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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

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O projeto de Regulamento do Programa de Apoio ao Comércio (um pouco nos moldes do extinto programa nacional PROCOM), depois de submetido a consulta pública, entra agora na sua derradeira fase com a apresentação, este sábado, 30 de maio, aos membros da Assembleia Municipal. Inscrito no Orçamento para 2020, este programa é visto pelo executivo como uma resposta à “necessidade de modernização e requalificação comercial e funcional do comércio, nomeadamente o tradicional, para permitir a fixação e atração de novos clientes e de novos mercados”, criando com isso emprego e rendimento.

O referido instrumento, trazido a esta sessão de sábado para mostrar que a pandemia do coronavírus não obrigou a deixar cair projetos políticos, engloba incentivos ao comércio, desburocratização dos procedimentos administrativos (espécie de SIMPLEX), capacitação com conhecimento e aprofundamento do conceito de comércio em espaço rural, um pouco na esteira do que é feito no turismo em ambiente rural. Está destinado, sobretudo, a apoiar a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas de comércio.

De acordo com a proposta de Regulamento, não podem beneficiar dos apoios os estabelecimentos especializados do comércio a retalho de combustível, de artigos em segunda mão, de relógios e de outros artigos de ourivesaria e joalharia, bem como do comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda de produtos alimentares, bebidas, tabaco, têxteis, vestuário, calçado, malas e similares.

Segundo se pode ler ainda no preâmbulo do projeto, são de “interesse municipal” as “iniciativas empresariais de natureza económica que contribuem para o desenvolvimento e dinamização integrada do concelho”, pelo que a revitalização do tecido social e económico da atividade comercial se afigura como um requisito para o “aumento do fluxo de consumidores do concelho e das áreas limítrofes e de visitantes”.

Para o edil João Manuel Esteves, a implementação deste programa que a maioria social-democrata leva a votação responde a um problema, transformando-o numa “oportunidade”, partindo de uma necessidade detetada para reanimar o setor do comércio, que, no entendimento dos empresários, está a definhar há anos.

Foto | Internet