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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

Nos últimos dias, subiu fortemente de tom a luta contra o pedido que a empresa australiana Fortescue Metals Group Exploration PTY fez de atribuição de pesquisa de depósitos minerais na serra de Soajo, numa área abrangida por várias proteções e reconhecimentos internacionais. Em poucas horas, foram criados vários movimentos online e uma Petição Pública (com 636 subscritores à hora de publicação deste post), todos eles em defesa do ecossistema e contra a referida prospeção.

Os opositores à ação prospetiva defendem que o projeto ameaça valores ambientais, naturais, histórico-culturais, paisagísticos, turísticos e afetivos, solicitando, consequentemente, que, “em defesa deste local único no país”, seja “indeferido” o pedido de atribuição de direitos, que foi publicado em Diário da República e que se encontra em consulta pública até 6 de maio.

Recorde-se que a referida empresa, especializada na produção de ferro, “requereu a atribuição de direitos de prospeção de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais, ferrosos e minerais metálicos associados” para a área de “Fojo”, localizada nos concelhos de Arcos de Valdevez, Melgaço e Monção.

Os signatários da Petição, dirigida à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), consideram que, “em defesa do interesse dos cidadãos e do país, […] o Estado, na pessoa da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras, da DGEG, não pode atribuir o licenciamento ambiental” à referida empresa, por se “tratar da maior ameaça de sempre à integridade da serra de Soajo, bem como aos vales dos rios Vez e Mouro, abrangendo três concelhos e várias freguesias”, lê-se no requerimento online.

Para os queixosos, caso a prospeção avance, “os efeitos serão eternos, a serra será esventrada e a nascente do rio Vez contaminada”, numa área que “corresponde a um território abrangido por diversas proteções legais, e reconhecimentos internacionais, nomeadamente a Rede Natura 2000, a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Transfronteiriça da Biosfera da UNESCO Gerês/Xurés”.

“Estamos a falar de um território abrangido por proteções legais que condicionam a ocupação, o uso e a transformação do solo a usos e ações compatíveis com os seus objetivos. Certamente que estes factos, em fase futura do processo, serão suficientes para inviabilizar qualquer processo de extração e exploração dos referidos minerais”, complementa-se na Petição.

No entendimento dos críticos, “o indeferimento do pedido de prospeção justifica-se considerando a impossibilidade de extração futura, na medida em que essa atividade (que poderia implicar a exploração através de minas a céu aberto, depósitos de resíduos, entre outros) causaria, para além de uma poluição visual inimaginável e consequente destruição da paisagem em locais como o Vale Glaciar do Vez, graves danos à fauna e flora do local (lobo-ibérico, garrano, cachena…)”.

Acrescentam os signatários que “ficaria comprometida, irremediavelmente, a imagem nacional e internacional de uma região de grande riqueza ambiental e ecológica, caraterizada pelo turismo sustentável, colocando em causa as suas principais atividades económicas, relacionadas com o turismo de natureza, entre outras – o que alteraria todo o seu paradigma de desenvolvimento e colocaria em causa investimentos já realizados, e outros em curso, ou previstos para o local”.

De acordo com o aviso n.º 4722/2019, podem ser enviadas à DGEG (que, nesta fase, é a entidade responsável pela avaliação do processo) reclamações fundamentadas até 6 de maio, data-limite também para os interessados pela concessão apresentarem propostas contratuais.

 

“Não pode valer tudo”, diz deputado do PS

No contexto de uma audição ao ministro do Ambiente e da Transição Energética, sessão ocorrida no passado dia 16 de abril, o deputado José Manuel Carpinteira (PS), eleito pelo círculo de Viana do Castelo, alertou o governante para os efeitos destrutivos da exploração. “A importância do lítio não se põe em causa, mas não pode valer tudo, nomeadamente acabar com a força económica local e regional, que deriva do potencial natural”, sustentou o tribuno alto-minhoto.

Na resposta, João Pedro Matos Fernandes esclareceu que, até ao presente, “só foram limitadas áreas e que só haverá exploração depois de um estudo de impacte ambiental”, acrescentando que o Alto Minho “não tem grande potencial de lítio”.  

Mas, em caso de decisão favorável da DGEG, o mais certo é que a empresa requerente solicite à tutela a aceitação do projeto como sendo de “interesse nacional” para evitar com isso um estudo de avaliação de impacte ambiental.

Entretanto, a propósito dos vários pedidos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais que estão em curso em Portugal, o secretário de Estado da Energia, em declarações ao jornal Público, assegurou que o Governo está interessado em “garantir escala na exploração do lítio”, através de uma concertação entre as várias entidades do Estado que superintendem o ambiente, para alcançar um desfecho positivo.

“Não queremos correr o risco de lançar um concurso e depois vir a Agência Portuguesa do Ambiente, ou outro organismo do Ordenamento do Território, invocar que naquela área não pode haver prospeção ou exploração. Não queremos esse embaraço”, sublinha João Galamba, mesmo admitindo que nada se fará sem uma prévia avaliação de impacte ambiental.

Localmente, o Município de Arcos de Valdevez só se vai pronunciar sobre o assunto na próxima reunião de Câmara, que está marcada para o dia 26 de abril (pelas 9.30).

 

Freguesias e brandas abrangidas

Por enquanto, nenhuma decisão foi tomada, mas, caso o pedido de prospeção seja autorizado, a iniciativa afetará a serra de Soajo e um total de 17 freguesias, repartidas pelos concelhos de Arcos de Valdevez (Cabreiro, Gavieira e Sistelo), Melgaço (Cousso, Gave, Parada do Monte e Penso) e Monção (Badim, Barbeita, Ceivães, Messegães, Podame, Riba de Mouro, Sá, Segude, Tangil e Valadares).

Na zona demarcada de prospeção, no que ao concelho de Arcos de Valdevez diz respeito, incluem-se as brandas de Furado, Lapinheira e Valboa (as três de Sistelo), Real (Cabreiro) e Bouça dos Homens (Gavieira). A estas cinco, juntam-se outras seis nos concelhos de Monção e Melgaço.

Foto: Lusa