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Reunida, em sessão ordinária, no passado dia 15 de abril, a Assembleia de Freguesia de Soajo, muito pouco participada (apenas três pessoas a assistir aos trabalhos), aprovou, por maioria, o Relatório de Contas de 2022, assim como a proposta de alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimento de 2023, ano para o qual transitou do exercício anterior um valor de 130 mil euros.
No período de antes da ordem do dia, o presidente da Junta, Alexandre Gomes, comunicou que “o piso [esburacado] da estrada municipal entre a escola e as Fontelas, assim como o tramo entre o cemitério de Cunhas e as primeiras casas deste lugar, vai ser asfaltado. Também serão realizadas obras de recuperação do muro que caiu junto à estrada no referido lugar”.
No ponto subordinado aos interesses da freguesia, assunto que, por lapso, não constava da Ordem de Trabalhos, a oposição questionou o executivo sobre a polémica travessia do ARCOS TT pelo território de Soajo no passado dia 11 de março. “Tivemos acesso ao trajeto e aos pedidos de autorização que foram feitos em todo o concelho e constatámos duas omissões relevantes, nomeadamente a falta de pedido de autorização que devia ter sido formulado quer à Junta de Freguesia de Soajo quer aos Baldios de Soajo. […] É gravíssimo que tenham passado por Soajo sem a anuência das autoridades locais, tal facto prefigura uma humilhação para Soajo e para todos os soajeiros”, começou por dizer o deputado Rui Araújo, que quis saber, de viva voz, qual a “posição” da autarquia relativamente a “este esquecimento por parte do Moto Clube de Arcos de Valdevez (MCAV)” e, se, nesta conformidade, “está pensado mover alguma ação contra o MCAV”.
Em resposta, o presidente da Junta de Soajo “informou que Mário Cerqueira, em nome do MCAV, ligou e fez tenção que déssemos autorização por meio de um papel/ficha, mas nós não tínhamos que dar permissão, uma vez que é da competência dos Baldios a gestão do baldio”. Segundo acrescentou Alexandre Gomes, no troço que o MCAV apontou (do posto de vigia para baixo, no estradão virado para o lado da poça), não havia qualquer referência à Porta do Mezio. Portanto, nesta conformidade, a Junta não deu autorização, nem sim nem não [para a passagem dos motards pelo território de Soajo]”.
Na réplica, Rui Araújo contrapôs que “as motos passaram não apenas em terreno baldio, também atravessaram o território da freguesia, caso da estrada de acesso à Porta do Mezio”.
Para remate da discussão, o presidente da Mesa da Assembleia, António Cerqueira, sublinhou que foi “uma falta de respeito para a freguesia e para todos os soajeiros a passagem da caravana, sem qualquer autorização, pelo território de Soajo”, posição subscrita pelo presidente da Junta de Freguesia.
A poucos dias da comemoração do 25 de Abril, a deputada Rosalina Araújo interpelou o executivo sobre o “programa” que está a ser preparado para “assinalar a data” e, de permeio, perguntou “se, ao menos, as bandeiras iam ser hasteadas segundo os preceitos normais”, tendo o presidente da Junta dado garantias nesse sentido.
A mesma deputada notou que, “em desrespeito por uma deliberação da Assembleia de Freguesia, o gravador oficial para uso nas sessões do órgão deliberativo continua por adquirir”. Na resposta, o 1.º secretário da Mesa, João Gomes, defendeu que a compra do aparelho digital “é uma despesa desnecessária, porque o telemóvel grava as sessões e o áudio pode ser disponibilizado para memória futura no final do mandato”, mas Rosalina Araújo lembrou que estava “em causa uma votação da Assembleia que tem de ser cumprida”. O deputado Rui Araújo acrescentou que “a gravação, a título pessoal, não tem caráter legal” e não é equiparada a uma “gravação oficial do fórum”.
Sob interpelação de Rui Araújo, o presidente da Junta confirmou que “há situações de incumprimento em relação aos autocaravanistas que vêm de noite para o Campo da Feira e se esquivam de lá ao amanhecer”.
Quanto ao estacionamento no Largo do Eiró, o executivo diz “estar aberto a ideias para não criar injustiças, na certeza de que insistiremos para que a GNR faça ações de fiscalização nos fins de semana e não apenas nos dias úteis, pois desta maneira só os residentes é que são penalizados”.
Por iniciativa da deputada Rosalina Araújo, voltaram à baila as anunciadas obras no cemitério de Paradela e os – há muito tempo – reclamados rails de proteção na estrada de baixo da Várzea. Em resposta, o presidente da autarquia adiantou que “o muro do cemitério de Paradela está quase pronto e a obra prestes a terminar ficará salvaguardada com a devida garantia. Quanto aos rails, não há qualquer resposta para dar, já falámos com a Câmara, mas sabemos que não é fácil”, notou Alexandre Gomes. A este respeito, Ivo Baptista estendeu a preocupação à "encosta que ladeia a estrada do Poço Negro, pois, no estado débil em que se encontra a rede lá colocada, há o risco efetivo de haver uma nova desgraça um dia destes, pelo que nos resta continuar a pressionar a Câmara”, comprometeu-se o secretário da Junta.
Contas aprovadas por maioria, com “chumbo” do PS
As contas de gerência foram aprovadas, por maioria, com cinco votos a favor (PSD) e dois contra (PS), mas faltaram esclarecimentos técnicos à maioria das interpelações. O PS justificou a sua posição com o facto de “o Relatório de Contas não refletir o conteúdo do Plano de Atividades (PA), além de os documentos mostrarem que ficou muito por fazer daquilo que foi aprovado, por unanimidade, no âmbito do PA”.
Na apresentação sumária das contas de gerência, o secretário Ivo Baptista sublinhou que “a Junta começou o ano de 2022 com um saldo de cerca de 55 mil euros, tendo a autarquia, no ano findo, arrecadado uma receita no montante de 201 mil euros, enquanto a rubrica da despesa se fixou em 126 mil euros”, o que corresponde a um valor de execução bastante reduzido, embora algumas obras estejam em fase de execução e, consequente, liquidação.
Na dialética política que dominou esta sessão, a oposição questionou o executivo sobre a avultada despesa paga (11 477,33 euros) em remunerações aos membros da Junta de Freguesia. Sem explicações substantivas, Ivo Baptista garantiu que “esse valor não entrou, efetivamente, nas contas dos membros do executivo”.
Outra questão que ficou por explicar prendeu-se com o “valor alegadamente pago em senhas (110,24 euros) aos eleitos da Assembleia Freguesia, mas esta despesa não existiu”, ressalvou Rui Araújo.
O mesmo deputado notou que, na “ligeira atualização do site, falta nele o mais importante, que é fazer menção, por exemplo, ao património cultural edificado, o qual, na página, está cingido à Casa da Câmara, Casa do Enes, Pelourinho, Antas da serra de Soajo e Conjunto de espigueiros. Ponto final! Mas não é só isto que há em Soajo. Acho que a atualização tem de ir mais longe, é preciso trabalhar os textos com a informação toda”, defendeu o porta-voz da oposição.
Em matéria de transferências para as instituições sem fins lucrativos, Rui Araújo avultou a justeza do valor atribuído ao Centro Recreativo e Cultural de Vilar de Suente, mas colocou reservas aos montantes transferidos para a Casa do Povo da Vila de Soajo (600 euros) e à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho de Soajo (2200 euros). Em resposta, Ivo Baptista disse que o apoio concedido à Casa do Povo teve em vista ajudar a custear três convívios, enquanto a Fábrica da Igreja beneficiou de uma ajuda para diferentes fins, nomeadamente a “reabilitação da capela de Campo Grande”, bem como a “organização do S. Martinho e das Festas da Vila de Soajo”. Noutro plano, não foram dadas explicações sobre “se há algum valor em dívida para com os Baldios de Soajo no ano findo”, alegadamente “no montante de 5 mil euros relativos à limpeza de valetas”.
A uma interpelação de Rosalina Araújo, “sobre os beneficiários, o período de vigência e os valores correspondentes às despesas efetuadas com os prestadores de serviço a recibo verde”, Ivo Baptista respondeu que, na classificação descrita, cabem “Jorge Esteves, Vasco Gonçalves e, provavelmente, Maria Souto e Manuel Pereira, estes dois durante uns meses ao abrigo do Centro de Emprego. Quanto à situação de Jorge Esteves, reconheço que é precária, por esse motivo, muito brevemente iremos rever o vínculo dele, eventualmente com um contrato de trabalho ou com a atribuição do ordenado mínimo líquido, adicionando-lhe o valor afeto às despesas da Segurança Social”, adiantou o secretário da Junta.
Outra dúvida suscitada pela oposição disse respeito à rubrica “outras despesas”, no valor de 7526,43 euros, atinentes à “segurança social da funcionária, do eleito local e das entidades contratantes”. Em resposta, Alexandre Gomes disse laconicamente que “o executivo pagou a empresas que prestaram serviços, tendo a Segurança Social ficado a cargo da autarquia”, mas nada foi explicado sobre os pagamentos efetuados ao eleito local que estão plasmados nos documentos, apesar de o secretário da Junta, Ivo Baptista, ter assegurado que “nenhum elemento do executivo exerceu regime de meio tempo”.
Por fim, foi anunciado que “o trabalho de revisão da toponímia está feito há mais de três meses, o dossiê encontra-se nas mãos da Câmara, sendo que o projeto contempla alterações aos nomes de ‘Reigada’ e ‘Concieiro’. Temos insistido para que a Comissão de Toponímia Municipal confira as alterações por ela sugeridas para darmos andamento a este assunto”, disse Ivo Baptista.
Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos
A alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos de 2023 foi aprovada, por maioria, com cinco votos a favor (PSD) e duas abstenções (PS).
Esta alteração ao orçamento resulta do saldo (130 mil euros) que transitou do final de 2022 e que vai ser englobado no orçamento de 2023. “Este valor parece muito alto, mas, neste momento, já é mais baixo, pois parte dele já se encontra encaminhado, com as obras no cemitério de Paradela (superior a 20 mil euros), a liquidação do terreno adquirido para estacionamento e a execução de muros que sustentam caminhos nos lugares de Cunhas e Adrão, pelo que este saldo é um pouco fictício”, concluiu Ivo Baptista.
O deputado Rui Araújo lamentou que o documento fosse entregue cinco minutos antes do início da Assembleia. “Como é que em tão pouco tempo eu posso formar uma opinião cabal sobre este documento? Isto não faz sentido. Para mais, é um ponto que nem sequer está na Ordem de Trabalhos, quando devia estar, até pela sua grande importância”, reforçou.
António Cerqueira assumiu que “a Mesa tem culpa do que se está a passar aqui, mas eu não posso pedir desculpa, porque não posso! É verdade que este é um documento importante e que tem de ser aprovado. Não estou contente e mais não digo”, disse, enigmático, o presidente da Mesa, que, ainda assim, optou por votar a favor da proposta de alteração ao orçamento.
Apesar de reconhecer a existência de imprevistos, o porta-voz da oposição, depois de concluir que “o PA não foi cumprido”, considerou “haver no seio do executivo um vazio de ideias, pois, no estado de degradação em que a freguesia se encontra há uma série de anos, nada justifica que haja um saldo de 130 mil euros a transitar de 2022 para 2023, principalmente porque há tanta coisa por fazer”.
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“Tudo piorou com a juventude”
No período destinado ao público, Manuel Araújo (“Leiras”) manifestou-se desapontado com o executivo. “Quando a Junta tomou posse, eu estava muito otimista, porque eu acreditava que a juventude ia mudar e não era preciso fazer muito para fazer melhor. Mas, afinal de contas, tudo piorou. Os ‘velhos’, sem qualquer desprimor, não faziam nada, mas, pelo menos, tinham um sentido de Estado”.
Noutro plano, o depoente quis “saber se o Largo do Eiró está sinalizado para ser proibido o trânsito para toda a gente, ou se só é proibido para alguns. Ou pagam todos ou então não paga ninguém. Por outro lado, o dinheiro das multas, mediante acordo com a Câmara, devia reverter a favor da freguesia de Soajo, caso contrário, vai ser investido nos passadiços de Sistelo e no rio Vez”, alertou.
Questionado sobre a criação da comissão para lutar pelas causas da freguesia e da serra, o executivo, através de Ivo Baptista, garantiu que “o processo está em andamento, a burocracia é extremamente morosa, mas, apesar disso, a associação será constituída por pessoas independentes, sem qualquer ligação a partidos”.
