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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

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Os trabalhos da Assembleia de Freguesia de Soajo, reunida no passado dia 13 de abril, foram cancelados, por deliberação da maioria dos eleitos, devido ao facto de o Relatório de atividades da conta de gerência, referente a 2018, não ter sido enviado conjuntamente com a convocatória.

O presidente da Mesa abriu a sessão colocando a Assembleia a par desta falha administrativa. “O Relatório de atividades não foi entregue aquando da convocatória, pelo que esta Assembleia pode, legalmente, dizer que não discute isso hoje, ou, pelo contrário, deliberar que discute”, aclarou António Enes Domingues.

Chamado a explicar o sucedido, o tesoureiro Fernando Gomes, pedindo “desculpa por este percalço”, assumiu que “houve uma falha” na anexação de documentos, tendo os relatórios ficado na sede da Junta, em vez de serem expedidos no envelope em que seguiu a convocatória.

A vogal Cristina Martinho, “sem apontar o dedo a ninguém”, defendeu que a responsabilidade não tem de ser assumida pelo tesoureiro, insurgindo-se, sim, contra a “falta de controlo da Mesa”.

“O processo normal é que o executivo fornece os documentos e, depois, estes são enviados e controlados por quem de direito, sendo importante referir que a documentação nunca chega a horas. Neste sentido, a Mesa tem se inteirar e ter a certeza de que a correspondência segue o bom caminho. […] O presidente [António Enes Domingues] não controla, assim como outros também não controlavam no passado”, vincou Cristina Martinho.

O visado rebateu a argumentação da vogal do MSI. “[…] Há um procedimento normal. Não queira que seja eu a entregar as cartas, caso contrário, vou embora, estou nas tintas para isto! Há uma funcionária, que é paga pela Autarquia, para fazer isto!”, atirou o presidente da Mesa, ao mesmo tempo que Cristina Martinho isentava António Enes Domingues de qualquer tipo de responsabilidade no ocorrido.

“Você não tem culpa, apenas fiz um reparo, não disse que era incompetente”, repetiu a independente, explicações que, no entanto, não convenceram o presidente do órgão deliberativo.

“Sou um incompetente como presidente da Assembleia, portanto, se sou incompetente, só tenho uma coisa a fazer: ir-me embora e mandar para aqui pessoas competentes”, ameaçou António Enes Domingues.

Por seu lado, os vogais Rosalina Araújo, da CDU, e António Brasileiro, do MSI, socorrendo-se das prerrogativas que a lei confere aos eleitos, sublinharam que a Mesa, perante o acontecido, não pode “pedir que se faça uma análise do Relatório em cima do joelho”, mesmo que fosse dado algum tempo para que os deputados se pudessem inteirar da informação que apenas foi entregue no início desta sessão.

Após uma acesa troca de recados, no meio dos quais o presidente da Junta avisou que não ia responder a perguntas, foi colocada a votação a decisão de continuar ou anular a Assembleia, tendo a maioria dos deputados deliberado cancelar os trabalhos.

Consequência disso, dentro de poucos dias, será convocada uma nova Assembleia, com os mesmos pontos de discussão.

 

Posição do presidente da Assembleia

“A Mesa reconhece que os eleitos têm razão, mas a Mesa não reconhece, nem o presidente da Assembleia reconhece, qualquer culpa nisso [não envio dos documentos]. O presidente da Assembleia fez uma convocatória, que está assinada, com data de 1 de abril, a partir daí compete às instâncias próprias juntar a documentação, até porque o presidente da Assembleia recebe o Relatório de atividades da conta de gerência ao mesmo tempo do que os outros elementos… Portanto, o presidente da Assembleia não tem culpa nenhuma no ocorrido, nem tem nada que ver com a questão, pois fez o que lhe competia”, frisou António Enes Domingues.