O ano que vem, como sempre acontece, vai trazer aumentos, congelamentos e descidas de preços.

Vamos por partes. O Orçamento do Estado para 2021 muda a fórmula de cálculo do imposto sobre o tabaco, medida que, de acordo com as estimativas da consultora Deloitte, deverá implicar um aumento do imposto em cerca de cinco cêntimos por maço de tabaco, o que “corresponderá a um aumento de 10 cêntimos no preço de venda ao público do mesmo maço”.

Também o preço do pão deverá subir. O aumento do salário mínimo nacional, de 635 para 665 euros, nas palavras da indústria de panificação, pode ditar um aumento do preço de venda do pão.

“Olhando para a situação económica e financeira do país, [tendo em conta] o aumento do salário mínimo nacional para 2021 e o aumento gradual do preço das matérias-primas, podemos perspetivar que isso será refletido no preço do pão”, disse à Lusa a Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares. De referir que o peso e o preço do pão são livres.

Ao invés, o preço da eletricidade para os consumidores do mercado regulado vai descer 0,6% a partir do início de janeiro, segundo anunciou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Esta baixa vai beneficiar os consumidores que ainda permanecem no mercado.

Por seu lado, o coeficiente de atualização para o arrendamento urbano e rural apurado pelo INE para vigorar de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 é de 0,9997%, o que, na prática, dita uma manutenção dos preços das rendas. Este coeficiente de atualização aplica-se às rendas em regime livre, para habitação com renda condicionada e para arrendamento não habitacional, no caso de as partes, inquilino e senhorio, não terem acordado condições diferentes.

De igual modo, os preços das portagens nas autoestradas deverão voltar a manter-se em 2021. Também os preços do transporte público coletivo de passageiros vão continuar inalterados em 2021, segundo a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes.

Em relação às operadoras de telecomunicações, a MEO comunicou que procederá a uma atualização de preço base de mensalidade em tarifários/pacotes, com efeitos a partir 1 de janeiro de 2021, de acordo com o previsto contratualmente, sendo que os clientes abrangidos, segundo a empresa do grupo Altice, serão previamente informados.

Por seu lado, a NOS não vai proceder a alterações de preços em 2021, enquanto a Vodafone adianta que “não estão previstos aumentos generalizados de preços”.

Foto | Executivo Digest

Reunida no passado dia 18 de dezembro, na presença de algum público, a Assembleia de Freguesia de Soajo aprovou, a exemplo do que já tinha feito anteriormente o executivo da Junta, a transferência de competências do Município arcuense para a esfera da Junta em três áreas de governação. Especificando, a proposta de aceitação de competências no setor de limpezas de vias municipais, espaços públicos, sarjetas e sumidouros passou tangencialmente, com quatro votos a favor (PSD), três votos contra (MSI) e duas abstenções (CDU). Já a realização de acampamentos ocasionais e a gestão/manutenção corrente de feiras (esta sob a alçada da Junta há anos) foram autorizadas pelos nove vogais do órgão deliberativo. Em relação às restantes áreas, a delegação de competências, desde que aplicável, será obrigatória em 2022.

Numa reunião marcada pelos constantes apartes entre Manuel Barreira da Costa e Cristina Martinho, e durante a qual os eleitos não foram informados da atividade do trimestre, ressaltaram as divergências entre o PSD e o Movimento Soajeiro Independente (MSI). Do lado do executivo, o presidente da Junta comunicou que, em reunião ocorrida na véspera com o presidente do Município, os autarcas de freguesia “ficaram a saber que, para a maior parte das competências a transferir, ainda não há sequer dotação financeira, por isso, não pode a Junta de Soajo jogar no escuro, sendo preferível aguardar algum tempo mais para a assunção das restantes competências”. 

Apesar do consenso havido no seio do executivo entre as três forças representadas (PSD, MSI e CDU), o Movimento Independente notou, em sede de Assembleia, os paradoxos desta tomada de posição. O vogal António Brasileiro recordou que, “no início do atual mandato, a Junta de Freguesia pediu aos eleitos da Assembleia que votassem contra a delegação de competências, daí ser uma surpresa este volte-face do executivo". Por seu lado, Cristina Martinho, com a concordância de Manuela Jorge, denunciou as contradições da decisão do executivo, num “ponto tão sensível como é o da limpeza das estradas e caminhos”.

“Não podemos brincar com estas situações, […] acho que o senhor Manuel Barreira da Costa, por birra, está a ser irresponsável. Diz que não aceita a maioria das competências, porque não há transferência de dinheiro, mas, paradoxalmente, aceita a limpeza das estradas. Pergunto-lhe: tem pessoal e equipamentos, como trator e limpa-bermas, para remover pedras, limpar bermas e retirar animais a qualquer hora do dia e da noite?”, questionou a líder do MSI, “empenhada em segurar os postos das oito pessoas que trabalham competentemente para a comunidade”.

Em resposta, o presidente da Junta, imputando logo responsabilidades em matéria de gestão dos Baldios à presidente do Conselho Diretivo, acusou, depois, Cristina Martinho de “ter tomado de assalto os Baldios” e de “não ter ainda apresentado contas” aos compartes. A visada defendeu que, “por motivo da pandemia mundial, todos os Baldios têm estado impossibilitados de revelar as respetivas contas”.

Entre os eleitos do PSD no órgão deliberativo, apenas se pronunciou o vogal Valdemar Freitas. “A Junta e os Baldios não estão preparados para fazer o trabalho de limpeza de vias municipais e espaços públicos […], além do mais, isso compete ao Município… Se eu fosse o presidente da Junta, não aceitaria este trabalho, é muito complexo, entendo que a Junta e os Baldios não têm os recursos humanos e os equipamentos necessários [para o exercício da competência]”.

Apesar das reservas suscitadas, o vogal social-democrata votou a favor da proposta de transferência para a Junta.

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Aprovado Plano e Orçamento para 2021

A Assembleia de Freguesia aprovou, por maioria, com sete votos a favor e dois contra, o Plano e Orçamento para 2021. Como habitualmente, foi feita uma apresentação sumária do documento que vai reger o exercício económico no ano que vem.

“Trata-se de um plano de intenções, […] prevendo-se nele um conjunto de obras. Caso o dinheiro [seja providenciado], far-se-á tudo, caso contrário, logo se verá. Há determinadas obras que transitam do orçamento de 2020, devido ao facto de alguns empreiteiros não terem conseguido fazer as empreitadas”, explicou Manuel Barreira da Costa, referindo-se aos condicionalismos decorrentes da crise sanitária e das condições atmosféricas desfavoráveis.

Este ponto não teve qualquer interpelação dos eleitos, apenas um pedido de correção toponímica em relação ao Caminho do Concieiro (e não Coucieiro), alertou o presidente da Mesa, António Enes Domingues (CDU).

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Interpelações do público

No período destinado ao público, Rosalina Araújo questionou a Junta sobre as diligências feitas pela autarquia para repor “o legítimo nome da serra de Soajo (com 1416 metros)”, por um lado, e acabar com os “atentados” à história e geografia, por outro.

“Na comunicação social e nas redes sociais, o nome da serra de Soajo, que é a única unidade morfológica, tem surgido confundida sistematicamente [com dois topónimos], e, como se já fosse pouco, temos verificado que há pessoas ligadas à arqueologia, refiro-me à equipa que está a fazer a intervenção nos fojos, a lhe chamar Peneda e, mais grave ainda, Gerês”, disse a ex-vogal da CDU, que inclui o presidente da edilidade arcuense no rol dos difusores da “confusão”.

Na resposta, o presidente da Junta usou da diplomacia para não atingir quem fomenta o erro. “Não posso obrigar [essas pessoas a dizer ‘serra de Soajo’], quando metem o pé na argola, telefono logo para os canais, SIC e TVI, dizem-me que vão fazer qualquer coisa, mas, [na prática], não fazem nada”, admite Manuel Barreira da Costa, trazendo, de seguida, ao fórum o resultado das iniciativas realizadas há quase duas décadas.

“Em 2002, fiz diversas diligências com os deputados e Agostinho Lopes e Honorário Novo [CDU], pedindo-lhes que interviessem no Parlamento… O assunto foi lá discutido, […] e fui informado, em resposta de Agostinho Lopes, que a serra de Soajo saiu do mapa de Portugal em 1942”, citou o presidente da Junta, rematando o assunto com uma garantia e um desafio: “A serra é nossa, merece um tratamento especial, faremos tudo o que pudermos por ela, não só juntando a nossa voz como também prestando institucionalmente alguma ajuda em termos financeiros, neste sentido, desafio uma vez mais as pessoas que escrevem no Facebook a criarem uma comissão para que consigamos recuperar algumas coisas”.

Entretanto, segundo revelou a secretária, Sandra Barreira, “a Junta de Soajo enviou um email à equipa de arqueólogos que investiga atualmente os fojos”, alertando-a para os equívocos de nomenclatura da serra.

Noutro plano, Virgílio Araújo comunicou ao executivo as diversas anomalias existentes no Caminho de Pereiró: “lâmpada fundida”, “necessidade de colocação de um candeeiro”, “instalação de um sinal de via sem saída” e “instabilidade de uma lata [ramada]”.

Ao requerente o presidente da Junta prometeu agir em conformidade, remetendo a questão do candeeiro para a secretária Sandra Barreira, que, na circunstância, assegurou “já ter lançado o procedimento”.

No termo dos trabalhos, Manuela Jorge visou o presidente da Junta por este se “ter recusado a assinar um atestado relativo à situação do respetivo agregado familiar”.

O autarca social-democrata desmentiu a queixosa – “nunca me recusei a assinar um atestado em lado nenhum” – e refugiou-se na lei para legitimar determinadas tomadas de posição – “os atestados de residência (ou outros) só devem ser assinados em reuniões do executivo”.

O contrato referente à conceção e fornecimento de soluções e conteúdos interativos, bem como de material multimédia e expositivo, para o Centro Interpretativo e Etnográfico de Soajo, a instalar na antiga Câmara de Soajo, foi publicado no portal Base, no passado dia 3 de dezembro, uma semana após a celebração do acordo.

A entidade adjudicatária, Folk & Wild Unipessoal, Lda., compromete-se a executar os trabalhos no prazo de duzentos dias.

A intervenção está orçada em 63 478 euros.

Em Soajo, há miradouros com vistas deslumbrantes que muitos alto-minhotos não conhecem ou conhecem mal.

Sugerido por Filipe Morato Gomes, presidente da Associação de Bloggers de Viagem Portugueses, o miradouro Meandros do Lima, em Cunhas, é destacado, no blogue Alma de Viajante, pela “vista absolutamente extraordinária para uma curva do rio Lima, que faz lembrar, com as devidas aspas, o Horsebend Shoe [no rio Colorado, Estados Unidos da América]”.

O mirante, em local paradisíaco e com vista privilegiada para a freguesia de Lindoso, reclama, no entanto, o reforço das amparas para maior segurança dos visitantes, porque as grades lá colocadas não cobrem grande parte da área que ladeia a encosta do penhasco.

Reunidos, no passado dia 12 de dezembro, em Assembleia Geral, os sócios da Casa do Povo da Vila de Soajo decidiram aprovar, por unanimidade, a proposta de transferir a jurisdição do polidesportivo da Associação Desportiva e Cultural de Soajo para a Casa do Povo, na condição de o recinto conservar o atual objeto. A medida foi consensualizada com a referida Associação juvenil, representada nesta sessão por Manuel Casanova e Ivo Baptista.

Com a cedência do ringue à Casa do Povo, foi dado o primeiro passo para a reabilitação do espaço, estando prevista a elaboração de um projeto por parte da Câmara. “Com a intervenção que está a ser equacionada, pretende-se elevar o nível do futuro espaço e ampliar, tanto quanto possível, as medidas do recinto”, disseram Lourenço Couto e Miguel Rodas.

Por seu lado, Manuel Casanova sublinhou que a Associação a que preside “não coloca nenhum entrave à passagem do recinto para a esfera da Casa do Povo desde que prevaleça a ideia de manter o único espaço de desporto que existe na terra para que a juventude dele possa usufruir”.

Noutro âmbito, os associados da Casa do Povo ratificaram, por unanimidade, o Plano de Atividades para 2021. Face às restrições impostas pela pandemia, a coletividade soajeira apenas prevê a organização dos convívios de S. João (estimada uma despesa de 700 euros) e de S. Martinho (350 euros de custo).

“O Plano, anteriormente aprovado em reunião de Direção, tem em conta a situação de grande imprevisibilidade que se vive, sendo certo que, em caso de evolução positiva da pandemia, se desenvolverão outras atividades”, justificaram o tesoureiro, Miguel Rodas, e o presidente da Mesa da Assembleia, António Fernandes Barbosa.

No remate dos trabalhos, o presidente da Casa do Povo comunicou que “Joana Costa fez um pedido para arrendar o salão da associação uma vez por semana (durante 1h30) para a prática de ginástica”.

Segundo Manuel Carvalho, “a atividade será custeada pelos aderentes”, reclamando, por isso, a Casa do Povo “o direito de acordar com a requerente um valor de renda justo e consoante o número de inscrições que vier a registar a iniciativa”.

É uma das aves de rapina mais características que povoam o território de Soajo. À hora em que os humanos dormem, está acordada com os olhos esbugalhados e extremamente atenta aos barulhos em redor. É vista, por isso, como uma ave poderosa e “conhecedora” do oculto em muitas culturas. Trata-se da coruja-do-mato e é comum na serra de Soajo.

Segundo a literatura especializada, esta ave gira o pescoço até 270º para observar algo ao seu redor, permanecendo com o resto do corpo sem o menor movimento. A enorme capacidade de visão e a audição apurada tornam a coruja-do-mato especialista na arte de caçar.

Tem tamanho médio e plumagem castanha, o que a distingue da coruja-das-torres, que possui as penas brancas. O grito noturno da coruja-do-mato, aterrador em noites de inverno, é, com frequência, ouvido todo o ano (ou quase) em zonas florestadas, caso da serra de Soajo e, de um modo geral, em boa parte da área do Parque Nacional (e nas imediações deste). Existem relatos do seu canto frequente nos montados de Ermelo.

A coruja-do-mato alimenta-se de mamíferos, insetos, peixes, anfíbios, répteis e aves. Nidifica em afloramentos rochosos de escarpas, no solo, em edifícios e também pode utilizar ninhos de outras espécies.

A albufeira de Soajo/Lindoso regista uma reduzida reserva hídrica apesar da chuva que tem caído, espaçadamente, desde outubro. A drástica descida da barragem está a fazer emergir lembranças no lugar da Várzea, onde agora estão completamente a descoberto as antigas veigas, o património histórico (moinhos ou espigueiros) e outros destroços que deviam estar submersos em pleno vale do rio Lima.

No momento presente, a referida barragem está com menos de 30% da sua capacidade de armazenamento, com repercussões óbvias em toda a bacia do Lima, sendo de prever um agravamento da situação no próximo verão. Há cerca de três anos, numa situação parecida à atual, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho adotou uma campanha de sensibilização com vista à poupança de água, sobretudo de uso doméstico, mas, desta vez, a entidade que agrega os municípios da região ainda não tomou qualquer posição pública sobre a situação, sendo certo que, como tem lembrado a associação Quercus, “quanto mais diminuir a quantidade das reservas, pior fica a água em termos de qualidade”.

Como documentam as fotos tiradas no feriado de 8 de dezembro, por motivo do reduzido nível de armazenamento hídrico, há no idílico lugar da Várzea um imenso património destapado, entre antigas veigas, socalcos, caminhos agrícolas, espigueiros (desmembrados) e currais, facto que encerra uma mistura de sentimentos e de lembranças nos residentes, com estranhas sensações de deslumbramento e de tristeza ao mesmo tempo.

Por entre terras enlameadas devido à chuva que tem caído, voltam a vislumbrar-se neste lugar de Soajo os destroços de um espigueiro de pedra, conhecido localmente por “caniço das Medas”, que emergiu com o recuo do leito da albufeira, e os labirínticos caminhos agrícolas, completamente descobertos e ladeados de pedra, nas imediações de uma corga, com uma vista ampla e despertadora de memórias para quem cultivou estas veigas, rodeadas de vinha, até início dos anos noventa do século passado. Por lá, de longe, sobressai agora uma azenha, com a estrutura quase intacta, apenas amputada da sua cobertura. E, numa caminhada ao fundo do vale, estão à vista os troncos da vinha que se erguia encosta acima e os socalcos aprumados até onde a água deixou.

Três anos depois, apesar do preocupante reencontro com a história, redescobre-se, com algum encantamento à mistura, o sopé do lugar da Várzea, onde a perigosa estrada que “desagua” na povoação (reduzida a 25 moradores) continua desprovida das imprescindíveis guardas de proteção. 

Os cerca de mil clientes, muitos dos quais soajeiros, da empresa Águas do Alto Minho (AdAM) residentes no concelho que, em novembro, receberam as faturas com o código errado de entidade, para o pagamento por Multibanco, “apenas conseguem proceder ao pagamento por esta via substituindo o código da entidade 21309 por 21887, deslocando-se a uma das lojas da AdAM, ou por débito direto”, segundo explica a companhia em comunicado.

A AdAM acrescenta que, no âmbito da referida anomalia, “se detetou ainda que alguns consumidores residentes no referido concelho também receberam duas vezes” a mesma fatura. “O cliente deverá, por isso, ignorar uma delas e o pagamento em falta ser efetuado pela via indicada na fatura, ou numa das lojas AdAM”.

A AdAM, que imputa a “falha aos CTT”, assegura que “a faturação está correta e lamenta o incómodo causado”, prometendo “continuar a trabalhar para garantir um serviço de qualidade para todos os clientes”.

Depois do acentuado aumento do número de novos casos de Covid-19 entre 11 e 30 de novembro, os registos mais recentes mostram um desanuviamento da situação epidemiológica nos Arcos, embora o risco de contágio permaneça ainda muito elevado.

No referido intervalo, segundo os boletins da ULSAM, verificaram-se 177 novos contágios, tendo-se registado 68 recuperações e um óbito. No mesmo período ainda, o contingente de infetados ativos passou de 64 para 172 (mais 108), tendo este número baixado, ainda que ligeiramente, para 169, à data de 4 de dezembro. Desde o início da pandemia já foram notificados oficialmente 381 casos de infeção pelo novo coronavírus nos Arcos. No último relatório de situação da ULSAM os casos de infeção não aparecem estratificados por freguesia.

Segundo apurou o blogue Soajo em Notícia, a maioria dos casos de Covid-19 tem incidência nos lares – mas também existem muitos casos de disseminação na comunidade –, surtos agravados pela falta de pessoal nas IPSS, uma situação que a Segurança Social tem vindo a colmatar nas instituições com a ativação das brigadas de emergência.

Entretanto, na vila de Soajo, encontram-se em curso as obras de adaptação do edifício da Extensão de Saúde de Soajo, nomeadamente a organização de circuitos internos devido às restrições impostas pela pandemia.

Os trabalhos estão orçados em 5 mil euros.

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Totais (dados até 4 de dezembro nos Arcos)

. Casos confirmados desde março | 381

. Recuperados | 201

. Casos ativos | 169

. Óbitos | 11

Fonte | ULSAM

A Casa do Povo da Vila de Soajo reúne-se, em Assembleia Geral, no próximo dia 12 de dezembro (pelas 18h), na sede da coletividade, caso seja levantada a proibição de circulação na via pública a partir das 13h.

Desta sessão constam como principais pontos da ordem de trabalhos a “discussão e votação do Plano Anual de Atividades” e a “reflexão conjunta com a Direção da Associação Desportiva e Cultural de Soajo com vista a uma tomada de posição sobre o polidesportivo no recinto da Casa do Povo”.

Devido ao risco de contágio, a organização observará as regras sanitárias em vigor.