Apresentado em Soajo projeto municipal destinado à participação democrática dos cidadãos
A Casa do Povo da Vila de Soajo acolheu, no passado dia 14 de março, uma sessão alusiva ao Orçamento Participativo Municipal (OPM), durante a qual a vereadora Emília Cerdeira prestou esclarecimentos sobre a iniciativa, apelando à participação dos cidadãos, de forma a consolidar o envolvimento dos mesmos à causa pública.
Nesta “ação de descentralização” levada a cabo em Soajo, que contou com significativa adesão, além da explanação técnica, foram suscitadas pelo público algumas ideias, as quais poderão servir de base à apresentação efetiva de propostas concorrentes ao OPM.
Segundo o Regulamento, podem participar no OPM, através da apresentação de propostas e exercício do voto, “todos os cidadãos com idade superior ou igual a 14 anos, naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Arcos de Valdevez”.
À luz do regimento são elegíveis propostas nas seguintes quatro áreas: cidadania/responsabilidade social/juventude; cultura/desporto e bem-estar/associativismo; ambiente /sustentabilidade; promoção empresarial e territorial.
Cada concorrente ou participante pode apresentar uma “proposta de investimento/ação ou iniciativa, indicando o objetivo a que a mesma se destina, para suprir uma necessidade efetiva dos cidadãos no âmbito da freguesia ou do concelho”.
O montante anual está fixado em “50 mil euros”, repartidos da seguinte maneira: “10 mil euros para cada projeto” nas quatro áreas descritas, com “25% de majoração por candidatura jovem”.
Desde o passado dia 1 de março que o Município passou a disponibilizar a plataforma do OPM para que os cidadãos façam os seus registos e, numa fase posterior, as respetivas votações. Os interessados podem contactar a equipa do OPM, em qualquer momento do processo, através do endereço opm@cmav.pt.
De acordo com o Regulamento, as propostas devem ser submetidas até às 23.59 do dia 30 de abril, seguindo-se um período de análise técnica das mesmas.
As propostas apuradas para a final serão votadas entre 1 de julho e 31 de agosto.