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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

Orgulho para Soajo. O primeiro-tenente Tiago Oliveira Martinho (com ligações a Paradela pelo lado materno) terminou, no passado dia 26 de dezembro, uma missão na Região da Madeira aos comandos do Navio Patrulha Tejo (NRP Tejo). Na “Pérola do Atlântico” desde agosto, foi a bordo daquele navio-patrulha que, a 3 de setembro, se realizou, justamente, a cerimónia de entrega de comando a Oliveira Martinho (à direita na foto que encima a notícia), rendendo o também primeiro-tenente Simão Loureiro da Paixão, nas funções de comandante. Ao ato, ocorrido em Ponta Delgada (Açores), presidiu o comandante naval, o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo.

Segundo a imprensa do Funchal, a partir de uma nota enviada pelo Comando da Zona Marítima da Madeira, o NRP Tejo teve como principais atribuições a busca e o salvamento marítimo, o patrulhamento marítimo, o apoio aos órgãos de Protecção Civil regionais em situações de calamidade ou catástrofe e a cooperação com outros departamentos do Estado com competências no mar.

Para além disso, a iniciativa inseriu-se no propósito de a Marinha se aproximar da população da Madeira e, nesse âmbito, o navio esteve aberto ao público em vários dias (períodos de duas horas).

De acordo com a descrição feita pelo Diário de Notícias (Madeira), “o NRP, modelo STANFLEX 300”, comandado pelo soajeiro Tiago Oliveira Martinho, “tem uma guarnição de 25 militares (cinco oficiais, cinco sargentos e 15 praças)”.

Desde maio de 2016 que o navio em questão aumentou o efetivo dos navios da Marinha.

Fotos: Marinha Portuguesa

A proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), apresentada no passado dia 16 de dezembro, inclui várias medidas ambientais e agroflorestais, que interferem diretamente com o território do único Parque Nacional.

Em relação ao ano em curso, a despesa total para o Programa Ambiente e Ação Climática aumenta cerca de 315 milhões de euros, o equivalente a 12,8% de incremento, diz a imprensa da especialidade. Outra das propostas para 2020 é o desenvolvimento da Estratégia Nacional para a Bioeconomia Sustentável 2030, bem como a regulamentação da Lei de Bases dos Recursos Geológicos. Por outro lado, será ainda revista a Estratégia Nacional para o Ar e concluída a primeira Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente.

Para além de medidas relativas a impostos e subsídios, a pensar na redução de emissões de gases com efeito de estufa, o OE2020, na área do ambiente, tem também previstos investimentos de mais de 60 milhões de euros no litoral e de mais de 100 milhões nas florestas, em especial na reflorestação.

Por fim, de entre as principais medidas agroflorestais contam-se ainda 172 milhões de euros para Proteção Civil e luta contra incêndios; uma substancial redução de 50 milhões de euros para 5 milhões do valor da linha de crédito para limpeza da floresta; um aumento da verba alocada ao Ministério da Agricultura, que terá este ano 1175,3 milhões para gastar, mais 26,9% face a 2019; e uma quantia estimada de 29 milhões de euros para apoio à agricultura biológica.

23 Dez, 2019

Boas festas

Na antevéspera de Natal – uma data especial, mas que devia ser todos os dias do ano, na condição de haver paz, harmonia e amor –, o blogue Soajo em Notícia deseja a todos, sem exceção, um feliz Natal e um 2020 cheio de boas realizações.

A chuva e o vento fortes da depressão “Elsa” provocaram dezenas de incidentes em poucas horas na freguesia de Soajo. Há registos de inundações, estruturas arrancadas (ou sacudidas), estradas temporariamente cortadas e muitas árvores tombadas na estrada, mas, segundo o comandante dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, “não existem vítimas”.

A maioria das situações anómalas prendeu-se com árvores caídas que cederam à força do vento, obrigando a trabalhos de corte e remoção para desimpedimento de vias, uma tarefa a que os operacionais já estão habituados sempre que há mau tempo.

A juntar a isso, em vários pontos sensíveis da freguesia, alguns valados, com evidentes sinais de fragilidade, voltaram a ceder às águas bravas, que arrastaram terras (e materiais pedregosos) para as valetas e a respetiva faixa de rodagem. Mas, conforme este blogue testemunhou, logo pela manhã desta quinta-feira, apesar de tudo, já se conseguia transitar em Soajo sem quaisquer restrições.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê a continuação de tempo invernoso para a região do Alto Minho nos próximos dias.

O salão S. José do Centro Social e Paroquial recebe no fim de semana de 21 e 22 de dezembro o quinto Mercado de Natal.

A proposta para esta quadra festiva inclui um rico cabaz de produtos de base tradicional, mas o programa oferece, em paralelo, várias atividades que prometem elevar a primeiro plano o património etnográfico de Soajo com o objetivo de criar um ambiente propício à volta da essência da Terra, bem como uma animação permanente no espaço.

Entretanto, já se “respira” Natal em Soajo. Há dias que o Largo do Eiró se apresenta com luzes e com enfeites natalinos. Também há iluminações no edífico da Junta de Freguesia, na Casa do Povo da Vila de Soajo e na Igreja Paroquial de S. Martinho da Vila de Soajo, onde sobressaem os elementos dourados na fachada.

Para além da iluminação institucional, há casas e varandas de particulares, bem como espaços comerciais, cheios de luzes, ornamentações e apetrechos alusivos à época. E em todos os recantos onde as luzes cintilam há uma magia especial.

Com ponto único na ordem de trabalhos, a Assembleia de Freguesia de Soajo reuniu-se, extraordinariamente, no passado dia 14 de dezembro, para apreciar o ordenamento do Largo do Eiró, depois de abortada a obra de requalificação urbana e paisagística, por a Assembleia de Freguesia ter recusado este projeto e por a Câmara Municipal ter decidido não dar execução à obra, colocando um ponto final na empreitada.

Sob proposta do deputado Vítor Covelo (MSI), foi aprovada, por unanimidade, a colocação de sinalização permanente no Largo do Eiró, devendo os serviços técnicos municipais optar pela “proibição de estacionamento”, sem vedar, no entanto, a passagem aos condutores (sejam estes moradores ou não). Supletivamente, por indicação de Cristina Martinho (MSI), foi sugerido que se faça menção na placa de cargas ou descargas a um período limitado de tempo para esse efeito.

Uma segunda proposta, sob recomendação da mesma deputada, estabelece que sejam reservados lugares específicos, “entre a esquina da Casa do Rocha e as Alminhas”, para o estacionamento dos indivíduos com deficiência e dos trabalhadores da Extensão do Centro de Saúde. Foi aprovada por maioria, com a abstenção de António Alves (PSD).

Entretanto, no arranque dos trabalhos, o presidente da Mesa lançou o mote para se pensar mais nas soluções e menos nos problemas. “O projeto [do Largo do Eiró] foi ‘chumbado’ e sobre ele não há mais discussão!”, avisou António Enes Domingues (CDU), enquanto António Brasileiro (MSI) criticou o facto de “o projeto ter começado mal ao se pôr o carro a andar à frente dos bois” e Cristina Martinho questionou a legalidade das deliberações da Assembleia de 30 de novembro último.

Mas, em nome da Junta, a secretária Sandra Barreira, a única eleita do executivo presente nesta sessão, sentiu necessidade de historiar o projeto de arranjo que tinha por objetivos regular a circulação, restringir o estacionamento e embelezar o Largo do Eiró.

“A Câmara Municipal apresentou uma solução e, neste processo, estivemos todos mal, da Junta à Assembleia… Toda a gente esteve mal, porque, hoje em dia, ninguém sabe falar, sabem fazê-lo no Facebook, mas não sabem arranjar soluções e criticar de uma forma construtiva”, atirou a representante da CDU, que, depois de falhado o projeto, anunciou uma inédita formulação acerca da iniciativa, sem que dela fosse dado qualquer conhecimento aos eleitos na referida reunião do mês findo.

“As vantagens deste projeto eram a elasticidade, em que as peças [floreiras] iriam funcionar tipo Lego, iam-se compor pouco a pouco… De início, seriam usadas trinta, entretanto, as pessoas iam-se habituar e quando já não precisassem das trinta, se calhar, seriam tiradas 15, distribuindo-as por outros lados ou, em alternativa, seriam vendidas, porque o aço corten vale uma fortuna… Ou seja, uma vez concluído o arranjo, daqui a um mês, dois meses ou um ano, ou nas festas, tiravam-se todas as floreiras, e seria reposicionada uma meia-dúzia… As outras iam sendo espalhadas. Foi isso que ficou acordado na reunião com a Câmara, na presença dos engenheiros [na segunda quinzena de novembro]”, acrescentou Sandra Barreira, precisando que o arranjo continha “28 bancos de madeira, com pernas em aço corten, para serem distribuídos, permitindo criar um género de praça”.

Para comprovar a flexibilidade da iniciativa que “caiu de vez” e já não tem retorno, a secretária admitiu que “eram demasiados bancos”, mas que os mesmos “podiam ser redistribuídos por outros espaços da freguesia onde fizessem sentido, até para impedir o estacionamento noutras zonas, perto dos espigueiros, por exemplo”, apontou.

***

Intervenções do público

No período excecionalmente aberto ao público, por se tratar de uma Assembleia extraordinária, Manuel Araújo (“Leiras”) visou Sandra Barreira por esta ter declarado que “na Assembleia ‘ninguém sabe falar’, […] se calhar também a pessoa que ouve não saberá ouvir”, retorquiu, reafirmando, de permeio, que “o povo não quer ferro em Soajo, quer granito”.

Por fim, sugeriu a “hipótese simplíssima de colocar uma placa junto à cabine [elétrica] a proibir o trânsito, bem como a instalação de sinalética a proibir o estacionamento no Largo do Eiró. Mas não parece que a Junta esteja disposta a proibir o estacionamento, porque, se estivesse, bastaria chamar a GNR uma vez e esta trataria de fazer uma ronda, multando todos os carros indevidamente estacionados. Bastaria uma vez e nunca mais ninguém iria estacionar lá. A Junta tem esse poder”, afirmou Manuel “Leiras”, pedindo que “a Junta passe a dar a cara em vez de catar votos para as eleições”.

Por seu lado, Tatiana Martinho recomendou a colocação de sinalética adequada no outro acesso que conduz ao Largo do Eiró e criticou “um comércio por colocar tudo no meio do Eiró”.

Também Ana Lage aconselhou a disposição de sinalética conveniente, lembrando a importância da previsão de lugares de estacionamento para indivíduos com deficiência com dístico nas viaturas, mas também para os acompanhantes de idosos.

Já Américo Peixoto considerou que o problema do Largo do Eiró não se cinge à sinalética, correndo-se o risco “de andar a apreciar, de seis em seis meses, novas propostas, […] porque não vai dar resultado colocar sinalética. Por isso, a Junta que faça o seu trabalho e proponho-me a ajudar. Aviso que, daqui por uns tempos, vamos ter um lar de idosos e, nessa altura, esta proposta já não vai servir, com o fluxo de ambulâncias”.

Por fim, por sugestão de Daniel Couto, ficou a ideia de colocar “um sinal de estacionamento proibido em frente ao caixote do lixo, encostado à casa de Ti Clara”, e um segundo no “sítio onde tiraram o caixote do lixo, encostado à casa do Ferrada, já lá não está o caixote, mas está o ferro [de suporte ao caixote do lixo], por isso, que se coloque lá um virado para o centro”.

Para além do debate relativo ao Plano e Orçamento de 2020, os trabalhos da Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, de 28 de novembro último, fizeram subir a primeiro plano uma recomendação (aprovada por unanimidade) da deputada Sandra Barreira orientada para a necessidade de preservar o património cultural não classificado.

No essencial, a eleita de Soajo pretende que a Câmara desenvolva os mecanismos adequados à proteção do património cultural que não cabe em nenhum instrumento de planeamento ou que não contenha a classificação de interesse municipal (ou nacional), caso dos espigueiros de Soajo que não fazem parte do núcleo da Eira do Penedo.

A deputada da CDU, “considerando o sucedido no passado mês de outubro, em que a freguesia de Soajo voltou a ver o seu património em risco, uma vez que estava em curso a venda e o desmantelamento de um espigueiro, situado fora da Eira do Penedo”, defendeu a “necessidade de preservar o património cultural que nos identifica”, através da “adoção de uma série de medidas protecionistas, como fazer levantamento, catalogação e identificação do que existe; campanhas de sensibilização; ações de restauro e classificação de alguns imóveis, por serem de interesse municipal e público, e porque é no património que reside uma grande parte da riqueza do concelho”.

Mesmo acompanhando a proposta da CDU, o soajeiro Jorge Lage, do PS, avisou que cingir “a preservação do património aos espigueiros é uma medida redutora”, fazendo questão de lembrar que “há outros aspetos históricos e culturais de Soajo que merecem também a mesma atenção”, daí que “não se deva fazer prevalecer apenas o material”.

Por seu lado, o presidente da Câmara Municipal, João Manuel Esteves convocou a população para um “papel de cidadania” na proteção e salvaguarda dos espigueiros e a socialista Sandrina Parga reagiu a esta recomendação reclamando “mais empenho” do presidente do Município na preservação dos “vários patrimónios culturais que se encontram em ruína no concelho, entre pontes medievais, pontilhões e poldras”.

Ao contrário do deliberado na Assembleia de Freguesia de Soajo, no passado dia 30 de novembro, não foi colocada ainda qualquer sinalética vertical a proibir o estacionamento no Largo do Eiró.

“Vai haver uma placa de não estacionamento ali [Largo do Eiró]”, informou o presidente da Mesa, António Enes Domingues, depois de os eleitos do órgão deliberativo terem apreciado e votado o ponto referente à obra de requalificação urbana e paisagística, ponto este que não constava da ordem de trabalhos dessa reunião no mês findo.

Mas, em vez da sinalética de proibição permanente de estacionar quaisquer veículos, afinal, foi instalado um sinal (distinto) de trânsito proibido, exceção feita a moradores, transportes escolares e cargas/descargas.

Ou seja, tendo em conta a natureza da sinalética disposta, a interdição de estacionar, em sentido amplo, só se aplica aos não moradores (incluem-se, neste conceito, os visitantes soajeiros ou não, os turistas…), já que a estes, a priori, está vedada a circulação zonal. Consequentemente, aos moradores não está decretada expressamente qualquer limitação de estacionamento nessa área, pelo que a esses (residentes) continua a ser permitido, como dantes, o parqueamento na “sala de visitas” de Soajo.

Conclui-se, por maioria de razão, que os moradores com os carros estacionados no Largo do Eiró não estão a infringir a prescrição do referido sinal vertical e, como tal, não podem ser autuados pelas autoridades.

A Assembleia de Freguesia de Soajo reúne-se no próximo sábado (14 de dezembro, pelas 17.00), em sessão extraordinária, no Centro Social e Paroquial de Soajo.

A convocação desta Assembleia dá corpo à deliberação que o órgão autárquico decretou na reunião do passado dia 30 de novembro, mas aquele que, eventualmente, seria o principal ponto da ordem de trabalhos – discutir um projeto alternativo à obra de requalificação urbana e paisagística do Largo do Eiró – ficou esvaziado de sentido, porque, no entretanto, a Câmara Municipal, por unanimidade, colocou um ponto final na empreitada, não dando execução ao projeto, em desrespeito pelas resoluções da Assembleia de Freguesia de Soajo.

Setenta e duas horas depois de a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez ter decidido não executar o projeto da obra de requalificação urbana e paisagística do Largo do Eiró, está em curso a operação de retirada das floreiras que, há duas semanas, cercavam a “sala de visitas” de Soajo. Antes disso, já tinha sido colocada sinalética vertical proibindo a circulação automóvel no Largo do Eiró, exceção feita a moradores, transportes escolares, cargas e descargas.

Falhado o projeto do arranjo e com o Largo do Eiró livre das estruturas (as quais deixaram muitas marcas de “ferrugem” no sarapintado lajeado), encerra-se, de vez, a empreitada, cabendo, agora, aos serviços municipais acertarem com o empreiteiro o processo do ponto de vista administrativo e financeiro, com a assunção dos encargos daí decorrentes para os cofres da edilidade arcuense.

Em relação ao destino a dar ao material (aço corten), foi deliberado pela Câmara que os Serviços de Planeamento e Urbanismo da Câmara apresentassem propostas para arranjos urbanísticos no centro histórico de Arcos de Valdevez, bem como nalgumas freguesias do concelho, com o objetivo de ser feito um reaproveitamento das floreiras retiradas de Soajo, adequando-se o equipamento aos espaços a embelezar. Apesar de o investimento se destinar a Soajo, pela vereação municipal, não foi considerado, porém, qualquer direito de preferência a conceder aos lugares de Soajo, faltando saber se o executivo da Junta solicitou ou não esta possibilidade na reunião havida na semana passada.

Entretanto, segundo o presidente da Assembleia de Freguesia, António Enes Domingues, será realizada no próximo sábado, 14 de dezembro (pelas 17.00), uma Assembleia extraordinária, conforme resolução do órgão deliberativo no passado dia 30 de novembro.

Mas, devido às recentes resoluções da Câmara, que, em rigor, não tiveram em devida consideração as deliberações dos eleitos de Soajo nessa sessão de fim de novembro, esta Assembleia extraordinária já não servirá para discutir um novo projeto de arranjo do Largo, originalmente o objeto de sua convocação, pelo que, em tese, será uma reunião inconsequente e esvaziada de funções, frustrando as expetativas daqueles que ainda aguardavam uma solução intermédia, e o mais possível consensual, para o Largo do Eiró.

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