A Assembleia de Freguesia de Soajo reúne-se, em sessão extraordinária, no próximo domingo, 27 de janeiro (pelas 17.00), para decidir se aceita ou não a transferência de competências para a freguesia no domínio da instalação de “Espaços Cidadão”. Esta prerrogativa decorre da Lei-quadro da transferência de competências, que consagra novas atribuições da Administração do Estado para os municípios, as entidades intermunicipais e as freguesias.

Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 104/2018, de 29 de novembro, ao abrigo das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 38.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, concretiza a transferência de competências para os órgãos das freguesias no domínio da instalação e da gestão de “Espaços Cidadão” – pontos de atendimento que reúnem serviços de diferentes entidades num único balcão.

Ora, de acordo com o articulado, fica definido que os órgãos das freguesias, por via da descentralização direta do Estado, passarão a ter novas competências para instalar (e gerir) estes “Espaços Cidadão”, em articulação com a rede nacional de lojas de cidadão e com os municípios.

Segundo os prazos legais, as freguesias terão de comunicar à Direção-Geral das Autarquias Locais se pretendem aceitar ou rejeitar a transferência desta competência (para 2019) até ao próximo dia 2 de fevereiro, após deliberação dos respetivos órgãos (juntas e assembleias de freguesia).

Independentemente da posição do executivo da Junta, a última palavra pertencerá sempre à Assembleia de Freguesia de Soajo no próximo domingo.

Câmara indica posição de voto

Os serviços municipais, por “incumbência do presidente da Câmara Municipal”, remeteram, via email, para as juntas, “informação relacionada com o processo de eventual não aceitação da transferência de competências para os órgãos das freguesias”.

No documento ao qual o blogue teve acesso, a Câmara recomenda que as juntas de freguesia, relativamente ao ano de 2019, “deliberem que não pretendem exercer as referidas competências […] para os órgãos das freguesias” na área da “instalação e da gestão de Espaços Cidadão”, lê-se no escrito, em jeito de minuta de ata.

A Câmara acrescenta ainda que “as juntas não dispõem de informação completa sobre a transferência financeira para a competência a transferir, nem tão-pouco o Fundo de Financiamento da Descentralização […] conta com verba inscrita no Orçamento do Estado (OE) para 2019”.

Mas esta proposta da Câmara, com alegações e orientação de voto, não tem em conta o facto de os órgãos representativos das freguesias gozarem de poderes legais para decidirem com plena autonomia, daí que, no dizer dos mais críticos, o executivo municipal esteja a “condicionar as votações das assembleias de freguesia”.

O presidente da Junta de Soajo, Manuel Barreira da Costa, a propósito da anunciada delegação de transferências para as freguesias, tem sublinhado que o que “as juntas precisam é de mais verbas para fazerem face às competências que já lhes estão atribuídas”, conforme referiu o autarca social-democrata na Assembleia Municipal de 21 de setembro do ano findo.

A Academia Desportiva de Arcos de Valdevez, em parceria com a Junta de Freguesia de Soajo e a Câmara Municipal, organiza, no próximo dia 24 de fevereiro, a primeira edição da prova ‘Soajo Trail’. A iniciativa, a ladear paisagens de rara beleza (autênticos bilhetes-postais), é um convite ao exercício físico num território que também é rico em património histórico, cultural e arquitetónico.

A corrida, com linha de partida na famosa Eira Comunitária, será um desafio à resistência dos atletas no fabuloso enquadramento da serra de Soajo. Segundo a página oficial da organização, os inscritos com presenças confirmadas ou pendentes são já mais de cinquenta, provenientes de diversas localidades (Ponte de Lima, Melgaço, Monção, Viana do Castelo, Braga, Maia…).

A inscrição inclui t-shirt técnica, dorsal com chip, seguro desportivo, reforço alimentar, banho, medalha de participação e prémio para os terminadores nas categorias de trail curto, trail longo e caminhada.

De referir que Soajo já recebeu em anos anteriores etapas de trail running com reconhecido sucesso.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) classificou 1142 freguesias de Portugal Continental como sendo áreas prioritárias para a fiscalização da gestão de massas combustíveis em matas, terrenos e florestas. 

De acordo com o Despacho n.º 744/2019, publicado em Diário da República, esta quinta-feira, 17 de janeiro, a freguesia de Soajo é considerada de primeira prioridade. Nesta lista, incluem-se, de igual modo, Álvora/Loureda, Cabreiro, Gavieira, Gondoriz, Grade/Carralcova e Sistelo.

O prazo para executar a limpeza nas localidades prioritárias termina a 15 de março.

Nos casos em que haja incumprimentos, as câmaras substituem-se aos privados infratores, os quais ficam sujeitos a coimas.

O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, exorta a comunidade a um “reforço da atitude preventiva” a fim de “consolidar” os trabalhos de gestão de combustíveis iniciados há cerca de um ano.

Entretanto, desde o passado dia 15 de janeiro que a GNR iniciou em todo o território nacional a operação “Floresta Segura 2019”.

O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e o Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS), em articulação com a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e o ICNF, vão promover “ações de sensibilização com o intuito de alertar para a importância dos procedimentos preventivos a adotar”, diz a GNR em comunicado.

Estas ações, dirigidas especialmente a autarquias, produtores florestais, agricultores e população escolar, estarão centradas à volta de comportamentos como o “uso do fogo em queimas e queimadas”, a “limpeza e remoção de matos”, a “manutenção das faixas de gestão de combustível” e a implementação de “medidas de proteção dos aglomerados e de autoproteção”, no âmbito dos programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras” (que já foram testados em 2018 no lugar de Vilar de Suente) – o facto de alguns munícipes se comportarem, ao abrigo dos referidos projetos, como agentes de proteção civil ajudará, dizem os especialistas, à redução do número de fogos no futuro e à diminuição da severidade dos mesmos.

Mas para se conseguir este desiderato as autoridades reclamam o empenho de todos na salvaguarda de pessoas e bens. Neste sentido, estão identificadas, pelo menos, três práticas preventivas de vincada importância: criar uma faixa de proteção de cinquenta metros à volta das casas; remover folhas, ramos e caruma da cobertura de habitações; manter o caminho de acesso a casa limpo e desimpedido. De realçar que dentro das faixas de segurança, nem tudo é para limpar/cortar, devendo-se preservar as espécies autóctones (carvalhos, castanheiros...).

Como a lei prevê, o acompanhamento dos agentes de autoridade será repartido por várias fases. “A fase de planeamento e execução de ações de sensibilização e de fiscalização” está subjacente às anteditas faixas de gestão de combustível, posteriormente, na fase de “reforço de patrulhamento e vigilância” dar-se-á enfoque à prevenção de comportamentos de risco, bem como deteção e combate de incêndios rurais, com o intuito de “garantir a segurança das populações, do seu património e do tecido florestal nacional”.

Na fase de combate aos incêndios rurais, serão empenhadas forças do GIPS, “em apoio à ANPC, através de “meios terrestres e helitransportados em ações de ataque inicial e ampliado/estendido”. Já o SEPNA “garantirá a validação, medição das áreas ardidas e investigação das causas dos incêndios”.

Para a GNR, “a proteção de pessoas e bens vai continuar a assumir-se como uma das prioridades da Guarda, sustentada numa atuação preventiva, com o envolvimento de toda a população e demais entidades públicas e privadas, o que permitiu, em 2018, comparativamente com 2017, reduzir em 40% as ocorrências de incêndio e em mais de 92% a área ardida” em Portugal.

No contexto regional, segundo os dados apurados de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2018, o registo de incêndios fora do período crítico aumentou em 8% face a igual período de 2017.

“É notório que, fora do período crítico, muitos ainda assumem riscos realizando queimadas e queimas de sobrantes em condições ilegais e de muito risco”, disse recentemente o coronel Agostinho Cruz, comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo.

“Este comportamento irá ser, pela nossa parte, objeto de intervenção ainda mais assertiva”, avisa o responsável.

Por outro lado, no mesmo período de referência, as ações de patrulhamento (defesa da floresta contra incêndios) aumentaram em 100% no Alto Minho, onde os incêndios na fase crítica (desde 1 de julho) diminuíram para cerca de metade em relação a 2017.

No concelho arcuense, foram contabilizados 182 incêndios florestais no ano findo.

O Museu da Imagem, em Braga, acolhe, até 27 de janeiro, a exposição “Olhares Secretos do Parque Nacional”, da autoria do fotógrafo alto-minhoto Carlos Pontes.

No conjunto de imagens mais emblemáticas, contam-se a raposa, o lobo-ibérico, a cabra-montês, a lontra europeia (foto que ilustra o artigo), a flora de espécies abundantes, os nevões na serra, os desfiladeiros e os ambientes inóspitos do único Parque Nacional.

A exposição pode ser visitada nos dias úteis (exceto segunda-feira), das 11.00 às 18.30, e nos fins de semana, das 14.30 às 18.30.

A entrada é gratuita.

Foto: Carlos Pontes

O ciclo de festejos natalícios teve continuidade no passado dia 12 de janeiro com o primeiro encontro de cantares ao Menino Jesus na Igreja Paroquial de S. Martinho da Vila de Soajo.

Foram do agrado do público presente os cânticos maioritariamente entoados a capella (sem instrumentos musicais) pelos ranchos folclóricos de Vilarinho das Quartas e de Bravães (Ponte da Barca), assim como pela Associação das Cantadeiras do Vale do Neiva (Viana do Castelo).

De realçar o papel cada vez mais ativo do Rancho de Vilarinho das Quartas na preservação, valorização e difusão da cultura local.

A quadra festiva encerrou no domingo, 13 de janeiro, com o almoço de Reis, que a Associação dos Amigos de Vilarinho das Quartas organizou na sede da respetiva coletividade.

Fotos: Marta Araújo

A quadra festiva prossegue no próximo fim de semana com mais dois atos em Soajo.

O dia 12 de janeiro (21.00) assinala o I Encontro de Cantares do Ciclo Natalício na Igreja Paroquial de Soajo. A iniciativa emparceira o Rancho Folclórico da Associação de Vilarinho das Quartas, a Associação das Cantadeiras do Vale do Neiva e o Rancho Folclórico de Bravães.

A antedita Associação de Vilarinho também promove no domingo, 13 (pelas 13.00), o tradicional almoço de Reis, na sede da referida coletividade.

O percurso “Caminhos do Pão, Caminhos da Fé” integra uma candidatura que a CIM Alto Minho vai efetuar no próximo dia 11 de janeiro com vista à sua homologação pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMP).

No âmbito da iniciativa “Alto Minho Greenways4you”, foram aprovados pela Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, no passado dia 4 de janeiro, os termos de referência para o fornecimento de sinalética interpretativa, direcional e de segurança, bem como a disponibilização do plano de marketing e comercialização da rede, com o objetivo de valorizar e promover o trilho “Caminhos do Pão, Caminhos da Fé” (pequena rota). Também o “Trilho do Glaciar e do Alto Vez” (Sistelo) figura na lista.

O famoso trilho de Soajo, com uma extensão de cinco quilómetros, é uma pequena viagem com vários pontos de interesse: ciclo do pão (cultura do milho, que praticamente já não existe), núcleo de moinhos, espigueiros e caminhos da fé.

Para a vereadora do Desporto, “as necessidades identificadas nesta operação são a sinalização dentro do perímetro, as placas de identificação e os painéis interpretativos no início e no fim do percurso”, sublinha Emília Cerdeira, estimando 16 mil euros para a componente de sinalização e um preço base de 4990 euros para o plano de marketing adstrito ao concelho arcuense.

Se tudo correr como o esperado, os trilhos a candidatar verão atribuída uma carta de homologação emitida pela FCMP. Esta carta é um certificado de qualidade com validade de cinco anos, período durante o qual o Município de Arcos de Valdevez terá de manter estes percursos de pequena rota nas devidas condições.

A homologação dos trilhos é uma garantia da entidade certificadora em relação à prática do pedestrianismo, segurança dos caminheiros, salvaguarda do meio onde a modalidade se realiza e uma aposta na divulgação da atividade dentro e fora de portas.

Atualmente, "o trilho da Peneda é o único que se encontra homologado a nível concelhio", mas o trilho interpretativo do Mezio, pelo menos, já "está sinalizado" conforme os procedimentos recomendados, segundo revela Emília Cerdeira.

Para além dos percursos referidos, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez equaciona a possibilidade de “alargar o número de trilhos com certificação, havendo verba para esse efeito”, adianta o presidente da edilidade.

“É importante estarmos em rede e em articulação com outras redes europeias, pois os trilhos são um grande motivo de visitação”, justifica João Manuel Esteves.

Esta ação da CIM Alto Minho, abarcando um total de 258 mil euros, visa a promoção do património natural e paisagístico, a divulgação de pequenas rotas e a difusão da prática pedestrianista.

Sob organização do Rancho Folclórico das Camponesas da Vila de Soajo, o salão da Casa do Povo acomodou cerca de cem comensais para a tradicional ceia de Reis. O cozido à soajeira, o bolo-rei, o convívio e a animação de raiz popular foram os quatro “pratos” servidos no passado dia 5 de janeiro.

Como dita a tradição, os soajeiros juntaram-se, pelos Reis, para darem continuidade à quadra festiva, repartida por vários atos (estes prosseguem no dia 12 com o I Encontro de Cantares do Ciclo Natalício e no dia 13 com o almoço de Reis em Vilarinho das Quartas). Na mais recente realização do Rancho da Vila de Soajo, sempre com a preciosa ajuda de voluntários, sobrou a esperança de um próspero 2019 para todos.

Finda a degustação (adocicada pelo bolo-rei), seguiu-se, pela noite fora, a organização espontânea de um bailarico, ao som dos cantares tradicionais de Soajo, com participação entusiástica de vários elementos infantojuvenis.

A Junta de Freguesia de Soajo fez-se representar neste jantar-convívio pelo presidente, Manuel Barreira da Costa.

Mesmo com “arranjo” de datas, a tradição está para durar. Os ranchos da vila de Soajo e de Vilarinho das Quartas começam o ano a cantar e há convívios de Reis em dois fins de semana seguidos.

Apesar das baixas temperaturas que se têm feito sentir, cantar os Reis continua a prevalecer como uma tradição secular em Soajo, através da evocação da visita dos Reis Magos ao Menino Jesus recém-nascido, com votos de próspero ano novo para todos.

Com outro conforto, o programa festivo continua este sábado, 5 de janeiro (pelas 19.30), com a ceia de Reis na Casa do Povo de Soajo, sob organização do Rancho Folclórico das Camponesas da Vila de Soajo.

Segundo a presidente do grupo, Diana Domingues, são esperadas cerca de 120 pessoas para confraternizarem e degustarem o cozido à soajeira e, claro, a iguaria característica da celebração, o bolo-rei.

Por seu lado, a Associação Cultural e Desportiva dos Amigos de Vilarinho das Quartas organiza o habitual almoço de Reis no dia 13 de janeiro (13.00), na sede da referida coletividade.

Fotos: Soajo em Notícia (arquivo) e Rancho Folclórico das Camponesas da Vila de Soajo

O projeto RevitAgri vai desenvolver, no próximo dia 19 de janeiro, mais duas ações em Soajo.

De volta ao “coração” do PN, o professor Raul Rodrigues, da Escola Superior Agrária (IPVC), dinamizará nova ação de demonstração para recuperação de fruteiras de variedades regionais.

A segunda iniciativa do dia, virada para as plantas aromáticas e medicinais, tem como mote reconhecer in loco as diferentes espécies existentes. Ainda não é conhecida a identidade do técnico que vai orientar esta sessão.

A participação é gratuita.