Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

O executivo municipal, reunido no passado dia 9 de outubro, ratificou o protocolo de colaboração técnica e financeira com a ADERE, no âmbito do qual esta associação fica com a incumbência de elaborar um plano de ação para a cogestão do Parque Nacional (PN), cuja área protegida tem Soajo como ativo emblemático.

Tendo por base o novo modelo de gestão colaborativa, os parceiros (os municípios) entenderam que devia ser a ADERE a desenhar o plano de ação e, para tal desiderato, vão ser disponibilizados 100 mil euros a esta associação de desenvolvimento regional como entidade beneficiária do protocolo (com três anos de vigência), dinheiro proveniente do Fundo Ambiental (FA) para custear encargos (apoio técnico e operacional). “Com efeito, ao contrário do FA, que preconizava a contratação de uma pessoa/entidade para esse trabalho, os municípios consideraram que a ADERE era a entidade mais capacitada por ser a que melhor conhece o território, além da mais-valia que advém do facto de possuir uma equipa com um perfil técnico apropriado”, defende o edil João Manuel Esteves.

Ao abrigo da delegação de competências da Administração Central para a Administração Local, a instituição deste novo paradigma de gestão no único Parque Nacional visa “imprimir, desde logo, uma dinâmica de maior proximidade com vista ao desenvolvimento sustentável de ações de promoção e valorização do território”, colocando-se em prática uma “gestão participativa, colaborativa e articulada em cada área”, sublinham os vários parceiros.

“A cogestão da área protegida (abarcando matérias como a visitação, o pastoreio e a floresta) será uma realidade, mas, infelizmente não é sobre aspetos como o ordenamento do território, o urbanismo e a gestão de recursos patrimoniais e humanos, que continuarão a ser da exclusiva responsabilidade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)”, ressalva o presidente da Câmara.

O referido modelo de cogestão, cujo grande impulsionador é o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, foi estreado em Portugal há cerca de três anos sob o figurino de um projeto-piloto no território do Parque do Tejo Internacional.

A este respeito, recorde-se que, em visita realizada à Porta do Mezio, a 15 de agosto de 2016, na sequência dos grandes incêndios que devastaram o concelho, o governante já tinha defendido na altura que o PN, sendo o único com o estatuto de Nacional, “tinha de servir de exemplo às outras áreas protegidas” e era propósito do Governo “reparar um erro histórico introduzindo uma gestão de proximidade”.

“O PN vai passar a ter, certamente, um rosto, não necessariamente um diretor como foi no passado, o fundamental é que exista um conselho diretivo onde fiquem claras as funções da rede de conservação da natureza, que devem ser definidas à escala nacional, assim como a participação das autarquias nessa gestão, porque são elas quem melhor conhece o território”, disse João Pedro Matos Fernandes. 

Comissão de cogestão

A comissão de cogestão (a funcionar justamente nos moldes de uma Direção), integrando, entre outros organismos, as cinco autarquias do único Parque Nacional, será presidida, do lado dos municípios, por Arcos de Valdevez, por se tratar do concelho com maior área protegida dentro do PNPG.

Além de João Manuel Esteves (substituído, quando ausente, por Manuel Tibo, presidente da Câmara de Terras de Bouro) como máximo representante dos municípios, esta comissão de cogestão será constituída pelos seguintes elementos/organismos: Sandra Sarmento, diretora regional do ICNF; Universidade do Minho (Instituto Politécnico de Viana do Castelo em sua substituição), em nome do sistema científico e tecnológico; Associação Atlântica, em representação dos Baldios; ADERE, no papel de representante das associações de desenvolvimento local; Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, como entidade representativa dos recursos económicos; e um representante das organizações não governamentais/ambientalistas.

“Conselho estratégico é um órgão consultivo”

À comissão de cogestão juntar-se-á, segundo disse João Manuel Esteves em recente reunião de Câmara, um “conselho estratégico (órgão consultivo)”, que “se equipará a uma Assembleia Geral”, agrupando representantes de vários organismos da Administração Central, assim como membros das juntas, do movimento associativo e da caça.

Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.