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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

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Realizou-se, no passado dia 1 de maio, mais uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Soajo, pouco concorrida pelo povo, mas com vários momentos acalorados, que empobreceram o debate. O presidente da Junta, Manuel Barreira da Costa, e a deputada Cristina Martinho agudizaram divergências antigas, mas desta vez também a Mesa da Assembleia esteve debaixo de críticas mordazes, pela “total desorganização” e “estupidez” de procedimentos – em causa o facto de “a correspondência e de as convocatórias não estarem conforme a lei, além de nunca haver atas de assembleias anteriores”, justificou a deputada independente.

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Interpelação ao executivo

No período de questionamento, subiram a primeiro plano alguns dos assuntos que têm estado ultimamente no centro do combate, a seguir apresentados de modo esquemático, para uma mais fácil perceção dos leitores.

 

Cancela no cemitério de Paradela

A deputada Cristina Martinho criticou o resultado da obra feita no cemitério de Paradela. “Não ficou bonito nem beneficiou o espaço, só estragou património e esbanjou-se dinheiro sem necessidade”.

Na resposta, o presidente da Junta defendeu que “a cancela foi pedida por cidadãos de Paradela, não íamos pôr lá uma cancela só para gastar dinheiro”, contrapôs.

No contra-ataque, Cristina Martinho disse que “a cancela foi pedida apenas por um cidadão”.

 

Limites da freguesia

A deputada eleita nas listas do MSI recordou que, “em finais de 2017, foi realizada uma reunião com a ARDAL para definir os limites da freguesia, mas o mandato está quase no fim e ainda não se promoveu uma Assembleia para debater o assunto. Houve em tempos um pré-acordo, o qual nunca veio à Assembleia”, denunciou.

O presidente da Junta apresentou versão antagónica, refugiando-se numa linguagem que não é inédita em sessões do órgão deliberativo: “Não chegámos a acordo nenhum no Mezio, você não estava na reunião e também não é detentora da verdade absoluta. Você como não fez merda nenhuma enquanto esteve aqui [na Junta], aliás só fez merda, agora vem para aqui cheia de merda outra vez”, ripostou Manuel Barreira da Costa, pedindo “desculpa”, de seguida, ao presidente da Mesa, António Enes Domingues, pela linguagem usada.

Mas, visivelmente alterado, prosseguiu: “Não estou para ouvir coisas desnecessárias por parte de pessoas que não fazem nada e que só criticam aquilo que os outros fazem”, atirou o autarca social-democrata.

Na toada de remoques, Cristina Martinho “parabenizou”, ironicamente, a Junta pela “valente merda que tem feito até agora”, devolvendo a acusação.  

 

Casa do Arieiro

Pela porta-voz do MSI, foi perguntado ao executivo se ia haver uma “candidatura para a Casa do Arieiro e para que efeito”, mas o presidente da Junta disse “desconhecer” a iniciativa e, ato contínuo, acrescentou que a deputada “é que devia saber, porque é quem está à frente dos Baldios”.

 

Passadiços

Como se esperava, a polémica dos passadiços veio à baila logo no início dos trabalhos. “Os senhores da Junta de Freguesia foram, pretensamente, ameaçados e, por isso, já não se faz o projeto. Mas, na verdade, ninguém ameaçou, e, segundo creio, os passadiços não eram para ser feitos, ou, se o eram, alguma coisa correu mal na gestão da candidatura”, conjeturou Cristina Martinho.

Apesar de atingido pelos considerandos, o presidente da Junta não se pronunciou sobre a polémica.

 

Poça do Magusteiro

De seguida, Cristina Martinho confrontou Manuel Barreira da Costa com escritos nas redes sociais. “De vez em quando, o senhor presidente da Junta diz que vai ‘fazer da poça do Magusteiro uma piscina’, e, em jeito de provocação, sugere que eu não ponha entraves”, começou por dizer a vogal da Assembleia de Freguesia.

“Mas o senhor presidente da Junta não é dono da poça do Magusteiro, esta pertence a 14 famílias de regantes. Ninguém – presidente da Junta, Protecção Civil e Câmara – se pode apossar da poça. Muito antes de o senhor Manuel Barreira da Costa estar na Junta, a poça já existia e já se regava, havia herdeiros e as terras estavam (estão) lá. Dito isto, não se pode permitir que quatro iluminados queiram fazer um poço das Mantas em Paradela. Não concordamos, até porque em 2016 os habitantes correram risco de vida. Lembro que, ao contrário do que se disse na altura, as casas não foram nada evacuadas, porque não se conseguiu realizar a operação, por isso, para evitar situações similares no futuro, acordou-se com os proprietários a construção de um ponto de água para auxiliar os meios aéreos no combate a incêndios”, justificou a requerente.

Em resposta à interpelação do MSI, o presidente da Junta apresentou uma versão distinta. “Cerca de 90% das pessoas querem a poça arranjada, só a Cristina e mais duas pessoas é que não querem. E a maior parte dos regantes já não regam há mais de vinte anos. Mas, se não for com a sua vontade, a obra far-se-á contra a sua vontade, até porque você já não devia estar à frente dos Baldios há dois ou três anos, pois as eleições já deveriam ter sido realizadas há muito tempo”, atirou.

 

Depósitos de água e limpezas

Questionado sobre se “a Junta tinha recebido alguma verba pela ocupação do espaço dos depósitos de água que estão na freguesia”, o presidente da Junta optou por não responder. Também não prestou qualquer esclarecimento acerca da limpeza das bermas, ficando-se por saber se esta operação se vai realizar e, se sim, “quanto é que vai custar”.

 

Louvor

O deputado António Alves, do PSD, endereçou “parabéns a Junta, principalmente ao senhor presidente, pela forma como está a lidar com a pandemia e pela oferta de transporte às pessoas para administração da vacina e ajuda ao aviamento de medicamentos nas farmácias”.

“Agradecido” pelo elogio, Manuel Barreira da Costa frisou, no entanto, que “a Junta não faz mais do que o dever”, prometendo continuar a assegurar os referidos serviços.

 

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Atividades da Junta

Como estabelece o Regimento, Manuel Barreira da Costa colocou os eleitos e a assistência a par das diligências e atividades que a Junta empreendeu nos últimos quatro meses.

“Apesar das limitações impostas pela pandemia”, segundo o autarca do PSD, a Junta deu prosseguimento ao “expediente habitual”; forneceu “transporte aos utentes dos vários lugares de Soajo para toma da vacina”; terminou “alguns trabalhos orçamentados em 2020”, cujas obras foram proteladas “por motivo da situação sanitária, do mau tempo e do atraso dos empreiteiros”; e assinou “protocolo com a Câmara Municipal com vista à “limpeza de valetas e caminhos vicinais”. 

O presidente da Junta destacou ainda a “realização de duas candidaturas ao Centro de Emprego, ambas aprovadas”, que permitiram o ingresso dos trabalhadores Manuel Pereira Moreira e Maria Domingues Carvalho na componente operacional da autarquia.

Noutro plano, Manuel Barreira da Costa comunicou que interveio na Assembleia Municipal realizada na véspera “por causa da EN304”, para dizer que, depois dos trabalhos feitos pela empresa de águas, “a estrada está uma vergonha e, por isso, a maior parte dos condutores circula agora em contramão, para evitar os buracos, tendo o presidente da Câmara respondido que a via iria ser arranjada”.

O presidente da Junta acrescentou que, na sessão do referido órgão municipal, também abordou a problemática das “faturas exorbitantes que a empresa Águas do Alto Minho está a mandar para as pessoas que não consomem água. […] Foi prometida a realização de diligências para se fazer a contagem da água [picar o contador], havendo, no entanto, contadores inacessíveis”, ressalvou.

Ao invés, para provar a “inação” do executivo, Cristina Martinho acusou a Junta de “não fazer limpezas”; de “não executar obras (com exceção do Caminho do Moledo, em Cunhas)”; de “prejudicar a atividade dos Baldios ao aceitar a delegação de competências e com isso patrocinar a transferência de dinheiros para uma empresa”; de “fazer unicamente o transporte das pessoas da Várzea (apenas quatro pessoas), quando os habitantes dos outros lugares nem sequer sabem deste serviço”; de “nada fazer para solucionar o problema do estacionamento no rio e, paradoxalmente, ter o objetivo de construir mais infraestruturas”; de “mandar embora as autocaravanas para a zona das Mantas, onde se está a acumular uma autêntica lixeira”; e de “ter atingido o topo do mau gosto com a intervenção feita no Largo do Pedrão” [neste instante, Manuel Barreira da Costa faz circular pela Mesa uma cópia de uma fotografia antiga do espaço]”, disse a deputada do MSI, que visou ainda o executivo por “andar pelas casas a mentir às pessoas para destituir os responsáveis dos Baldios”, revelação negada, com veemência, por Manuel Barreira da Costa e Fernando Canto Gomes.

No contra-ataque, e a respeito da intervenção executada no Largo do Pedrão, o presidente da Junta considerou que “agora está um sítio que se pode ver, com pedra antiga e lajedo moderno, além disso foram retirados de lá três camiões de lixo”, regozijou-se Manuel Barreira da Costa, acrescentando que “o projeto foi discutido e aprovado tanto pela Junta como pela Assembleia de Freguesia”.

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Relatório de contas

Nesta sessão, foi aprovado, por maioria, o Relatório de contas, assim como a alteração ao Orçamento para 2021, por terem transitado 78 866,09 euros de 2020.

Esta verba, distribuída por várias áreas, destina-se a reforçar o orçamento disponível para “conservação e manutenção de ruas e espaços públicos (18 mil euros)”, “associações da freguesia (1000 euros)”, “aquisição de máscaras e material desinfetante (868 euros) e “obras em viadutos, arruamentos e trabalhos complementares (59 mil euros)”, especificou o tesoureiro, Fernando Canto Gomes.

Sobre esta última rubrica, o deputado Virgílio Barreira, da CDU, salientou que, “apesar do contexto de pandemia, não faz qualquer sentido sobrarem, de umas contas de gerência, de um ano para o outro, perto de 60 mil euros, principalmente quando há tanta coisa para fazer e tantas necessidades para satisfazer”, notou.

Em resposta às perplexidades suscitadas, o tesoureiro da Junta esclareceu que “estes 59 mil euros foram encaminhados basicamente para obras do ano passado, só que as mesmas não foram concretizadas em 2020, ou seja, as empreitadas já foram concessionadas e serão concretizadas em 2021, aliás, algumas das quais já foram concluídas entretanto. […] Tecnicamente, o que acontece é que as obras, sendo faturadas em 2021, têm de entrar no orçamento em execução”, fundamentou Fernando Canto Gomes.

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Intervenções do público

No período destinado ao público, Rui Araújo disse “sentir-se envergonhado com o desenrolar dos trabalhos e incrédulo com a falta de respeito” entre membros da Assembleia.

De seguida, criticou o presidente da Junta por “este se congratular com a obra feita no Largo do Pedrão”; quis saber quantas propostas foram feitas, eventualmente à Câmara Municipal, para criar um parque de estacionamento para apoio aos banhistas do Poço Negro”, de modo a acabar com o estacionamento na estrada municipal; e exortou o conjunto das entidades superintendentes a equacionar a “limpeza dos trilhos e caminhos” que atravessam a freguesia e que “poderiam substituir os passadiços”, tendo o presidente da Junta encaminhado este último assunto para os Baldios.

Na resposta, Rui Araújo defendeu que “a Junta administra o território todo, exerce influência – se não for direta, pelo menos indiretamente – e, por isso, deve ter interesse em todo o território, […] por muito que a limpeza dos trilhos seja competência da Câmara, a Junta deve comunicar com a Câmara, visto que tem interesse nos trilhos”.

Por seu lado, Manuel Lage aconselhou a Junta a “isentar os feirantes do pagamento de 20 euros, pelas taxas de ocupação do terrado”; censurou a invasão constante de motos na “Calçada da Cruz (já danificada), em desrespeito pelo património e pelas tradições” (Albino Enes acrescentou o uso da Calçada da Reigada para os mesmos “fins recreativos”), algo que se poderia resolver com a colocação de sinais de proibição.

Ato contínuo, o presidente da Junta mostrou-se resignado com a situação, recomendando, antes, o uso da força para acabar com os abusos recorrentes. “A Junta não tem guardas para fiscalizar as motos, a meu ver, pôr ou não pôr um sinal [de proibição] vai dar ao mesmo (já houve um sinal nas proximidades da Casa do Povo e o mesmo foi arrancado), eles passam de igual modo, portanto, o melhor é o ‘grupo de protetores’ cair em cima deles e malhar neles, se eu fosse da vossa idade, juntava três ou quatro e esperava por eles na Casa do Povo – era assim que eu tratava do assunto”, instigou Manuel Barreira da Costa, garantindo, no entanto, que já foram pedidos sinais e que estes serão colocados.

Na reflexão que se seguiu sobre os projetos no rio Adrão avultou a posição de Manuel Lage, que disse preferir o aproveitamento do património existente às construções anunciadas.

“Sou completamente contra os passadiços. […] Entendo que, com o dinheiro que ia ser utilizado para construir os passadiços, podíamos realçar a ruralidade, já temos os caminhos feitos pelos nossos antepassados. Segundo o levantamento feito por nós, há cerca de 30 km de caminhos entre Farrimão e a Assureira, trilhos que estão por limpar, o único que, à beira do rio, está mais ou menos limpo é o que liga as Fontelas até à ponte da Ladeira, e mesmo este já começa a ter mato”, alertou Manuel Lage, lamentando que “os trilhos marcados, inteiramente da alçada da Câmara, estejam por limpar”, por inação do Município.

No mesmo plano ainda, o requerente recomendou que, em vez da ponte suspensa no Poço Negro, se invista na “reconstrução das pontes de aço que existiam no Poço do Bento e na Trapela”.

A uma pergunta formulada por Manuel Lage e Albino Enes sobre o material a aplicar na obra que vai ligar o troço do pontilhão até à poça de Lages, o presidente da Junta disse que iria ser utilizado tout-venant.

Por fim, Albino Enes aconselhou a Junta a “entregar sacos aos feirantes para que estes procedam à recolha do lixo e assim se evite a acumulação de plásticos no recinto e nas Fontelas aos domingos, precisamente quando Soajo é visitado por mais turistas”.