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A Assembleia de Freguesia de Soajo reúne-se em sessão ordinária, no próximo sábado, 30 de novembro (pelas 18.00), no Centro Social e Paroquial de Soajo.
Da ordem de trabalhos constam os seguintes pontos:
Foto de arquivo
A Câmara Municipal aprovou apoios a quatro agregados familiares de Soajo para reabilitação de casas. A medida, que decorre do processo de receção de pedidos de ajuda, por parte de munícipes sem habitação adequada, durante o segundo semestre de 2019, vai beneficiar mais de uma dezena de pessoas em Soajo.
Segundo a vereadora da Ação Social, “com o envolvimento de juntas de freguesia, Segurança Social, IPSS, Comissão de Apoio à Pessoa Idosa, paróquias e dos próprios requerentes necessitados, desde julho de 2019 que entraram nos serviços da Câmara vinte processos [provenientes de várias freguesias], todos examinados por nós. Alguns dos candidatos, maioritariamente idosos e sem meios de locomoção, não reuniram os elementos necessários de modo atempado, mas, por não serem casos urgentes, decidimos fazer a sua análise em momento posterior, podendo os mesmos vir a reunião de Câmara, sobrando ainda outros casos em que, na base do diálogo, tentaremos reestruturar as respetivas propostas”, diz Belmira Reis.
O programa municipal em vigor, com dois períodos de candidatura ao ano (um por semestre), está a permitir fazer um diagnóstico alargado dos munícipes sem acesso a habitação condigna por falta de condições financeiras. Através dele, são sinalizadas as carências habitacionais, quantitativa e qualitativamente, no concelho de Arcos de Valdevez.
Consoante as necessidades detetadas, a recuperação habitacional pode englobar obras como a substituição ou manutenção de telhados, o reforço estrutural, a reabilitação de pavimentos, a (re)construção de casas de banho, a resolução de problemas causados por infiltrações de água e a renovação de infraestruturas elétricas.
Para a vereadora que tutela a área, os resultados do plano para a habitação já são visíveis e o programa tem beneficiado da solidariedade da comunidade. “Temos casos em que os munícipes ajudados foram buscar os pais para irem viver com eles, ou vice-versa, porque foram criadas melhores condições de alojamento, e, graças a isso, passaram a ter outra perspetiva da vida. E, depois, há os vizinhos e diversas instituições que estão a ajudar a equipar/mobilar as casas”.
Também o presidente da Câmara Municipal elogia a intervenção num contexto especialmente complexo. “Apesar das vicissitudes, temos conseguido vencer a inércia […], resolvendo o problema das pessoas sinalizadas. O conforto habitacional é, muitas vezes, o ponto de partida para se melhorar a situação pessoal e familiar”, sublinha igualmente João Manuel Esteves.
Para a oposição, “a medida é importante, pois permite fixar as pessoas nos sítios delas e onde tiveram a sua história de vida, sendo importante, porém, que a informação chegue a todos”, sustenta Dora Brandão.
Nota | Por razões de privacidade, e ao abrigo da lei, o blogue Soajo em Notícia não divulga a identidade das famílias beneficiadas.
Foto: Internet
Não há como fugir ao tema: a instalação de três fileiras de caixotes inestéticos para plantio de floreiras, desde o Pelourinho até à Loja Interativa de Turismo, com pequenos corredores para circulação de automóveis, está a causar um péssimo impacto visual no Largo do Eiró. Ou seja, a intervenção, que alegadamente visa(va) melhorar a mobilidade dos peões, regular a circulação e reduzir o estacionamento, está, afinal, a descaracterizar um dos ex-líbris da vila de Soajo, não recebendo, por isso, qualquer acolhimento da população em geral, perplexa com a escolha inapropriada de materiais e a completa falta de bom gosto dos técnicos que arquitetaram o projeto.
De resto, o dossiê político, tal como foi conduzido, não tranquilizou, nem um pouco, os mais atentos desde o início. O projeto em questão não foi discutido o suficiente em sede de Assembleia de Freguesia, onde o assunto foi tratado de um modo muito superficial, sob pressão e sem nunca ter havido o fornecimento de informação detalhada acerca da intervenção em concreto, embora, pelo menos, se tivesse salvaguardado um período experimental a vigorar durante 12 meses.
Por outro lado, ao contrário do que seria de supor, dado tratar-se de um arranjo urbanístico no centro histórico de Soajo, este processo não foi sequer sujeito a consulta pública, pelo que o povo de Soajo não se pôde pronunciar nem dar os seus contributos para a boa prossecução (ou, quiçá, inviabilização em tempo útil) da iniciativa.
Face a tudo isto e, sobretudo, ao defraudar de expetativas, a revolta do povo de Soajo tem sido evidenciada quer em palavras quer em atos. Na última madrugada, foram espalhados dizeres – “Soajo livre” e “O pecado!!” – pelo Largo do Eiró e desconhecidos removeram terra dos caixotes, alguns dos quais foram tirados do sítio e levados para o lugar de Concieiro, facto que terá motivado a intervenção da Guarda.
Entretanto, a operação parou esta terça-feira de tarde, não se sabendo muito bem qual a posição do dono da obra em relação à execução do projeto nos próximo dias.
A intervenção, orçada no valor de 59 895,27 euros (cinquenta e nove mil euros, oitocentos e noventa e cinco euros, e vinte e sete cêntimos, sem IVA), tem um prazo de execução de sessenta dias.
O contrato prevê um apoio de 30 mil euros para a referida associação em 2020, o mesmo valor atribuído este ano, sensivelmente mais 2500 euros em relação ao montante que vigorou até 2018, para compensar o aumento dos custos logísticos relacionados com seguros, mão-de-obra e combustíveis. “O que, no fundo, estamos a fazer é colaborar nos custos de funcionamento da equipa de sapadores, comprando serviços”, diz o edil João Manuel Esteves.
O contrato em questão inclui prevenção de incêndios florestais, através da realização de ações de silvicultura preventiva, entre faixas de gestão de combustíveis, vigilância das áreas rurais e ações de primeira intervenção, bem como apoio ao combate e às subsequentes operações de rescaldo e vigilância pós-incêndio, para além da desobstrução de estradas de montanha (devido ao gelo e à neve) através da colocação de sal.
Tal como dantes, o acordo estabelece que a brigada soajeira proceda à limpeza de estradas e caminhos municipais numa extensão de 40 quilómetros.
Uma equipa de sapadores florestais é constituída, pelo menos, por cinco elementos efetivos, estando estabelecido por lei que o Ministério da Administração Interna assegura 50% do seu custo de financiamento, devendo cada brigada encontrar outro tipo de apoios ou receitas, nomeadamente através da realização de serviços de limpeza (remoção de massas combustíveis) a privados.
Foto de arquivo
Depois do cancro do castanheiro, da tinta e da vespa-das-galhas-do-castanheiro, eis uma nova dor de cabeça para o setor. “Este problema, que é novo, tem, no entanto, alguma ligação com a incidência, também, da vespa-das-galhas-do-castanheiro. As galhas podem ser, elas próprias, onde o fungo se instala e a partir daí se espalha pela árvore”, afirmou à agência Lusa o especialista.
“[…] Foi muito forte o ataque na zona do Minho, mas este fungo está já um pouco espalhado por todo o país”, sendo que, nessa região, “a doença chegou mesmo a inviabilizar a venda de castanha”, sublinha o especialista.
Segundo José Gomes Laranjo, “muito pouco se sabe ainda sobre a biologia do fungo que provoca a podridão da castanha, bem como as formas de tratamento”. O certo é que se trata de “um fungo que vem da árvore, atinge a castanha e, depois, no armazém, com as condições de temperaturas mais elevadas, pode-se desenvolver ainda com mais força e provocar o apodrecimento quase imediato das castanhas”.
Para o técnico, “começa por umas manchas castanhas no interior do fruto, que dão mau gosto à castanha, e que depois passa para o exterior e provoca o apodrecimento daquela e das outras castanhas que estão à volta”.
De acordo com José Gomes Laranjo, “os investigadores estão à procura de soluções” para combater esta doença, nomeadamente ao “nível do melhoramento das variedades e conhecimento das condições do souto que possam minimizar este problema, bem como a sua limitação ao nível das condições de armazenamento”.
“Está aqui, por isso, mais um importante desafio para a ciência”, conclui José Gomes Laranjo.
A empresa intermunicipal Águas do Alto Minho vai passar a gerir dentro de semanas os serviços de abastecimento de água e saneamento em sete municípios do Alto Minho que pertencem à sociedade, entre os quais o de Arcos de Valdevez, incluindo obviamente o território de Soajo.
Depois da fase de contratação de pessoal, e conforme o plano delineado, iniciar-se-á, em dezembro, a transição efetiva da gestão da água, dos municípios para a referida empresa, pelo que “os consumos de água do próximo mês já serão faturados pela nova entidade em janeiro de 2020”, adianta o vice-presidente da Câmara de Arcos de Valdevez.
Até lá, terá de ficar concluída a instalação logística e a organização das respetivas equipas operacionais, já sob responsabilidade da sociedade Águas do Alto Minho. “O serviço de atendimento em Arcos de Valdevez será feito a partir de janeiro numa loja do Mercado Municipal, cujas obras arrancarão em breve”, acrescenta Hélder Barros. Mas, para além deste espaço destinado aos munícipes, o concelho de Arcos de Valdevez receberá um centro operacional com abrangência supramunicipal.
“Conseguimos negociar junto da empresa que um dos três centros funcionasse nos Arcos, indo ficar sediado nas oficinas municipais [em Paçô], facto este que é vantajoso para os colaboradores que vierem a transitar do Município de Arcos de Valdevez para o centro operacional da nova sociedade, pois continuarão onde sempre estiveram. Este serviço cobrirá a nossa rede, bem como a parte alta de Ponte de Lima e ainda uma parte de Paredes de Coura”, explica o autarca.
“Tarifas sociais” para famílias numerosas
Quanto às anunciadas alterações de preçario, o vereador que detém o pelouro da gestão da rede de abastecimento de água reiterou as informações transmitidas anteriormente pelo presidente da Câmara acerca das “tarifas sociais”. “Como se perspetivava, […] estamos internamente a fazer estudos no sentido de se apoiar, de forma gradual, algumas instituições, as famílias numerosas, os munícipes que têm consumos mais baixos e também os agentes das atividades económicas”.
Segundo Hélder Barros, “a esmagadora maioria dos consumidores de Arcos de Valdevez está nos escalões onde o impacto é muito reduzido, nomeadamente no que respeita à questão da água [consumo humano]”. Relativamente ao saneamento de águas residuais, “o impacto será um pouco superior”, estando, no entanto, “a edilidade arcuense a envidar esforços para se encontrar uma solução que vá ao encontro da sustentabilidade sem penalizar os consumidores”.
Argumentação a favor e contra a sociedade
Desde o início deste processo que os sete municípios favoráveis à constituição da sociedade defendem uma estratégia de agregação das câmaras municipais e do Estado como chave para um tarifário equilibrado e para uma política de investimento necessário à beneficiação e à expansão dos serviços de abastecimento de água e saneamento na região através da captação de fundos comunitários. “Tendo por base esta filosofia, pretendemos caminhar para uma trajetória de sustentabilidade dos dois serviços, sempre em respeito pela entidade reguladora do setor”, sustenta Hélder Barros.
Mas os críticos da parceria entre o Estado e os sete municípios do Alto Minho que compõem o Sistema de Águas do Alto Minho negam boa parte das garantias dadas pela sociedade. “[…] É mentira a tese de que esta empresa será 100% pública. […] É falso dizer que não há o risco de privatização dos serviços. […] É falso que o aumento seja só de 1 euro para 70% dos munícipes de Arcos de Valdevez […], só se for para os que têm água de minas ou poços próprios”. […] É falso que as câmaras deixam de ter despesas com a rede pública, pois têm de entrar com a sua percentagem de financiamento […] e ainda têm de pagar todos os estudos e relatórios prévios que sejam necessários antes das obras… É também falso que as câmaras podem abandonar unilateralmente a parceria quando quiserem […], esta só é desfeita se todos os municípios acordarem abandonar em bloco”, queixam-se os grupos do PS e da CDU com assento na Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez.
O que diz o contrato
O contrato concede à sociedade Águas do Alto Minho a “exploração e gestão do sistema integrado de abastecimento de água e de saneamento”, abarcando “5400 km de rede” e servindo uma “população residente de 204 mil habitantes nos sete municípios [do distrito de Viana do Castelo] abrangidos”.
O investimento que a empresa intermunicipal prevê executar, nos próximos trinta anos, período horizonte do projeto, é de “270 milhões de euros”.
Não fazem parte desta sociedade os municípios de Melgaço (PS), Monção (PSD) e Ponte da Barca (PSD).
Foto | DECO
A obra de requalificação urbana e paisagística do Largo do Eiró arrancou esta terça-feira, 19 de novembro, 11 dias depois de o Município de Arcos de Valdevez ter aprovado o auto de consignação do referido projeto à empresa Baltor Steel. A intervenção, orçada no valor de 59 895,27 euros (cinquenta e nove mil euros, oitocentos e noventa e cinco euros, e vinte e sete cêntimos, sem IVA), tem um prazo de execução de sessenta dias.
Mas a operação devia ter começado logo no início do passado mês de setembro, conforme chegou a ser anunciado pela autarquia soajeira. Questionado, em sede de Assembleia de Freguesia, no passado dia 21 de setembro, sobre o não arranque da obra no prazo estipulado, o presidente da Junta justificou-se com contratempos ocorridos em semanas anteriores. “A empresa que venceu o concurso largou de seguida o projeto. Entretanto, a obra foi adjudicada à segunda empresa com melhor orçamento e contamos que o trabalho seja feito antes do Natal”, explicou Manuel Barreira da Costa.
Mas, afinal, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez consignou mesmo a obra à empresa Baltor e, de acordo com o Portal BASE, o contrato público entre a Câmara e a empresa adjudicatária foi celebrado a 10 de julho de 2019, tendo o mesmo sido publicado na referida plataforma a 29 de agosto de 2019.
Desde 1994 que a iniciativa D’Art-Vez é dedicada às diversas expressões de arte e 2019 não é diferente. A 12.ª edição do festival reúne trabalhos de 120 artistas (nacionais e internacionais), um dos quais da soajeira Rosa Adriaco, autora de um quadro exposto na Casa das Artes. De uma forma ou de outra, a maioria sublinha o incessante diálogo que a escrita mantém com a pintura, os lugares, as gentes, as paisagens e as transformações do mundo.
No lançamento da iniciativa no salão da Casa do Povo, o curador António João Queiroz Aguiar sublinhou que a mostra em Soajo concretiza o desafio da “descentralização”, sendo esta uma estreia da D’Art-Vez em terras soajeiras. “A arte tem de ir ao encontro das pessoas e vice-versa, por isso, temos uma série de autores portugueses e estrangeiros (Polónia, Espanha…) que tiveram o carinho e a gentileza de virem para Soajo”.
Na sua alocução, o presidente da Junta de Freguesia de Soajo felicitou a organização e os artistas pela exposição patente na Casa do Povo, elogiando o facto de se “terem lembrado de nós […] e de ser dado uso a uma sala que deve servir para estes eventos, espalhando [e promovendo] a nossa cultura e as nossas tradições. Infelizmente, nem sempre é como deve ser, mas com o tempo lá iremos”, ressalvou Manuel Barreira da Costa.
Pela Câmara, à qual a artista Cloé (de Fafe) ofereceu uma boneca, o edil João Manuel Esteves salientou que “a arte tem de fazer parte do processo de desenvolvimento do território, porque nós não podemos viver só de estradas, de edifícios, de água e de saneamento, temos de viver também de cultura, que é, antes de mais, aquilo que nos diferencia e que permite a cada um de nós ter a sua participação no processo de preservação e transmissão do património material e imaterial dos antepassados. E o que a D’Art-Vez faz é despertar as atenções e provocar um conjunto de pessoas, daí que se tenha criado este roteiro cultural feito de paisagens e de gente […] para que se aproveite a viagem a Soajo como fonte de inspiração”.
Quem é a artista de Soajo?
Como já se disse, Rosa Adriaco, 61 anos, é um dos 127 nomes de artistas com trabalhos representados nesta bienal. Natural do Campo Grande (da família dos Esteves), Rosa emigrou com 11 anos para França, onde cedo se apaixonou pela arte e desde a sua adolescência que foi fazendo o seu caminho como autodidata.
Entretanto, Rosa Adriaco, “já em idade adulta, frequentou diversos ateliês de pintura em França”. Em 2000, “muda-se para o sul de França e frequenta, durante cinco anos, a Escola de Belas Artes de Perpignan, onde teve a oportunidade de aperfeiçoar diversas técnicas e estilos”, lê-se na nota biográfica do livro associado à bienal de 2019.
Ao blogue Soajo em Notícia, a artista explica na primeira pessoa a génese da sua criação artística. “Comecei com a técnica a óleo, mas, por ser uma técnica mais lenta a trabalhar a tela, optei, depois, por outras ligadas a materiais como acrílico, pastel, tintas e aguarela”.
Diz-se influenciada pelos “nomes incontornáveis da arte mundial, como Picasso, Salvador Dalí e outros”.
A artista expõe desde 2001, tendo no currículo várias participações em exposições individuais e coletivas (mais em França do que em Portugal).
Rosa Adriaco não faz da arte um ofício a tempo inteiro, “é um mero passatempo”.
Magusto
Depois de inaugurada a exposição, a Casa do Povo promoveu o seu tradicional magusto, com a oferta de castanhas assadas, acompanhadas de vinho, em clima de grande confraternização.
O horário em que o serviço está a ser disponibilizado não serve decididamente as necessidades da população. “De manhã, ligam às 7.00 e desligam às 8.00, já o dia vai alto. E à noite, ligam às 18.30”, diz Maria Branco, habitante do lugar, que já fez várias diligências, até agora, sem qualquer resultado. “Contactei a Junta de Freguesia e a Câmara, telefonei à EDP […], mas continua tudo na mesma, tudo escuro”, desabafa.
Este “apagão” agrava ainda mais o tratamento que já era diferenciado na freguesia. Desde 2015 ou 2016 que só a vila de Soajo beneficia do horário ininterrupto de funcionamento do referido serviço de iluminação pública em período noturno, enquanto os restantes lugares de Soajo ficam às escuras a partir da meia-noite ou da 1.00 da madrugada, conforme se trate de horário de inverno ou de verão. E, com a atual redução do tempo de funcionamento da iluminação pública em Vilar de Suente, aumenta ainda mais a desigualdade entre soajeiros.
Sem se saber muito bem se este corte resulta de uma anomalia técnica, da falta de manutenção ou se é consequência de uma medida para diminuição do consumo, certo é que a redução do período da iluminação pública não salvaguarda a segurança (nem o bem-estar) da população do lugar de Vilar de Suente.
A edição de 2019, como sempre dedicada às várias manifestações de arte, tem como motes o tempo e a obra do romancista e contista Teixeira de Queiroz, que também foi político, gestor de companhias e médico. Aliás, o autor arcuense enquadra-se na longa tradição portuguesa (e mundial) de médicos que dedicaram à literatura parte da sua atividade (e com rara qualidade): Miguel Torga, Garcia de Orta, Júlio Dinis, Fernando Namora, Fialho de Almeida, Abel Salazar, Miguel Bombarda, Jaime Cortesão, António Egas Moniz, António Lobo Antunes, Graça Pina de Morais, Bernardo Santareno, Marques dos Santos, Leite de Vasconcelos, Brito Camacho, João Lobo Antunes, João de Araújo Correia…
Na ótica da organização, a iniciativa em terras de Soajo também ajuda a materializar a estratégia de democratizar o acesso à cultura com o objetivo de criar novos públicos.
No mesmo dia, a Casa do Povo promove, por volta das 16.00, o tradicional magusto, acompanhado do vinho novo e da música de raiz popular.
