A Associação do Desenvolvimento Rural Integrado do Lima (ADRIL) promoveu, no passado dia 30 de julho, uma sessão de esclarecimento sobre as linhas de financiamento do programa +CO3SO Emprego (cujas candidaturas abriram a 22 de julho), destinadas a apoiar a criação de postos de trabalho. Esta medida, com uma dotação de aproximadamente 1 230 000 euros nos concelhos da Ribeira Lima, está dividida em três avisos: +CO3SO Emprego Interior, +CO3SO Empreendedorismo Social e +CO3SO Emprego Urbano. A gestão do programa pertence aos Grupos de Ação Local (GAL).

Na abertura da ação informativa, que decorreu no auditório da In.Cubo, o presidente da ADRIL, Francisco Calheiros, referiu que “este programa vai ter um grande sucesso, havendo já três candidaturas apresentadas [que totalizam 380 mil euros] aos incentivos previstos”. Ao abrigo do +CO3SO Emprego, “será atribuído um apoio ao longo de trinta meses sob a forma de subvenção não reembolsável (a fundo perdido), para comparticipar integralmente os custos diretos com os postos de trabalho criados (salários e contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador), bem como um adicional de 40% sobre esses mesmos custos”, disse Célia Capitolina.

O financiamento “está disponível para micro, PME e para entidades da economia social como IPSS, associações, fundações, entre outras”, acrescentou a técnica.

A apresentação de candidaturas deve ser submetida através de formulário eletrónico no Balcão Portugal 2020 (portal https://www.portugal2020.pt/Balcao2020/), em duas fases, a primeira com data limite a 16 de setembro de 2020 e a segunda a 17 de novembro de 2020.

Dos três avisos, só o +CO3SO Emprego Urbano não se aplica a freguesias do interior ou de baixa densidade como Soajo.

+CO3SO Emprego Interior

Destina-se aos territórios de baixa densidade (incluindo Soajo, naturalmente), quando são criados até três novos postos de trabalho. Por cada trabalhador contratado o apoio é de até 1900,60 euros por mês, perfazendo 57 017 euros ao fim de trinta meses.

As ajudas podem atingir os 2280 euros por mês, o equivalente a 68 400 euros em trinta meses, nas seguintes situações: criação de emprego em novas empresas (com início de atividade há menos de cinco anos); criação de emprego para pessoas com condições especiais (beneficiários do RSI, vítimas de violência doméstica, refugiados, sem-abrigo, entre outros); criação de emprego na sequência de investimentos de emigrantes.

+CO3SO Empreendedorismo Social

Tem em vista apoiar a criação de postos de trabalho em iniciativas de empreendedorismo social. Quando criados até três postos de trabalho, o apoio máximo por cada novo trabalhador é de cerca de 2200 euros por mês, totalizando, ao fim de trinta meses, cerca de 66 mil euros.

A brigada de sapadores florestais, afeta à Assembleia de Compartes de Soajo, está a proceder à remoção mecânica das espécies arbustivas que pululam em área baldia no lugar de Paradela (Soajo).

“Encontra-se em curso um processo de eliminação de giestas e de outra vegetação arbustiva que está muito desenvolvida, além do arranque de eucaliptos de pequeno porte nas proximidades da estrada para salvaguardar uma faixa de segurança ”, disse ao blogue Soajo em Notícia a presidente do Conselho Diretivo dos Baldios, Cristina Martinho. 

Deteção de comportamentos de risco na floresta

Devido à ocorrência de um grande número de ignições no Alto Minho – 145 ignições só nos primeiros 26 dias do mês de julho – foi decidido, esta semana, em reunião da Subcomissão Distrital de Proteção Civil, pelo presidente Miguel Alves, que os municípios da região passem a “implementar sistemas de videovigilância de deteção de incêndios” para “permitir às forças de segurança uma rápida intervenção”.

Com o intuito de prevenir comportamentos de risco, será reforçado “o efetivo de patrulhamento e vigilância das autoridades, nomeadamente em espaços rurais e florestais”, tendo em conta que “a maioria […] das ocorrências tem origem […] no uso do fogo junto de áreas florestais”, alerta o Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo.

Por outro lado, “foi solicitado à tutela o reforço de meios, em particular de efetivos das forças de segurança, para vigilância mais ativa das áreas florestais de modo a colmatar e minimizar o desenvolvimento de novas ocorrências”.

Sem campanhas promocionais, Soajo e o Parque Nacional são cada vez mais presenças assíduas nos media internacionais. Desta vez, é o prestigiado jornal La Voz de Galicia, de 22 de julho, a dar especial relevo ao território.

Encimada pelo título “Alto Minho, a melhor aposta para veraneantes que procuram turismo de natureza e atividades aquáticas”, a extensa reportagem sublinha que “a região do Alto Minho tem todas as condições para ser considerada como um destino de excelência para quem pretende desfrutar da natureza e das atividades de turismo ativo”.

Sobre esta zona pode ler-se que a mesma “apresenta excelentes condições para a prática de desportos de montanha. Além das várias rotas existentes, incluindo no Parque Nacional, sobressaem no território os espigueiros e os núcleos rurais”.

Outro dos pontos de atração é a Porta do Mezio, “onde os visitantes podem encontrar um parque de aventuras, com atividades focadas na família”.

A Casa do Povo reuniu-se em Assembleia Geral, no passado sábado, 25 de julho, com três assuntos em primeiro plano: ponto da situação sobre as rendas contratualizadas com as coletividades soajeiras; eventual alargamento do recinto desportivo; pedido da gerência do Café da Casa do Povo para revisão da renda do estabelecimento até setembro próximo.

Rendas por cedência de espaço

A respeito das rendas, que “devem ser liquidadas cada ano em março, o presidente da Casa do Povo comunicou, sem rodeios, que a Associação Desportiva e Cultural de Soajo “pagou a verba combinada logo em fevereiro”, o Clube de Caça e Pesca “até hoje ainda não pagou” e o Rancho Folclórico das Camponesas da Casa do Povo da Vila de Soajo “também não”, começou por dizer Manuel Carvalho, antes de prestar esclarecimentos adicionais.

“O Rancho Folclórico – que pertence à Casa do Povo, e ao qual até fizemos a sua publicitação na carrinha (com 150 euros de despesa custeada por nós) – ficou de pagar, como acordado, um valor de 250 euros, bem como uma botija de gás para ajudar às despesas. Mas nem renda nem gás, e ainda partiram uma varinha mágica, que prometeram pagar, mas até à data nunca mais o fizeram, apesar de a Casa do Povo não estar milionária”.

Ausente da reunião por motivos profissionais, a presidente do Rancho, Diana Domingues, adiantou ao blogue Soajo em Notícia que “o valor da renda foi paga este domingo [26 de julho] ”, explicando que a mesma só não foi liquidada antes devido a razões de logística processual “na altura em que o estado de emergência condicionou bastante a vida de todos”. De igual modo, já foi providenciada uma nova varinha mágica em substituição da que ficou inutilizada.

Sem qualquer interlocutor do Rancho Folclórico na reunião de sábado, Manuel Carvalho adotou uma posição desafiadora: “Teremos de clarificar no futuro a nossa relação, até porque recentemente pedimos a chave da carrinha, mas parece que não tinham grande vontade em cedê-la… Além disso, estão a dizer à frente das pessoas que o Rancho não é da Casa do Povo”, contou o responsável que lançou uma espécie de ultimato.

“Se o Rancho não quer pertencer à Casa do Povo, a meu ver, tem de pagar 500 euros pelo salão e limpeza, que era o que eu pagava antigamente”, lembrou.

Ao blogue, Diana Domingues garante que as “declarações de rejeição à casa-mãe nunca foram proferidas pelas pessoas que estão à frente do grupo”.

Quanto ao Clube de Caça e Pesca, o presidente da Casa do Povo, numa postura conciliadora, informou que a associação não liquidou o valor da renda “por não ter tesoureiro”.

Em sintonia, o presidente do Clube de Caça e Pesca confirmou a veracidade das palavras de Manuel Carvalho. “Acontece que eu queria pagar, mas, não havendo tesoureiro, não podia passar cheques com uma assinatura só. O dinheiro até estava no banco, mas achei por bem não interferir nem tocar no dinheiro do Clube, e foi por isso que ainda não se pagou”, justificou António Cerqueira, com promessa de que a renda seria paga esta segunda-feira com “o dinheiro recebido em dias recentes das quotas dos sócios”.

Ringue

Sobre o recinto desportivo que ladeia a Casa do Povo, o processo mantém-se num impasse, apesar de todos reconhecerem que o ringue carece de obras, visto não apresentar condições de segurança, além da necessidade de ampliação de acordo com as medidas oficiais.

Mas, segundo o presidente da Mesa da Assembleia, António Fernandes Barbosa, “um dos confrontantes não mostra grande recetividade para ceder o terreno necessário” e o problema “só se resolverá com um entendimento alargado”.

Por seu lado, Miguel Rodas lembrou aos presentes que “o terreno é da Casa do Povo, mas a infraestrutura é da Associação Desportiva, pelo que a Casa do Povo não pode executar obras no equipamento por sua livre iniciativa”.

Pedido da gerência da Casa do Povo

A Casa do Povo “chumbou”, por unanimidade, o pedido da gerência do Café para uma revisão em baixa da renda até setembro. 

Na carta subscrita pela gerente, são lembradas as restrições impostas pela pandemia, que levaram ao encerramento do estabelecimento durante dois meses, a que se seguiu a sua reabertura, com retoma muito lenta.

 “Além disso, houve a despesa […] da contratação de uma empresa […] para desinfeção” e o “reduzido fluxo” de clientes que “neste momento frequenta o estabelecimento”, fatores que, segundo a gerência da cafetaria, podem levar a uma “reconsideração ou redução do valor da renda em auxílio da continuidade da abertura do espaço”.

Sem apontar montantes, a gerência do Café invoca ainda como argumento para uma redução da renda o facto de “as festas de Soajo e arredores estarem canceladas”, assim como “proibida a realização de eventos”.

No contraditório, o presidente da Casa do Povo referiu “ser de opinião que a proposta votada em envelope fechado em sede de Assembleia deve prevalecer na vigência do atual mandato”, alegando Manuel Carvalho que a coletividade “não tem culpa que o valor (620 euros) apresentado pela interessada na concessão do Café fosse tão alto”.

E rematou o assunto recordando uma medida já tomada pela associação que, na altura mais crítica, atendeu aos interesses da cafetaria: “a Casa do Povo aceitou a isenção do pagamento da renda no período em que o café esteve encerrado, ou seja, de 18 de março a 18 de maio, o equivalente a uma poupança de 1240 euros, o que, em sete meses, corresponde a um desconto mensal de 177,14 euros”.

Um jovem, com fortes laços familiares e de amizade a Soajo, assim como a S. Jorge e a Ermelo, morreu ontem na sequência de um acidente rodoviário nas imediações do poço das Mantas. Do sinistro, que aconteceu ao final da tarde, resultaram ferimentos ligeiros no segundo ocupante, que foi transportado para o Hospital de Viana do Castelo por mera precaução. Apesar de ativada, a equipa de mergulho e resgate não chegou a intervir nas operações.

Alertados pela mobilização no socorro de vários veículos, muitos populares rumaram ao local, onde a esperança deu logo lugar ao choque pela trágica fatalidade, consequência de um “despiste no sentido ascendente, seguido de queda na corga”, segundo disse ao blogue Soajo em Notícia fonte da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez.

Visto pelos próximos como um jovem “exemplar” e “amigo do amigo”, o finado era membro ativo do Rancho Folclórico das Camponesas da Casa do Povo da Vila de Soajo e tinha projetos de vida para realizar.

A pedido expresso, e em respeito pela dor e sofrimento quer das famílias quer dos amigos, o blogue Soajo em Notícia não ilustra o artigo com fotos suscetíveis de impressionar os leitores nem fornece mais pormenores sobre o ocorrido.

Neste momento de grande consternação, sentidas condolências à família enlutada e à comunidade em geral.

Para quando os rails de proteção?

Não é a primeira vez que se chama a atenção para a urgência em colocar guardas metálicas de proteção em muitas das estradas de montanha que atravessam a serra de Soajo com o objetivo de elevar a segurança rodoviária dos seus utilizadores.

Serão precisas mais fatalidades para se avançar com a medida?

O Governo já arrancou com a iniciativa de promover concursos de edifícios para serem recuperados e geridos por privados para fins turísticos. O programa “Fundo Revive Natureza”, que engloba 96 imóveis entre casas de guardas-florestais, escolas primárias, sedes de serviços fiscais, sedes de serviços florestais e moinhos, não abarca nenhuma das várias casas florestais ao abandono em território soajeiro, apesar de a tutela ter privilegiado os edifícios em espaços com valores patrimoniais naturais. O concurso do primeiro lote, de 16 imóveis, que foi lançado no passado dia 21 de julho, engloba, na sua maioria, antigos postos de guarda-fiscal.

De acordo com o cronograma divulgado pela secretária de Estado do Turismo, Rita Baptista Marques, além do concurso agora lançado, um segundo lote será disponibilizado em outubro próximo, constituído por 26 imóveis, e um terceiro, com 54 imóveis, no final do ano.

Segundo a lista geral publicada em Diário da República, no conjunto dos 96 imóveis, do domínio privado do Estado a recuperar, incluem-se quatro do distrito de Viana do Castelo, nomeadamente os antigos postos fiscais de Viana do Castelo, da Amorosa (Viana do Castelo), da Foz do Lima (Viana do Castelo) e da Carvalha (Campos, Vila Nova de Cerveira).

Segundo o que está disposto no programa, os imóveis terão de ser orientados para pequenos negócios ligados a áreas como restauração, animação turística e alojamento. Em troca da concessão, até ao limite de 25 anos, quem fica com o imóvel tem de pagar uma renda anual ao Estado.

O Revive Natureza vai ser gerido por um fundo imobiliário específico com 5 milhões de euros para apoiar a recuperação dos 96 imóveis.

O presidente do Município de Arcos de Valdevez reuniu-se, no passado dia 10 de julho, com a secretária de Estado do Turismo, Rita Baptista Marques, que, em visita ao Alto Minho, realizou diversas atividades de desporto de natureza na albufeira de Touvedo/S. Jorge, ficando a par de “algumas situações” no setor que tutela.

“Tive oportunidade de abordar dois ou três projetos, nomeadamente o referente ao Hotel do Mezio [Casa do Mezio & Nature Hotel], tendo eu pedido à governante que o Turismo de Portugal (TP) tivesse uma interferência maior ou que, pelo menos, fizesse uma avaliação mais rigorosa relativamente à situação da unidade hoteleira, pois é nossa opinião que o TP tem uma palavra fundamental no processo através do Fundo de Turismo”, defende João Manuel Esteves, adiantando que já foram encetadas diligências com alguns agentes para se encontrar uma solução para o caso.

Para ajudar a sanar o imbróglio, a secretária de Estado do Turismo comprometeu-se a visitar o concelho de Arcos de Valdevez, sendo de prever que, nessa ocasião, a Câmara reclame também mais envolvimento do Governo com vista à materialização de outros projetos ligados ao turismo na região.

Encerrado em agosto de 2017 com a promessa de expansão e renovação, o Hotel do Mezio nunca viu as obras saírem do papel, estando o imóvel ao abandono e a degradar-se de dia para dia. Pelo meio, chegou a ser anunciada a licitação do empreendimento a 21 de maio de 2018, mas tal não aconteceu devido a uma ação que o Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Soajo moveu na altura contra o promotor para revogar o contrato, por falta de pagamento das rendas acordadas, facto que ditou o cancelamento do leilão.

De acordo com o plano de investimento do grupo detentor do imóvel, a obra de alargamento, licenciada pela Câmara de Arcos de Valdevez, previa a duplicação dos 25 quartos existentes, a construção de duas piscinas exteriores e a ampliação do restaurante.

Recorde-se que, nos dois anos em que funcionou, a unidade hoteleira (inaugurada em julho de 2015) foi, regularmente, notícia por motivos como o despejo de detritos para a encosta contígua, a inexistência de uma estação de tratamento e a falta de licença de utilização de recursos hídricos (até junho de 2016 pelo menos).

“Seria ótimo encontrar promotor”

Esta não é a primeira vez que o presidente da Câmara se manifesta publicamente em relação à situação do Hotel do Mezio, que foi construído com fundos europeus. Em fevereiro de 2018, o edil referiu que “seria ótimo encontrar um promotor para colocar o processo a andar. Uma vez que [o empreendimento] está construído, agora é preciso pô-lo a mexer. É muito importante para a estratégia de visitação do Parque haver infraestruturas de alojamento”, disse na altura o autarca João Manuel Esteves.

O início da intervenção arqueológica no Alto da Pedrada (ponto mais alto da serra de Soajo) está aprazado para o próximo mês de agosto. A operação, no valor de 11 500 euros, resulta da relevância do local do ponto de vista arqueológico, cujo acampamento relativo ao “período Romano” se encontra “muito bem preservado”.

“Esta intervenção contribuirá para a posterior valorização desta importante estação arqueológica, e, ao mesmo tempo, para a dinamização cultural e turística”, diz o Município de Arcos de Valdevez.

Os trabalhos, adjudicados à empresa ERA Arqueologia, SA (sediada em Oeiras), têm um prazo de execução de cem dias, segundo informação constante no contrato celebrado a 16 de abril de 2020, que está publicado no portal Base.

A estação de tratamento de águas residuais (ETAR) em Novás, cuja exploração e gestão passou para as mãos da sociedade Águas do Alto Minho, no âmbito do contrato de concessão do sistema de águas, continua a funcionar com as "anomalias do costume", dizem vários populares. Na passada terça-feira, as águas pútridas que transbordavam do reservatório corriam pelo caminho público até à valeta da estrada principal, como se de água de rega se tratasse.

Consequência disso na zona respirava-se um ar fétido e, no solo, saltava à vista o aspeto asqueroso do esgoto, o pior cartão-de-visita que se pode oferecer a quem chega à localidade que é o verdadeiro “coração” do Parque Nacional. Mas o cheiro nauseabundo já é recorrente para os soajeiros, apesar dos vários desmentidos públicos.

Em 2018, o presidente da Câmara, interpelado pela deputada municipal Sandra Barreira (CDU), sobre uma ocorrência análoga, negou a existência de “maus cheiros” na zona. “A mim, sempre me cheirou bem em Soajo, não sei onde é que foi buscar isso, nem onde é que isso aconteceu, é alguma coisa que temos de descobrir um dia, não sei onde é que isso é”, disse João Manuel Esteves, admitindo, depois, ter conhecimento, apenas, de uma situação que remontava “há muitos anos, junto à ponte, na estrada que vai para Vilarinho das Quartas – alguém que tem um problema, porque a casa está muito perto [da estação], e reclama do cheiro, mas fomos lá várias vezes, e não encontrámos razão para tanta reclamação”, objetou o autarca social-democrata.

Em tempos mais recentes, o presidente da Câmara, confrontado com o mesmo problema, sublinhou que havia “situações que já estavam reportadas e devidamente localizadas, existindo queixas sobre despejos para águas pluviais e águas de rega”, sugeriu João Manuel Esteves.

Além da rejeição de águas residuais para o ambiente, a infraestrutura, segundo opinião geral, "carece de manutenção por parte da empresa gestora da rede". A provar isso, os silvados crescem pela vedação e a vegetação herbácea (e arbustiva) pulula tanto no interior como no exterior do recinto.

Nota | Fotos tiradas terça-feira, 14 de julho.

Com bastante atraso em relação ao calendário idealizado inicialmente, a obra do Parque Biológico do Mezio encontra-se agora bastante perto da sua conclusão. O projeto, visto como uma grande “porta” de entrada no Parque Nacional, Reserva Mundial da Biosfera, visa a criação de habitats em quintas pedagógicas, num espaço que será dividido em animais selvagens e domésticos, para promoção da educação ambiental e do contacto direto com a natureza.

Segundo o Plano Operacional de Gestão da Porta do Mezio, o equipamento com cerca de dez hectares vai abranger 27 espécies autóctones. Apesar das restrições existentes (o lobo-ibérico não poderá ficar em cativeiro), o Parque Biológico terá diversas atrações no recinto, dos animais selvagens (javali, raposa, cabra-montês…) aos animais de quinta (vacas de raças cachena, barrosã e minhota, cavalo garrano…), dos suínos (porco bísaro) aos mamíferos de pequeno porte (fuinha, doninha…), sem esquecer algumas aves de rapina e aquáticas (pato-real) ou os galináceos (galinha preta, galinha amarela e pedrês).

O equipamento só deverá estar pronto à visitação em 2021.