Reunida, em sessão extraordinária, no passado dia 4 de março, a Assembleia de Freguesia de Soajo aprovou, por maioria (com uma abstenção), o protocolo através do qual a Junta delega na Comissão de Compartes dos Baldios da Freguesia a limpeza das bermas de estradas por um período de quatro anos. A transferência coincide com o tempo de vigência dos mandatos dos respetivos órgãos.
A este respeito, o presidente da Junta reafirmou o propósito de “trabalhar em conjunto para o bem de Soajo, por essa razão, a Junta decidiu passar estas competências para os Baldios”, defendeu Alexandre Gomes (PSD).
Do lado da oposição, o deputado Rui Araújo, eleito nas listas do PS, disse “louvar a iniciativa, por fazer todo o sentido articular as valências das duas entidades em prol do desenvolvimento de Soajo”.
Em concreto, o protocolo estabelece uma relação de cooperação entre as partes signatárias, com direitos e deveres para ambos os outorgantes, prevendo um serviço que é prestado pela Comissão de Compartes dos Baldios e um valor pago pela autarquia – quando (e se) uma das partes não cumprir o acordado, o protocolo pode ser revogado.
O 1.º secretário da Mesa absteve-se na votação questionando a duração do protocolo de quatro anos. “Eu não estenderia o contrato por mais de dois anos, porque gostaria, primeiro, de avaliar o trabalho desenvolvido durante esse período, para, depois, havendo razões para tal, prolongar a duração do contrato”, justificou João Gomes Pereira.
Período de interpelação dos deputados
No período de antes da ordem do dia, o executivo informou que estão em curso negociações para adquirir dois terrenos para lá construir parques de estacionamento, um nas imediações do Poço Negro e o outro na Laranjeira. Caso avance, este último parque a instalar na vila deverá ser usufruído, em princípio, apenas por residentes e hóspedes das casas de turismo, mas a prossecução deste projeto dependerá sempre do preço de compra do terreno em questão. A deputada Rosalina Araújo (PS) colocou algumas objeções a este projeto, uma vez que, “durante oito meses sem exagerar, não somos assim tantos residentes com carro que justifique a aquisição de um terreno especificamente para meia dúzia de pessoas”.
Sob questionamento de Ana Lage (PS), a Junta comunicou não haver desenvolvimentos nem sobre o polémico livro Atlas da Geodiversidade de Arcos de Valdevez (“a reunião com a Câmara ainda não se realizou”) nem sobre a criação da comissão para defesa da reposição da verdade histórica relativa à serra de Soajo.
No que à comissão diz respeito, ficou acordada a realização de uma reunião nos próximos dias para delinear a estratégia e aquilatar os elementos que dela farão parte, entre eleitos, indivíduos da sociedade civil e, eventualmente, antigos presidentes de junta, sendo certo que caberá à Junta de Freguesia a supervisão da iniciativa.
Noutro plano, interpelado pela deputada Rosalina Araújo (PS) acerca da “mediatizada” minicentral que a EDP quer construir na barragem de Soajo/Lindoso para recuperar as águas do caudal ecológico, o presidente do executivo, Alexandre Gomes, disse não estar a par de nada, desconhecendo o local onde a elétrica pretende erguer a infraestrutura e quais os reais impactes ambientais para o ecossistema.
Período destinado ao público
No período dedicado ao público, Daniel Couto recomendou à Junta a necessidade de se fazer um mapeamento dos locais que carecem de “sinais de proibição”, assim como de sinais indicativos de “sem saída”. O mesmo cidadão reforçou a importância de a autarquia investir no estacionamento para “valorizar e desenvolver certas zonas de Soajo” e, por fim, encorajou o executivo a fazer um levantamento do património que existe antes de as obras começarem em zonas públicas para evitar a usurpação de “certos pedaços de identidade de Soajo, caso dos bancos de pedra que estavam no Largo da Touça mas que já lá não estão”.
Por seu lado, Virgílio Araújo alertou para a necessidade de intervir no Largo da Touça, para obviar aos transtornos das obras lá realizadas, uma vez que, quando chove, metade da área fica alagada.
Na resposta, o presidente da Junta disse “reconhecer haver ali um problema, por isso, já ligámos várias vezes ao empreiteiro que fez a obra, que promete ir resolver, mas até agora ainda não o fez. Esperamos não ter de contratar outro empreiteiro, porque a Junta não tem fundos para desperdiçar dinheiro em asneiras feitas por terceiros”.