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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, reunida esta quinta-feira, 22 de dezembro, autorizou a abertura de procedimento com vista à execução de uma via ferrata em Paradela. A estrutura para desporto de aventura vai situar-se nas proximidades do paredão da barragem de Soajo/Alto Lindoso. 

“A travessia será feita por cima de uma linha de água e engata num caminho para passar para o outro lado”, informou o presidente da Câmara.

Segundo acrescentou João Manuel Esteves, “a edilidade conseguiu arranjar uma parte de financiamento para viabilizar o investimento numa área de turismo com cada vez mais aficionados”.

De acordo com a literatura especializada, uma via ferrata “é um itinerário equipado com cabos de aço, grampos (presas) e pontes suspensas que permitem a ascensão com segurança a zonas de difícil acesso a praticantes não habituados à escalada”.

A via ferrata, enquanto atividade de desporto (aventura), deve ser praticada com equipamento adequado e é vista como uma atividade segura para conhecer, descobrir e explorar a riqueza natural de uma região.

Reunida, no passado dia 11 de dezembro, a Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Soajo apreciou o Plano de Atividades e Orçamento para 2023. O documento, que vai reger a atividade da associação soajeira no ano que vem, prevê 248 478,50 euros de receita, repartida por limpezas zonais (105 978,50 euros), sapadores florestais (45 mil euros), limpezas de bermas e valetas (30 mil euros), limpezas da freguesia de Soajo (25 mil euros), recuperação de IVA (7500 euros) e o valor remanescente do ano corrente (35 mil euros).

O porta-voz do Conselho Diretivo considerou que o Plano de Atividades visa “estabilizar o trabalho que fizemos este ano, mantendo o paradigma de executar as limpezas com os nossos recursos”, ao mesmo tempo que será reforçada a dinamização de “projetos em prol do ambiente, algo que não temos feito com tanta intensidade e que é muito importante. Entendemos que temos recursos que podemos explorar em vários sentidos. […] De resto, o documento prevê um investimento maior em combustível (estimado um gasto de 25 mil euros em combustíveis), mas isso é consequência da atividade que temos”, ressalvou Rui Araújo.

O Plano de Atividades para 2023 foi aprovado por unanimidade.

O segundo ponto da ordem de trabalhos, “discussão da contratação, a tempo parcial, de um dos elementos do Conselho Diretivo”, não foi colocado a debate devido ao escasso número de compartes que compareceu a esta sessão.

“Este ponto é muito importante para a comunidade, é um ponto que reclama um debate aprofundado com muito mais compartes do que aqueles que aqui estão, de acordo com o entendimento da Assembleia e do Conselho Diretivo, pelo que foi decidido adiar este assunto para a Assembleia Extraordinária de 26 de dezembro de 2023”, explicou Vítor Covelo, que se comprometeu a amplificar os meios de publicitação e a diligenciar o transporte de compartes.

Segundo Rui Araújo, “a necessidade de recrutamento, a tempo parcial, resulta do aumento da atividade dos Baldios, temos vários projetos em vista, algo que nos traz desafios e necessidade de tempo: para quem trabalha é impossível exercer voluntariado ao mesmo tempo. Honestamente, nesta altura, a ideia não é exercer esta possibilidade, mas é deixá-la em aberto, porque podemos chegar a uma fase em que não há disponibilidade para dar resposta aos problemas e oportunidades que vamos tendo”.

Por fim, no período destinado ao público, Manuel Araújo (“Leiras”) foi informado de que o Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Soajo foi convidado a participar na sessão pública, que se ia realizar a 12 de dezembro, na Porta do Mezio, para esclarecimento e apresentação de sugestões sobre o Plano de Cogestão do Parque Nacional, o qual se encontra em consulta pública até ao próximo dia 20 de dezembro. 

Realizou-se, no passado dia 10 de dezembro, a última Assembleia de Freguesia de Soajo, do ano corrente, com reduzido público a assistir a esta sessão, realizada nas instalações da Casa do Povo da Vila de Soajo, na qual três dos seis vogais eleitos pelo PSD primaram pela ausência (e não foram substituídos como a lei concede, desde que respeitado o regimento).

No arranque dos trabalhos, o presidente da Junta de Freguesia de Soajo anunciou como “grande prioridade do executivo a recuperação dos muros de suporte (de caminhos) caídos”, no seguimento das intempéries, “nos Cruzeiros (Soajo), em Adrão, Paradela e Várzea (duas derrocadas)”. Entretanto, foram recentemente reabilitados “uns aquedutos nas proximidades do cemitério de Cunhas, essas intervenções foram feitas de urgência porque as estruturas de cantaria estavam em risco de cair”, completou Alexandre Gomes.

No período de antes da ordem do dia, subiu a primeiro plano o facto de os eleitos da oposição socialista terem apresentado um voto de pesar – aprovado por unanimidade – pelo falecimento do mestre José Ruy, autor da banda desenhada (BD) do livro O Juiz de Soajo.

“[…] A partir do convite feito pelo amigo Manuel Rodas para visitar Soajo, José Ruy encanta-se com a nossa terra e as suas gentes, cria amizade com vários soajeiros e, aí, germina a ideia de colocar os nossos usos e costumes, as nossas tradições, a nossa história em banda desenhada. Abraça o projeto com carinho e, com o contributo imprescindível do saudoso Joaquim Enes, assim nasceu a história da cultura em BD O Juiz de Soajo, pela mão de José Ruy”, lê-se na nota de pesar.

Em memória do finado foi guardado um minuto de silêncio pelos presentes.

Na fase de questionamento dos eleitos, e sob interpelação de Rosalina Araújo, o presidente da Junta nada adiantou acerca da “colocação urgente de rails na estrada de baixo da Várzea”. Relativamente aos trabalhos de beneficiação do miradouro de Cunhas, a deputada Ana Lage perguntou “o motivo por que a obra não foi discutida e votada em sede de Assembleia de Freguesia”, acrescentando que a intervenção carece de bom gosto e de segurança. Em resposta, Alexandre Gomes referiu que essa operação “já vinha do mandato anterior”, defendendo que “a obra não está acabada, pois falta acrescentar os materiais (madeira e vidro) para finalizar os trabalhos. Quanto à ausência de sinalização, essa é uma competência do empreiteiro”, salvaguardou o autarca social-democrata.

Pelos vogais da oposição também foi feita menção aos deficientes trabalhos de limpeza, por parte da empresa contratada pela Câmara, do Mezio até Soajo (Estrada Municipal 304), “uma vez que não foi efetuada, aí, a recolha de lixo que está nas valetas e na estrada”, acusou Rosalina Araújo.

“Se calhar, vão dizer-nos que a responsabilidade não é da Junta, mas a fiscalização deve ser uma competência do executivo. Alguém tem de exigir que a empresa proceda à recolha do material que cortou”, reforçou a deputada independente, eleita nas listas do PS. Em reação, o presidente da Junta garantiu que “os amontoados de giesta vão ser recolhidos pela empresa em causa”.

No ponto seguinte, foi discutido, em linhas muito sumárias, o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e a respetiva proposta de Orçamento para 2023. Ivo Baptista sublinhou que o documento em análise faz uma “estimativa das verbas que o executivo vai receber”, sendo que “o PPI é o dinheiro que a Junta projeta como investimento”.

“É claro que esperamos gastar quase todas as verbas que viermos a receber. Nesta fase, não estão descritas no PPI as obras que vamos fazer, porque as mesmas só serão identificadas no Plano de Atividades a realizar em janeiro, altura ideal para os independentes, eleitos nas listas do PS, dialogarem com o executivo para, a partir das verbas em concreto que vamos ter ao longo do ano, discutirmos ideias e projetos. […] Temos várias ideias, mas teremos de ver as mais importantes e, num espírito de abertura, ficamos também recetivos às ideias da oposição”, explicou o secretário da Junta, deixando os eleitos e o público presente sem qualquer informação sobre a eventual submissão de candidaturas a fundos comunitários, a exemplo do que fazem outras juntas de freguesia, sendo Sistelo e Prozelo, em tempos recentes, casos bem-sucedidos de captação de investimento.

Pese embora a natureza vaga da explanação, a oposição socialista, fazendo vingar o espírito de colaboração existente (até quando?), decidiu votar a favor da proposta da maioria, que foi sufragada por unanimidade.

Em relação ao mapa de pessoal para 2023, o executivo da Junta referiu que “a autarquia de Soajo apenas detém uma funcionária com contrato efetivo, Olga Gomes, já que Jorge Esteves não entra nestas contas”. A proposta de mapa de pessoal foi aprovada, com três votos a favor (PSD) e três contra (PS), cabendo ao presidente da Assembleia, António Cerqueira, fazer valer, na circunstância, o seu voto de qualidade.

Os eleitos do PS justificaram a sua oposição à proposta de mapa de pessoal para 2023 em virtude de o mesmo “só contemplar um assistente operacional, quando, na realidade e efetivamente, são dois”. Uma segunda razão apontada por Rosalina Araújo prende-se com o facto de “o segundo assistente operacional se encontrar em regime de prestação de serviços há mais de três anos, sendo que o executivo da Junta deveria ter sensibilidade (e saber) para resolver esta situação de trabalho precário”.

Por fim, foi aprovado o protocolo de acordo de execução com a Assembleia dos Compartes dos Baldios da Freguesia de Soajo para 2023.

“Este é um protocolo com a duração de um ano que vamos assinar com a Assembleia de Compartes dos Baldios, em que esta se compromete a efetuar duas limpezas anuais pelos lugares da freguesia e quatro limpezas por ano na sede da freguesia”, explanou Ivo Baptista.

Por seu turno, é da responsabilidade da Junta de Freguesia de Soajo a transferência das verbas necessárias ao exercício das competências delegadas segundo o acordo de execução. O montante a transferir corresponde a 24 538 euros, dinheiro que deverá ser transferido em quatro prazos: 20 de janeiro (6 mil euros); 20 de abril (6 mil euros); 20 de julho (6 mil euros); e 20 de outubro (6538 euros).

Sem discordar em tese da proposta, a oposição propôs, no entanto, uma alteração à medida, “alargando o período de vigência do protocolo, de um para três anos, a fim de dar estabilidade aos funcionários dos Baldios, aos compartes e à Direção. Entendemos que o objetivo da Direção, neste momento, deve ser o de criar postos de trabalho efetivos e, consequentemente, o de fixar população”, advogou Ana Lage, insistindo na “importância de manter vínculos laborais com a duração de três anos pela estabilidade que isso traz aos trabalhadores”.

A proposta do executivo prevendo a celebração de protocolo por um ano foi “chumbada” – três votos contra (Ana Lage, Rosalina Araújo e Diana Domingues, do PS, dois a favor (António Cerqueira e João Gomes Pereira, do PSD) e uma abstenção (Estrela Ribeiro, do PSD) –, enquanto a proposta do PS, apresentada em alternativa, acabou aprovada, por maioria, com quatro votos a favor (Ana Lage, Rosalina Araújo, Diana Domingues e Estrela Ribeiro) e duas abstenções (António Cerqueira e João Gomes Pereira).

No período destinado ao público, Daniel Couto aconselhou o executivo a “procurar uma pessoa no Centro de Emprego” a quem “deverá ser providenciado um plano de trabalho para garantir, pelo menos, a limpeza dos caminhos de Soajo”.

Por seu lado, Miguel Rodas quis saber se a obra da Poça do Magusteiro está contemplada no Plano Plurianual de Investimentos, tendo o presidente da Junta adiantado, laconicamente, que “o assunto está a ser tratado com a Câmara”. À margem deste tema, o mesmo cidadão, natural de Paradela, exortou o executivo a fazer uma introspeção sobre o facto de os lugares de Soajo só serem contemplados com duas limpezas por ano, ao passo que a vila de Soajo beneficia de quatro limpezas anuais.

Finalmente, Filipa Correia reafirmou a necessidade de a Junta de Freguesia pressionar o Agrupamento de Escolas de Valdevez e a Câmara Municipal no sentido de reforçar a carga horária da segunda assistente operacional escalada para a Escola Básica de Eira do Penedo, a qual também presta serviços de limpeza no Centro Interpretativo e Etnográfico de Soajo.

“Não vale a pena contemplar apoios à natalidade, quando depois não há qualquer preocupação com aquilo que pode ajudar a fixar, verdadeiramente, as pessoas em Soajo”, alertou a jovem ceramista.