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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

A Assembleia de Freguesia de Soajo, reunida em sessão ordinária no passado dia 26 de dezembro, aprovou, por unanimidade, o Plano de Atividades e Orçamento para 2022. O documento que vai reger a gestão do executivo no ano que vem prevê um montante global de 176 905 euros. Desde que os eleitos tomaram posse ficou claro que o mandato que corre até 2025 será marcado por um clima de convivência política acima de quaisquer tricas pessoais.

Depois de agradecer “a toda a gente que se envolveu na criação do Plano”, designadamente aos eleitos do PS, pelas “ideias e contributos que deram”, o secretário da Junta, Ivo Baptista, elencou as principais medidas a implementar na freguesia em 2022, assim resumidas: “lutar pela reposição da verdade histórica relativa à serra de Soajo e à reposição dos limites da nossa freguesia – para isso, pretendemos criar uma comissão e desenvolver um site”; “criar um programa de educação cultural de forma a promover o conhecimento local e fomentar a sensibilização para o património material e imaterial da terra”; “fazer o inventário dos moinhos da freguesia e sensibilizar os proprietários no sentido de os reabilitar”; “promover um projeto de reflorestação e limpeza dos caminhos e trilhos da freguesia, trabalhando em parceria com a Comissão de Baldios e a Câmara Municipal”; “identificar os idosos que vivem sós ou isolados, em conjunto com as instituições de cariz social, para desenvolver um programa de apoio e, ao mesmo tempo, combater, dentro do possível, o isolamento”; “tentar alargar o período de funcionamento do posto de turismo aos fins de semana”; “criar espaços de estacionamento automóvel tanto na vila como nos lugares, uma prioridade da Junta”; “renovar o site da freguesia”; “envidar esforços para tornar permanente a abertura das casas de banho em Vilarinho das Quartas”; “trabalhar no sentido de promover a limpeza e a reabilitação do espaço do miradouro de Cunhas, bem como do miradouro dos Cruzeiros”; “reforçar o apoio à natalidade com a atribuição de um cheque-bebé no valor de mil euros, mediante a apresentação de recibos de despesas”; “realizar pequenas reparações de muros e executar vários caminhos orçamentados”.

Do lado da oposição, Rui Araújo reiterou que “várias das medidas que constam deste orçamento foram propostas pelos membros do PS, nomeadamente “parque de estacionamento”; “reforço do apoio à natalidade”; “combate ao isolamento dos idosos”; “reabilitação do miradouro de Cunhas” […] e “programa educacional”.

Numa toada de cooperação como há muito não se via nos trabalhos da Assembleia de Freguesia, o deputado do PS acrescentou que “este orçamento ‘rompe’ bastante com os orçamentos dos últimos anos e o maior destaque é a postura deste novo executivo para ouvir, para nos integrar na decisão e isso é um fator de união interna que não existia. Tal facto é de louvar e nós queremos enaltecer a vossa postura neste sentido”, elogiou.

Ainda segundo a oposição socialista, apesar de “o Orçamento não responder a todas as necessidades da freguesia – isso seria impossível –, a verdade é que desta vez são enfrentadas questões como a desertificação, através do reforço da política de apoio à natalidade, algo que para nós é muito importante, fazendo descolar este executivo daquela visão cingida a caminhos (e carreiros), feitos absurdamente em alcatrão. Neste contexto, o Orçamento é um upgrade grande àquilo que temos feito em Soajo”, concluiu Rui Araújo.

No período de interpelação ao executivo, a deputada Ana Lage questionou a maioria social-democrata sobre o “posicionamento da mesma em relação ao Atlas da Geodiversidade de Arcos de Valdevez” e quis saber qual o ponto de situação em relação à reclamada comissão para defesa da reposição da verdade histórica relativa à serra de Soajo. Em resposta, Ivo Baptista prometeu “lealdade à Assembleia de Freguesia e aos eleitos de Soajo, por isso, se tivermos, nalgum momento, de entrar em confronto com a Câmara Municipal, ou chamar os responsáveis à razão por alguma situação menos positiva que tenha sido cometida, mesmo sendo do mesmo partido que nós [PSD], vamos fazê-lo em prol dos superiores interesses de Soajo”, ressalvou o secretário da Junta, admitindo que “não conhecia o Atlas” (e que dele teve conhecimento pelo PS), mas prometendo que “nas próximas reuniões que tivermos com a Câmara esse assunto será objeto de questionamento”.

Quanto à composição da comissão, Ivo Baptista sublinhou que dela farão parte “os membros eleitos da Assembleia e outras pessoas da comunidade, consideradas importantes e devidamente consensualizadas, em futura reunião, entre PSD e PS”.

De resto, a oposição também suscitou informações sobre “o parque de estacionamento alternativo para acabar com os abusos no Largo do Eiró” (Ana Lage); “as anomalias na Fonte do Souto da Vila (em Rio Bom), uma das mais antigas e que se encontra ao abandono, carecendo urgentemente de reabilitação” (Ana Lage); “a falta de amparas na zona dos Cruzeiros, entre o caminho e a bouça, onde já caiu um carro” (Rosalina Araújo); “a falta de rails de proteção na estrada de baixo da Várzea, onde há um aluimento sinalizado em zona de corga que precisa de ser resolvido, porque a estrada vai acabar por ruir naquela área” (Rosalina Araújo); “a falta de sinalização horizontal na Estrada Nacional Soajo-Arcos e Arcos-Soajo, um problema complexo, sobretudo em alturas de nevoeiro, […] tal como o é nas estradas municipais, em direção a Cunhas e a Paradela” (Rosalina Araújo); “o mau funcionamento e a falta de manutenção da ETAR [em Novás], que exala cheiros nauseabundos, ainda por cima dentro de uma área protegida” (Rosalina Araújo e Rui Araújo); a falta de um contentor de lixo para recolha de resíduos sólidos no exterior do cemitério, ainda que o recipiente seja colocado num terreno pertença da Junta, do outro lado, para as pessoas, mediante uma campanha de consciencialização, lá colocarem os resíduos” (Rosalina Araújo). 

O presidente da Junta, Alexandre Gomes, mostrou recetividade para dar uma solução às questões colocadas pela oposição. A respeito das atividades empreendidas desde a tomada de posse, o autarca do PSD salientou a importância de se ter conseguido “garantir in extremis a manutenção da Caixa Multibanco, através de um contrato com a duração de um ano com o Millennium, mediante um valor mensal de 600 euros, montante que corresponde ao número de transações entre 1500 e 2999 por mês. O valor em questão baixará à medida que o número de operações for subindo”, explicou o presidente da Junta, acrescentando que a “gratuitidade do serviço implica um total de 6 mil transações mensais”.

“Achamos por bem fazer este investimento para evitar a perda desta valência, ainda para mais sendo Soajo um grande polo turístico”, justificou o presidente da Junta.

A restante atividade da autarquia resumiu-se a “reparação de caminhos”, “verificação de limpezas” e “diverso trabalho de natureza burocrática”.

No curto prazo, é pretensão da Junta “desenvolver um espaço ajardinado à volta da pedra que delimita a rotunda” e “colocar vasos (não os de ferro!) no Largo do Eiró e nas proximidades da sede da Junta”. De igual modo, “serão feitas algumas alterações no Campo da Feira, com o objetivo de dar uma ‘cara mais alegre’ à freguesia”, revelou Alexandre Gomes.

 

Competências sob a alçada da Junta desde 1 de janeiro

O secretário Ivo Baptista deu conhecimento à Assembleia de Freguesia das competências obrigatórias a assumir pela autarquia soajeira desde o início de janeiro de 2022, “competências que foram aceites e assinadas pelo executivo anterior”.

Do “pacote” de competências (a maior parte das quais de natureza obrigatória) fazem parte as seguintes incumbências: “gestão e manutenção dos espaços verdes”; “limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros”; “manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de conceção”; “gestão e manutenção corrente de feiras e mercados”; “realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico”; “manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico”; “utilização e ocupação da via pública”; “licenciamento da afixação de publicidade de natureza comercial, quando a mensagem está relacionada com bens ou serviços comercializados no próprio estabelecimento ou ocupa o domínio público contíguo à fachada do mesmo”; “autorização da atividade de exploração de máquinas de diversões”; “autorização da colocação de recintos improvisados”; “autorização da realização de espetáculos desportivos e divertimentos em via pública (jardins e outros lugares públicos, exclusivamente ao ar livre), desde que estes se realizem na sua área de jurisdição”; “autorização da realização de acampamentos ocasionais”; “autorização da realização de fogueiras e de lançamento e queima de artigos pirotécnicos, designadamente foguetes e babonas, bem como autorização ou receção das comunicações prévias relativas a queimas e queimadas”.

Sobre a delegação de competências, o vogal Rui Araújo notou que, “infelizmente, estamos a debater algo que já foi aprovado pelo anterior presidente da Junta, em total desrespeito pela Assembleia de Freguesia, a qual tem a competência de aprovar este regulamento, mas a verdade é que [Manuel Barreira da Costa] o aprovou sozinho, sem dar conhecimento na altura à Assembleia de Freguesia, dando por terminada uma carreira de 32 anos com poderes plenos”.

Desvinculando-se da postura de Manuel Barreira da Costa, o atual presidente da Junta afiançou que “somos todos diferentes, no nosso mandato, essa lógica de uma só pessoa decidir nunca irá acontecer, porque não acho normal aprovar matérias sem que estas sejam objeto de discussão e votação na Assembleia, e, portanto, sem dar conhecimento aos eleitos”, considerou Alexandre Gomes, reafirmando que “neste mandato vamos todos trabalhar em conjunto”.

Visivelmente agradado com o tom civilizado e construtivo que dominou toda a sessão, o presidente da Assembleia de Freguesia, António Cerqueira, disse “ter ficado arrepiado com o entendimento revelado entre as forças políticas eleitas, sendo de louvar que todos estejamos dispostos a trabalhar em prol de Soajo”.