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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

Soajo em Notícia

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A Assembleia de Freguesia de Soajo, realizada a 24 de setembro na Casa do Povo, teve como principal deliberação a aprovação, pela maioria social-democrata, da tabela de taxas que o executivo submeteu a discussão e votação nesta sessão com reduzida assistência.

Os trabalhos arrancaram com o presidente da Junta a anunciar que será executada, com caráter de urgência, uma intervenção no cemitério de Paradela. “O muro de suporte da parte nova (do lado de baixo) encontra-se em risco de ruir, bem como as laterais. Teremos de agir rapidamente para evitar que caiam pelo menos duas campas, uma das quais com um corpo sepultado há poucas semanas. A intervenção vai custar 20 e tal mil euros, é uma despesa grande, mas a obra é mesmo necessária”, justificou Alexandre Gomes (PSD), antes de pormenorizar os trabalhos a efetuar.

“Há que escorar duas campas que têm pessoas dentro, daqui ao muro dista cerca de 1 metro; há que demolir todo o muro de pedra; e há que reconstruir o muro de suporte”, complementou.

Questionado pela deputada Rosalina Araújo (PS) sobre quais as razões que justificam a operação na parte nova do cemitério, o presidente da autarquia adiantou que “a acumulação de água e a inclinação estão provavelmente na origem da anomalia”.

A este respeito, a mesma deputada lembrou que, em abstrato, uma “empresa construtora tem a responsabilidade de prestar uma garantia durante uns anos, não é como no caso da Touça, em que o empreiteiro nem sequer atende o telefone”.

Por seu lado, o presidente da Mesa, António Cerqueira, sugeriu que em projetos referentes a obras o executivo passasse a “apresentara os eleitos um croquis em vez de estar a fazer desenhos para que os presentes fiquem inteirados dos trabalhos a fazer”.

 

Aprovada revisão da tabela de taxas

O executivo submeteu uma proposta de revisão da tabela de taxas, sendo que as maiores alterações se prendem com as taxas a aplicar a feirantes e autocaravanistas.

Segundo o secretário da Junta, “uma das principais novidades diz respeito ao facto de os feirantes passarem a ficar isentos do pagamento da taxa de terrado a partir de agora – até aqui pagavam uma taxa, a qual, no entanto, nunca foi cobrada desde que o atual executivo assumiu funções. Esta é uma medida necessária para salvar a feira, porque a mesma está em vias de acabar. Para envolvermos os feirantes, vamos reunir com eles para que os mesmos se comprometam a arrumar o lixo todo no final da feira. Por outro lado, na sequência da proposta do deputado Albino Enes, ser-lhes-á pedido para reorganizar o espaço de modo a concentrar mais os feirantes para que nos dias de feira os residentes de Soajo fruam de algum espaço para estacionamento”, referiu Ivo Baptista. 

Um outro “ponto sensível” da tabela de taxas é relativo ao parque de autocaravanas: “desde que assumimos funções nunca cobrámos taxas e não temos ideia dos valores que estavam em prática, mas, a partir de agora, vamos passar a cobrar. Os autocaravanistas usufruem de um espaço engraçado com múltiplos serviços: casas de banho, deposição de lixo, esvaziamento das cassetes. Por tudo isto, achamos que os usuários devem pagar uma taxa: a nossa proposta é que nos dois primeiros dias haja lugar a um pagamento de 7 euros e, a partir do terceiro dia, 5 euros diariamente. Vamos colocar duas tabelas grandes para que os valores estejam bem visíveis”, adiantou o o secretário da Junta.

E como é que o processo vai ser operacionalizado? “Os autocaravanistas vão ter que se dirigir aos serviços administrativos da Junta para tirar um ticket e colocá-lo no vidro da autocaravana. O funcionário Jorge passará diariamente no parque para verificar quem tem o ticket, quem não o tiver será alertado para se deslocar à Junta no sentido de tirar o bilhete e pagar o respetivo valor. Se conseguirmos juntar algum dinheiro que nos permita contratar alguém da terra a meio tempo (quatro horas por dia) para tratar da limpeza das casas de banho, acho que será algo de muito positivo”, acalenta Ivo Baptista.

Por outro lado, “vai deixar de existir a taxa de 1 euro para primeiro registo de canídeos e gatídeos. Em relação aos registos seguintes, decidimos manter as taxas em vigor, sem prejuízo de fazermos futuramente uma alteração aos valores porque há montantes que não fazem muito sentido”, notou ainda o porta-voz do executivo.

Por fim, no que respeita a atestados e fotocópias, “a Junta vai manter os valores que estavam em vigor”.

Na dialética que se seguiu em toada de cordialidade o deputado Rui Araújo questionou o executivo sobre a cobrança de taxas aos autocaravanistas em dias de feira no mês de agosto, assim como as penalizações previstas para os que se recusarem a pagar. Em resposta, Ivo Baptista ressalvou que, “em dias de feira, não há condições para ter os feirantes e os autocaravanistas ao mesmo tempo no Campo da Feira”, pelo que naquele mês “será vedado o estacionamento aos autocaravanistas”.

Quanto à fiscalização, se algum autocaravanista se recusar a pagar, a única solução será chamar a GNR, que é quem tem de atuar”, completou o secretário da Junta, que, em nome da “transparência” se comprometeu a apresentar contas das receitas arrecadadas pela autarquia com as taxas consagradas à estação de serviço e pernoita de autocaravanas.

Por seu lado, o deputado Manuel Couto colocou objeções ao valor de licença a cobrar por um cão de caça (7,20 euros por ano), montante idêntico ao aplicado a caninos deraça perigosa (7,50 euros por ano). Concordando com estas observações, Ivo Baptista admitiu uma revisão destas licenças no próximo ano, tendo em consideração que, por exemplo, “a taxa paga por conta dos cães de caça é exagerada e absurda, basta dizer que em Ponte de Lima esta taxa é de 3 ou 4 euros”, comparou.

Colocada a votação, a proposta do executivo relativa à tabela de taxas foi aprovada por maioria, com quatro votos a favor (PSD) e três abstenções (PS).

Rui Araújo justificou a abstenção da oposição com a problemática das autocaravanas, “não pelo valor nominal aplicado, mas pela métrica a introduzir num espaço onde há uma sobreposição de funções no Campo da Feira, situação que tem de ser rapidamente resolvida”, avisou.

No entendimento do porta-voz dos socialistas, “só podemos taxar se salvaguardarmos a qualidade do serviço, ora o que acontece é que estamos a taxar e não estamos a garantir um bom serviço a quem ali fica, isso é evidente”, complementou Rui Araújo, que alertou ainda para o facto de não haver a distinção entre cães de caça e cães perigosos (ou potencialmente perigosos)”.

“Estas situações não justificam um voto contra, mas também não justificam um voto a favor, porque há aqui arestas a limar, daí a nossa abstenção”, concluiu Rui Araújo.

Assuntos de interesse da freguesia

No período de discussão dos assuntos de interesse para a freguesia, a exemplo do que já fizera em sessão anterior, o presidente da Junta endossou a matéria aos membros da Assembleia.

Fazendo uso da palavra, a deputada Rosalina Araújo exortou o executivo a pressionar a Direção do Agrupamento de Escolas de Valdevez e o Município para que sejam reforçados os recursos humanos afetos à Escola Básica/Jardim-de-infância de Soajo. Em resposta, o presidente da Junta garantiu que, segundo informação recebida, via sms, no passado dia 9 de setembro, “já está outra pessoa a trabalhar na escola a meio tempo (quatro horas) para fazer limpezas”, mas, segundo apurou o blogue, à data de 26 de setembro, tal promessa estava por concretizar.

A propósito do abaixo-assinado em que se apela à abolição do estacionamento e à proteção do Pelourinho, a mesma deputada ressalvou que “a tolerância deve ser zero para os prevaricadores, porque há sinalética devidamente homologada e legalizada, pelo que os sinais devem ser respeitados. A Junta de Freguesia é a autoridade local, por essa razão, tem de fazer respeitar o seu poder. Não assinei o abaixo-assinado porque o mesmo não é dirigido à autoridade local”.

Questionado sobre se subscreveu o abaixo-assinado como cidadão ou como presidente da Junta, Alexandre Gomes respondeu que assinou o documento na qualidade de “cidadão”, acrescentando que “muitas das transgressões cometidas em agosto no Largo do Eiró foram objeto de multas, mas só agora é que as coimas estão a ser processadas, por isso, as pessoas apenas serão notificadas no próximo mês de novembro”.

Um outro assunto suscitado pela deputada eleita nas listas do PS prendeu-se com o património típico do mundo rural. “Nestes últimos anos, as pessoas deixaram de dar valor às ramadas e às latas, inclusive o último executivo aconselhava as pessoas a retirar este tipo de construções antigas, a título de exemplo, a da Fonte de Bairros, bastante emblemática, foi removida. Felizmente quem a tirou, guardou as armações todas, e a casa foi adquirida por outra pessoa, a qual está na total disposição de repor essa ramada, não havendo nenhuma intenção de fazer nada em espaço público à revelia da autarquia”, ressalvou Rosalina Araújo, insistindo na necessidade de “preservar o património histórico-cultural característico de Soajo”.

Em resposta, o presidente da Junta de Freguesia mostrou abertura para proceder à reposição da ramada, mas defendeu que a matéria devia ir a votação (posição secundada pelo presidente da Assembleia), “porque há que ver se as outras pessoas também não querem repor as ramadas removidas, não sei se alguma foi tirada por vontade própria ou por obrigação. O direito é igual para todos. Estamos disponíveis para falar com as pessoas”, reafirmou Alexandre Gomes.

Já o deputado Rui Araújo convidou o executivo a refletir sobre as palavras proferidas na Assembleia de julho passado pela cidadã Luísa Cunha, segundo a qual “os jovens do executivo são uma desilusão”. Para o deputado eleito nas listas do PS, apesar de haver “situações que foram melhoradas, como a relação muito mais saudável e construtiva com os Baldios, os principais problemas que existiam à data de tomada de posse mantêm-se ainda hoje, veja-se o estaleiro de camiões e tratores de construção civil em que se transformou o Largo do Eiró”, apontou. O mesmo deputado denunciou “um caso de entulho despejado Atrás de Outeiro”, cujo infrator já foi identificado.

Também Estrela Ribeiro denunciou a existência de entulho (restos de obras) no lugar de Adrão (junto ao cemitério no lugar de Adrão e num largo próximo do Senhor da Paz). A 2.ª secretária da Mesa comunicou, igualmente, a falta de água em casa de vários residentes no referido lugar em virtude de um tanque/reservatório, nas proximidades do rio, “estar a verter água”.

Período destinado ao público

No período destinado ao público, Filipa Correia informou os presentes que, no arranque do ano escolar, o professor Jorge Gomes (Joca), membro da Direção (adjunto da diretora) do Agrupamento, comunicou aos pais e encarregados de educação que, em relação aos assistentes operacionais, “o ano escolar ia começar da mesma maneira do que o do ano letivo transato”. A referida cidadã recomendou, por outro lado, que em futuras visitas de estudo fossem salvaguardadas as questões de segurança das crianças.

Por seu turno, Virgílio Araújo sugeriu que “a questão do estacionamento das autocaravanas em dias de feira se resolve com a colocação de um sinal a proibir o parqueamento dentro de um horário estabelecido (das 5.00 às 18.00, como em França), colocando a devida sinalética, não sendo preciso o funcionário da Junta rondar as autocaravanas em dias de feira”.

Noutro plano, Virgílio Araújo exortou a Junta de Freguesia “a adjudicar obras a empresas com seguros para precaver situações em que há negligência dos trabalhos executados pelas construtoras”.