A Assembleia de Freguesia de Soajo, reunida no passado dia 21 de setembro, debateu os temas e as vicissitudes que marcaram o último trimestre.
Subiram a primeiro plano o impasse da barraca de apoio aos banhistas do Poço das Mantas; o atraso da obra relativa ao arranjo urbanístico no Largo do Eiró; as publicações do presidente da Junta na sua página de Facebook (nas quais o autarca foi acusado de não separar o lado pessoal do lado institucional, fundindo-os); a alteração da data da feira do próximo mês de outubro, naquela rede social, por decisão unilateral do presidente do executivo; a falta de asseio das casas de banho públicas; e o posto de turismo encerrado aos fins de semana…
Com cada vez menos pontos de convergência, o presidente da Junta (PSD) e a oposição (MSI e CDU) acentuaram divergências, como a seguir se verá com bastante detalhe.
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Arranjo urbanístico do Largo do Eiró
No período de questionamento dos eleitos, a deputada Rosalina Araújo (CDU), acerca do projeto de “requalificação do Largo do Eiró”, quis saber a razão por que a obra não começou no passado dia 1 de setembro, como foi anunciado pelo presidente da Junta na Assembleia de Freguesia, realizada em junho último.
Na resposta, Manuel Barreira da Costa justificou-se com contratempos ocorridos em semanas recentes. “A empresa que venceu o concurso largou de seguida o projeto. Entretanto, a obra foi adjudicada à segunda empresa com melhor orçamento e contamos que o trabalho seja feito antes do Natal”, estimou.
Lembre-se que o projeto sufragado pela Assembleia de Freguesia consiste em proibir o estacionamento do Pelourinho até ao fontenário e até à esquina da antiga casa do Rocha (onde está a caixa do correio), ficando um corredor ao meio para circulação de automóveis. Ao todo, serão removidos treze lugares.
A empreitada engloba a colocação de “barreiras” como bancos de pedra e floreiras, sobretudo nas proximidades do Pelourinho, para impedir o estacionamento no local, sobrando um espaço para esse efeito nas imediações das Alminhas.
De referir que serão reservados lugares de estacionamento para as pessoas que trabalham no Centro Social; as floreiras a instalar serão “amovíveis”; está prevista uma linha para cargas e descargas, com espaço suficiente para cruzamento de carros; e a estrutura circular (em pedra) em redor do Pelourinho será removida (e substituída por floreiras).
Na fase de discussão e aprovação da proposta, ficou estipulado um prazo de 12 meses para “correção/afinação” de problemas que venham, eventualmente, a ser identificados.
Barraca nas imediações do Poço das Mantas
A CDU e o MSI criticaram o não avanço da construção instalada no parque de merendas, cujo recinto está transformado numa lixeira e num parque de autocaravanas.
O presidente da Junta reconheceu que, “na verdade, fomos avisados da existência de lixo no parque, mas este foi tirado de lá e as coisas não são assim tão negras”.
Interrogado sobre quem detinha responsabilidades no projeto, o autarca social-democrata declarou ser uma “competência do Clube de Caça e Pesca a realização da obra”.
Por fim, em resposta a uma sugestão de Cristina Martinho (MSI), o autarca do PSD concordou que deverá ser “colocada uma placa a dizer que o recinto não é um parque de campismo”.
Sinal vertical de passadeira
A deputada Rosalina Araújo exortou a Junta a rever o local onde está colocado o sinal indicativo de passadeira junto à escola primária.
“[…] Sei que se trata de uma responsabilidade da Câmara Municipal, mas queria pedir à Junta para ter alguma sensibilidade na colocação do sinal que sinaliza a passadeira junto à Escola da Eira do Penedo, retirando-o da frente de um dos símbolos da História de Soajo, o cão sabujo, para mais quando, por detrás da estátua, estão os espigueiros, o ex-líbris da Terra”.
O presidente da Junta revelou que o sinal “foi derrubado por um carro e o mesmo foi reposto de seguida, se foi colocado num local menos exato, não fui eu que o mandei lá pôr”, justificou-se Manuel Barreira da Costa.
Publicações na conta de Facebook do presidente da Junta
Cristina Martinho e Rosalina Araújo criticaram o presidente da Junta devido a “algumas publicações na conta pessoal de Facebook, […] que é usada para falar ou escrever como presidente da Junta”.
A respeito dessas publicações, Manuel Barreira da Costa mostrou-se indiferente. “O meu nome está lá, portanto, se tiverem algum problema, levem-me para Tribunal… Já que ando tantas vezes a passear para [o quartel da] GNR, também posso ir ao Tribunal”, ironizou.
Em textos recentes postados na sua página facebookiana, Manuel Barreira da Costa, segundo o MSI e a CDU, comunicou a alteração da data da próxima feira, de 6 de outubro para 29 de setembro, “sem consultar os outros dois membros do executivo da Junta, quando este é um órgão colegial, não devendo haver, como tal, decisões tomadas por uma pessoa só”.
“Ou seja, o presidente da Junta muda a data da feira na página pessoal do Facebook, mas uma informação destas no perfil privado não vale nada. E, à data de hoje [21 de setembro], não há nenhum Edital da Junta de Freguesia nem nenhuma comunicação na página da Junta”, acrescentou Rosalina Araújo, com concordância de Cristina Martinho, que também não encontra motivo nenhum para se antecipar a feira para o dia 29 de setembro.
Entretanto, a secretária do executivo confirmou, de viva voz, não ter sido consultada pelo presidente da Junta para esta tomada de decisão, “não identificando justificação nenhuma para mudar a feira”, aclarou Sandra Barreira.
“Eu e o tesoureiro [Fernando Gomes], membros da Junta, não demos aval para esta mudança e também não aceitamos as justificações. Por outro lado, não houve recolha de informação e esta nem precisa de ser direta, a Junta de Freguesia tem uma funcionária que nos pode contactar, é tudo muito simples desde que haja essa predisposição. No caso em concreto, não houve, foi uma decisão tomada impulsivamente, e a justificação, para mim, não é de todo válida”, lamentou a secretária eleita nas listas da CDU, lembrando que a feira na data de 6 de outubro iria trazer as pessoas dos lugares à vila de Soajo e, com isso, aumentar a taxa de participação eleitoral.
“Crime público” e “segredo de justiça”
“Divulgar imagens de videovigilância é crime público”. A acusação de Rosalina Araújo com destinatário certo é grave e está documentada. “Foi isso que fez o presidente da Junta de Freguesia na conta pessoal de Facebook ao postar foto de uma câmara de vigilância que foi roubada do Largo do Eiró, comprometendo a investigação, porque, durante pelo menos três dias, o senhor presidente teve a foto online, depois tirou-a, mas já não foi a tempo, visto haver print screen da foto”, frisou a deputada da CDU, que prosseguiu no mesmo tom:
“Os ânimos já não andam muito calminhos, mas o senhor presidente da Junta ainda usa o seu perfil de Facebook para espicaçar as pessoas, suspeitando e acusando toda a gente de Soajo de terrorista. […] Explique a esta Assembleia por que motivo tem esta atitude quando devia ser aqui o lugar certo para suscitar dúvidas e, até, se for caso disso, levantar suspeitas e apresentar justificações”.
O presidente da Junta de Freguesia recusou responder, refugiando-se no “segredo de justiça”, mas ao publicitar imagens de videovigilância na referida rede social foi, paradoxalmente, o primeiro a violar essa figura jurídica, incorrendo, por isso, num crime público.
Comentário sobre falecimento de soajeira
No mesmo domínio, sobraram reparos à publicação no Facebook, em jeito de comentário, do presidente da Junta, em relação ao falecimento de Rosalina Oliveira.
“Acredite que, se a senhora Rosalina fosse minha familiar, o senhor presidente [Manuel Barreira da Costa] tinha que se haver comigo”, avisou Rosalina Araújo.
Abrigos nos terminais do lixo
A deputada Cristina Martinho interpelou o presidente da Junta por causa dos abrigos nos terminais de recolha do lixo.
“Gostava de saber se os abrigos estão concluídos, se estão, esqueceram-se dos da Várzea, que eu saiba os residentes deste lugar não são galegos, são soajeiros também”, atirou.
Segundo Manuel Barreira da Costa, “os contentores na Várzea não têm abrigo, porque já estão feitos há bastante tempo”, retorquiu o autarca do PSD.
Limpezas nos lugares
A oposição e o presidente da Junta discordaram completamente sobre o trabalho de limpeza feito nos lugares.
“Este ano, praticamente não se fizeram limpezas nos lugares”, considerou Cristina Martinho, mas o visado replicou de seguida: “As limpezas foram muito boas este ano, limpámos tudo duas vezes”, disse Manuel Barreira da Costa, que não se ficou por aqui.
“Preocupo-me mais com as limpezas dos Baldios, [a senhora Cristina Martinho] anda a limpar terrenos privados e não limpa os caminhos dos criadores de gado, que não conseguem passar por alguns deles. Futuramente, teremos de definir o que é baldio e o que é terreno da Junta”, atirou.
Ao desafio, Cristina reagiu assim: “[As definições estão] no dicionário!”, repetiu.
Posto de turismo encerrado ao fim de semana
O turismo e as condições que Soajo oferece aos visitantes, aspetos sempre presentes no debate da Assembleia de Freguesia, também estiveram em primeiro plano.
Soajo é um grande polo turístico na área do PN, mas “o posto de turismo encontra-se encerrado ao fim de semana, isto quando o fluxo de turistas estrangeiros e de nacionais é maior. “Nos dias em que faz mais falta um centro de informação, [a loja interativa de turismo] não abre as suas portas. As pessoas riem-se”, queixou-se Cristina Martinho.
A mesma deputada sugeriu uma solução radical em relação aos sanitários públicos do Campo da Feira. “Sem papel e sem asseio, o melhor é fechar as casas de banho”.
Iluminações de Natal
A deputada Cristina Martinho perguntou se, ao contrário de 2018, “Soajo ia ter direito a umas iluminações na próxima quadra natalícia”.
Por informação de António Cerqueira, ficou a saber-se que as iluminações natalícias estão de volta este ano.
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Uma proposta e uma recomendação
Sob iniciativa da CDU, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de “aquisição de um gravador para gravação das sessões da Assembleia de Freguesia, servindo o aparelho de suporte técnico à redação da ata e devendo o áudio ser guardado para memória futura”.
Noutro plano, a coligação de esquerda aconselhou o presidente da Junta a investir nas possibilidades que as novas tecnologias oferecem para colmatar a ausência física da secretária e do tesoureiro nas reuniões de executivo. “Tendo em conta que este órgão tem dois elementos jovens que trabalham fora da terra, recomendo que haja um maior entendimento e que o presidente deixe de passar a informação de que ‘os colegas não estão [presentes] porque não querem saber’, quando não é nada disso que se passa. Hoje, existem alternativas, há o telefone, as videochamadas e o Messenger ligado às novas tecnologias, ou seja, é muito fácil estar em contacto com os colegas, na verdade, a comunicação está à distância de um clique”, concluiu a deputada comunista.
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Atividade da Junta
Da atividade desenvolvida recentemente pela Junta, o presidente da autarquia referiu laconicamente a “presença em vários eventos das associações (Adrão, Vilar de Suente, Vilarinho das Quartas, etc.) e nos festivais folclóricos da vila de Soajo e de Vilarinho, na Feira das Artes o Ofícios Tradicionais (FAOT)”, bem como o “passeio realizado a Lamego” e a “participação em reuniões de interesse para a freguesia”.
Do trimestre, o autarca destacou, ainda, o “bom trabalho realizado na FAOT, embora ninguém o queira louvar”, deixando Manuel Barreira da Costa no ar a “possibilidade de a Feira de 2019 ter sido a última organização”; para além da construção de “acessos para pessoas em cadeira de rodas na vila de Soajo e em Paradela”; da execução de “obras de manutenção e recuperação de caminhos em vários locais da freguesia”, e da realização de “ações de limpeza”.
Depois desta sumária apresentação, Cristina Martinho e Rosalina Araújo criticaram o défice de informação que o presidente da Junta presta aos eleitos e aos fregueses, solicitando dados adicionais sobre o “efetivo interesse das reuniões para a freguesia”.
“A informação foi tão vaga e abstrata que, sem qualquer má-fé, ficámos a saber o mesmo, senhor presidente. Sabemos que teve várias reuniões de interesse para Soajo, mas não sabemos qual o objetivo e o resultado das mesmas. Sendo assim, não estamos a fazer nada nesta Assembleia de Freguesia, isto quando, no fundo, desta ou daquela maneira, todos queremos o bem de Soajo”, descodificou Rosalina Araújo.
Depois da chamada de atenção, o presidente da Junta de Freguesia acrescentou que teve reuniões com a “Câmara para diligenciar certos trabalhos”, com a “Proteção Civil por causa dos incêndios e do programa Aldeia Segura”, assim como com “um membro do Parque Nacional”.
Por fim, Cristina Martinho lamentou que “a informação do passeio sénior não tivesse chegado à maioria das pessoas”, lembrando que, no futuro, será preciso “divulgar melhor”, mas o presidente da Junta disse “não ser obrigado a isso”.
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Intervenções do público
No período destinado ao público, um grupo de moradores no lugar de Cunhas alertou para a necessidade de pavimentar o caminho do Moledo de Cima, para possibilitar a circulação de pessoas com mobilidade reduzida e em cadeira de pessoas, bem como a travessia de carros.
“Este caminho está muito destruído, tem altos e baixos, é muito estreito para o cruzamento de carros (incluindo ambulâncias), […] e nem se consegue dar a volta no cimo”, resumiu Feliciano Domingues.
Na resposta, o presidente da Junta sublinhou que “as verbas da autarquia são poucas, mas, apesar disso, vamos ter em conta este caminho no próximo plano de atividades, porque para dar a volta em tempo chuvoso é muito difícil”, reconheceu Manuel Barreira da Costa, prometendo “pedir um orçamento e logo se verá o que se pode fazer”.
Ainda em relação ao referido caminho, foram levantados “problemas com os candeeiros fundidos” e identificada a necessidade de “desviar a água para a corga”.