As empresas que, no âmbito da crise pandémica, acederam ao incentivo à normalização da atividade podem recorrer, a partir do próximo dia 1 de fevereiro, ao apoio à retoma, sem terem de devolver os apoios já recebidos.

A lei definia que quem pediu o incentivo não poderia agora aceder ao apoio à retoma, mas, com as medidas mais severas de confinamento entradas em vigor no dia 20 de janeiro, o Governo anunciou que as empresas que tiveram de encerrar devido à pandemia voltam a ter direito a aceder ao lay-off simplificado ou ao apoio à retoma, que agora são pagos a 100%.

O incentivo à normalização da atividade consiste num apoio pago às empresas que estiveram em lay-off simplificado, por cada trabalhador, podendo ser pago em duas modalidades: um salário mínimo pago de uma vez só ou dois salários mínimos pagos de forma faseada.

O apoio à retoma progressiva permite às empresas com quebras de faturação de pelo menos 25% reduzirem os horários dos trabalhadores, dependendo do nível da queda de faturação.

Em conclusão, a norma recém-publicada significa que as empresas que acederam ao incentivo à normalização da atividade podem recorrer na mesma ao apoio à retoma progressiva a partir do início de fevereiro “sem necessidade de devolução do incentivo e mantendo o direito à segunda tranche no caso de ainda não ter sido paga na modalidade de dois salários mínimos nacionais”.

Foto | Notícias ao Minuto

Venceu no país, no Alto Minho e na freguesia de Soajo. Marcelo Rebelo de Sousa, com 60,7% dos votos, ou seja, mais 8,7% de preferências face a 2016, ganhou força nas eleições do passado domingo, 24 de janeiro, tornando-se o primeiro candidato na história a vencer em todos os concelhos de Portugal. Ana Gomes segurou o segundo lugar na “corrida” a Belém com 12,97%, à frente de André Ventura, que alcançou 11,9% nesta votação. Bem atrás, em termos de votos, surgem João Ferreira com 4,32%, Marisa Matias (3,95%), Tiago Mayan Gonçalves (3,22%) e Vitorino Silva (2,94%).

No Alto Minho, o Presidente reconduzido obteve 63,66% – venceu nos dez concelhos com maioria absoluta (teve a votação mais alta em Melgaço com 68,62%). Ana Gomes, com 11,57%, foi a segunda candidatura mais votada. André Ventura recolheu 11,38% dos votos, sendo seguido de Vitorino Silva (4,01%), Marisa Matias (3,69%), João Ferreira (3,19%) e Tiago Mayan Gonçalves (2,51%).

Em Soajo, Marcelo Rebelo de Sousa conquistou 57,44% dos votos depositados nas urnas (há cinco anos tinha tido 60,38%), à frente de Ana Gomes, que obteve 13,85%. A terceira candidatura mais votada pertenceu a André Ventura, com 12,82% dos boletins. Nos lugares a seguir posicionaram-se João Ferreira (6,67%), Vitorino Silva (4,10%), Marisa Matias (3,59%) e Tiago Mayan Gonçalves (1,54%).

O peso da abstenção voltou a ser avassalador em Soajo, com 83,96%, o equivalente a uma taxa de participação dos eleitores recenseados de 16,04% (pior só Sistelo, que registou uma taxa de afluência às urnas de 14,83%).

O recém-reeleito Presidente da República será empossado no próximo dia 9 de março.

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Números em Soajo

. Votaram em Marcelo Rebelo de Sousa 112 pessoas recenseadas em Soajo (em 2016 tinha contabilizado 157 preferências).

. A segunda candidatura mais votada, Ana Gomes, mereceu a confiança de 27 eleitores soajeiros.

. Com 25 votos, André Ventura ficou em terceiro lugar em Soajo.

. O candidato comunista, João Ferreira, teve 13 votos em Soajo.

. O candidato de Rans, Vitorino Silva, foi o preferido de oito eleitores em Soajo.

. A candidata do Bloco de Esquerda, Marisa Matias, passou de terceiro lugar em 2016 (24 votos) para sexto em 2021 (sete votos).  

. O menos votado dos sete candidatos, o advogado Tiago Mayan Gonçalves somou três votos nas duas secções de voto de Soajo.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) anunciou, no passado dia 20 de janeiro, o investimento de 534 600 euros nas matas do Mezio e do Ramiscal, em “ações de plantação de espécies autóctones, gestão de combustíveis, proteção das áreas plantadas, aproveitamento da regeneração natural, plantação de bosquetes e reprodução em viveiro florestal de espécies autóctones” com incidência no território do único Parque Nacional (PN). A iniciativa resulta da reprogramação de uma candidatura financiada pelo Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, sendo que o horizonte temporal de financiamento se prolonga até 2022/2023.

“Com este investimento pretende-se dar continuidade às intervenções já realizadas pelo ICNF e promover a reprodução ex-situ [reprodução em viveiro] de espécies da flora vascular endémica do PN, de forma a operacionalizar as indicações de gestão destas espécies prescritas na lista vermelha da flora vascular de Portugal Continental e a melhorar o estado de conservação de habitats naturais”, diz a entidade promotora, que tem a missão de conservar e valorizar os recursos florestais, bem como de salvaguardar a biodiversidade.

Ao abrigo deste projeto está prevista a reprodução em viveiro de espécies como o azevinho, a sorveira-branca e as populações endémicas de pinheiro-silvestre. Para a sua efetiva execução foi escolhido o viveiro florestal do ICNF em Amarante, onde se procederá ao “desenvolvimento de uma estratégia de reprodução ex-situ das espécies referidas, atendendo à grande experiência técnica dos colaboradores que lá exercem funções”, além da garantia de “sustentabilidade do projeto para o futuro, pois esta estrutura manter-se-á a funcionar para além do horizonte do atual financiamento”, explica o Instituto.

Na fundamentação técnica do ICNF, é referido que a iniciativa engloba o “restauro da área florestal ardida com utilização essencialmente de espécies autóctones para constituição de uma floresta natural, mista, onde predominarão as espécies folhosas autóctones”. Complementarmente, será dada “especial atenção à renaturalização de zonas florestais degradadas e à proteção e salvaguarda das plantações e da regeneração natural, com recurso a vedações promovendo um melhor ordenamento do pastoreio”, em resposta a um assunto de melindre como é o de conciliar a recuperação do ecossistema com a atividade agropecuária.

Como está sublinhado na candidatura de reprogramação, a Mata do Mezio “corresponde a uma área de baldio, originalmente composta por floresta plantada de carvalhos, vidoeiros e pinheiro-bravo, entre outras espécies, atualmente reduzida significativamente pelos incêndios. Os potenciais climácicos [elementos da vegetação primitiva] e habitats predominantes da mata são carvalhais de carvalho-alvarinho, de carvalho-negral e de sobreiral com uma comunidade faunística de elevada riqueza específica e diversidade de espécies ameaçadas e prioritárias”.

Acrescenta-se na nota justificativa que “a reprogramação pretendida na Mata do Mezio visa atualizar e dar resposta à alteração de alguns dos pressupostos que presidiram à preparação da candidatura aprovada, designadamente ao nível das componentes, indicadores, localização da intervenção montantes de despesa envolvidos e calendarização”.

Atraso na execução do Projeto 1 da Mata do Mezio

Em concreto, em relação ao restauro da Mata do Mezio pretende-se promover a sustentabilidade das operações dirigidas ainda ao Projeto 1, ação adstrita à área de intervenção específica inscrita no Plano de Ordenamento do Parque Nacional, degradada pelos impactos severos decorrentes dos incêndios ocorridos neste ecossistema.

A reduzida execução financeira até agora realizada na Mata do Mezio deve-se, segundo o ICNF, à “incapacidade técnica em obra demonstrada pela empresa adjudicatária das intervenções previstas para o Mezio, o que culminou com o abandono da empreitada por parte da mesma e acarretou que não se executasse a componente relativa à Mata do Mezio”. Depois do percalço, o Instituto considera, por fim, estarem “reunidas as condições necessárias ao sucesso desta componente da intervenção”.

Já a reprogramação prevista para a Mata do Ramiscal visa “privilegiar as operações direcionadas ao Projeto 2”, que diz respeito à “recuperação de habitats do Ramiscal”, cuja mata se situa no extremo oeste do Parque Nacional (serra de Soajo), tendo estatuto de Zona de Proteção Total, de acordo com o seu Plano de Ordenamento, devido aos “valores naturais e biológicos aí existentes e ao elevado valor em termos de conservação da natureza”.

Incêndios devastadores

As ações de recuperação e de prevenção aos incêndios, desenhadas para as matas do Mezio e do Ramiscal, são, segundo o ICNF, “fundamentais para a recuperação e salvaguarda dos habitas naturais prioritários”, fortemente fustigados pelos incêndios na serra de Soajo.

A Mata do Mezio foi afetada, em menos de 15 anos (2006, 2010 e 2016), por três grandes incêndios, que originaram uma “acelerada degradação das formações vegetais e dos solos, perdendo ela própria a capacidade de se regenerar naturalmente”.

Já a Mata do Ramiscal foi atravessada por dois grandes incêndios em 2006 e 2016, que destruíram severamente vários dos habitats existentes neste “santuário” de biodiversidade, com maior incidência nos exemplares de azevinho e carvalho.

O Parque Biológico do Mezio, com considerável atraso em relação ao plano gizado inicialmente (o equipamento devia estar pronto há cerca de três anos), “só agora entrou na fase de limpeza (de terrenos) e de preparação do pavimento, seguindo-se o período de auscultação dos técnicos – veterinária e bióloga – no sentido de se apurar o grupo de animais que vai estrear o espaço, sendo certo que os animais selvagens provirão sempre de centros de recuperação”, disse à vereação municipal o presidente da Câmara, João Manuel Esteves.

Segundo o Plano Operacional de Gestão, o Parque Biológico vai recriar o habitat natural das espécies a introduzir, indo cada animal dispor de um espaço de cercado ou gaiola, com estruturas de alojamento e abrigo, comedouro e bebedouro, e de vegetação própria.

O equipamento, na sua fase de pleno funcionamento, reunirá perto de trinta espécies de animais autóctones, num espaço construído para “funcionar como quinta pedagógica”, em respeito pelas “regras de bem-estar animal”.

Da infraestrutura farão parte um posto veterinário, um bloco de apoio e um espaço isolado (quarentena), de acesso restrito, onde os animais oriundos de outros locais serão acolhidos para facilitar a sua adaptação.

Noutro plano, o Município, reunido no passado dia 15 de janeiro, aprovou a abertura de concurso para executar o bloco 11 relativo à reabilitação, construção e beneficiação de vias municipais em mau estado de conservação em Soajo, bem como noutras localidades do concelho.

A empreitada diz respeito a obras de alargamento e (re)pavimentação de estradas.

A informação transmitida pela edilidade arcuense não particulariza os troços a intervencionar.

Para responder às fortes quebras do turismo, foi reforçada em 100 milhões de euros a linha de apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas daquele setor, segundo o Despacho Normativo n.º 1/2021, publicado no passado dia 11 de janeiro. A maior parte desta dotação – 90 milhões de euros – destinar-se-á às microempresas, cabendo os restantes 10 milhões às pequenas empresas.

“A situação epidemiológica atual, bem como as medidas recentemente adotadas para prevenção, contenção e mitigação da infeção, justifica uma nova atualização da linha de apoio às microempresas do turismo, através da introdução de um conjunto de alterações que, no atual contexto de excecionalidade, acautele a continuidade do acesso a liquidez por parte dos agentes económicos, minimizando, dessa forma, as significativas disrupções na sua atividade decorrentes dos imperativos de segurança e saúde públicas”, lê-se no diploma.

Resumidamente, as alterações contemplam um “reforço do orçamento para 100 milhões de euros”, o “alargamento da aplicação do mecanismo de conversão de 20% do financiamento a fundo perdido a todas as candidaturas” e a “introdução da possibilidade de empresas que não se encontrem em atividade efetiva acederem à linha de apoio desde que estejam impossibilitadas de a exercer em virtude de determinações administrativas de não abertura”. A par disso, o despacho alarga a “possibilidade de acesso a este instrumento de apoio às pequenas empresas, também fortemente afetadas pelos efeitos económicos da atual crise sanitária”.

De acordo como o Turismo de Portugal (TP), as empresas que pretenderem aceder à linha não podem – pelo menos nos três meses seguintes (completos) após a aprovação do apoio – “fazer cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo, de despedimento por extinção do posto de trabalho ou de despedimento por inadaptação, previstos […] no Código do Trabalho, nem iniciar os respetivos procedimentos”.

Por outro lado, acrescenta o TP, cada empresa pode apresentar “mais do que uma candidatura”, desde que se respeite um “intervalo de tempo de três meses entre a data da aprovação da anterior e a data da submissão da nova candidatura”.

Em termos de valores, o apoio às microempresas corresponde a 750 euros mensais “por cada posto de trabalho existente na empresa a 29 fevereiro 2020, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de 20 mil euros”.

O montante no caso das pequenas empresas é parecido, mas abrange “cada posto de trabalho existente na empresa a 30 novembro 2020, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de 30 mil euros”.

O TP esclarece que o “financiamento assume natureza reembolsável sem juros remuneratórios associados e é reembolsado no prazo de três anos com um período de carência de 12 meses. As prestações de igual montante têm uma periodicidade trimestral”, refere a entidade.

Fontes | Despacho Normativo n.º 1/2021 e Dinheiro Vivo

O território de Soajo está cada vez mais despovoado e envelhecido, sendo o lugar da Várzea, com os seus atuais 24 moradores, um dos mais atingidos. A próxima operação ‘Censos’, a realizar no ano em curso, confirmará o acelerado processo de desertificação da freguesia, tendência que o levantamento feito em 2011 (986 habitantes) já apontava comparativamente a 2001 (1159 residentes) e a 1991 (1373 moradores). Para este “inverno” demográfico, entre outras razões, estão a contribuir o progressivo envelhecimento da população, o saldo natural negativo (muito mais os óbitos do que os nascimentos) e a debandada de pessoas em idade ativa.

O despovoamento e o envelhecimento são elementos comuns à maioria dos lugares de montanha, bem como à freguesia de Soajo, e a isso não é alheio o desinvestimento a que os núcleos rurais estão a ser submetidos pelo poder político, incluindo-se, aqui, a subtração de serviços de proximidade (farmácia, atendimento médico, agência bancária…) e a centralização dos mesmos na sede do concelho.  

Além disso, continua muito pouco diversificada a estrutura produtiva (excessivamente dependente do turismo e da agropecuária), praticamente não existem crianças em idade escolar na grande maioria dos lugares e há muitos anos que fecharam as escolas (excetuando a que funciona na Eira do Penedo)... Hoje, no imenso território de Soajo, a população escolar a frequentar o 1.º ciclo fica-se por uma vintena de alunos, mas há cerca de trinta anos eram perto de cem, não incluindo aqui os estudantes nas telescolas de Vilarinho das Quartas e de Cunhas.

Perspetivando a partir das estatísticas de 2011 os indicadores da próxima operação ‘Censos’, é de prever que o grupo etário com 65 ou mais anos vá aumentar ainda mais o seu peso na pirâmide demográfica – os idosos já representavam há dez anos 45,5% da população total (a população sénior equivalia a 36,4% em 2001).

Já o grupo dos jovens (menos de 25 anos) correspondia em 2011 a apenas 12,5% da população residente em Soajo, mas, em razão da baixa natalidade, bem como da falta de oportunidades profissionais, quase de certeza que a sua representatividade vai recuar ainda mais. Por fim, no meio, isto é, no grupo de indivíduos entre os 25 e os 64 anos, ficavam os restantes 42% de habitantes soajeiros.

A regeneração requeria medidas e políticas diferenciadas (que deviam ser transversais), mas pouco ou nada tem sido feito neste sentido, e não será a atribuição de um “crédito de 500 euros”, pelo atual executivo da Junta de Soajo, por cada bebé que nasça, que vai fazer aumentar a natalidade, como, de resto, diversos estudos de planeamento familiar a nível nacional já o demonstraram.

Um canal comercial da televisão portuguesa escolheu a vila de Soajo como um dos palcos de rodagem da novela “Para a Vida Toda” (nome provisório), segundo anunciou a estação em comunicado esta quinta-feira. As filmagens, que devem arrancar no Alto Minho durante este mês de janeiro, terão como panos de fundo as personagens “residentes” na vila soajeira, bem como a serra de Soajo.

Na vila, o trabalho de rodagem focará a mercearia da família Peixoto, explorada como espaço de café pelas personagens Anabela Peixoto (atriz Susana Mendes) e Tozé Peixoto (Paulo Pires). Outro dos locais da trama será o Café da Casa do Povo da Vila de Soajo.

A próxima aposta da ficção nacional, a ser exibida por esse canal em horário nobre, além de Paulo Pires, terá como protagonistas mais familiares aos espetadores de telenovelas os atores Diogo Morgado, Inês Castel-Branco, Patrícia Tavares, Luís Esparteiro e Marina Mota.