Reunida, no passado dia 27 de junho, a Assembleia de Freguesia de Soajo aprovou, por unanimidade, a atualização do protocolo de apoio financeiro a transferir pela Câmara para a Junta de Soajo. Mas a polémica da remuneração a meio tempo auferida por elemento da Junta de Freguesia, sem que o cargo tivesse sido efetivamente desempenhado, subiu a primeiro plano nesta sessão em que o executivo foi criticado por “falta de dinamismo e de ideias”.
No arranque dos trabalhos, o secretário da Junta informou que “o Município decidiu aumentar, em 7,5%, os valores a protocolar com as juntas de freguesia por conta de obras e limpezas no ano em curso. Como este aumento não estava previsto na altura da votação do Orçamento para 2023, a alteração tem de ser discutida e votada nesta Assembleia, pelo que é importante que os senhores deputados votem a favor, não é que seja muito dinheiro, mas todo ele é bem-vindo”, sublinhou Ivo Baptista.
Em conformidade, os eleitos da maioria social-democrata e da oposição socialista votaram a favor do protocolo municipal no valor de 58 628 euros. A ajuda municipal destina-se, maioritariamente, a custear obras de beneficiação no Caminho das Minas, lugar de Cunhas, no montante de 10 mil euros; no Caminho das Barreiras, Adrão, no valor de 5 mil euros; e no cemitério de Paradela, no montante de 25 mil euros. Os restantes 18 628 euros serão aplicados na operação de limpeza da rede viária vicinal.
Nesta sessão, pouco concorrida, o órgão deliberativo autorizou, por unanimidade, o executivo a fazer as diligências necessárias com vista à revisão dos limites territoriais da freguesia, consagrando, para o efeito, uma despesa extra. Na circunstância, o secretário da Junta referiu que, “por ocasião da aprovação do Orçamento para 2023, não foi alocada qualquer verba na rubrica de ‘despesa’ em relação à iniciativa de alterar os limites da freguesia, quando, na verdade, nós vamos precisar de contratar um advogado, com custos daí inerentes. Para defendermos os interesses da nossa terra, e uma vez que a Associação recém-constituída não está contente com os limites da nossa freguesia, ser tomadas medidas, muito em breve”, assegurou Ivo Baptista.
Sem obstaculizar a estratégia a empreender pela Associação, a deputada Rosalina Araújo reclamou, porém, uma maior interação com a população. “[Mesmo que não se abra o jogo todo], acho que a Associação deve começar a sair do casulo e auscultar a população, apresentando publicamente as grandes linhas de ação, porque urge aproximar a Associação do movimento popular, já que a união é fundamental para as lutas que se avizinham”, justificou a deputada do PS.
No ponto relativo aos “assuntos de interesse para a freguesia”, o presidente da Junta, Alexandre Gomes, do PSD, comunicou que está em curso o processo de “numeração das sepulturas nos vários cemitérios de Soajo, algo que já devia estar feito”. Posteriormente, será feita a organização dos cemitérios, através da “emissão de alvarás”, com concessão de parcela ao titular da respetiva sepultura.
Na dialética política que dominou o debate, a oposição solicitou “esclarecimentos" em relação ao regime de meio tempo. “Qual foi o período em que esse regime vigorou, porque é que a função não foi exercida, quem recebeu os valores, quanto foi o valor recebido e quais são as consequências políticas que a Junta retira relativamente a esta trapalhada?”, questionou Rosalina Araújo, acrescentando “ser triste constatar que um elemento da Junta mentiu a esta Assembleia, não acredito que o tenha feito de modo intencional, mas por desconhecimento”, ressalvou.
Em resposta, o secretário da Junta explicou que, acerca da polémica levantada, “o executivo fez o pedido para que a tesoureira fosse abrangida por este regime (prevendo 600 euros por mês), entretanto, a Jaqueline Fidalgo falou com a patroa e ambas chegaram à conclusão de que não seria possível continuar neste regime. Nesta circunstância, a Jaqueline solicitou ao contabilista o cancelamento do regime. Era esta a informação que eu tinha na reunião anterior. Mas, segundo o contabilista, à luz da lei, este regime de meio tempo não pode ser cancelado a qualquer altura, o período de vigência decorre sempre até 31 de dezembro do respetivo ano civil, ou seja, a Jaqueline continuou a receber este dinheiro durante mais alguns meses, porque o contrato não podia caducar antes desse prazo. Chegados aqui, reconheço que, na última reunião, dei uma informação errada, não pretendia mentir, por isso, estou, aqui, hoje [27 de junho], para retificar a informação que não estava correta”, penitenciou-se Ivo Baptista.
Na contra-argumentação, a oposição, através de Rosalina Araújo, sublinhou que “a falha de maior gravidade, no meio disto tudo, é que a função em causa não foi cumprida entre maio e agosto, período durante o qual este serviço, apesar de remunerado, não foi colocado à disposição dos fregueses. Perante os factos, e não tendo a função sido cumprida, há o cometimento de peculato, porque há recebimento indevido por um cargo não desempenhado. Por outro lado, noto que, durante oito meses, o executivo não informou esta Assembleia de que o meio tempo na prática não existiu, mas o mesmo vigorou na teoria e em termos contabilísticos. Ou seja, há aqui uma omissão em relação à forma como o meio tempo foi cumprido. Daí as perguntas: onde está o valor e que destino vai ser dado a esse dinheiro que foi recebido por um serviço que não foi prestado?”, perguntou a porta-voz do PS.
O secretário da Junta defendeu-se das acusações feitas sobre a polémica de momento. “Em primeiro lugar, nós não omitimos nada! Se essa informação não foi prestada, foi porque ninguém nos questionou sobre isso. Em segundo lugar, posso acrescentar […] que, das 24 freguesias a quem um profissional de contabilidade presta serviço, 22 são abrangidas por este regime de meio tempo, sendo que a maior parte delas o horário de atendimento nas instalações da respetiva autarquia está cingido a uma hora em certo dia da semana. Em face disto, arrisco-me a dizer que, nas freguesias todas do concelho, ninguém trabalha tanto por tão pouco como nós. Reafirmo: podemos não fazer nada de jeito, mas ninguém trabalha tanto por tão pouco como nós. Acrescento que o valor que a tesoureira da Junta recebeu durante meses não foi um valor líquido, ela teve de declarar o dinheiro e pagar x todos os meses à Segurança Social, além disso, a remuneração foi englobada no IRS – a Jaqueline teve de pagar uma paulada de IRS do bolso dela”, contra-argumentou Ivo Baptista, sugerindo que a requerente movesse, caso fosse esse o entendimento, uma “queixa na esquadra da GNR dos Arcos”.
No pingue-pongue que dominou o debate, a deputada do PS rebateu, ironicamente, as alegações do secretário. “O executivo da Junta de Soajo trabalha muito por tão pouco, está tudo dito! Mas, na verdade, é preciso fazer muito mais. E citando as palavras que Luísa Cunha proferiu numa das Assembleia mais concorridas, sou também de opinião que ‘é triste, estamos bastante desiludidos, não há dinamismo, não há ideias’ e, ao invés, o secretário ainda acha que o executivo trabalha muito por tão pouco”.
Também as senhas de presença subiram a primeiro plano nos trabalhos da Assembleia de Freguesia. “As senhas constam como pagas nas contas de 2022, só que nenhum dos deputados da oposição e da maioria as recebeu, apesar disso, a rubrica aparece como paga, quando não foi o caso”, sustentou Rosalina Araújo.
O presidente e o secretário da Junta admitiram “assistir razão” à queixosa. “É verdade que o valor não foi pago em virtude de ter havido um atraso. Procederemos ao pagamento, por transferência bancária ou por cheque, nos próximos dias”, garantiu Ivo Baptista, refutando, no entanto, a crítica de “falta de transparência” no processo.
Entretanto, a oposição pretendeu, igualmente, fazer o ponto da situação sobre:
. “a colocação de amparas nas Barreiras” – “Já contactámos vários serralheiros, o Ivo acompanhou um deles para dar orçamento em relação a vários sítios, mas não houve manifestação de interesse”, informou o presidente da Junta;
. “a sinalização horizontal na estrada entre a zona de Reigada até aos vários lugares da freguesia”; . “a Fonte do Poço, que nunca secou na vida, mas arrisca secar este verão, porque nela jorra apenas um pequeno fio de água” – “Está previsto fazer uma intervenção, a mesma consiste em tirar uma pedra para não se mexer no socalco todo, a fim de averiguar o problema existente na mina”, comunicou Alexandre Gomes;
. “a Fonte do Souto da Vila, que continua uma lástima, isto quando a água é o nosso bem mais precioso” – “Esta fonte carece de uma intervenção mais aturada, porque é preciso deitar abaixo o socalco, tirar a cobertura do tanque e fazer uma nova”, adiantou o presidente da Junta;
. “a Fonte de Ganão, que, pelo visto, tem lá uma mangueira posta por alguém que se lembrou que é mais dono do que todos nós que somos donos de uma fonte pública”.
No período em que, no estrito cumprimento do regimento, os vogais com assento no órgão deliberativo questionaram o executivo, Rosalina Araújo fez, ainda, um sublinhado especial para a Convocatória (Edital) da presente Assembleia de Freguesia colocada no edifício da Junta, na qual consta a data (errada) de 28 de junho (às 19.00), em vez do dia 27”.
“Deve haver mais responsabilidade, senhor presidente da Mesa da Assembleia, e quando as sugestões são boas, venham elas de onde vierem, devemos aceitar os contributos. O deputado Rui Araújo deu um bom contributo para a elaboração da convocatória, mas o mesmo caiu em saco roto, por isso é que ‘os assuntos de interesse para a freguesia’ são relegados para o quarto ponto, quando esta matéria devia ser o segundo ponto da Ordem de Trabalhos”, defendeu Rosalina Araújo.
Em resposta, o presidente da Mesa da Assembleia pediu “desculpa pelo lapso”.
A mesma deputada do PS notou que, na senda de reuniões anteriores, a “presente sessão está a ser gravada por um telemóvel privado, apesar de a Assembleia de Freguesia já ter deliberado a aquisição de um gravador para fazer a respetiva gravação oficial, pois a que está a ser feita não tem, legalmente, valor nenhum”, atalhou Rosalina Araújo.
Noutro plano, a mesma deputada alertou que “o muro que ladeia o Caminho da Laranjeira está armadilhado com cacos e pedras afiadas, lá colocados pelo respetivo proprietário, para que os carros não batam nele. Por causa desta tropelia, um automóvel de dimensões maiores que se encoste ao muro fica riscado de um lado ao outro. Na falta de bom senso, compete à Junta de Freguesia avisar o infrator no sentido de remover de lá os cacos e caquinhos”.
Por seu lado, o deputado Vítor Covelo exortou a Junta de Freguesia a “fazer uma melhor divulgação das atividades realizadas em parceria com outras instituições com o intuito de aproximar as pessoas”.
Sob outro ângulo, o depoente eleito nas listas do PS levantou, de novo, “a questão da possibilidade de executar um segundo acesso a Vilar de Suente, porque, em caso de incêndio, o socorro pode estar em causa e a população ficará, uma vez mais, deixada à sua sorte”. Uma outra questão suscitada por Vítor Covelo prendeu-se com a “estrada das Sedas, que já não é considerada uma branda, e, por este motivo, compete à Junta beneficiar a calçada, uma vez que a degradação é de tal ordem que os carros ficam todos danificados”.
Por fim, o deputado de Vilarinho das Quartas lamentou que “a freguesia de Soajo não esteja a participar em nenhuma das atividades organizadas pela Câmara, casos da Rainha das Vindimas e das Marchas de S. João. De alguns anos a esta parte, as iniciativas organizadas em Soajo estão unicamente a cargo das associações ou dos cafés, quando não tem de ser assim, aliás, eu não sou obrigado a ir a um café para assistir a uma atividade na minha freguesia. Revejam-se no exemplo de Pitões das Júnias [pertencente ao concelho de Montalegre], uma freguesia pequenina, com menos residentes do que nós, mas com uma oferta cultural muito maior do que a nossa. Porquê? Porque há esforço e união das pessoas para que haja atividades”, explicou Vítor Covelo, reclamando “mais vida e dinamismo por parte da Junta de Freguesia para pojetar Soajo”.
“Temos de fazer uma aposta clara na cultura e no desporto – para os jovens só há um parque infantil. Faltam dois anos para terminar o mandato, vocês ainda vão a tempo de deixar uma marca. Não é só fazer obras públicas e caminhos para ganhar votos. Não podemos deixar cair as tradições no esquecimento, há coisas simples, como o carreto de estrume, que se podem fazer com pouco dinheiro. Temos de recolocar o nome de Soajo no lugar que merece”, encorajou.
Já o deputado Manuel Couto, do PS, suscitou a problemática do lixo no cemitério. “Os bidões [para cera] estão lá, mas o lixo está sempre espalhado. Sou de opinião que devia ser colocado um contentor normal no exterior, ao fundo do cemitério, para facilitar a recolha do camião”, sugeriu.
Mas, segundo o presidente da Junta, “o problema não reside no contentor, o cerne da questão está na falta de civismo das pessoas. Se colocarmos um contentor num sítio mais ou menos escondido, sabemos o que vai ser lá depositado, animais mortos, por exemplo. E aí teremos mais um problema à porta do cemitério”, vaticina Alexandre Gomes.
Por fim, no período destinado ao público, o cidadão Virgílio Araújo referiu que, “no Caminho do Pereiró, está por colocar um candeeiro no poste de eletricidade”, em tempos custeado pela filha; que “o caixote do lixo na Mina das Aranhas continua uma catástrofe”, e que “os esgotos neste mesmo sítio transbordam há cerca de mês e meio, sendo o cheiro nauseabundo”.