Projeto do Largo do Eiró não vai ser executado
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, reunida esta sexta-feira, 6 de dezembro, em sessão ordinária, deliberou, por unanimidade, não dar execução ao projeto da obra de requalificação urbana e paisagística do Largo do Eiró, bem como encerrar a empreitada e solicitar aos serviços municipais a apresentação de propostas de arranjo noutros espaços do concelho tendentes ao reaproveitamento das floreiras que vão ser retiradas da “sala de visitas” da vila de Soajo.
Depois de receber a comunicação da Assembleia de Freguesia sobre as deliberações que resultaram da reunião ocorrida no passado dia 30 de novembro (na qual os eleitos do órgão deliberativo aprovaram, por unanimidade, a retirada do material instalado no Largo do Eiró), a Câmara Municipal reuniu-se, no decurso desta semana, com os presidentes da Junta e da Assembleia de Freguesia.
“Neste encontro, Manuel Barreira da Costa e António Enes Domingues manifestaram a sua preocupação com as questões inerentes ao processo e solicitaram que se terminasse o projeto, removendo o material, ou seja, que não se executasse o projeto”, contou à vereação o edil João Manuel Esteves.
Face ao pedido formulado pelos autarcas de Soajo e tendo em conta as deliberações da Assembleia de Freguesia (entre as quais também foi decidida, recorde-se, a convocação de uma Assembleia de Freguesia extraordinária para discutir um novo projeto), assim como as vicissitudes conhecidas publicamente, o presidente do executivo municipal propôs à Câmara que:
- “não se executasse o projeto”;
- “se terminasse a empreitada e os serviços municipais acertassem com o empreiteiro o processo do ponto de vista administrativo e financeiro, com a assunção dos encargos daí decorrentes”
- “se solicitasse aos serviços de planeamento e urbanismo da Câmara Municipal a apresentação de propostas para arranjos urbanísticos no centro histórico de Arcos de Valdevez, bem como, eventualmente, nas freguesias, para que seja feita uma reutilização das floreiras que vão ser retiradas do Largo do Eiró, adequando o material aos espaços e às circunstâncias”. A este respeito, segundo apurou o blogue Soajo em Notícia junto da vereação, a freguesia de Cabana Maior já terá solicitado algumas floreiras ao Município, mas há outras possibilidades em cima da mesa.
Entretanto, fracassado o projeto do arranjo urbanístico, presume-se que a premissa de proibir o estacionamento no Largo do Eiró será operada mediante a colocação de sinalética vertical.
***
O que foi feito pelas entidades públicas quando arrancaram os trabalhos de requalificação do Largo
Pouco depois de começarem os trabalhos, a Junta de Freguesia solicitou a presença do vereador Olegário Gonçalves no sentido “de se criarem condições para uma maior fluidez na passagem dos carros”, revelou João Manuel Esteves.
“É normal que, nesse encontro, algumas pessoas nas imediações, levantassem algumas objeções, pois as questões de estacionamento são sempre complexas, principalmente quando temos e deixamos de o ter”, admitiu o autarca do PSD.
Entretanto, o vereador Olegário Gonçalves, nesta reunião de Câmara, deu a sua versão dos factos, com uma detalhada intervenção, resumida a seguir.
“Sem dúvida que está a ser um processo com muita confusão à mistura, mas, logo numa primeira fase, as engenheiras da Câmara deslocaram-se a Soajo, conjuntamente com a empresa, tendo o projeto sido discutido entre todos. Depois disso, foi solicitado que alguém da Câmara se deslocasse ao local”.
“O incumbido fui eu, marquei uma reunião no local com a Junta de Freguesia, com o presidente da Assembleia de Freguesia e com alguns residentes e comerciantes do Largo do Eiró, com o objetivo de chegar a um consenso para um rearranjo do espaço”.
“As principais queixas que ouvi foram que não havia espaços para o cruzamento de carros, que havia floreiras a mais… Uns concordavam, outros discordavam… No final, atingiu-se um acordo de princípio consistindo em retirar algumas floreiras, ficar uma só fila de floreiras para desafogar o Largo do Eiró, que ficaria mais amplo para a realização de atividades. Também cheguei a acordo com as lojas comerciais quanto às floreiras e quanto aos espaços para cargas e descargas, limitando-se a entrada no Largo a residentes e a cargas e descargas, aliás, como já tinha sido solicitado pela Junta de Freguesia”.
“O assunto ficou assim tratado e estava uma Assembleia marcada para sábado, 30 de setembro, onde, pelo visto, se juntaram muitos populares, e onde nem sequer foi posto em consideração o acordo que tínhamos feito anteriormente. Também não foi colocada a alternativa de deixar terminar o processo e, depois, ver o que ia acontecer”.
Entretanto, nas redes sociais, lemos muitas notícias, umas contra, outras a favor… Surgiram fotografias de praças emblemáticas da Europa com floreiras em aço corten, um material que já temos aplicado na ecovia em vez da madeira, por se confundir com ela e por ter uma durabilidade (e resistência) muito superior”, sustenta Olegário Gonçalves.
***
Depois de o executivo municipal dizer repetidamente, na reunião desta sexta-feira, que o falhado projeto “foi aprovado por todos os órgãos políticos (Câmara, Junta e Assembleia de Freguesia)” e que o mesmo “foi elaborado por técnicos especialistas da Universidade do Porto”, o presidente da Câmara expôs o projeto desde a sua origem.
Génese e contornos do projeto
O projeto foi realizado pela equipa que materializou o protocolo celebrado em tempos pela Câmara Municipal com a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, envolvendo arquitetos paisagistas.
“O projeto – elaborado por um membro dessa equipa com a colaboração de um arquiteto que é o responsável pelo Museu de Serralves – tinha por objetivo valorizar o espaço nobre do Largo do Eiró, utilizando materiais nobres, no caso o aço corten, muito usado pela sua cor e textura em espaços e edifícios classificados em Portugal, no resto da Europa e nos Estados Unidos”, contextualizou João Manuel Esteves.
“O que se pretendia, através deste material, era valorizar um espaço cheio de história no meio da terra, criando, a partir do espaço envolvente, uma instalação artística (mais do que um arranjo), com um conjunto de floreiras e com canais com 3,5 metros em redor para circulação de carros e impedimento do estacionamento”.
Para o edil, o projeto, tal como foi concebido, teve em consideração a existência de um Monumento Nacional no Largo do Eiró e havia a preocupação de respeitar a noção de largo. “A forma como as floreiras iam ser colocadas respeitava a disposição do Pelourinho e das escadas deste. Supletivamente, aproveitavam-se as floreiras que foram feitas de propósito (e não são uns equipamentos quaisquer), privilegiavam-se as árvores autóctones e era criado um espaço amplo para lazer”.
Segundo João Manuel Esteves, “o arranjo em si não era muito complicado, não era uma coisa que degradasse e que fosse irreversível, aliás, no interior das floreiras, existem amarras para que as estruturas sejam içadas e deslocadas”.
Por outro lado, “estava prevista a instalação de bancos para as pessoas se sentarem, sem remover nenhum do lajedo existente, aproveitando e valorizando a arquitetura original”.
Fundamentação do arquiteto paisagista
O arquiteto paisagista que trabalhou o projeto, entre vários considerandos, frisa, na sua fundamentação, que “o dimensionamento e a localização das floreiras partem da base do Pelourinho, definindo uma grelha orientadora do desenho do espaço, sendo este o elemento determinante para o posicionamento das floreiras”.
O que correu mal?
Para o executivo municipal, o projeto era “virtuoso”, mas a contestação do povo já era de prever.
“O grande objetivo era tirar os carros dali, por isso, a ideia de acabar o estacionamento era, já de si, bastante perturbadora. Por outro lado, esta era uma obra pública e à vista de todos… Depois, há um conjunto de vicissitudes e de atos de vandalismo reprováveis, que eu refuto completamente”, sublinhou João Manuel Esteves.
Custos
A obra foi adjudicada por 60 049 euros, mas, devido ao cancelamento da mesma, foi feito um auto, sendo que o material colocado no Largo do Eiró e os trabalhos do (des)arranjo ficam por 55 961 euros, menos 4088 euros do que o valor da empreitada por inteiro.
“A obra estava praticamente concluída”, justifica o presidente da Câmara Municipal.