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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

A feira mensal de Soajo regressou ontem, domingo, com medidas de contenção para comerciantes e visitantes. O mercado registou alguma procura após dois meses de atividade suspensa, satisfazendo uma reivindicação dos feirantes que dependem do negócio ao ar livre para a sua sobrevivência. 

Em respeito pelo plano de contingência definido pela Câmara (a pedido da Junta), o acesso à feira fez-se através de uma única entrada, que também funcionou como saída, alegadamente para facilitar a movimentação dos visitantes.

No resto, observaram-se especialmente três regras de segurança e higiene: uso de equipamentos de proteção (máscara), prática de medidas de higiene (higienização das mãos com solução desinfetante disponibilizada à entrada) e distanciamento físico.

O terceiro período arrancou a 14 de abril com o ensino à distância (para os alunos do 1.º ao 10.º anos) e, passadas sete semanas e meia, ainda há alunos carenciados sem computador e sem ligação à rede. Foi este o assunto que dominou a primeira parte da discussão política na reunião de Câmara realizada esta sexta-feira, 5 de junho.

A matéria em apreço foi suscitada pela vereadora Dora Brandão.

“[Em relação à situação do empréstimo dos computadores], trago, aqui, novamente a questão do apoio aos alunos… Há alunos carenciados (devidamente sinalizados) que ainda não têm computador, sei de uma situação concreta em Soajo… Esta questão do ensino é muito sensível, estamos em junho, sou de opinião que se articule e que se veja com a escola o que está a falhar, ainda por cima dizendo respeito a alunos necessitados e inseridos em famílias em dificuldades… Solicitava atenção para este assunto”, exortou a eleita do PS no órgão executivo.

Em resposta, o presidente da Câmara sublinhou que o assunto levantado “está no Agrupamento, que é o sítio onde ele deve estar, e com a Associação de Pais”, refugiou-se João Manuel Esteves, dizendo “desconhecer o caso em concreto”.

Segundo o autarca social-democrata, “a melhor mensagem que se pode passar é que as pessoas exponham as situações ao diretor(a) de turma, ao coodenador(a) do centro escolar ou à diretora do Agrupamento […], porque não somos nós que estamos a disponibilizar os computadores. Ou seja, é verdade que o Município fez o protocolo, mas o Agrupamento e a Associação é que estão a gerir este processo [de empréstimo dos computadores]”, reforçou o presidente da Câmara, ressalvando que a edilidade “tem correspondido às necessidades sempre que tem sido chamada”.

No plano da infraestruturação, a Câmara Municipal autorizou, nesta mesma sessão, a abertura de procedimento para execução da obra do ponto de água na poça do Magusteiro (Arinhas), no lugar de Paradela, pelo valor de 12 750 euros.

“A intervenção vai permitir fazer o abastecimento dos meios (terrestres e aéreos) de combate a incêndios”, frisa o presidente do Município.

Por outro lado, foram aprovados os trabalhos de expansão da rede de águas residuais ao Caminho Aqui del Rei – a obra de ampliação do saneamento na vila de Soajo está orçada em cerca de 30 mil euros.

No âmbito do associativismo, foi concedido, pelo Município, um apoio financeiro à Associação Desportiva e Recreativa de Adrão para remodelar a cozinha no edifício sede da referida coletividade, “cujas condições não são as melhores”, justificou Emília Cerdeira.

“A Associação, quando apresentou este processo no ano passado solicitou à Câmara uma ajuda de 12 223 euros, só que, entretanto, de lá para cá a instituição já conseguiu vários donativos de habitantes e de amigos, pelo que o apoio municipal será de 9 mil euros, sendo que o investimento total ascende a 17 mil euros”, informou a vereadora do Associativismo.

Por fim, dando cumprimento a um pedido de notificação urgente, os eleitos autorizaram a Câmara a remeter, ao requerente (programa comunitário), no prazo de dois dias, um parecer sobre o projeto dos passadiços do Poço Negro, acerca do qual o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) já emitiu um parecer condicionado.

Apesar do parecer do ICNF, que, em rigor, vedou a iniciativa, o programa comunitário é do entendimento que o Município deve “decidir de novo”, à partida um formalismo desnecessário, visto a edilidade já ter em sua posse um “parecer definitivo”.

“Que não seja por isso, se for preciso emitimos trezentos pareceres e quinhentas aprovações”, ironizou João Manuel Esteves.

Na Assembleia Municipal realizada no passado sábado, 30 de maio, o deputado Romão Araújo questionou o presidente da Câmara sobre uma situação anómala no lugar da Várzea.

“No período [estado de emergência] da Covid-19, foi retirado um contentor da Várzea, por que motivo foi retirado de lá e sob ordem de quem?”, questionou o deputado comunista, denunciando, de seguida, a “acumulação de lixo no local”.

O edil João Manuel Esteves não prestou qualquer esclarecimento sobre o assunto em apreço.

Nos últimos meses, a Covid-19 tem dominado amplamente as notícias e este blogue tem dado a conhecer sobejamente a evolução dos números da doença com base no relatório epidemiológico das autoridades de saúde locais e distritais, bem como divulgado as ações de caráter solidário em terras de Soajo (fabrico de máscaras em curso sob impulso da Assembleia de Compartes), sem esquecer as medidas que o Governo Central e o Município têm vindo a implementar como resposta aos efeitos da crise pandémica. Mas, afinal, que iniciativas é que a Junta de Freguesia de Soajo empreendeu em matéria de gestão sanitária e política social para colmatar necessidades da população desde março?

No meio da pandemia causada pelo novo coronavírus, o blogue Soajo em Notícia enviou um questionário, por escrito, para cada um dos membros do executivo – Manuel Barreira da Costa (PSD), Fernando Gomes (Movimento Soajeiro Independente) e Sandra Barreira (CDU) –, com o objetivo de fazer o ponto de situação da crise, mas, volvidos 26 dias, de nenhum dos eleitos recebeu qualquer resposta.

Independentemente da falta de esclarecimentos, de viva voz, por parte das três forças políticas com assento no executivo, o blogue Soajo em Notícia cruzou informações e apurou junto de vários populares que as iniciativas protagonizadas pela Junta de Freguesia se resumem, praticamente, a “pequenas distribuições de material de proteção” (cedido pela Câmara maioritariamente) e a “uma campanha de entrega de cabazes de alimentos”. Mas nem tudo correu da melhor maneira nestas ações, tendo em conta que a “ajuda alimentar não terá chegado a algumas famílias que perderam rendimentos” (devido a desemprego, lay-off, assistência a filhos…) e que as “máscaras entregues na vila a poucas pessoas foram providenciadas (e menos ainda nos lugares da freguesia)”.

De resto, comparando o investimento que algumas juntas já fizeram em prol dos alunos das respetivas freguesias (Vale, Cabana Maior…), um encarregado de educação de Soajo dizia a este blogue recentemente que “nada foi diligenciado pela Junta local para que fossem disponibilizados computadores a quem deles necessitava em tempo útil” (no arranque do terceiro período), do mesmo modo que “nada se fez pela promoção de um serviço de apoio ao estudo facilitador do processo de ensino/aprendizagem” (como se está a fazer, por exemplo, em Oliveira), “apenas e só umas impressões de trabalhos de casa e textos de apoio”.

Por outro lado, também não são conhecidas ações da Junta de Soajo a favor de campanhas de fabrico de máscaras e, até à data, não foi abraçado pela autarquia soajeira o projeto “Caixa Solidária”, que está a percorrer o concelho praticamente todo, com o objetivo de disponibilizar alimentos de primeira necessidade aos mais carenciados.

Por razões alheias à vontade do blogue, os leitores ficam privados das respostas ao questionário enviado, via email, para o endereço da Junta de Freguesia, no passado dia 6 de maio.

Para que conste, eis as oito questões que ficaram sem resposta:  

***

  1. Que iniciativas é que a Junta de Freguesia de Soajo empreendeu desde que foi decretado o estado de emergência para aliviar localmente os efeitos da crise pandémica? A nível da segurança sanitária? A nível social? A nível de aconselhamento?

 

  1. A Junta de Freguesia doou cabazes de alimentos a “algumas pessoas mais desfavorecidas”, segundo explicou o presidente, Manuel Barreira da Costa, na sua página pessoal. A iniciativa, à primeira vista, parece de louvar, mas será que houve uma gestão criteriosa nesta campanha de ação social para colmatar necessidades básicas dos mais vulneráveis? Não terá a autarquia dado preferência aos pensionistas ou beneficiários de subsídios de inserção social, que, apesar de tudo, não sofreram perda de rendimentos, em detrimento daquelas pessoas que, por causa da pandemia, se viram, de repente, no desemprego ou colocadas em período de inatividade ao abrigo do regime de lay-off simplificado?

 

  1. Desde que foi eleito em 2017 o presidente da Junta prometeu colaborar com a comunidade escolar naquilo que estivesse ao alcance da autarquia. Ora, com o ensino à distância, surgiram (novas) necessidades como a ligação à Internet e o acesso a equipamento informático para o acompanhamento das aulas online, mas a Junta apenas se disponibilizou a “imprimir os trabalhos de casa e os textos de apoio”. Em que medida não se pedia uma resposta mais robusta e diligente da autarquia, sobretudo quando se percebeu que o terceiro período ia arrancar sem que a Câmara celebrasse protocolo, em tempo útil, com o Agrupamento de Escolas de Valdevez com vista ao empréstimo de computadores? (O protocolo foi feito, mas muito tardiamente, por isso a encomenda tarda em ser satisfeita e os alunos sem computador continuam sem ligação à Internet)

 

  1. As verbas de que são dotadas as freguesias são relativamente diminutas, mas há autarquias dentro do concelho que recebem muito menos de fundo de financiamento que Soajo e, no entanto, na perceção da opinião pública, têm tido uma resposta muito mais assertiva aos desafios da pandemia. A que se deve a alegada inércia da Junta de Soajo? Em que medida esta aparente inação reflete a divisão que existe no seio do executivo? (A título de exemplo, Soajo recebe do Estado 64 328 euros e Cabana Maior fica-se por 32 564 euros, traduzindo, em boa verdade, a participação de cada uma destas freguesias nos impostos do Estado)

 

  1. A Junta de Cabana Maior, no contexto do seu plano de entregas de equipamentos de proteção individual (EPI) e gel desinfetante à população, foi ainda mais longe e doou kits de proteção à ARDAL/Porta do Mezio. Como é que a Junta de Soajo olha para esta orientação da freguesia vizinha face ao apagamento de Soajo?

 

  1. Qual o investimento da Junta de Freguesia em EPI e gel desinfetante? A quem foram distribuídos estes materiais?

 

  1. Os autarcas, eleitos pelo povo, têm de dar sempre o exemplo. Porque é que o senhor presidente da Junta anda com viseira posta em Soajo e na sede do concelho prescinde dos equipamentos de proteção? Como é que explica esta incoerência?

 

  1. Pondera a Junta de Freguesia, em colaboração com o Município, apoiar os agricultores na submissão de candidaturas ao Pedido Único (subsídios agrícolas ao abrigo do PDR2020), cujo prazo encerra a 15 de junho, disponibilizando um serviço de proximidade no edifício da sede da autarquia soajeira, evitando, assim, que os produtores tenham necessidade de fazer viagens desaconselhadas à sede do concelho?

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