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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.



Segunda-feira, 09.04.18

Aprovadas por maioria as contas de gerência dos Baldios com críticas do vice-presidente do Conselho Diretivo

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A Assembleia Geral de compartes de Soajo, reunida no passado dia 6 de abril, discutiu e aprovou por maioria, com dois votos contra (António Amorim e Amélia Barreira) e uma abstenção (Virgílio Barreira), as contas de gerência referentes a 2017.

De acordo com os elementos apresentados pela presidente do Conselho Diretivo dos Baldios de Soajo, Cristina Martinho, em 2017 (ano que começou com um saldo de 21 048,05 euros), foi apurada uma receita de 350 053,25 euros, assim como uma despesa de 210 230,64 euros. Contas feitas, o saldo contabilístico, em finais de 2017, cifrou-se em 160 870,66 euros.

O vice-presidente do Conselho Diretivo dos Baldios, António Amorim, em tom muito crítico, estabeleceu, desde logo, um paralelismo com base no resumo das contas para visar o órgão de gestão dos Baldios, do qual faz parte. “[…] Se não tivesse havido a venda de madeiras, que resultou dos incêndios que não deviam ter acontecido, os Baldios, na gerência de 2017, teriam tido um saldo negativo de 50 mil euros… E só não é mais do que 50 mil porque transitou um saldo acumulado de 21 mil euros do ano anterior”, alertou.

António Amorim continuou a carregar nas tintas para se distanciar da política em curso. “A diferença entre a conta de gerência de 2016 e 2017 é de 32 308 euros, isto preocupa-me, porque há um saldo de 160 mil euros, mas da venda de madeira foram arrecadados 190 mil euros, ou seja, nós já andámos a gastar da venda da madeira. Provavelmente, daqui a três ou quatro anos, já não haverá dinheiro. É isto que me preocupa. E deixo isto à reflexão [dos compartes]. Se não houver uma inversão, não contem comigo. Não estou para compactuar com isto”, avisou.

Mas sobre o destino dado ao dinheiro Cristina Martinho esclareceu que, a pensar na melhoria das condições de trabalho dos sapadores dos Baldios de Soajo, foi adquirido (em 2017) – “com o dinheiro da floresta”, acentuou – diverso equipamento de proteção, que “não havia”, realçou.

No quadro de despesas ainda, destaque para três rubricas respeitantes ao relatório de 2017:

. foram despendidos cerca de 12 947 euros em serviços especializados (contabilidade e advocacia) e serviço de candidaturas e projetos no âmbito do Plano de Estabilização e Emergência para os incêndios;

. foi apurado um gasto de, sensivelmente, 63 032 euros, por conta da Silvicorgo, para execução de limpezas da responsabilidade dos Baldios no âmbito dos apoios zonais;

. foi investido um total de 21 722 euros no âmbito da gestão de combustível e limpeza de matos manual por serviço contratado à empresa Ambiflora.

 ***

"Onde está o crédito?"

António Amorim suscitou a questão dos lotes de madeira licitados em 2017.

“Gostaria de saber o valor das madeiras postas a leilão, 190 mil euros não é a totalidade e, como tal, devia haver um crédito na conta de gerência, facto de que não consta dos documentos contabilísticos”, sublinhou Amorim, com Cristina Martinho a remeter o queixoso para os documentos da contabilidade que o vice-presidente terá (tido) em mãos.

“Os Baldios receberam 190 mil euros da venda da madeira, foi o valor que recebemos, a contabilidade tem esses dados”, retorquiu a presidente do Conselho Diretivo dos Baldios de Soajo.

No “pingue-pongue” constante, que marcou esta sessão quase do início ao fim, António Amorim quis saber, de seguida, “a que entidades foram pagos 13 mil euros em trabalhos especializados”, tendo Cristina Martinho desafiado, de novo, o colega do órgão de gestão a “pegar nos documentos da contabilidade” para se certificar que os referidos trabalhos foram de “contabilidade, advocacia…”, especificou.

Descontente com tais explicações, António Amorim sugeriu que “talvez fosse melhor apresentar as contas de uma forma diferente, porque quem está aqui quer saber quanto foi pago ao advogado, ao projetista ou ao contabilista”, preconizou Amorim, que exortou a presidente do Conselho Diretivo a justificar o valor de 1800 euros pago em rendas (dinheiro que se destinou à “regularização de rendas em atraso”, justificou Cristina Martinho) e a elaborar um inventário de todo o material na posse dos Baldios.

Na troca de argumentos, Cristina Martinho passou ao contra-ataque. “O senhor Amorim está, aqui, a procurar falhas onde elas não existem”.

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Indemnizações

O comparte António Cerqueira (“Catito”) perguntou se “não tinham sido indemnizadas as pessoas [da brigada de sapadores] que ‘foram para a rua’”, surgindo de pronto uma resposta para o nome que ecoou na sala.

“A indemnização ao José Luís Maceira já data de 2016, acho que foram 2 mil euros”, estimou Cristina Martinho, com remoques de António Amorim.

“Mas essa indemnização não aparece refletida nas contas de 2016!”, atirou Amorim, que logo notou um paradoxo. “Se o José Luís assinou uma declaração em que não exigia nenhuma indemnização, porque é que se pagou a indemnização?”, perguntou, com explicações repetidas de Cristina Martinho.

“Esse pagamento tem de estar [refletido nas contas], até porque é uma decisão do Tribunal de Trabalho. […] É do mais simples: agrafei o cheque à decisão do Tribunal, encaminhou-se para a contabilidade e pagou-se, o resto não sei…”, salientou.

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Proposta

A exemplo de intervenções feitas anteriormente, António Amorim voltou a defender a criação de uma nova brigada de sapadores por conta dos Baldios de Soajo.

“Em relação aos apoios zonais, em vez de andarmos todos os anos a gastar à volta de 70 mil euros em limpezas, através de serviço contratado a empresas fora de Soajo, e havendo pessoas que querem trabalhar como há, temos de ser racionais, porque, cada posto de trabalho criado pelos Baldios custa à volta de 7500 euros (ano), já com a Segurança Social incluída, portanto, se se criassem mais cinco postos de trabalho, seria um ato de boa gestão, mas, afinal, continuamos a pagar entre 65 mil e 70 mil euros por ano para empresas que não deixam riqueza nenhuma em Soajo”, sustentou Amorim, com os olhos postos numa alegada poupança de 20 mil euros anuais.

Sobre os apoios zonais, Cristina Martinho garantiu que os Baldios só podem assumir compromissos quando houver verbas para esse efeito e, no caso em concreto, essa garantia só chegou “no fim de janeiro de 2018”.

“Só estamos em compromisso depois de aprovado o apoio, ou seja, sem precipitações, não podemos correr o risco de não pagar os vencimentos às pessoas se fizermos as coisas antes do tempo”, frisou a presidente do órgão de gestão dos Baldios de Soajo.

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Aprovada ação de fogo controlado em parcela de oito hectares

Sob proposta da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, o Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Soajo submeteu a discussão e votação uma candidatura para apoio de execução da técnica de fogo controlado, projeto que os compartes aprovaram por unanimidade. A iniciativa do Município arcuense está englobada numa ação de formação de fogo controlado em benefício de todas as freguesias do concelho.

No caso de Soajo, visto que boa parte deste território está inserido em candidaturas para apoios zonais [aos quais só são elegíveis as áreas que não arderam], apenas é possível submeter uma pequena parcela (de oito hectares) junto à vizinha freguesia Gavieira, justamente numa área que não foi candidatada às Intervenções Territoriais Integradas (ITI).

A iniciativa servirá, supletivamente, para dar formação aos sapadores da brigada afeta aos Baldios de Soajo.

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“Temos de compatibilizar a reflorestação com o pastoreio”

A reflorestação das manchas ardidas no verão de 2016 na serra de Soajo, devido à vedação de grandes áreas para plantação de folhosas, vai reduzir substancialmente o pasto para o gado e, por causa disso, os criadores pecuários não escondem a sua preocupação.

Para os compartes de Soajo, a vedação que está a ser executada no lugar de Vilarinho das Quartas, no âmbito do projeto-piloto, “é um grande problema para Soajo”. “Vão ser tapados caminhos, linhas de água, onde os animais iam beber sempre, e o melhor terreno de pastoreio também será vedado”, disse António Carvalho, de Vilarinho das Quartas, na Assembleia Geral que juntou cerca de vinte compartes de Soajo.

Com o conhecimento que têm do terreno, os criadores traçam um cenário pessimista. “Vamos ficar sem monte para o gado comer”, queixa-se Susana Gomes, também de Vilarinho das Quartas.

Face ao problema identificado, ficou acordado articular os projetos de reflorestação em curso no Mezio e em Vilarinho das Quartas para minorar o impacto no pastoreio. Aliás, segundo Cristina Martinho, será apresentada em breve uma nova proposta pelo técnico que tem o dossiê em mãos. “Estamos à espera”, conclui a responsável, que não poupou nas palavras para criticar o procedimento concursal, o tipo de estrutura e o traçado em execução.

“O projeto-piloto está a correr mal, porque era um projeto para realizar 500 ou 600 mil euros [foi aberta uma candidatura por este valor], mas, no âmbito do concurso público, veio uma empresa que ganhou o procedimento [e adjudicou a iniciativa] por 200 e tal mil euros, […] só que a vedação que se pode ver em Vilarinho não tem nada que ver com aquela que se está a fazer no Mezio”, comparou Martinho, no afã de ver corrigida a situação.

Apesar dos desenvolvimentos negativos em tempos recentes, a comunidade de produtores prejudicada pela redução da área de pasto ainda pode alimentar legítimas expetativas, pois está em equação a reconfiguração da ação em curso no lugar de Vilarinho das Quartas, com o objetivo de serem minorados os constrangimentos ao pastoreio do gado em regime de semiliberdade.

O ótimo é inimigo do bom, mas, como defendem os compartes António Carvalho e António Cerqueira, para recuperar o ecossistema que se perdeu sem condicionar a exploração agropecuária, “temos de compatibilizar a reflorestação com o pastoreio”.

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Limpezas para particulares

Não soa a novidade. Corre pela freguesia de Soajo a informação de que os Baldios estão a efetuar serviço para particulares, mediante remuneração do serviço prestado, quando há ainda muita limpeza por fazer em terreno baldio.

A este respeito, Cristina Martinho confirmou o relato de Amélia Barreira. “Sempre que limpamos para privados, passamos fatura, mas isso só acontece quando há disponibilidade, por exemplo, nos dias invernosos”, sublinhou a presidente do Conselho Diretivo dos Baldios de Soajo.

Só que, segundo defendeu Amélia Barreira, “o melhor, primeiro, é limpar os Baldios” e, depois, caso haja tempo, é que se pode trabalhar para os privados.

Cristina Martinho não especificou o valor que os Baldios arrecadaram com o serviço contratado por particulares.

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Alerta

A queixa começa a ser recorrente e, sem surpresa, o alerta foi repetido na Assembleia do passado sábado. “Neste momento, os lugares de Cunhas e de Vilarinho das Quartas estão em risco… Se os eucaliptos não forem cortados em Cunhas, as casas vão arder”, vaticina Cristina Martinho.

A mensagem tem os privados de bouças como destinatários, até porque “os sapadores dos Baldios não podem chegar a todo o lado” e o trabalho deles não é invadir o terreno de particulares.

E, no meio de alguns reparos tecidos por compartes à atuação dos sapadores, a presidente do Conselho Diretivo sentiu necessidade de sair em defesa da brigada que opera ao serviço dos Baldios. “O trabalho dos nossos sapadores é muito ingrato… Fazem trabalho de limpeza, de cantoneiros, de [reparação de] catástrofes, de desobstrução de valetas e aquedutos, de remoção de árvores, areias, pedras e folhas de estradas…”, enumerou Cristina Martinho.

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Frases

. “Há uma hora que estamos a bater em ferro frio”. (António Brasileiro, presidente da Mesa da Assembleia Geral)

. “Organizem-se, não venham lavar roupa suja para aqui!” (Comparte Susana Gomes)

. “Não posso acreditar nestas contas quando dois elementos do Conselho Diretivo [Cristina Martinho e António Amorim] não estão de acordo”. (Comparte Amélia Barreira)

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por Soajo em Notícia às 18:52



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