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Reunida, na Casa do Povo da Vila de Soajo, a Assembleia de Freguesia aprovou, por maioria, o relatório de contas de 2019. Também foi aprovada a primeira alteração ao Plano Plurianual e Orçamento de 2020, ano para o qual transitou um saldo de 59 819,02 euros.
Depois da apresentação que Nuno Soares fez do projeto do Centro de Interpretação Etnográfica de Soajo, sobre o qual este blogue fez ontem circunstanciada notícia, a reunião do órgão deliberativo prosseguiu com a leitura da carta de renúncia que a deputada Rosalina Araújo (CDU) entregou à Mesa, há mais de meio ano, e com a qual formalizou a sua resignação ao mandato.
“Em sede de Assembleia de Freguesia, na sessão de 7 de setembro de 2018, votei a favor da proposta do executivo sobre a regularização do estacionamento e do trânsito no Largo do Eiró. Passado um ano, a obra arrancou e o resultado é um atentado à sala de visitas de Soajo.
Sou frontalmente contra este desarranjo do Largo do Eiró por considerar que não representa nenhuma mais-valia, ao contrário, descaracteriza o Largo do Eiró e atenta contra o Pelourinho, que é um Monumento Nacional.
Assumo, portanto, as responsabilidades políticas do meu voto e, em conformidade, renuncio ao mandato nesta Assembleia de Freguesia”, lê-se na carta que a deputada entregou no dia 30 de novembro de 2019.
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Período de antes da ordem do dia
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No período de questionamento do executivo, a oposição suscitou questões sobre a grande aglomeração de turistas em Soajo, a falta de um Plano de contingência para mitigar os riscos de contágio pelo novo coronavírus e os “critérios” subjacentes à distribuição de máscaras e de cabazes de alimentos pela população.
Enchentes nos locais de veraneio e Plano de contingência inexistente
A deputada Manuela Jorge, do MSI, perguntou se o executivo tinha elaborado algum Plano de contingência para responder à “elevada taxa de ocupação do alojamento local”, desafiando ainda a Junta a limitar o número de veraneantes no Poço das Mantas e no Poço Negro para defesa da saúde pública, apelo que o deputado António Brasileiro também fez na sua breve interpelação.
Em jeito de réplica, o presidente da Junta considerou que a autarquia de Soajo “não tem nada que ver com o alojamento”, dizendo que “quanto mais pessoas vierem melhor – é bom que encham as casas para que as pessoas recuperem o dinheiro que gastaram em obras”, justificou.
Sobre as enchentes que as praias estão a registar, Manuel Barreira da Costa sublinhou que “o Poço das Mantas foi feito para ter lá muita gente e, para que isso fosse uma realidade, em consonância com os restantes elementos do executivo, decidi não abrir as comportas… É bom que lá esteja muita gente, as pessoas apreciam e começam a ir para lá fazer piqueniques, só não gosto é das autocaravanas”, alegou.
A respeito do Plano de contingência, o autarca do PSD frisou que a Junta estava a trabalhar conjuntamente com a Proteção Civil, o Parque Nacional e a Câmara Municipal”, anunciando, em jeito de aparte, que o referido Plano também era competência da Comissão de Baldios.
Ato contínuo, Manuel Barreira da Costa entendeu tecer uma longa declaração sobre a pandemia, a seguir transcrita quase na íntegra:
“Estou muito contente por ninguém da nossa freguesia ter sido contaminado, a não ser no Lar [de Grade], onde tivemos uma ‘baixa’… [Apesar dos bons indicadores], não podemos baixar a guarda, porque há pessoas que se misturam e é preciso continuar a guardar as distâncias, pois a pandemia ainda não acabou. Entretanto, já fizemos a feira [de 7 de junho] e correu tudo muito bem.
Façam, portanto, cuidado, porque estão a chegar os emigrantes, que estes não queiram levar daqui o vírus, nós também não o queremos receber… Eles não vão ser obrigados a estar de quarentena, sei que já chegaram quatro ou cinco pessoas a Adrão e ninguém está de quarentena… É preciso ter cuidado com a pandemia”, repetiu o presidente da Junta, que, paradoxalmente, se mostrou despreocupado com a chegada de grandes vagas de turistas nacionais nesta primeira quinzena de junho.
A contradição não passou ao lado de Manuela Jorge, que logo retorquiu: “O presidente da Junta acaba de dizer que ‘temos de ter muito cuidado porque a pandemia ainda não passou’, daí que uma das minhas solicitações seja o reforço da vigilância, mas, perante isto, o presidente diz que está ‘muito contente [com essa grande onda de turismo rural]’, e eu também, porque quero que as pessoas rentabilizem os alojamentos e que haja postos de trabalho, só que, num contexto de pandemia, não me parece que seja assim tão bom. […] Ou seja, por um lado, diz que temos de ter muito cuidado, por outro, diz que combinou com o executivo no sentido de não abrir as comportas do Poço das Mantas, embora defendendo que a Junta não tem nada que ver com este assunto”, desmontou.
Para a deputada da oposição, dada a falta de medidas de segurança sanitária, “o que se vê em Soajo é que as pessoas andam ao molhe e fé em Deus, não respeitam absolutamente nada e andam sem máscara. E, se calhar, vai acontecer em Soajo o que está a suceder em Sistelo onde as pessoas se estão a meter em casa com medo da gente que chega”, conta Manuela Jorge, lembrando ao executivo que, “se há normas para cumprir noutros sítios, a Junta também têm de as fazer cumprir”.
Cabazes de alimentos e máscaras
Interpelado pela mesma deputada do MSI acerca dos critérios que presidiram à “distribuição pela população de cabazes de alimentos e de máscaras”, o presidente da Junta referiu que os bens de primeira necessidade foram dados “a quem pensamos que deles precisavam mais”, enquanto os seiscentos equipamentos de proteção foram entregues a quem “chegou primeiro”, pois “não andamos a escolher pessoas”, defendeu-se Manuel Barreira da Costa.
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Atividade da Junta
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Da atividade desenvolvida em meses recentes pela Junta, o presidente da autarquia sublinhou a “colocação de algumas barras de proteção em caminhos muito inclinados para ajudar à mobilidade dos idosos”, a “entrega de medicamente providenciada pela Junta às pessoas da Várzea durante o período de emergência” e a “realização de uma reunião no Mezio com a Direção do Parque Nacional”, onde a autarquia soajeira vincou posições sobre o destino a dar às casas florestais (o autarca sugeriu a reconstrução de três), a degradação de pontões e das zonas de lazer, a problemática da pesca e dos incêndios, a necessidade de desbloquear a obra relativa à segunda fase do Poço das Mantas e a questão da lenha seca, que “deve ser dada aos residentes” e não vendida com o dinheiro a reverter para o ICNF (60%) e para os Baldios (40%), segundo alegou Manuel Barreira da Costa.
De resto, foram feitas diligências para executar uma entrada/saída em Adrão, que é considerado “lugar de risco”, e, na área social, a Junta ajudou pessoas necessitadas e, como anunciado na reunião de 30 de novembro de 2019, deu continuidade à sua política de concessão de créditos aos pais com o objetivo de custear despesas com os filhos nascidos em 2019/2020.
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Prestação de contas
Aprovados por maioria, os documentos de prestação de contas referentes à gestão de 2019 foram discutidos de modo muito superficial nesta reunião.
A deputada Manuela Jorge questionou o executivo sobre algumas rubricas, nomeadamente um donativo (de 50 euros) ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo (por motivo de uma ação de fomação no âmbito do Projeto RevitAgri); os contratos de emprego de inserção (Bolsa dos trabalhadores) no valor de 1415,40 euros, relativos, segundo o tesoureiro, a “despesas com a Segurança Social”; a adjudicação a Diamantino Covelo de “vários trabalhos relacionados com limpezas”; e um aluguer do Expresso Carralcova, no montante de 760 euros, para o “Passeio Sénior à Senhora dos Remédios (Lamego)”, informou Fernando Gomes.
“Picado” pela interpelação, o presidente da Junta, no contra-ataque, visou a deputada do MSI: “Uma palavrinha à dona Manuela, já que fez tantas perguntas sobre as contas da Junta, eu também quero ver as contas da Comissão de Regadios”, retorquiu Manuel Barreira da Costa.
Entretanto, depois de aprovar a prestação de contas, a Assembleia deu “luz verde” a uma proposta de revisão do Plano Plurianual de Investimentos (PPI), permitindo à Junta aplicar em 2020 o saldo que transitou do ano transato. “Esta revisão orçamental justifica-se pelo facto de existir a necessidade de integrar no orçamento de 2020 o saldo de gerência anterior no valor de 59 819,02 euros. Ao integrar este saldo de gerência, teremos necessariamente de refletir este valor nas rubricas do orçamento da despesa e no PPI de acordo com os mapas financeiros. Esta revisão não implica que a Junta vá gastar o dinheiro todo”, aclarou Fernando Gomes.
A proposta foi aprovada por unanimidade.
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Período destinado ao público
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No período destinado ao público, Manuel Araújo (Leiras) quis saber se o executivo tinha conhecimento de uma “plantação (com vedação) executada por Cabana Maior em terreno, na zona do Mezio, que está em litígio”.
O presidente da Junta respondeu laconicamente “não ter conhecimento disso”, mas António Cerqueira (“Catito”) confirmou que já se tinha apercebido desta situação anómala.
Enquanto isso, o presidente da Assembleia, António Enes Domingues, recomendou que a Junta e a Comissão de Baldios se dirigissem ao local para verificarem in loco a operação indevidamente realizada em zona de contencioso.
Por fim, na sua longa explanação, Rosalina Araújo começou por visar ironicamente as declarações contraditórias do presidente de Junta: “Em relação aos nossos emigrantes temos de fazer muito cuidado, mas com a gente que vem aos fins de semana para Soajo (são aos cinquenta carros da curva da Cova Vinhas a Sobreirós) não temos de fazer cuidado, porque a Soajo nada chega, estamos na Serra Brava”.
Depois, estendeu as críticas ao executivo pela inação e pela não observância das medidas de segurança sanitária, com riscos acrescidos para a grande maioria dos moradores.
“[…] A nossa Junta poderia ter um papel de sensibilização e de presença junto das pessoas no sentido de não contactarem com os residentes, de usarem máscaras e de respeitarem o distanciamento, que é muito necessário, porque somos nós que transmitimos e que somos contagiados pelo vírus. […] Não sou contra as pessoas virem, sou totalmente a favor que venham, mas façam cuidado, porque, se o vírus entrar cá, perdemos 70% da nossa população, entre doentes e os velhinhos vai quase tudo”, alertou, apontando de seguida falhas na resposta à crise pandémica.
“Plano de contingência, infelizmente, não houve, houve, sim, uns cabazes dados ao pessoal que sempre recebeu trezentos e tal euros de vale de reforma e que vai continuar a receber (a pandemia em relação aos reformados não mudou nada) e depois houve entregas aos amigos mais próximos. Já as máscaras foram entregues aos que chegaram primeiro, é impressionante, cada critério que uma pessoa fica abismada”, acusou Rosalina Araújo, antes de fazer um apelo ao bom senso dos eleitos no sentido de consciencializar os banhistas para o respeito pelas regras de segurança e para a necessidade de salvaguardar a limpeza dos locais de veraneio.
“Por favor, ponham-se no terreno, sei que é difícil – exige tempo e compromisso –, mas tentem sensibilizar os banhistas do Poço das Mantas, do Poço Negro, do Poço do Bento e dos outros todos a usarem máscara quando estão com os residentes e a levarem o lixo, porque se não for o caso será mais um problema que a Junta e a freguesia terão: o rio e as bermas das estradas vão ficar uma vergonha com plásticos, latas, garrafões e papéis… Vocês devem fazer mais nesse ponto”.
“Mas outro problema grave reside no facto de as casas de banho no Campo da Feira estarem abertas dia e noite e, depois, vamo-nos queixar ‘ai Jesus que [o vírus] chegou cá, ai Jesus que começamos a levar os idosos para o Alto da Veiga ou, então, para o ventilador’, e então é que vai ser bonito. Depois, alguém vai ser responsável, e não se esqueçam, porque, para memória, a responsabilidade vai ser de vocês [Junta], porque vocês é que são o executivo”.
De ar grave, o presidente da Junta não teceu qualquer consideração.