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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

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Realizou-se, ontem, 29 de abril, de forma inédita, o concurso Rainha das Vindimas de Soajo. Desfilaram na passarela, estreada pela nonagenária Ti Ana Domingues Gomes, as concorrentes Daniela Fidalgo, Juliana Afonso, Marta Araújo, Rosa Capela e Sara Pedro. 

Maquilhadas e penteadas, graciosamente, por Helena Franqueira, as cinco jovens soajeiras “passearam” charme e elegância, distribuindo sorrisos e fazendo pose para os flashes. Com algum nervosismo à mistura, as candidatas foram pisando o palco em traje tradicional (representativo da freguesia), roupa prática e vestido de noite. Por decisão do júri, Marta Araújo foi eleita a Rainha das Vindimas de Soajo’2018, enquanto Sara Pedro ficou com a “coroa” de Dama de Honor de Soajo’2018.

Com esta consagração, Marta Araújo, de 16 anos (aluna do 11.º ano na Escola Secundária Tomaz de Figueiredo de Arcos de Valdevez), será a representante de Soajo no concurso relativo à Rainha das Vindimas de Arcos de Valdevez, que decorrerá no próximo dia 1 de junho, no âmbito do Festivinhão.

De realçar que a animação introduzida no alinhamento – Rancho Folclórico anfitrião, Rancho Folclórico da Associação de Vilarinho das Quartas e encenação de peça de teatro pelos alunos da escola primária de Soajo – criou um ambiente de interatividade permanente no salão da Casa do Povo.

Nos discursos da praxe, o tesoureiro da Junta de Freguesia, Fernando Gomes, exaltou o sucesso da iniciativa, que, fruto da “raça soajeira” e da mobilização de muitos voluntários, redundou em casa cheia, enquanto a secretária da autarquia, Sandra Barreira, difundiu o pensamento de que é possível “fazer muito com pouco”.

O júri do concurso foi constituído por António Cerqueira, em representação da Assembleia de Freguesia de Soajo; Diana Domingues, em nome do Rancho Folclórico das Camponesas da Casa do Povo de Soajo; Ivo Baptista, na qualidade de representante da Associação Desportiva e Cultural de Soajo; Manuel Domingues, pelo Rancho Folclórico da Associação de Vilarinho das Quartas; e Sandra Barreira, em representação da Junta de Freguesia.

Esta realização, superiormente apresentada pela dupla Rúben Coelho e Telma Martins, foi uma iniciativa da Junta de Freguesia de Soajo, com a preciosa colaboração do movimento associativo da Terra.

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Realiza-se, este domingo, 29 de abril (pelas 20.00), o concurso referente à Rainha das Vindimas de Soajo, para eleição da candidata que vai representar esta freguesia no concurso concelhio a decorrer no próximo dia 1 de junho. Para além da Rainha, será eleita uma suplente para o caso de a candidata vencedora não poder comparecer ao certame integrado no Festivinhão de Arcos de Valdevez.

As cinco candidatas soajeiras inscritas vão desfilar com três trajes diferentes (roupa prática, traje representativo da freguesia e vestido de noite).

Com a finalidade de criar uma atmosfera festiva e oferecer uma interatividade permanente, está previsto um programa de animação paralelo, que ficará a cargo do Rancho Folclórico das Camponesas da Casa do Povo de Soajo e do Rancho Folclórico da Associação de Vilarinho das Quartas, enquanto os alunos da escola primária de Soajo vão encenar uma peça de teatro.

A iniciativa, que decorrerá nas instalações da Casa do Povo de Soajo, será conduzida, em palco, pelos apresentadores Rúben Coelho e Telma Martins.

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O autocarro do grupo AVIC-Salvador que faz a circuito entre Soajo e Arcos de Valdevez (e vice-versa) saiu daquela localidade serrana com cerca de uma hora de atraso em dois dias seguidos (23 e 24 de abril). Estes episódios, a juntar a outros ainda bem presentes, fazem avolumar as queixas de alunos, pais e encarregados de educação contra a empresa, mas esta alega que na origem das ocorrências mais recentes estão “atos de maldade” para inutilizar o veículo no início da linha (em Paradela).

Depois de a empresa ter admitido culpa própria no caso que motivou o não cumprimento do horário de saída de Soajo no passado dia 2 de março (que foi devido a “manuseamento deficiente do motorista de um mecanismo do autocarro”), já em relação aos atrasos verificados no início desta semana, o administrador do grupo AVIC e representante da Salvador rejeita quaisquer responsabilidades internas. “Aconteceram dois atos de sabotagem contra o veículo estacionado em Soajo [Paradela]. De domingo para segunda-feira, alguém descarregou a bateria (esta tinha sido substituída há pouco tempo) e, de segunda para terça, foram cortados os fios no quadro elétrico… É gente que sabe onde está o autocarro”, acusa Ivo Cunha, adiantando que os “dois casos foram reportados à GNR”.

Nas duas situações, com o autocarro imobilizado no início da linha (em Paradela), a alternativa do grupo AVIC-Salvador foi escalar uma segunda viatura, que se fez à estrada saindo do ponto de recolha com impossibilidade de cumprimento de horários, dado o adiantado da hora e a distância a percorrer até ao destino. Enquanto isso, uma velha carrinha do grupo providenciou o transporte dos passageiros de Paradela e Cunhas até à vila de Soajo.

Segundo Ivo Cunha, os fatores externos desfavorecem a atividade da empresa. “Têm acontecido coisas anómalas e puros atos de vandalismo contra a frota… Há dias, partiram um vidro a um veículo da AVIC na Central de Camionagem de Ponte de Lima. Nos Arcos, para obviar a estas situações, já pedimos uma reunião ao vice-presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, Hélder Barros, com vista à instalação urgente de um sistema de (vídeo)vigilância na Central de Camionagem de Arcos de Valdevez, para além de já termos feito sentir à GNR da importância de fazer umas rondas noturnas”, sublinha Ivo Cunha.

Paradoxalmente, por esses dias, um grupo de pais/encarregados de educação remeteu um abaixo-assinado para três entidades (Câmara, Agrupamento de Escolas de Valdevez e AVIC-Salvador), na decorrência de repetidos atrasos nos horários de serviço, com transtornos para a comunidade escolar (e não só). Nele, é solicitado ao grupo AVIC-Salvador o "cumprimento escrupuloso dos horários", assim como a disponibilização de um autocarro que “ofereça as máximas condições de segurança e de conforto, e que o mesmo esteja dotado dos obrigatórios cintos de segurança”. 

Sobre o conteúdo do documento rececionado no escritório, o responsável da empresa frisa que “Soajo tem, hoje, a melhor viatura de sempre nesta linha”, estando o “veículo dotado de todas as condições, incluindo ar condicionado”.

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Reunida, no passado dia 20 de abril, com reduzido público a assistir, a Assembleia de Freguesia de Soajo aprovou o Relatório de contas de 2017, assim como a Revisão do orçamento de 2018 e a tabela de taxas e licenças contendo alterações ao preçário.

No período de antes da ordem do dia, e sob proposta da CDU, foi aprovado, por unanimidade, um voto de louvor pela “grande exibição das cantadeiras de Soajo”, no passado dia 17 de março, no Teatro Nacional D. Maria II. Este voto de congratulação foi subscrito pelos eleitos do PSD e do MSI.

No mesmo período, pela deputada Rosalina Araújo, foram suscitadas várias recomendações ao executivo, nomeadamente a remarcação das passadeiras na Avenida 25 de Abril, “que foram desaparecendo com o tempo”; a colocação nesta mesma travessia de lombas redutoras de velocidade com moderada sobre-elevação; o investimento na sinalização de toponímia, “de preferência acompanhada de uma frase de boas-vindas em várias línguas”; e a preservação de calçadas, ramadas e latadas.

Na resposta, o presidente da Junta, do PSD, admitiu que “as passadeiras podem ser pintadas e arranjadas”, mas o caso das lombas é mais complexo. “Não é como a gente quer, a Estradas de Portugal [Infraestruturas de Portugal] não autoriza a colocação de lombas, mas continuaremos a insistir, porque quem cala consente…”, disse Manuel Barreira da Costa.

Em relação à sinalização de toponímia, foi realizada uma reunião recente com a Câmara Municipal, e esta comprometeu-se a “ocupar-se disso”. “Até à data ainda não fizeram nada, mas vamos continuar a insistir com eles”, frisou o presidente da Junta, ciente de que Soajo “precisa de mais sinalética”.

Sobre as ramadas, Manuel Barreira da Costa concorda que “é uma pena a latada por cima da Fonte de Bairros poder deixar de o ser, […] só que casos como este são de “difícil resolução”, sobretudo quando “a vinha está seca e os proprietários não estão cá… e ninguém quer saber das latadas”.

Apesar dos constrangimentos existentes, o executivo prometeu “tentar fazer um trabalho de consciencialização dos proprietários das vinhas para preservar as latadas que valham a pena e, nas que haja autorização, fazer plantações de videiras”, eventualmente em parceria com outras entidades.

 

Posto de Turismo

Cristina Martinho frisou que a Loja Interativa de Turismo não está a cumprir o papel de promoção de Soajo que lhe compete em primeira ordem.

“O Posto de Turismo indica como pontos de interesse todos os outros sítios do concelho menos Soajo. Eu sugeria que a Junta fizesse um levantamento de todos os pontos de interesse a visitar nos vários lugares de Soajo, divulgando-os, por exemplo, na emissão da TVI, por altura da próxima Feira das Artes e Ofícios Tradicionais”, aconselhou a deputada do MSI.

O presidente da Junta rebateu as alegações da deputada do MSI. “O Posto de Turismo está a prestar um bom serviço, recebe muitos visitantes, tem produtos de Soajo à venda… Penso que é uma obra boa e as pessoas saem dali mais esclarecidas um bocadinho”, defendeu Manuel Barreira da Costa, prometendo, em nome do executivo, trabalhar no sentido de reunir mais informação sobre Soajo.

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Escultura comemorativa dos 500 anos do Foral de Soajo

As deputadas Cristina Martinho e Rosalina Araújo suscitaram explicações pelo facto de continuar adiada, “há quatro anos”, a colocação do monumento alusivo aos 500 anos do Foral de Soajo, tendo o presidente da Junta transmitido aos presentes que a escultura estará “pronta no próximo verão”, segundo garantia dada pelo Município.

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Paragem de autocarro

“Para quando a sinalização da paragem de autocarro junto ao Restaurante Videira e a própria paragem em si?”, perguntou Rosalina Araújo. Enquanto isso, Cristina Martinho frisou que, na falta de um abrigo de paragem do autocarro, as crianças foram este inverno muitas vezes molhadas para a escola.

“Foi criado um problema, pelo que é urgente criar uma solução”, preconizou a deputada do MSI.

O presidente da Junta partilhou da preocupação – “também acho que era melhor um abrigo, pois faz bastante falta, sobretudo, no inverno” – e anunciou aos presentes a posição do Município. “O que nos foi dito pela Câmara é que a paragem, como existia antigamente, não vai acontecer, porque descaracteriza a zona do monumento aos 500 anos do Foral. Portanto, haverá na estrada uma inscrição de STOP (Autocarro), como há em muitos lados”.

Apesar dos condicionalismos, existe a esperança de aparecer “alguém que ceda um bocadinho de terreno para se fazer a paragem de autocarro, como aconteceu para o caso da colocação dos contentores, […] nem que se pagasse alguma coisa”, frisou o autarca social-democrata que está à frente dos destinos da Junta de Freguesia.

 

Hotel do Mezio

A deputada Cristina Martinho, que é também presidente do Conselho Diretivo dos Baldios de Soajo, contactou, recentemente, a Junta de Soajo para saber da recetividade desta em relação ao leilão do Hotel do Mezio no próximo dia 21 de maio.

“É de interesse coletivo que se faça alguma coisa, porque os Baldios não têm sequer estatutos para submeter um crédito… Se deixarmos andar este processo, corremos o risco de a unidade hoteleira ser vendida a outra pessoa que faça exatamente a mesma coisa que tem sido feito até agora […]. Devíamos, por isso, tomar uma atitude para encontrar uma solução que sirva a freguesia”, defendeu Cristina Martinho.

Mas o presidente da Junta não escondeu o ceticismo em relação a esta matéria e faz contas para fazer avançar quem tem dinheiro. “Estou muito pessimista quanto ao Hotel do Mezio e ponho dúvidas se a Segurança Social vai querer construir um lar naquela zona. […] Há só uma maneira de comprar o Hotel: os Baldios é que têm a massa. As pessoas do dinheiro são vocês! A Junta de Freguesia não tem verba, temos de ver que a licitação do Hotel é de 800 mil euros, mais a verba para o converter num lar, seria preciso um investimento de 1,5 milhões de euros”, atalhou Manuel Barreira da Costa, que se comprometeu, no entanto, a fazer diligências para se encontrar uma solução em prol dos superiores interesses de Soajo. 

“Vamos marcar um encontro com a Câmara Municipal, mas esta já nos disse para agendar, primeiro, uma reunião com a Direção do Centro Social e Paroquial de Soajo e a Segurança Social. Entretanto, já agendei uma reunião com o padre [Custódio], para se ver o que se pode fazer”.

Certo é que um projeto de conversão do empreendimento turístico em lar só é exequível sob o “guarda-chuva” de Segurança Social.

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Relatório de contas

O Relatório de contas, que plasma um saldo de gerência negativo de 3 mil euros, acabou aprovado por maioria, com três votos a favor e quatro abstenções. O executivo em funções, é bom lembrar, começou a governar desde outubro apenas.

A deputada Rosalina Araújo criticou a Junta anterior (MSI) pelos apoios concedidos às “instituições sem fins lucrativos”. “De janeiro a outubro de 2017 [mandato anterior], foram transferidos 6160 euros para as instituições sem fins lucrativos”, contabilizou.

Para pôr um travão a estas transferências indiscriminadas e disciplinar a atribuição de dinheiros do erário público em função do mérito e do trabalho, a eleita nas listas da CDU exortou a Junta a “criar um regulamento específico sobre os donativos ao associativismo e à Igreja”, devendo ficar “estabelecido um valor limite em relação aos apoios”, mediante entrega do obrigatório plano de atividades para que as instituições façam prova de iniciativas…não bastando meia dúzia de regabofes”, atirou.

Em sintonia quanto aos pressupostos, o presidente da Junta sublinhou estar “de acordo a 100% com o estabelecimento de critérios para consignação de apoios. “Não há nenhuma associação soajeira que apresente um plano de atividades à Junta”, constatou Manuel Barreira da Costa, com um aparte, pronto, do presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia.

“Se [uma associação] não apresentar o plano de atividades, não tem [recebe] dinheiro, como se ouviu na recomendação”, sustentou António Enes Domingues.

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Revisão do orçamento da Junta

Foi aprovada por unanimidade a revisão do orçamento da Junta, que é obrigatória segundo o estabelecido pelo Tribunal de Contas.

Da gerência anterior, como já se disse acima, transitou um défice de 3 mil euros.

Na Assembleia de Freguesia de dezembro do ano findo, foi comunicado que teria transitado um saldo positivo de gerência [de 2800 euros], mas, contas feitas, apurou-se, isso sim, um “défice de cerca de 3 mil euros”, sublinhou Manuel Barreira da Costa.

“O executivo anterior ficou a dever à volta de 3 mil euros, depois de, como atestou o nosso tesoureiro [Fernando Gomes], terem sido feitas reparações de carrinhas e liquidadas várias multas”, notou o presidente da Junta.

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Taxas e licenças

A Junta de Freguesia expôs uma tabela de taxas e licenças (algumas criadas pelas primeira vez), com alterações ao preçário, e o órgão deliberativo aprovou a proposta, introduzindo, no entanto, algumas revisões ao plano inicial.

Para o caso das sepulturas perpétuas (a cada agregado familiar apenas será vendido um jazigo ad aeternum), a aquisição ficará por 1800 euros (mais 300 euros do que o custo em vigor). Em relação às sepulturas temporárias, foi definida a isenção por um período de três anos, uma taxa de 50 euros por cinco anos e um emolumento de 100 euros por um período de dez anos.

Entretanto, a deputada Rosalina Araújo sugeriu “um outro caminho”. Tal devia passar pela “criação de um ossário”, fazendo com que “as sepulturas abandonadas ou desmazeladas pelas pessoas fossem devidamente limpas, recolhendo-se, consequentemente, as ossadas para deposição das mesmas no ossário”, colocando-se os terrenos libertos à disposição dos interessados.

A mesma deputada lembrou que, pela cultura enraizada, “as pessoas fazem questão de ter uma sepultura perpétua”, pelo que a Junta tem, aqui, um trabalho de “sensibilização” a fazer junto da população.

Também Cristina Martinho considerou “desproporcionado o aumento de 300 euros”, embora entenda o objetivo de “desincentivar” a compra pelo preço. “Mas há muitas sepulturas abandonadas, e é preciso fazer um levantamento, para que a Junta se aproprie desses terrenos”.

No seguimento dos reparos que Cristina Martinho e Rosalina Araújo proferiram em relação ao aumento de 20% para as sepulturas perpétuas, o presidente da Junta de Freguesia alegou que “a proposta de 1800 euros visou desincentivar a aquisição das mesmas”.

“Ou seja, [este aumento] não é para fazer dinheiro, mas para que as pessoas deixem de comprar e ver se recuperam as sepulturas antigas”, reforçou Manuel Barreira da Costa, que, recetivo às recomendações apresentadas pela oposição, garantiu dotar os cemitérios de uma “zona destinada às ossadas”, indo ser dado, como dantes, um “prazo de dois ou três meses até à entrada em vigor do novo preçário, para que os interessados possam adquirir uma sepultura perpétua pelo custo de 1500 euros”, preço que não sofria revisão desde 2007.

Apesar de reconhecer a “sensibilidade” e o “melindre” que a questão dos cemitérios envolve, na ótica do presidente da Junta é preciso agir para minorar algumas situações. “Os cemitérios estão a ficar saturados, já há poucas sepulturas e não existe espaço para alargamento de cemitérios. As pessoas vão comprando, quase toda a gente tem sepulturas, o que se nota muito é que há pessoas que herdaram sepulturas dos pais e os herdeiros não se entendem. Compram outras e deixam aquelas ao abandono”, constatou.

Entretanto, o regulamento prevê isentar as famílias sem rendimentos. “No caso de insuficiência económica devidamente demonstrada, que impossibilite qualquer esforço económico, a pessoa ou família em causa ficará isenta ou, pelo menos, ter-se-á em conta a situação em relação ao pagamento da sepultura”, aclarou a secretária do executivo, Sandra Barreira.

Noutro plano, a segunda via de alvará custará 20 euros.

Fora deste regime de taxas está o cemitério da Várzea, embora a lei estabeleça que a entidade gestora é a Junta. “O cemitério deste lugar não é connosco, eles não o querem entregar à Junta, mas, se amanhã for lá a Autoridade de Saúde e acontece alguma coisa, quem é chamado para lá ir sou eu”, queixou-se o presidente da autarquia.

A gestão do cemitério da Várzea e a sua respetiva manutenção estão, consequentemente, nas mãos dos proprietários das sepulturas, os mesmos custearam os trabalhos de alargamento lá executados.

Outras taxas e licenças

. Fotocópia normal a preto e branco: 20 cêntimos;

. Fotocópia a cores: 40 cêntimos.

. Licença especial de ruído (novidade): 10 euros.

. Penalização (e não “coima”, porque, em termos legais, uma Junta não pode aplicar multas) para os casos em que os proprietários não hajam procedido à limpeza das campas: 50 euros.

. Taxas para os feirantes: 35 euros anuais (um espaço), 70 euros (dois espaços). Com base no inquérito efetuado, foi feita uma revisão em baixa dos valores das taxas, que antes estavam fixadas em 47 e 76 euros, respetivamente.

. Taxa pela permanência das autocaravanas no espaço do Campo da Feira após as 24 horas: 5 euros por dia.

. Taxa pela venda de bebidas e gelados em roulotte em espaços de lazer e lagoas: 15 euros (diários), 50 euros (semana), 100 euros (um mês) e 200 euros (época de verão). Se for outro tipo de venda, os valores serão mais reduzidos: 5 euros, 25 euros, 50 euros e 100 euros, para os referidos períodos.

. Taxas de ocupação de espaço reduzido no Largo do Eiró: 10 euros no caso de um vendedor e 30 euros se for uma roulotte. O preçário por conta da Junta não se aplica nas festividades de agosto, em que as taxas são arrecadadas pela respetiva comissão de festas.

. Fotocópias certificadas de documentos que estão em arquivo (2.ª via de documentos que já foram fornecidos): dez euros.

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Público

No período destinado ao público, Fernando Bento Gomes alertou a Junta de Freguesia para algumas situações anómalas no lugar de Vilarinho das Quartas: vedação de caminhos e paralelo levantado na estrada em direção às Quartas.

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Frases

. Rosalina Araújo (deputada da CDU): “A Junta de Freguesia tem de ter a sensibilidade para conservar aquilo que caracteriza o nosso território, não só os monumentos catalogados oficialmente como também as calçadas, as ramadas e as latadas. Tudo isto é património da nossa paisagem, como as nossas fontes e os lavadouros públicos também o são”.

. Manuel Barreira da Costa (presidente da Junta de Freguesia): “Vamos tentar levar por diante as vossas recomendações, há uma convergência muito grande entre os elementos do executivo, estamos a puxar todos para o mesmo lado, e não cada um para seu lado”.

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O Ministério Público, por falta de indícios acerca dos alegados factos suscetíveis de consubstanciarem a prática de um crime de maus-tratos perpetrados na pessoa de João Gonçalves Araújo, proferiu despacho de arquivamento em relação aos autos que tiveram origem com denúncias comunicadas – à Procuradoria da República – post mortem do soajeiro de 45 anos.

Recorde-se que João Gonçalves Araújo morreu no dia 19 de setembro de 2016, quando estava internado nos cuidados intensivos do Hospital de Viana do Castelo.

Segundo o despacho, datado de 4 de abril de 2018, ao qual o blogue Soajo em Notícia teve acesso, o certificado de óbito revela que João Gonçalves Araújo faleceu devido a “sépsis grave com falência multiorgânica; meningite bacteriana por listeria monocytogenes e lesão renal aguda oligoanúrica; etilismo crónico; tabagismo”.

De acordo com o relatório de autópsia médico-legal, tendo em conta os “dados necrópsicos, da informação social colhida […] e o resultado dos exames complementares, tudo se conjuga para o facto de que a morte de João Gonçalves Araújo tenha sido devida a falência multiorgânica por sépsis pós-meningite bacteriana por listeria. Esta é causa de morte natural”.

Para além disso, “não foram apresentados ou recolhidos quaisquer outros elementos de prova relevantes para a descoberta da verdade material”, pois “nenhuma das testemunhas inquiridas referiu ter presenciado qualquer situação que pudesse configurar qualquer tipo de maus-tratos, ou até mesmo de negligência em relação ao falecido”. Dito de outra maneira, “apenas são relatados boatos, existentes na freguesia, sem qualquer suporte factual”, lê-se no acórdão relativo ao processo.

Por tudo isto, e com base no relatório de autópsia, conclui-se que “a causa de morte do falecido João teve origem natural”, tendo sido devida a doença, e não causada por agressão ou acidente.

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O plano de investimentos da Junta de Freguesia de Soajo, ao abrigo do protocolo – no valor de 30 mil euros – que será celebrado com a Câmara após a Assembleia Municipal se pronunciar favoravelmente no próximo dia 27 de abril, contempla três obras no ano em curso.

Uma das operações diz respeito ao caminho de acesso ao cemitério no lugar de Vilar Suente, cuja empreitada está orçada em 12 mil euros.

No lugar da Várzea, o caminho da Longa será reabilitado e pavimentado, estando previsto um investimento de 10 mil euros.

Por fim, proceder-se-á à execução da terceira fase do Poço das Mantas, através da criação “de mais uma represa e do arranjo” de uma área que será apetrechada com “árvores e gradeamento de segurança”. Este projeto, segundo informação dos serviços camarários, ascende a 37 mil euros (sem contar com o IVA).

Mas a atividade da Junta em 2018 não se resumirá, obviamente, a tais intervenções, pois o plano de investimentos engloba outras ações a custear integralmente pela autarquia soajeira, que, é bom referir, recebe 53 285 euros do Orçamento do Estado pela participação da freguesia nos impostos do Estado.

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Tal como o blogue Soajo em Notícia adiantou em agosto de 2017, o Governo vai mesmo recuperar as antigas casas florestais que estão em ruínas. A medida, que faz parte do Programa Nacional de Reformas, tem como objetivo reabilitar o imenso património público que se encontra ao abandono para o transformar em turismo de natureza.

Ainda sem data para o seu arranque, o projeto, denominado de “Dinamização turística das casas de abrigo e casas florestais”, prevê a “reabilitação, valorização e rentabilização” deste património devoluto que, em tempos, era habitado por guardas florestais, com vista à sua conversão turística.

O encerramento das casas florestais, há mais de um quarto de século, conduziu à sua imparável degradação. O panorama que se pode avistar, hoje, nos imóveis “plantados” ao longo do único Parque Nacional é de autêntico desleixo: portas arrombadas, janelas esventradas, vidros estilhaçados, telhas escaqueiradas, tetos estripados, paredes conspurcadas e lixo atolado.

Mas a reabilitação anunciada pelo Estado Central pode mudar a face destes ativos desaproveitados e ser um passo decisivo para ajudar à dinamização turística nos territórios do interior ou com índices de interioridade. Para esse efeito, lê-se no documento programático, será criada uma “rede de casas de turismo de natureza” nas áreas protegidas para posterior colocação no mercado através de um “fundo imobiliário”.

Segundo dados apurados recentemente pela RTP, Portugal conta com 653 casas florestais (e cerca de cinquenta estão espalhados na área do Parque Nacional). Destas, 393 estão devolutas e ao abandono há décadas, muitas das quais na freguesia de Soajo, como a seguir se verá. Enquanto isso, 154 edifícios estão habitados por guardas, mestres ou agentes da Proteção Civil, exemplo da Casa da Coroa em Adrão, onde, na época crítica dos incêndios, fica hospedada uma brigada da Força Especial de Bombeiros. E as restantes casas florestais acabaram transformadas para fins turísticos, essencialmente. Um bom exemplo disso é o investimento, amplamente difundido, feito pelo município bracarense de Cabeceiras de Basto, que restaurou cinco ou seis casas e as introduziu no mercado para uso turístico.

A nível local, com base nos desenvolvimentos recentes, não se fica a saber se continua (ou não) de pé a disponibilidade que a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (proprietária das casas florestais) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (responsável pela gestão do Parque Nacional) manifestaram em tempos para que fosse feita uma doação aos Baldios de Soajo das casas florestais situadas nesta freguesia, como foi anunciado, em 2016, aos compartes pelo Conselho Diretivo.

Nessa altura, foi referido que às casas abandonadas, depois de devidamente intervencionadas, seria dada uma utilização socioeducativa ou turística. Mas de lá para cá, no concreto, o processo nada avançou no sentido de reabilitar e converter as casas do Arieiro (centro interpretativo do lobo?), de Vilar de Suente (futura sede dos Baldios e centro de educação ambiental?), de Paradela (sede da Associação Cultural e Desportiva local?) e do imóvel entre Outeiros e Ramil (espaços de apoio a turistas?).

Independentemente disso, se o programa governamental vier a ser executado em articulação com as autarquias, as associações e os compartes, há condições efetivas para colocar um travão à destruição deste património público, ao mesmo tempo que se lhe dá uma utilização específica.

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A Assembleia de Freguesia de Soajo reúne-se, esta sexta-feira, 20 de abril (19.00), no Centro Social e Paroquial de Soajo.

Da ordem de trabalhos constam os seguintes pontos:

  1. Período de antes da ordem do dia.
  2. Informação da atividade da Junta de Freguesia.
  3. Revisão do Plano de atividades e orçamento da Junta.
  4. Taxas e licenças.
  5. Preço das sepulturas em todos os cemitérios da freguesia.
  6. Apresentação do Relatório de contas.
  7. Período destinado ao público.

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A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, em reunião ocorrida no passado dia 13 de abril, autorizou, por unanimidade, a celebração de um protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Soajo.

O contrato prevê a transferência de 30 mil euros, verba que apoiará intervenções a realizar no ano em curso.

A Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, no âmbito das suas competências legais, vai apreciar e votar o documento no próximo dia 27 de abril, indo, com grande probabilidade, ratificar a deliberação da Câmara.

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A Casa das Artes de Arcos de Valdevez recebeu, esta quinta-feira, 12 de abril, uma sessão referente ao Orçamento Participativo Portugal (OPP) que mobilizou perto de cem pessoas, algumas das quais de Soajo. O projeto com abrangência nacional abarca um orçamento de 5 milhões de euros e é tutelado pelo Governo.

Na apresentação do OPP, a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa destacou o “pioneirismo” da iniciativa, cuja edição inaugural, em 2017, redundou num “grande sucesso”. “Por isso alargámos o âmbito e, este ano, qualquer área é elegível”, vincou Graça Fonseca.

O segundo OPP, que evoca o 25 de Abril, está centrado, de novo, na participação democrática, através da submissão de propostas online (www.opp.gov), uma novidade face ao ano transato, e dos encontros participativos em diferentes localidades (o roteiro nacional termina em Lisboa no dia 24 de abril). As propostas ao OPP devem encerrar ideias concretas para investimentos em qualquer área de governação.

A este respeito, o edil João Manuel Esteves deu o mote para pequenas e grandes ideias que podem melhorar a vida de muitos. “Há projetos que nos devem unir a todos, […] nomeadamente os que ‘puxam’ pelos usos e costumes, os que valorizam os produtos locais e os que promovem a diáspora”.

Neste encontro de Arcos de Valdevez, que lotou duas salas de leitura na Casa das Artes, as propostas submetidas (ou a submeter ainda) pelos participantes soajeiros tiveram como enfoque a dinamização da atividade associativa, a capacitação/divulgação dos produtos endógenos e a preservação de tradições.

De referir que entre as ideias apresentadas pelos aderentes contaram-se projetos como: Levar o teatro a presidiários, idosos e emigrantes; Música e dança na rua; Museu e Centro de Dia (freguesia do Extremo); Empreendedorismo em torno dos produtos tradicionais; Conservação e repovoamento das linhas de água dos concelhos de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca; História – Recordações; Roteiro cultural (cá dentro) para emigrantes e turistas…

Entretanto, podem participar no OPP “todos os cidadãos nacionais com idade igual ou superior a 18 anos, apresentando propostas e votando nos projetos da sua preferência”, lê-se no portal do OPP.

Até 30 de setembro, os portugueses podem escolher, através do voto, como vão ser investidos os 5 milhões de euros do OPP.

Orçamento Participativo de Arcos de Valdevez

Aproveitando esta experiência de sucesso nos Arcos, o presidente da Câmara Municipal anunciou aos presentes a implementação, tudo indica em 2019, do Orçamento Participativo de Arcos de Valdevez.

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