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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

Reunida no passado dia 18 de dezembro, na presença de algum público, a Assembleia de Freguesia de Soajo aprovou, a exemplo do que já tinha feito anteriormente o executivo da Junta, a transferência de competências do Município arcuense para a esfera da Junta em três áreas de governação. Especificando, a proposta de aceitação de competências no setor de limpezas de vias municipais, espaços públicos, sarjetas e sumidouros passou tangencialmente, com quatro votos a favor (PSD), três votos contra (MSI) e duas abstenções (CDU). Já a realização de acampamentos ocasionais e a gestão/manutenção corrente de feiras (esta sob a alçada da Junta há anos) foram autorizadas pelos nove vogais do órgão deliberativo. Em relação às restantes áreas, a delegação de competências, desde que aplicável, será obrigatória em 2022.

Numa reunião marcada pelos constantes apartes entre Manuel Barreira da Costa e Cristina Martinho, e durante a qual os eleitos não foram informados da atividade do trimestre, ressaltaram as divergências entre o PSD e o Movimento Soajeiro Independente (MSI). Do lado do executivo, o presidente da Junta comunicou que, em reunião ocorrida na véspera com o presidente do Município, os autarcas de freguesia “ficaram a saber que, para a maior parte das competências a transferir, ainda não há sequer dotação financeira, por isso, não pode a Junta de Soajo jogar no escuro, sendo preferível aguardar algum tempo mais para a assunção das restantes competências”. 

Apesar do consenso havido no seio do executivo entre as três forças representadas (PSD, MSI e CDU), o Movimento Independente notou, em sede de Assembleia, os paradoxos desta tomada de posição. O vogal António Brasileiro recordou que, “no início do atual mandato, a Junta de Freguesia pediu aos eleitos da Assembleia que votassem contra a delegação de competências, daí ser uma surpresa este volte-face do executivo". Por seu lado, Cristina Martinho, com a concordância de Manuela Jorge, denunciou as contradições da decisão do executivo, num “ponto tão sensível como é o da limpeza das estradas e caminhos”.

“Não podemos brincar com estas situações, […] acho que o senhor Manuel Barreira da Costa, por birra, está a ser irresponsável. Diz que não aceita a maioria das competências, porque não há transferência de dinheiro, mas, paradoxalmente, aceita a limpeza das estradas. Pergunto-lhe: tem pessoal e equipamentos, como trator e limpa-bermas, para remover pedras, limpar bermas e retirar animais a qualquer hora do dia e da noite?”, questionou a líder do MSI, “empenhada em segurar os postos das oito pessoas que trabalham competentemente para a comunidade”.

Em resposta, o presidente da Junta, imputando logo responsabilidades em matéria de gestão dos Baldios à presidente do Conselho Diretivo, acusou, depois, Cristina Martinho de “ter tomado de assalto os Baldios” e de “não ter ainda apresentado contas” aos compartes. A visada defendeu que, “por motivo da pandemia mundial, todos os Baldios têm estado impossibilitados de revelar as respetivas contas”.

Entre os eleitos do PSD no órgão deliberativo, apenas se pronunciou o vogal Valdemar Freitas. “A Junta e os Baldios não estão preparados para fazer o trabalho de limpeza de vias municipais e espaços públicos […], além do mais, isso compete ao Município… Se eu fosse o presidente da Junta, não aceitaria este trabalho, é muito complexo, entendo que a Junta e os Baldios não têm os recursos humanos e os equipamentos necessários [para o exercício da competência]”.

Apesar das reservas suscitadas, o vogal social-democrata votou a favor da proposta de transferência para a Junta.

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Aprovado Plano e Orçamento para 2021

A Assembleia de Freguesia aprovou, por maioria, com sete votos a favor e dois contra, o Plano e Orçamento para 2021. Como habitualmente, foi feita uma apresentação sumária do documento que vai reger o exercício económico no ano que vem.

“Trata-se de um plano de intenções, […] prevendo-se nele um conjunto de obras. Caso o dinheiro [seja providenciado], far-se-á tudo, caso contrário, logo se verá. Há determinadas obras que transitam do orçamento de 2020, devido ao facto de alguns empreiteiros não terem conseguido fazer as empreitadas”, explicou Manuel Barreira da Costa, referindo-se aos condicionalismos decorrentes da crise sanitária e das condições atmosféricas desfavoráveis.

Este ponto não teve qualquer interpelação dos eleitos, apenas um pedido de correção toponímica em relação ao Caminho do Concieiro (e não Coucieiro), alertou o presidente da Mesa, António Enes Domingues (CDU).

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Interpelações do público

No período destinado ao público, Rosalina Araújo questionou a Junta sobre as diligências feitas pela autarquia para repor “o legítimo nome da serra de Soajo (com 1416 metros)”, por um lado, e acabar com os “atentados” à história e geografia, por outro.

“Na comunicação social e nas redes sociais, o nome da serra de Soajo, que é a única unidade morfológica, tem surgido confundida sistematicamente [com dois topónimos], e, como se já fosse pouco, temos verificado que há pessoas ligadas à arqueologia, refiro-me à equipa que está a fazer a intervenção nos fojos, a lhe chamar Peneda e, mais grave ainda, Gerês”, disse a ex-vogal da CDU, que inclui o presidente da edilidade arcuense no rol dos difusores da “confusão”.

Na resposta, o presidente da Junta usou da diplomacia para não atingir quem fomenta o erro. “Não posso obrigar [essas pessoas a dizer ‘serra de Soajo’], quando metem o pé na argola, telefono logo para os canais, SIC e TVI, dizem-me que vão fazer qualquer coisa, mas, [na prática], não fazem nada”, admite Manuel Barreira da Costa, trazendo, de seguida, ao fórum o resultado das iniciativas realizadas há quase duas décadas.

“Em 2002, fiz diversas diligências com os deputados e Agostinho Lopes e Honorário Novo [CDU], pedindo-lhes que interviessem no Parlamento… O assunto foi lá discutido, […] e fui informado, em resposta de Agostinho Lopes, que a serra de Soajo saiu do mapa de Portugal em 1942”, citou o presidente da Junta, rematando o assunto com uma garantia e um desafio: “A serra é nossa, merece um tratamento especial, faremos tudo o que pudermos por ela, não só juntando a nossa voz como também prestando institucionalmente alguma ajuda em termos financeiros, neste sentido, desafio uma vez mais as pessoas que escrevem no Facebook a criarem uma comissão para que consigamos recuperar algumas coisas”.

Entretanto, segundo revelou a secretária, Sandra Barreira, “a Junta de Soajo enviou um email à equipa de arqueólogos que investiga atualmente os fojos”, alertando-a para os equívocos de nomenclatura da serra.

Noutro plano, Virgílio Araújo comunicou ao executivo as diversas anomalias existentes no Caminho de Pereiró: “lâmpada fundida”, “necessidade de colocação de um candeeiro”, “instalação de um sinal de via sem saída” e “instabilidade de uma lata [ramada]”.

Ao requerente o presidente da Junta prometeu agir em conformidade, remetendo a questão do candeeiro para a secretária Sandra Barreira, que, na circunstância, assegurou “já ter lançado o procedimento”.

No termo dos trabalhos, Manuela Jorge visou o presidente da Junta por este se “ter recusado a assinar um atestado relativo à situação do respetivo agregado familiar”.

O autarca social-democrata desmentiu a queixosa – “nunca me recusei a assinar um atestado em lado nenhum” – e refugiou-se na lei para legitimar determinadas tomadas de posição – “os atestados de residência (ou outros) só devem ser assinados em reuniões do executivo”.