por causa das reduzidas verbas que a Câmara está a transferir para as freguesias], houve lá [reuniões com os autarcas de freguesia e Assembleia Municipal] grandes problemas, grandes zangas, mas ele [João Manuel Esteves] disse que tinha de reduzir o défice”.

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por Soajo em Notícia às 18:56

Segunda-feira, 19.03.18

Exibição cheia de alma fez “ouvir cantadeiras de Soajo no coração de Lisboa” (fotorreportagem)

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O espetáculo “Mulheres Fiadeiro/Fiadouro”, pelas cantadeiras de Soajo, que o Teatro Nacional D. Maria II acolheu no passado sábado, 17 de março, foi todo ele dominado pela emoção e pelo forte sentimento de pertença à Terra, com as protagonistas a prestarem uma sentida homenagem às tradições ancestrais de Soajo para que estas não caiam nunca no esquecimento.

Saindo de Soajo pela alvorada, o autocarro, com cerca de quarenta conterrâneos, de várias gerações (avós e netos…), entre cantadeiras, familiares e amigos, rumou a uma das mais afamadas salas da cultura portuguesa: o Salão Nobre do Teatro Nacional D. Maria II. Na “bagagem”, ia o rico legado das tradições etnográficas de Soajo. Na mente de todos, a certeza de que este era um dia importante para elevar o nome da Terra. E assim foi, como a seguir se verá.

A primeira paragem em Lisboa foi na seda da Casa do Concelho de Arcos de Valdevez, onde, em ambiente de franco convívio e alegre confraternização, a prestimosa coletividade serviu um autêntico banquete (deliciosas as entradas e a carne assada), a que não faltou o discurso emocionado quer do presidente da Casa, o anfitrião Joaquim de Brito (que é natural de S. Jorge e respeitado autarca na Junta de Freguesia de Marvila), quer do tesoureiro da Junta de Freguesia de Soajo, Fernando Gomes.   

Foram bonitas as mensagens de felicitações e muito calorosa a recetividade, mas é devida, também, uma palavra de agradecimento à soajeira (de Vilarinho das Quartas) Palmira Coelho que, com a ajuda de algumas voluntárias, mostrou, de novo, os seus especiais dotes de cozinheira, para grande agrado dos 25 soajeiros que acompanharam as cantadeiras nesta deslocação a Lisboa. Enquanto isso, as protagonistas da tarde, por razões de protocolo, convergiram para outro local, onde foi servido o almoço custeado pela organização.

De barriga cheia, a comitiva seguiu para a Praça de D. Pedro IV (as cantadeiras chegaram ao Teatro D. Maria II a pé e a cantar desde o restaurante), onde, numa espécie de prelúdio, Sandra Barreira difundiu por todos a missão que o grupo de 11 cantadeiras carregava aos ombros. “Mostrar como eram os fiadeiros e [recuperar uma época em que] ainda havia tempo para trabalhar a lã, com a qual eram feitos aventais e mantas, assim como cantar […], por exemplo, ‘Um ai meu amor um ai’, […] tema tão característico do espírito soajeiro”, assim foi antecipado, com aplausos, o que estava para vir após o discurso de apresentações.

E, entretanto, o momento tão aguardado por todos naquela sala de cultura estava prestes a arrancar… Sentadas em confortáveis poltronas ou sofás, as cantadeiras, devidamente trajadas com roupas tradicionais, abriram o espetáculo com o tema do ‘Fiadeiro’ e reservaram para o fim a ‘Despedida’, bonita surpresa para os presentes, onde se incluíam muitos soajeiros radicados em Lisboa. Pelo meio, a exibição das 11 protagonistas, com várias gerações misturadas, permitiu recuperar memórias e letras bonitas à volta da tradição do fiadeiro como: ‘Tenho dentro do meu peito’, ‘Oh Soajo, oh Soajo’, 'Um ai meu amor um Ai’. ‘Falta-me a respiração’, ‘S. João’, ‘É do meu gosto’, ‘Linda Morena’, ‘O pelourinho’, ‘A travessa’ (Penteei o meu cabelo’) e ‘Minha mãe chamou por Ana’. E, à volta dos cantares do fiadeiro, com o tradicional ajuntamento de pessoas em redor (dezenas de soajeiros, e não só), também se recriou um pouco o fiar (com roca e fuso), o esguedelhar e o carpear da lã…

Quase no término da atividade, o curador Tiago Pereira (conhecido documentarista e realizador), depois de se regozijar pela apresentação de mais um espetáculo integrado no projeto “A música portuguesa a gostar dela própria”, naquele emblemático palco, convidou o público presente não soajeiro a visitar o território de onde chegou este grupo de mulheres para fazer a diferença.

No fim, sobrou a conclusão de que valeu bem a pena o extremoso apego a esta tradição soajeira, tão bem representada nesta mostra de temas, em cujos preparativos/ensaios as cantadeiras participaram com infinito denodo (e paixão) nas últimas (largas) semanas. Das muitas reações que foram postadas nas redes sociais no pós-espetáculo, o blogue filtrou as expressivas e eloquentes declarações de Fernando Gomes e de Sandra Barreira. “Ouviu-se Soajo em voz alta no coração de Lisboa. Gostaria de agradecer às nossas lutadoras que representaram os nossos usos e costumes com o seu coração e isso é o mais bonito que se pode mostrar. É a nossa realidade e o sofrimento! Obrigado a todos os que ajudaram a que isto fosse possível. […] Obrigado Soajo”, conclui o tesoureiro da Junta de Freguesia.

Sandra Barreira acrescenta: “A [grande] protagonista foi a tradição soajeira, muito bem representada pelo grupo que cantou e encantou todos os que estiveram presentes no Teatro Nacional D. Maria II. Foi pela voz [de 11 soajeiras] que ouvimos todas as mulheres de Soajo – as mães, as avós, as tias e as vizinhas; as dos lugares e as da vila; as que estão do nosso lado e as que já partiram; as mais velhas e as mais novas; as do passado, as do presente e as do futuro –, porque vamos continuar a cantar alto, mesmo quando faltar a respiração”.

Para que conste, o grupo que tão honradamente prestigiou Soajo foi constituído pelas cantadeiras Ana Domingues Gomes, Catarina Enes Pereira, Custódia Gonçalves, Emília Neto, Fátima Enes, Maria de Fátima Domingues Fernandes, Maria Gomes Moreira, Maria Luísa Sousa Gomes, Teresa Cerqueira, Teresa Fernandes e Virgínia Brito. A apresentação no Salão Nobre coube a Sandra Barreira.

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, que custeou o transporte, não se fez representar nesta iniciativa (agendada há meses) que engrandeceu Soajo, o concelho e a região.

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 Fotos: Soajo em Notícia e Teresa Araújo

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por Soajo em Notícia às 17:33

Sexta-feira, 16.03.18

Tradição soajeira ao vivo no Teatro Nacional D. Maria II

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O programa de espetáculos do prestigiado Teatro Nacional D. Maria II engloba, este sábado, 17 de março (pelas 16.00), a apresentação, no Salão Nobre, pelas mulheres de Soajo, do Fiadeiro/Fiadouro, como este blogue adiantou em tempo oportuno.

A iniciativa tem a curadoria de Tiago Pereira e emparceira o projeto “A música portuguesa a gostar dela própria.

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Fotos: Teatro Nacional D. Maria II

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por Soajo em Notícia às 16:58

Quinta-feira, 15.03.18

Limpeza dos terrenos até 15 de março foi missão “impossível” e Governo adia aplicação de coimas

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“Vamos fazer o máximo, não se pode tirar o pé do acelerador, mas vai ter de haver um esticar do tempo, porque, humanamente, é impossível cumprir a lei [de limpeza dos matos] até 15 de março [prazo finda esta quinta-feira]”, disse o vereador da Proteção Civil Municipal, em reunião de Câmara, no passado dia 2 de março. E o vaticínio de Olegário Gonçalves, como se esperava, foi certeiro: o prazo acaba de ser prorrogado pelo Governo, enquanto as coimas só serão cobradas se a limpeza dos terrenos não for feita até junho.

O “máximo” de que fala o vereador foi operar em situações urgentes e promover ações de esclarecimento nas freguesias (Soajo, até hoje, não entrou no “roteiro”) que cobrem o único Parque Nacional, assim como em Álvora/Loureda, Vale, Grade/Carralcova e S. Jorge/Ermelo. “Fizemos algumas sessões de divulgação [quase todas muito concorridas], principalmente nas freguesias consideradas prioritárias por serem de risco máximo”, explica o responsável, que destaca a colaboração de GNR, Bombeiros Voluntários e associações florestais.

O requisito difundido pela Câmara, tendo em conta o facto de não haver tempo nem recursos para se fazer tudo até meados de março, segundo o calendário exarado na lei de fevereiro último, foi mais ou menos o seguinte: para ajudar a proteger pessoas e bens, e reduzir a severidade de futuras ocorrências, a estratégia residiu no estabelecimento de zonas de intervenção prioritária, no corte de imenso coberto crescido (nomeadamente arbustos) em áreas críticas, no desbaste de algum arvoredo e na recolha de manta morta. “Já se fez um grande caminho, as pessoas já estão a limpar, e nota-se que, quando o clima aqueceu um bocadinho, os incêndios começaram outra vez”, sublinha João Manuel Esteves.

Neste hiato de tempo em que os trabalhos deviam ser feitos dentro do (primeiro) prazo legal, as queixas de proprietários e autarcas foram, basicamente, as mesmas: prazo muito apertado, falta de recursos humanos e financeiros, escassez de maquinaria e dificuldades de interpretação da lei.

“A lei é muito confusa, e até há pouco tempo havia sempre legislação nova a sair; não existem empresas [especializadas] suficientes em Portugal, se eu quiser cortar os pinheiros e eucaliptos em S. Jorge, não tenho ninguém que os corte, e ainda tenho de os pagar e transportar”, reforça Olegário Gonçalves.

 

Lei: o que se manteve e o que mudou?

O Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro, é quase igual ao diploma que lhe deu origem, o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho. Na essência, ambos têm como princípio proteger a vida das pessoas, só que agora o novo quadro jurídico dobra as coimas a aplicar em caso de infração, particulariza medidas para eucaliptos e pinheiros, difere na avaliação dos matos e confere poderes aos municípios.

Como dantes, cabe ao proprietário fazer a limpeza dos matos numa faixa de 50 metros à volta das casas (e outros edifícios) e 100 metros em torno dos aglomerados populacionais. Neste concelho, apenas o lugar de Paredes do Vale, por ser considerado núcleo (com várias casas próximas entre elas), tem de cumprir esta maior faixa de segurança.

Em relação às faixas de proteção junto às casas, a lei requer cinco metros completamente limpos (de árvores, arbustos, lenha, madeira e restolho), em vez dos dez metros definidos na redação da lei anterior.

Quanto às árvores, passa a haver uma condição específica para pinheiros e eucaliptos, que devem manter uma distância de dez metros entre copas, quando para as restantes espécies é de quatro.

As ervas, essas, não devem exceder os 20 centímetros de altura e as camadas arbustivas os 50 centímetros de altura. Nos casos em que a altura é superior, terá de se proceder ao corte das plantas. Mas, daqui a três ou quatro meses, a vegetação estará, de novo, crescida, daí que haja necessidade de uma manutenção contínua.

 

De quem é a responsabilidade de limpar a partir de agora? E quem suporta os encargos?

Os proprietários tinham até 15 de março para procederem à limpeza dos terrenos, mas, agora, nos casos de incumprimento, com esta nova abertura do Governo, as operações em falta podem ser executadas, sem qualquer penalização para os infratores, até 31 de maio, sendo importante ter presente que a responsabilidade não se transfere para os municípios. “A responsabilidade dos proprietários continua a ser dos proprietários. O que acontece é que, a partir de hoje [15 de março], os municípios podem também fazer aquilo que os proprietários não fizeram, mas cobrarão aos proprietários”, frisa o primeiro-ministro, António Costa.

Na realidade, o que falta fazer só se fará com encargos – a Associação Nacional de Municípios Portugueses já reclamou uma repartição de custos entre câmaras e demais agentes envolvidos – e com muitos constrangimentos (proprietários ausentes ou desconhecidos, privados idosos, particulares que não conseguem suportar os custos…). “Como é que as entidades vão entrar em terrenos privados?”, pergunta Olegário Gonçalves, que diz “estar a recolher orçamentos”, para “um grande investimento que a Câmara Municipal, sem contar, vai ter de fazer”.

A este respeito, termina a 31 de maio o prazo concedido às câmaras para a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível que os proprietários não hajam executado.

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Duas situações críticas sinalizadas pela Câmara

  1. Identificação dos proprietários.

“Vamos ter o problema dos privados, logo, veremos como conseguiremos ultrapassar este problema”, estima Olegário Gonçalves. Mas os proprietários em incumprimento não podem impedir o acesso aos terrenos e são obrigados a ressarcir a Câmara dos encargos apurados na operação de limpeza. Também os vizinhos dos proprietários infratores podem fazer a gestão de combustíveis no terreno em questão após a devida comunicação, tendo o dono de reembolsar o vizinho da despesa feita com a operação.

  1. Coimas.

Logo que passar o período de tolerância nas multas (até ao próximo mês de junho), a Guarda agirá em conformidade com a lei (as coimas podem ir até 10 mil euros para particulares e até 120 mil euros para pessoas coletivas). “A GNR vai atuar e não terá contemplações, os agentes não vão ser meigos, mesmo que sejam algo moderados no início”, vinca o vereador da Proteção Civil Municipal.

A GNR começará no final do mês em curso a levantar autos sobre os terrenos ainda não limpos, mas as coimas só serão aplicadas se as limpezas não tiverem sido realizadas até junho.

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Linha SOS Ambiente para esclarecimento de dúvidas: 808 200 520

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por Soajo em Notícia às 18:04

Quarta-feira, 14.03.18

Casa do Povo de Soajo aprovou contas de 2017

M.C.

A Casa do Povo de Soajo, reunida em Assembleia Geral, no passado dia 11 de março, aprovou, por unanimidade, as contas de gerência relativas a 2017. No Relatório, que o tesoureiro Miguel Rodas apresentou, está plasmado um saldo (positivo) de 3267,39 euros no ano que findou, não existindo qualquer dívida por liquidar.

Por curiosidade, a principal fonte de receita da associação soajeira provém da renda do café (7260 euros/ano, o equivalente a 605 euros por mês). Noutro plano, pesando receita e despesa, o convívio do emigrante rendeu 580 euros, enquanto a festa de São Martinho implicou um gasto de 1095 euros. Por outro lado, de acordo com as rubricas listadas no Relatório, a Casa do Povo teve, em 2017, uma despesa de 501,11 euros em energia elétrica. Para além disso, a associação pagou 544,63 euros de IMI, valor liquidado em duas tranches.

No ano findo, a Casa do Povo de Soajo, que é presidida por Manuel Carvalho, não beneficiou de protocolo financeiro municipal para apoio à respetiva atividade.

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por Soajo em Notícia às 17:13



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