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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.



Quinta-feira, 13.12.18

Reportagem completa da Assembleia de Freguesia de Soajo

ASSReunida, no passado dia 8 de dezembro, a Assembleia de Freguesia de Soajo aprovou, por maioria, com quatro votos a favor e quatro abstenções, o Plano de Atividades (PA) e o Orçamento para 2019. O presidente da Junta de Freguesia, segundo um direito que lhe assiste, optou por tecer explicações muito telegráficas, do início ao fim, pelo que o documento que vai reger o exercício económico de 2019 acabou por ser discutido de um modo muito superficial.

“Não há dinheiro”, eis o grande mote que Manuel Barreira da Costa lançou logo no início da sumária apresentação. Sem qualquer novidade, a Junta de Freguesia terá um “PA muito diminuído, mesmo assim, há uma previsão em alta, […] tudo junto perfaz cerca de 161 mil euros”, estima o presidente da Junta de Freguesia, revelando, porém, alguma descrença relativamente à dotação total desta verba.

Face às limitações de natureza financeira, não serão por isso executadas grandes obras materiais pela Junta, que promete reforçar a estratégia iniciada há um ano. “Vamos continuar a aposta na limpeza, mas as pessoas […] devem colaborar connosco”, avisa Manuel Barreira da Costa, que deu conta aos presentes de um acordo com a Câmara para o estabelecimento de um trabalho de “parceria” nos lugares de Adrão e da Várzea, iniciativa que, eventualmente, pode ser alargada a Vilar de Suente e Paradela.

“Vamos colocar contentores amovíveis (240 litros, com rodas) no centro destes lugares, fazendo a recolha duas vezes por semana para o respetivo terminal, agilizando, deste modo, a operação do camião dos serviços municipais”, o qual, nos restantes lugares, consegue ir ao centro.

Para além do investimento na área ambiental, o executivo da Junta, noutro contexto, pretende financiar atividades recreativas a pensar no público sénior. “É importante proporcionar momentos de diversão, como passeios, às pessoas da terceira idade, porque o papel da Junta não é só fazer caminhos, aliás, estes, já, estão todos feitos, carecendo apenas de um trabalho de manutenção”, contextualizou o autarca do PSD.

No período aberto à discussão, a vogal Rosalina Araújo, da CDU, apesar de reconhecer que a rubrica “Outros” faz parte da nomenclatura subjacente ao Plano Oficial das Autarquias Locais (POCAL), suscitou explicações sobre designações que considerou “subjetivas”, exemplos de “Outros trabalhos especializados”, “Outros serviços”, “Outros serviços diversos” e “Outras beneficiações diversas”, por considerar que estas menções não esclarecem nada”.

Na resposta, Manuel Barreira da Costa refugiou-se na terminologia para não apontar obras/intervenções/trabalhos em concreto. “No POCAL, é mesmo assim... Por exemplo, há uma verba destinada para cada um dos lugares e, segundo a rubrica “Outras beneficiações diversas”, pode tratar-se da reparação de um caminho, de um acrescento de metros a um caminho…”, sublinhou o presidente da Junta, dizendo ainda que “os lugares que mais beneficiaram em 2018, Vilar de Suente e Adrão, vão beneficiar menos em 2019”, em respeito, segundo se depreende, por uma política de equidade na distribuição de verbas.

Devido às explicações lacónicas de Manuel Barreira da Costa, que encerrou este assunto com um rotundo “não respondo mais!”, a vogal eleita pela Coligação Democrática Unitária acusou o presidente da Junta de imitar o “blackout dos clubes de futebol, lamentando, consequentemente, que os eleitos do órgão deliberativo não saiam minimamente esclarecidos das assembleias de freguesia.

Por seu lado, o deputado Manuel Esteves Brasileiro, do MSI, defendeu investimentos na freguesia para melhoramento de caminhos.

***

Período de antes da ordem do dia

No período de antes da ordem do dia, foram feitas recomendações e solicitados esclarecimentos ao executivo sobre diversos temas. Com algum detalhe, faz-se, de seguida, uma compilação do que foi sugerido, perguntado e respondido.

 

Fontenário

A vogal Rosalina Araújo recomendou uma intervenção na fonte do Poço da Vila (Pocinho), por baixo da qual há, alegadamente, uma fuga de água.

“Deitou sempre pouca água, mas agora ainda deita menos”, frisou.

O presidente da Junta notou que “a fonte foi limpa”, mas, se precisar de uma reparação, a mesma será executada.

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Placas de identificação

Sobre este tópico, a deputada Rosalina Araújo foi direta ao assunto: “As placas de toponímia, na maior parte dos caminhos, estão desbotadas… A tinta desapareceu, se calhar, precisavam de uma pequena manutenção para que se conseguissem ler convenientemente”, exortou a vogal.

Em referência a este tema, o presidente da Junta de Freguesia explicou que não ia ser feita uma intervenção nesses apetrechos, porque a Câmara “vai modificar tudo em relação à toponímia”.

Entretanto, no seguimento da sinalização das lagoas (a placa junto à ponte do Covelo já foi removida), foi assinalado que, na zona de Adrão, também há poços por identificar.

Confrontado com esta recomendação, Manuel Barreira da Costa admitiu que “as lagoas deste lugar podiam estar mais bem identificadas, mas, colocando sinalização lá, corre-se o risco de a autarquia ser responsabilizada em caso de acidente”.

Apesar disso, o autarca prometeu ponderar uma decisão a contento de todos.

 

Espigueiros

O mau estado de conservação dos espigueiros foi outra das questões que a deputada Rosalina Araújo suscitou nesta reunião.

“[…] Temos por toda a freguesia espigueiros em ruínas e alguns em risco de ruir, podendo, eventualmente, provocar danos, porque estão sobre caminhos, […] exemplo flagrante disso é o que está no Caminho do Concieiro”, apontou a deputada, acrescentando que o Decreto-Lei 8/83, de 24 de janeiro de 1983, diz expressamente que “no concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, é considerado imóvel de interesse público o conjunto de todos os espigueiros de Soajo, na freguesia de Soajo”.

Mas, contra o que reza, categoricamente, o Decreto-Lei, o presidente da Junta alegou “não ser verdade que os espigueiros sejam todos classificados como imóvel de interesse público para Soajo”, escudando-se no facto de “um advogado ter admitido que qualquer proprietário pode vender um espigueiro, inclusive os que estão na Eira do Penedo, que são classificados, não os podendo apenas tirar do sítio”.

Quanto ao espigueiro que se encontra em ruína nas proximidades do Largo do Eiró, Manuel Barreira da Costa sublinhou que foi remetida “carta à Câmara a denunciar tal facto, acompanhada de fotografia”, informou o presidente da Junta, que, em jeito de recado, soltou um desabafo.

“Não estamos, aqui, a dormir, nem gostamos que nos passem um certificado de incompetência, porque, afinal, a CDU também está representada na Junta de Freguesia”, atirou o autarca, sendo certo, no entanto, que ao órgão deliberativo compete fiscalizar a atividade do executivo.

A respeito dos espigueiros ainda, a deputada Manuela Jorge solicitou ao executivo a instalação de painéis informativos na Eira Comunitária, tendo o presidente da Junta salvaguardado que os mesmos “estão já cercados de placas”.

A vogal do MSI sugeriu também que fosse instalada uma placa descritiva no Pelourinho, mas Manuel Barreira da Costa lembrou que já existe informação no local.

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Coberto

O tema do coberto para os passageiros que aguardam pelo transporte coletivo, junto ao monumento alusivo aos 500 anos do Foral de Soajo, voltou a primeiro plano nesta Assembleia e o presidente da Junta aproveitou a deixa para dar uma boa nova.

“Depois de uma reunião com a Câmara, está encomendada para o local a paragem do autocarro e também está encomendado um abrigo”, comunicou.

 

Parque de autocaravanismo

Rosalina Araújo quis saber qual a perceção dos utentes do parque de autocaravanismo em relação à tarifa de permanência na estação de serviços após as primeiras 24 horas, bem como o volume de receita arrecadada até agora e o nível de satisfação dos autocaravanistas relativamente à infraestrutura, só que o presidente da Junta remeteu explicações para 2019.

“O tesoureiro é que pode dizer quanto rendeu ao certo, pois a Junta passa um recibo a cada pessoa que paga para pernoitar lá… Mas estas contas serão apresentadas conjuntamente com as outras em abril de 2019. Não vejo urgência nessas contas”, considerou Manuel Barreira da Costa.

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Passadiços do rio Adrão

A candidatura relativa aos passadiços do rio Adrão, submetida (ou a submeter) ao PROVERE pela Câmara, mereceu pormenorizada explanação da deputada Rosalina Araújo.

“Somos uma terra de pouca gente, não vale a pena virar-nos uns contra os outros, pois, de uma forma ou de outra, todos queremos o mesmo para Soajo. Mas este projeto […] não foi apresentado a esta Assembleia, que não foi sequer consultada – mais do que isso, não foi ouvida a opinião do povo soajeiro. […] Lembro que, a ladear as duas margens, existe propriedade privada, e não podemos fazer obras no que é de particulares. Por outro lado, sabemos que, em dias muito invernosos, o rio Adão vem de monte a monte e o passadiço, suspenso, será de certeza um valor investido que exigirá reparações avultadas no futuro”.

“Há, continua Rosalina Araújo, outros percursos e outras possibilidades de fazer uma travessia alternativa, nomeadamente todo o percurso do rego dos Martinhos, que nos leva até à Trapela, onde bastaria uma ponte para fazer a travessia, havendo uma série de caminhos antigos que podem ser aproveitados para serem convertidos em trilhos. Dessa forma, far-se-ia uma manutenção do rego dos Martinhos (isto apesar de os campos não terem culturas de milho há muitos anos”), salientou a vogal, exortando a Junta “a sensibilizar o executivo camarário, numa próxima Assembleia, para estas questões”.

Na resposta, o presidente da Junta foi taxativo em relação ao procedimento adotado: “Não temos nada de trazer à Assembleia de Freguesia o projeto que a Câmara candidatou, isso é com eles, nós trouxemos, aqui, em devido tempo, o projeto que será submetido pela Junta, aquele que vai do Poço Negro até ao Poço das Canejas. São projetos independentes e o nosso ainda não foi aprovado, faltam coisas pequenas”, especificou Manuel Barreira da Costa.

 

Lar de idosos

O 2.º secretário da Mesa, António Cerqueira, recomendou à Junta de Freguesia a abertura de uma conta bancária para recolha de donativos destinados à construção do lar de idosos. “Cada um dá o que entende para ver se isto começa a mexer um bocadinho”, justificou o eleito.

Mas o presidente da Junta de Freguesia rejeitou a ideia. “É descabido criar mais uma conta em nome da Junta. […] Temos conta aberta, não vamos abrir contas cada vez que há um evento qualquer, as pessoas, se quiserem depositar dinheiro em nome da Junta, para uma iniciativa qualquer, podem fazê-lo na conta que temos, basta pedir-nos o IBAN e nós fornecemo-lo”, vincou Manuel Barreira da Costa, antes de apontar as responsabilidades de uns e de outros.

“Já tivemos uma reunião, que correu muito bem, com a IPSS de Soajo, representada pelo padre Custódio Branco, […] mas acho que isto [lar] tem mais que ver com a IPSS de Soajo”, rematou o presidente da Junta.

***

Apresentação da Comissão de acompanhamento dos limites da freguesia

Materializando uma proposta apresentada pela CDU há cerca de um ano, foi criada, pelo executivo, uma Comissão de acompanhamento para tratar dos limites da freguesia.

Este grupo é constituído pelos seguintes elementos: Manuel Barreira da Costa, Fernando Gomes e Sandra Barreira (em representação da Junta de Freguesia); António Enes Domingues (Assembleia de Freguesia); Cristina Martinho (Baldios); António Cerqueira (Clube de Caça e Pesca); Ivo Baptista (Associação Desportiva e Cultural de Soajo); Virgílio Barreira (em representação do lugar de Vilar de Suente, que confina com Cabana Maior); e Armando Morgado (em nome do lugar de Adrão, tendo em consideração que os montes deste lugar, bem como os da Várzea, confrontam com a freguesia da Gavieira).

Notas

  1. A foto que encima a notícia é de arquivo.
  2. A reportagem foi redigida a partir da gravação feita na Assembleia sem interferência nem intervenção de qualquer dos eleitos.

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por Soajo em Notícia às 18:33


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