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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.



Terça-feira, 05.02.19

Soajo não aceita “Espaço Cidadão” na freguesia sem pacote financeiro

1.jpgApós a Junta de Freguesia de Soajo ter aprovado uma proposta de não aceitação para 2019 do exercício da competência no domínio da instalação e gestão de um “Espaço Cidadão”, a Assembleia de Freguesia de Soajo, reunida em sessão extraordinária, no passado dia 27 de janeiro, ratificou, por maioria, esta posição, pelo que, relativamente ao referido ano, esta freguesia não exercerá tal competência prevista no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 104/2018, de 29 de novembro, que concretiza, ao abrigo do artigo 38.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, a transferência de competências para os órgãos das freguesias na antedita área.

O presidente da Junta de Freguesia, no início dos trabalhos, explanou as razões por que o executivo rejeitou esta competência para o ano em curso. “Não temos condições nem verbas para sustentar aquilo que o Governo quer. Quando houver sessões de esclarecimento, devidamente fundamentadas e nos disserem que podemos receber x por ano para termos alguns serviços que são feitos na Câmara ou na Loja do Cidadão, então, nessa altura, a gente pronunciar-se-á, e, quem estiver à frente da Junta, acho que deve aceitar este projeto”, salientou Manuel Barreira da Costa.

“Ou seja, sem sabermos o valor a que temos direito e sem garantias de que podemos ter uma funcionária qualificada e a tempo inteiro, a meu ver, aceitar esta transferência, seria dar um tiro no escuro”, acrescentou o autarca social-democrata.

Também António Enes Domingues (CDU), Luísa Gomes (PSD), António Alves (PSD) e Virgílio Barreira (CDU) reafirmaram que sem o devido pacote financeiro não há condições para aceitar esta transferência de competências.

Por seu lado, o vogal Vítor Covelo (MSI), que se absteve na votação, sublinhou a necessidade de “criar apoios e melhores serviços a favor das pessoas para aproximar a administração da população”.

Os órgãos da freguesia serão chamados a pronunciar-se mais à frente para decidirem se aceitam ou não esta competência (e outras referentes a diplomas que vierem a ser promulgados) para 2020. Em caso de nova recusa, em 2021 será obrigatória e automática a descentralização de funções.

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por Soajo em Notícia às 18:26


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