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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

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Na Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, ocorrida a 25 de fevereiro, a CDU denunciou a “intenção por parte da EDP – empresa privada, de capital estrangeiro – de construir nova central hidroelétrica junto à barragem de Soajo/Lindoso” (maior centro eletroprodutor do país), com o intuito de “aproveitar as descargas obrigatórias para cumprimento do caudal mínimo ecológico para produção de energia”. A deputada Emília Vasconcelos é de opinião que “não foram tidas em conta as consequências altamente negativas de impacte ambiental (e social) neste projeto”.

Segundo a queixosa, “mesmo que se diga que “não há problema ambiental” por se turbinar o caudal ecológico, tal não corresponde à verdade, pois “trata-se de puro oportunismo e de subversão do princípio segundo o qual o caudal ecológico serve para preservar questões básicas de salvaguarda da natureza, do curso de água numa bacia hidrográfica, da vida animal e das comunidades humanas a jusante”.

A isso acresce que, “ao fazer passar o caudal ecológico pela turbina, aumentam-se os riscos de contaminação das águas pelos lubrificantes”, alerta Emília Vasconcelos, lembrando que “este processo esteve em consulta pública entre abril e junho do ano passado, tendo recebido apenas quatro contributos, e destes nenhum da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, estranhamente, […] ainda para mais quando o presidente do Município arcuense preside à comissão de cogestão do Parque Nacional (PN)”. Os comunistas adiantam que a avaliação “recolheu um chumbo em toda a linha, tendo tido apenas a aprovação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), contrariando, assim, o parecer da sua própria Comissão de Avaliação (CA)”.

De acordo com o parecer da CA, a iniciativa “não cumpre o Plano de Ordenamento do PN, a sua realização é considerada interdita pelo regime da Reserva Ecológica Nacional, não é cumprido o requisito de utilização de fonte primária de energia diversa, não sendo esta via de ‘hibridização’ forma válida para a concretização deste projeto”.

Por seu lado, o Turismo de Portugal salienta que a iniciativa “originará impactos negativos, sobretudo na fase de construção, dada a proximidade das populações, nomeadamente Paradela (Soajo) e Lindoso, devido à emissão de poluentes e ao ruído causados pela circulação de pesados nas principais vias de acesso à obra”.

Ressalvando, “de forma responsável”, a necessidade de “criar produção de energias renováveis (energia limpa)”, a CDU reafirma a estratégia de “estimular a produção desta energia através da recuperação de engenhos hídricos tradicionais para microprodução elétrica, a fim de salvaguardar a reabilitação e preservação do nosso património histórico-cultural”. Cabe nesta estratégia o “reaproveitamento de moinhos, azenhas, açudes, entre outros engenhos hídricos existentes por todo o concelho, que se encontram, “na sua grande maioria, em avançado estado de degradação pela falta de utilização”.

Questionado pela deputada comunista sobre o posicionamento da Câmara acerca do projeto de construção de minicentral hidroelétrica, o edil João Manuel Esteves garantiu que “o verdadeiro estudo de impacte ambiental ainda não está em consulta pública, mas vai começar agora [a curto prazo]. Entretanto, nós já fomos consultados e já manifestámos a nossa posição, a qual vai muito no sentido dos aspetos aqui falados pela deputada Emília Vasconcelos, nomeadamente as matérias relativas às questões do PN, do caudal ecológico e do impacto do projeto nas populações”.

“Neste processo de reciclagem da água, caso ele venha a ocorrer, reivindicaremos medidas de mitigação dos impactos ambientais, sociais e económicos”, defendeu João Manuel Esteves, concluindo que, “sobre esse assunto, estamos plenamente de acordo com a posição da CDU”.

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