Das 15 candidaturas que concorreram ao PROCOM (Programa de Apoio ao Comércio), criado pelo Município para modernizar os estabelecimentos, foram admitidas 14, uma das quais de Soajo, pertencente, na circunstância, a uma empresa do comércio a retalho do ramo alimentar (pastelaria e confeitaria). Para o executivo, este programa “é muito importante” no âmbito dos apoios à retoma da economia e a grande adesão do comércio local constituiu uma manifestação de “grande dinamismo empresarial”.
O PROCOM, dotado de 145 mil euros, destina-se a “pequenas obras” com o objetivo de “modernizar, inovar e promover” a atividade económica de “micro” e pequenas empresas do concelho. O programa financia 50% das despesas elegíveis, relativas a pequenas intervenções em lojas ou alojamentos, até ao montante máximo de 10 mil euros.
Os 14 projetos totalizam um investimento de 300 845 euros, sendo que o investimento municipal ascende a 142 197,05 euros. Este apoio assume a natureza de incentivo não reembolsável.
Processo de apreciação
Das 15 candidaturas que foram submetidas ao PROCOM, “14 cumpriam as condições específicas, mas a três foi solicitado o aumento de capital e dois dos candidatos já o fizeram”, diz o presidente da Câmara, João Manuel Esteves, acrescentando que “a ordenação e hierarquização dos beneficiários, a partir de cálculos baseados em pontuações, obedeceu aos critérios exigidos em termos de volume de investimento e de criação líquida de postos de trabalho”.
Os empresários – além de Soajo, há candidaturas da vila arcuense, Guilhadeses e Aboim das Choças – exercem atividade em setores como fotografia, produtos de combustível, comércio a retalho, ferragens, comércio de vestuário, artigos para o lar e comércio de eletrodomésticos.
De acordo com o regulamento, depois da admissão dos 14 concorrentes, proceder-se-á à audiência prévia dos interessados, com vista à assinatura dos respetivos contratos.
Foi excluída das ajudas uma empresa de hotelaria, em virtude de apresentar um Código de Atividade Económica (CAE) incompatível com as condições de elegibilidade.