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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

A Assembleia de Freguesia de Soajo, reunida no passado dia 26 de setembro, “passou em revista” os assuntos que estiveram em foco no passado verão. Na reta final dos trabalhos, o presidente da Junta de Freguesia referiu que a obra do Caminho do Moledo (em Cunhas), apesar do impedimento legal, “foi entregue a Valdemar Freitas”, membro do órgão deliberativo.

Na falta de um debate sereno e aprofundado sobre as matérias que subiram a primeiro plano, o blogue Soajo em Notícia reproduz a seguir, de modo esquemático, o essencial daquilo que foi perguntado e respondido pelo executivo na pessoa do presidente da Junta.

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. Médico de família

Interpelado pelo deputado António Brasileiro (Movimento Soajeiro Independente/MSI) sobre a data de reabertura da Extensão de Saúde, Manuel Barreira da Costa (PSD) adiantou que, por motivo da pandemia, Soajo não ia ter tão cedo médico a prestar serviço presencial, indo as consultas ser feitas por telefone.

 

. Apoio alimentar às pessoas carenciadas

Perguntado pela deputada Cristina Martinho (MSI) acerca dos critérios que presidiram à entrega de cabazes alimentares às pessoas carenciadas da freguesia na fase mais crítica da crise pandémica, o presidente da Junta recusou-se a prestar esclarecimentos.

“Não sou nenhum papagaio, já respondi a essa questão à sua representante [Manuela Jorge] na última Assembleia”, retorquiu.

A deputada independente voltou, depois, ao tema para questionar a estratégia do executivo: “Dizer que as pessoas com reformas são pessoas carenciadas equivale a dizer que o senhor presidente da Junta tem de dar a todos os reformados da freguesia um cabaz todos os meses, porque eles continuam a ser carenciados todo o ano”.

Por fim, Cristina Martinho, para uma referenciação rigorosa da população idosa, exortou a Junta a fazer um levantamento das pessoas carenciadas.

 

. Turismo “descontrolado”

Questionado por Cristina Martinho sobre se a Junta, depois do “verão caótico”, tinha “alguma proposta para fazer com o objetivo de não voltarmos a ter no ano que vem a bagunça de 2020”, Manuel Barreira da Costa disse: “Ainda bem que houve muitos turistas em Soajo, você é uma das pessoas que fizeram negócio, tal como os restaurantes e o comércio. Antigamente, éramos acusados de não fazermos nada para trazer turistas, agora já temos turistas a mais… É bom que venham muitos [turistas]”, atirou, admitindo que, “no futuro, será preciso “responder da melhor maneira” a esta avalanche.

Em resposta, Cristina Martinho frisou que “os turistas fazem falta […], mas o turismo descontrolado deste ano não interesse a ninguém”.

 

. Parque de apoio a autocaravanas

Cristina Martinho reconheceu que o “parque de autocaravanas é útil para a freguesia, mas a forma como está a funcionar é problemática. Este verão o estacionamento foi um caos”, classificou.

O presidente da Junta replicou: “Aquilo não é um parque de autocaravanas, é um parque de apoio às autocaravanas. Estas só estão autorizadas a estacionar 24 horas por dia, ao fim deste tempo, os autocaravanistas têm de sair para virem outros. Alternativas? Há os parques de campismo da Travanca e de Entre Ambos-os-Rios”.

A propósito do período de permanência, a deputada do MSI lembrou que a Assembleia de Freguesia não decretou a saída compulsiva das autocaravanas ao fim de 24 horas, mas sim o pagamento de uma taxa a partir da segunda noite.

 

. Transporte escolar

Manuel Barreira da Costa reconheceu que o serviço de transporte no início do ano escolar “não começou bem”, garantindo, no entanto, que “a situação começa agora a estabilizar”.

 

. Feira mensal

Interpelado pelo MSI, o autarca do PSD que preside aos destinos da Junta assegurou que “a feira de outubro será realizada”.

 

. Coberto para as viaturas,

A cobertura para abrigar as viaturas está por construir há anos.

A deputada Cristina Martinho insistiu que a Comissão dos Compartes dos Baldios de Soajo “só precisa que a Junta diga ‘é aqui’ e a obra será feita sem custos para o orçamento da Junta. Já andámos nisto há mais de quatro anos. Todos nós temos interesse nisto, é verdade que eu já o podia ter construído”.

O presidente da Junta, no contra-ataque, disse que a deputada queixosa “já teve possibilidade de fazer o coberto e não o fez”, colocando completamente de parte a realização do projeto no ano que resta do atual mandato.

 

. Poço das Mantas

“Já ninguém sabe o que é o poço das Mantas, se é um parque de autocaravanas ou outra coisa qualquer”, atirou Cristina Martinho.

O presidente da Junta retorquiu: “O poço das Mantas está assim porque a senhora Cristina embargou a barraca dos caçadores. Quanto às autocaravanas ficarem lá, eu não sou guarda. Todos temos o dever de fiscalizar”.

Em resposta, Cristina Martinho disse: “Se o senhor tem algum papel assinado, faça o favor de dizer que eu embarguei a obra [do Clube de Caça e Pesca]”.

 

. Poça do Magusteiro

A deputada Cristina Martinho expôs o “problema” da poça do Magusteiro.

“O problema existiu e não devia ter existido. A poça do Magusteiro é um ponto de água no lugar de Paradela que foi referenciado na decorrência do incêndio de 2016. Desde essa altura que já levou duas intervenções, uma delas em 2017 pela Proteção Civil, que não resolveu, e, em 2020, a Protecão Civil decidiu gastar mais algum dinheiro, em virtude de Paradela ser aldeia de risco”.

“Depois da obra feita, mas ainda não entregue, justamente no dia [8 de agosto] em que o ‘Canadair’ se despenhou na Galiza, para nossa surpresa, despejaram uma poça de 500 metros quadrados de água, em dia de risco máximo de incêndio. Felizmente, o incêndio da serra Amarela não passou para o lado de cá. No dia seguinte, foram despejados na poça dois ou três camiões de betão, sem ferro e em cima de lodo bem molhado – e, pasme-se, ainda sobrou betão, o resto foi despejado fora da poça, onde estavam umas escadas, bem pensadas, para as pessoas idosas chegarem à torneira e não caírem dentro do buraco”.

“Imagino que a empresa Pascoal Domingues & Filho não é maluca ao ponto de chegar lá e despejar dois ou três camiões de betão para a poça só porque sim!”

“Entretanto, como era uma obra da Proteção Civil, liguei e esta disse-me que não sabia de nada… Vim a saber que foi a Junta de Freguesia que realizou a operação”.

“Lembro que, na obra inicial, a poça deveria ter uma reserva de água mais funda no meio, algo que deixou de existir por causa desse betão. Além disso, uma semana depois, tivemos de reabrir a poça, porque a comporta foi danificada pela pessoa que fez essa tal obra, que ninguém sabe o porquê, sem autorização dos Baldios nem da Proteção Civil”.

“Conclusão: a Junta gastou 3 ou 4 mil euros numa obra que não lhe pertence, sem nexo nenhum, gostava de saber o porquê. Com esses 4 mil euros, podiam-se fazer imensas coisas”, sugeriu a eleita do MSI.

Visado por estas declarações, Manuel Barreira da Costa negou o envolvimento da autarquia soajeira no projeto: “A Junta não gastou nem 1 cêntimo na poça, nem sequer fomos consultados. A obra foi da responsabilidade da Câmara e do Parque Nacional, foi um acordo entre a Câmara, o Parque Nacional e a Proteção Civil. Isto vem à baila aqui porque a gente de Paradela diz que a Cristina quer ser a ‘cabeça de tudo’, ou faz você ou não faz ninguém”.

 

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Votações

. Aprovado mapa de pessoal

Nesta sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia aprovou o mapa de pessoal, “autorizando a Junta, se necessário, a contratar recursos humanos para fazer algum trabalho”, explicou o presidente da Mesa, António Enes Domingues (CDU).

 

. Aprovada colocação de placas para proibir estacionamento

Os eleitos do órgão deliberativo aprovaram a instalação de placas para interditar o estacionamento nas imediações do poço do Bento, do poço Negro e das portas do Murço.

Cristina Martinho absteve-se na votação com a justificação de que também era “necessário colocar uma placa a proibir o estacionamento no poço das Mantas”.

Tendo por base esta deliberação, “a GNR já pode multar os infratores”, congratulou-se Manuel Barreira da Costa.

Sobre a falta de estacionamento na zona do poço Negro, o autarca social-democrata adiantou que “a Junta está a tentar comprar um terreno nas proximidades para estacionar trinta ou quarenta automóveis, porque este ano foi uma ‘praga’ de gente e penso que haverá ainda mais visitantes no ano que vem”, vaticina Barreira da Costa.

 

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Atividade da Junta

Segundo sublinhou o presidente da Junta, no último trimestre, além do “ato de vandalismo no poço das Mantas (por motivo da abertura das comportas, teve de ser tudo arranjado)”, há a assinalar “algumas obras de manutenção”, os “simulacros de proteção da população contra incêndios em Paradela e na Várzea”, “o protocolo de acesso à Internet a favor dos alunos”, “um apoio financeiro à reabilitação da Casa de Cova (mil euros) e da Urzeira (mil euros)”, “a entrega de cheques aos nascidos desde 2018 (500 euros)”, “a colocação de contentores para retirar o lixo da parte do baixo da Várzea, que o funcionário da Junta vai buscar”, “a reparação da canalização em Souto (Rio Bom)” e a “obra do Caminho do Moledo em Cunhas”.

 

Obra do Caminho Moledo

A respeito desta obra, a deputada Cristina Martinho perguntou ao executivo a quem tinha sido entregue a intervenção no acesso de Cunhas e, após alguma hesitação, Manuel Barreira da Costa respondeu: “A obra do Caminho do Moledo está terminada e foi entregue a Valdemar Freitas, porque foi quem apresentou a oferta [orçamento] mais baixa”.

O nomeado, Valdemar Freitas, deputado do PSD, defendeu-se: “A empresa não é minha, atenção! […] Já sei de onde vem isso, a empresa não é minha”.

Ato contínuo, o presidente da Junta solicitou: “Faz favor, [Valdemar], vai desfazer aquilo [obra], que nós manda[re]mos fazer a outra pessoa”.

No meio da polémica, o presidente da Mesa, António Enes Domingues, colocou alguma água na fervura: “Se a empresa não é dele, como ele diz, então, essa questão não se coloca”.

Com diplomacia, a deputada Cristina Martinho concluiu que, “se a empresa que executou a obra não for dele [Valdemar Freitas], tudo bem, mas se [a empresa que fez o contrato de empreitada] for mesmo dele, nesse caso, já é outro tipo de questão, pois, sendo o senhor Valdemar deputado desta Assembleia, ele não pode fazer obras para a Junta”.

A Câmara Municipal, reunida esta sexta-feira, 25 de setembro, decidiu abrir procedimento relativo à execução dos passadiços de acesso ao Poço Negro e ao Poço do Bento a partir da EM530. O dossiê em causa respeita “a versão autorizada” pelas entidades superintendentes.

“Temos de avançar com o procedimento por motivo da candidatura a financiamento, [embora o projeto não esteja estabilizado], visto que a ligação entre os dois poços interfere com privados e a questão está ainda por resolver”, admite o presidente da Câmara, adiantando que, caso se consiga encontrar um desenho diferente, “o executivo municipal terá de lançar posteriormente novo procedimento”.

O ato processual agora lançado, no campo do turismo de natureza, contradiz o que Manuel Barreira da Costa garantiu na Assembleia de Freguesia de 30 de novembro de 2019. “Os projetos [da Câmara e da Junta] estão aprovados, mas são inviáveis, pertencem ao passado. Sem autorização dos proprietários para passagem nos terrenos, não há passadiços”, sentenciou na altura o presidente da Junta.

Foto | Blogue 'Alma de Viajante'

Na Escola Básica Eira do Penedo (1.º ciclo) continua a funcionar uma turma mista, com os quatro níveis de escolaridade na mesma sala. Apesar do desagrado de alguns pais e encarregados de educação, os responsáveis da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e do Agrupamento de Escolas de Valdevez (AEV) não admitem implementar outro figurino que não este, dadas as atuais condições: falta de recursos e reduzido número de alunos. A este respeito, a escola de Soajo só ainda não encerrou as suas portas por estar integrada num território educativo de intervenção muito específica.

“A situação da escola de Soajo é especial e está sustentada no contexto, designadamente no facto de a população distar da sede do concelho cerca de 20 km e de as condições viárias, no inverno, serem muito difíceis”, esclarece a Direção do AEV, para quem “o problema está no número de crianças que não justifica a afetação de mais recursos à viabilização de um professor por nível”.

“Independentemente de concordarmos ou não com turmas com vários níveis”, informa o AEV que o funcionamento de uma única turma “está regulamentado no Artigo 4.º do Despacho Normativo n.º 10-A/2018 – o órgão de Gestão do Agrupamento não tem meios nem suporte para alterar a situação”, justifica a diretora, Anabela Araújo.

No contexto da crise pandémica, os cuidados de saúde primários (CSP) na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) sofreram uma “reorganização de serviços” para “prestar uma assistência diferenciada à Covid-19” e “garantir condições de segurança em espaço físico a utentes e profissionais”, segundo o Gabinete de Comunicação da ULSAM. Mas a dedicação quase total ao tratamento das infeções causadas pelo novo coronavírus absorveu boa parte dos recursos, afetando o acompanhamento presencial de outras doenças e adiando muitos atos clínicos, além do encerramento das extensões de saúde. Em contrapartida, disparou o número de consultas à distância.

A Extensão de Saúde de Soajo, como todas as restantes no Alto Minho, mantém-se de portas fechadas desde que foi decretada a emergência sanitária em março passado, mas não há o risco de encerrar de vez. Se for cumprido o calendário definido pela ULSAM os cerca de mil utentes da unidade soajeira deverão voltar às consultas presenciais no último trimestre do ano.

De acordo com a diretora do Gabinete de Comunicação, “o Conselho de Administração, em parceria com os municípios, está a preparar desde agosto a reabertura das extensões de saúde/polos das unidades funcionais, a nível do distrito de Viana do Castelo, com base na avaliação de condições de segurança feita por edifício e na evolução da pandemia da Covid-19, prevendo-se a sua reabertura faseada a partir do dia 1 de outubro”.

No âmbito do estado de emergência (e sob despacho da tutela), os CSP da ULSAM suspenderam toda a atividade assistencial não urgente que, “pela sua natureza ou prioridade clínica, não implicasse risco de vida para os utentes, limitação do seu prognóstico e/ou limitação de acesso a tratamentos periódicos  ou de vigilância”. Por outro lado, para que os recursos ficassem adstritos ao combate à pandemia, decidiu-se pelo encerramento das extensões de saúde.

Fruto de circunstâncias especialmente anómalas, “as consultas presenciais foram convertidas em consultas à distância, sendo o contacto telefónico realizado pelo médico de família, para avaliar a segurança da desprogramação presencial (e da possibilidade de realização de consulta por telefone) e, ao mesmo tempo, prestar esclarecimentos ao utente sobre o estado de emergência decretado pela pandemia Covid-19”.

Desde 15 de setembro que o território nacional se juntou à região de Lisboa na declaração de estado de contingência até pelo menos às 23h59 do dia 30 de setembro. As regras voltaram a apertar tendo em consideração o aumento do número de casos diários de infeção pelo novo coronavírus, o início do ano letivo e o regresso das pessoas ao trabalho depois das férias. No concelho arcuense, à data de 15 de setembro estavam registados oficialmente 11 casos ativos, com cadeias de transmissão em núcleos familiares.

Dando-se cumprimento a uma determinação do Governo – que deu liberdade aos municípios para, “em função da realidade específica do respetivo concelho”, definirem qual o horário de encerramento dos estabelecimentos comerciais –, o edil João Manuel Esteves, depois de consultar a Delegação de Saúde local e a GNR, optou pelo horário menos restritivo: os estabelecimentos passam a fechar até às 23h, abrindo às 10h.

Quer isto dizer que “os estabelecimentos comerciais que […] praticam um horário de funcionamento para além das 23h são obrigados a encerrar a essa hora”, excetuando-se desta aplicação, entre outros, “os estabelecimentos de restauração exclusivamente para efeitos de serviço de refeições”, “os estabelecimentos de ensino, culturais e desportivos”, “as farmácias” e “as clínicas”, lê-se no despacho assinado por João Manuel Esteves, o qual só foi tornado público 18 horas depois da entrada em vigor da situação de contingência.

Quanto ao horário de abertura, o comércio passou a abrir às 10h, exceto pastelarias, cafés, cabeleireiros e ginásios, que podem abrir antes. Em restaurantes, cafés e pastelarias, num raio de trezentos metros de uma escola, não se podem juntar em mesas aglomerados superiores a quatro pessoas, assim como em zonas de restauração de centros comerciais (nas restantes situações o limite é dez).

A venda de bebidas alcoólicas em bombas de gasolina passa a estar proibida e os supermercados só o podem fazer até às 20h.

O ano letivo 2020/2021, na Escola Básica da Eira do Penedo, começa na próxima quinta-feira, 17 de setembro (9.00-10.30), com a receção aos alunos do 1.º ciclo e aos respetivos encarregados de educação (um por estudante). As apresentações no Jardim-de-infância far-se-ão no mesmo dia (17.30-18.30), mas só para os pais/encarregados de educação (um por criança). O cumprimento integral das atividades letivas está aprazado para o dia 18 em todos os níveis.

O regresso à escola, após longos meses sem aulas presenciais, vai trazer algumas novidades no plano geral de funcionamento. Devido ao contexto pandémico, o que se tem discutido não é tanto o nível de autonomia curricular ou a adaptação dos programas a grupos específicos, mas sim o uso de máscara, a disposição dos alunos na sala de aula (um por carteira), a criação de circuitos ou a higienização dos espaços comuns. A juntar a isso, e como já era de esperar, o combate à pandemia obriga a um reforço do investimento para aquisição de equipamentos de proteção individual (máscaras sociais) e dispensadores de gel.

Quanto às questões de organização logística e pedagógica, a escola do 1.º ciclo de Soajo, por determinação da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), vai acolher apenas uma turma, significando que os vários níveis de escolaridade vão funcionar na mesma sala de aula, com óbvias consequências na degradação do processo de ensino-aprendizagem.

Por outro lado os alunos de Soajo matriculados no 2.º ciclo não vão ter aulas na EB 2,3/S de Arcos de Valdevez, já que o Agrupamento, para permitir o funcionamento do cada nível de ensino por edifício, decidiu deslocar para a escola de Sabadim os alunos do 5.º ano e para as escolas de Távora e Sabadim os estudantes do 6.º ano, o que implicará uma reestruturação dos horários letivos.

“Para possibilitar a ligação entre transportes, os alunos do 2.º ciclo vão iniciar as aulas mais tarde e terminarão a jornada letiva mais cedo”, diz a vereadora Emília Cerdeira, estimando o aumento do custo do serviço de transportes escolares em pelos menos 30%, devido à redução da lotação dos autocarros e ao aumento das carreiras para conjugar turnos e horários desfasados.

Enquanto isso, na escola sede, os alunos do 3.º ciclo ficarão adstritos ao Bloco IV e os do secundário e via profissional cingidos aos Blocos I e II.

Nas cercanias da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) em Novás (Soajo) existe um autêntico matagal por limpar há meses. O muito material combustível pode funcionar como um “rastilho” para um incêndio de grande severidade.

Também algumas das bermas de estradas que atravessam a freguesia estão atoladas de vegetação e em vários casos os arbustos e ramificações arbóreas ocupam parte da faixa de rodagem, afetando a visibilidade e a segurança dos condutores.

A vegetação enorme está inclusive a invadir alguns dos principais acessos que circundam o Parque Nacional, em percursos geralmente sinuosos e que exigem redobrada atenção dos automobilistas.

De igual modo, são muitas as situações em que giestas, arbustos e silvas crescem para a faixa de rodagem de acessos rodoviários, onde frequentemente são depositados sobrantes de limpeza florestal ou agrícola.

Entretanto, devido ao elevado risco de incêndio, estão proibidos por estes dias os trabalhos com recurso a máquinas florestais.

Noutro plano, o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Viana do Castelo teceu apreciações muito positivas aos sapadores dos Baldios de Soajo (brigada 12-111), vistos pela Proteção Civil do distrito como “abnegados” e “bons trabalhadores”.

O grupo de soajeiros que, em 2019, tomou em mãos a recuperação da Casa de Cova já consegue ver o resultado da obra na famosa casa abrigo em plena serra de Soajo. A reabilitação em curso inclui substituição de cobertura, introdução de benfeitorias, alteração e requalificação de espaços interiores, bem como melhoramento das fachadas e do alpendre.

Por iniciativa de elemento ativo, a comissão que leva a cabo a reabilitação da Casa de Cova já angariou, sem custos, diverso mobiliário, entre estrados e camas, para apetrechamento da casa que faz parte do património existencial da comunidade soajeira. Se tudo correr como o esperado, o renovado edifício será inaugurado em 2021.

O investimento no imóvel está orçado em cerca de 10 mil euros. 

Fotos | Miguel Rodas

O executivo municipal de Arcos de Valdevez, reunido no passado dia 4 de setembro, autorizou a celebração de um protocolo financeiro, no valor de 44 930 euros, com a Junta de Freguesia de Soajo, para a realização de obras e limpeza de caminhos vicinais.

Na mesma sessão ordinária, a Câmara, com base em procedimento concursal, aprovou a execução, pelo valor de 63 800 euros, do projeto de alteração e adaptação funcional do edifício da antiga Câmara de Soajo para o anunciado Centro Interpretativo e Etnográfico.

O orçamento fixado para a iniciativa a desenvolver no edifício sediado no Largo do Eiró inclui conteúdos interativos, equipamento multimédia e material expositivo.

Contas feitas, entre o protocolo e o denominado “Museu Etnográfico”, o investimento do Município em Soajo totaliza 108 730 euros.

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