Estava anunciada uma luta em tribunal interposta pelos Baldios de Soajo contra os Baldios de Cabana Maior, mas estes já avançaram, há meses, com uma participação judicial.

À parte esta diligência processual, a Assembleia de Compartes dos Baldios de Soajo, reunida no passado dia 17 de março, “autorizou o Conselho Diretivo a definir a área de baldio de Soajo”, mas o processo vai conflituar com o parcelário reclamado pelos Baldios de Cabana Maior.

Para o órgão de gestão dos Baldios de Soajo, os congéneres de Cabana Maior “estão a entrar nos baldios de Soajo”, alegadamente porque “alguém andou a mexer no parcelário”, apesar de “os limites dos baldios de Soajo e Cabana Maior serem os mesmos de sempre”, assegura um dirigente do Conselho Diretivo dos Baldios de Soajo. No entanto, o presidente do Conselho Diretivo dos Baldios de Cabana Maior nega ter anexado baldio de Soajo – “os compartes de Cabana Maior não se apropriaram de nada” – e defende que “o parcelário é o que está marcado, há muito tempo, pelo ICNF”, sustenta Joaquim Campos.

Mas recordemos o que está, aqui, em equação. Os limites das freguesias de Soajo e Cabana Maior são distintos dos dos baldios. Ou seja, uma e outra coisa são diferentes. Segundo defende o Conselho Diretivo dos Baldios de Soajo, a divisão administrativa entre as duas freguesias “é feita, sensivelmente, pelo estradão do Gião e pelo estradão que sobe em direção a Bouças Donas”, não sendo esta demarcação, segundo os soajeiros, nada coincidente com os limites das respetivas áreas baldias.

Só que os Baldios de Cabana Maior alegam “haver um erro na Carta Administrativa”, que “tem de ser corrigido”, e acusam os homólogos de Soajo de quererem “alterar à força o parcelário dos baldios com base em equívocos da Carta Administrativa”.

“Nós, Baldios de Cabana Maior, apresentámos, em reunião, o levantamento feito pelos idosos de Cabana Maior e Soajo, assim como os dados recolhidos na Torre do Tombo, mas, em Soajo, existe um problema de pessoas”, lamenta Joaquim Campos.

As posições estão completamente extremadas e, na atual “anarquia”, os Baldios de Cabana Maior e os de Soajo vão lutar pelos respetivos interesses. Os primeiros até já desencadearam uma batalha judicial, enquanto os Baldios de Soajo têm vindo a encetar “contactos com a Sala de Parcelário”, segundo adiantou a este blogue Cristina Martinho, presidente do Conselho Diretivo dos Baldios de Soajo.

Devidamente mandatados pelos compartes, os Baldios de Soajo promoveram, no dia 21 de março, uma reunião com interlocutor de Parcelário, para certificar os limites dos baldios, mas o encontro revelou-se inconclusivo, por falta de cartografia do baldio.

Seguir-se-á, a curto prazo, nova reunião, desta vez em Ponte de Lima, onde deverão ser solicitados pelos Baldios de Soajo “os documentos entregues em tempos recentes” para justificar o parcelário integrado em Cabana Maior, tendo os queixosos a “convicção de que, por exemplo, uma zona entre o Mezio e a Travanca, que abrange uma área de 150 hectares, é pertença de Soajo”. Mas, como seria de esperar, Joaquim Campos, sobre isto, tem uma posição discordante.

Por isso, os técnicos credenciados da Sala de Parcelário deverão chamar, depois, os Baldios de Cabana Maior, mas o entendimento parece fora de questão.

“O que vai acontecer é que toda a área que está em litígio não pode estar sujeita a projeto. Seja para aquilo que for”, diz o Conselho Diretivo dos Baldios de Soajo, que quer “definir limites e acabar com as verbas cativas por causa desta situação”.

Por consequência, está em risco o projetado Parque Biológico do Mezio, que, segundo o plano, cobre uma área de dez hectares. “Há muitas confusões que não aceitamos, pois o território do anunciado Parque [com dois parques interpretativos, o da flora e o da fauna] é nosso, pelo que este projeto não pode avançar naquilo que é de Soajo”, acrescenta o Conselho Diretivo dos Baldios de Soajo, que recusa “coelheiras” em área baldia de Soajo.

Motivações em conflito

Esta disputa, na essência, tem três motivações: uma de natureza legal, outra afetiva (ligada às raízes) e uma terceira material. É que as verbas cativas (alienação de lotes de madeira, por exemplo) são apetecíveis e ninguém está disposto a abdicar delas.

A justiça portuguesa é lenta e o litígio quanto aos limites territoriais da área do baldio é de extrema complexidade. “Queremos e vamos fazer o que for preciso para pôr um fim a este diferendo”, atalha Cristina Martinho. Mas “é um processo que vai durar uns dez anos”, conclui Joaquim Campos.