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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.



Quarta-feira, 21.03.18

Soajo tem sido prejudicado na política de protocolos municipais

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Desde 2014 que a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez passou a celebrar protocolos de apoio financeiro de igual valor para todas as freguesias. O “teto” começou nos 20 mil euros, depois transitou para 25 mil e, nos últimos tempos, fixou-se nos 30 mil euros (por ano). Pouco dinheiro e, segundo a perceção geral, mal distribuído.

A pergunta que vários autarcas de freguesia colocam em privado é a seguinte: porque é que as grandes freguesias e as agregações, por terem mais população, uma área superior e mais necessidades, não recebem um maior envelope financeiro (leia-se mais dinheiro)?

Em diversas interpelações públicas, o edil João Manuel Esteves, desde que foi eleito em setembro de 2013, tem justificado a política que está a presidir aos protocolos municipais segundo uma lógica de igualdade. “A Câmara, em parceria com as juntas de freguesia, está a contribuir para o progresso e para a coesão territorial do concelho, através da concretização de uma política em que não há supremacia de ninguém”, alega.

Mas, segundo este princípio paradoxal (as freguesias não são todas iguais…), em relação ao Orçamento do Estado (OE), a Administração Central deveria, pela mesma premissa, transferir um montante idêntico para os grandes e para os pequenos municípios, pelo que os minúsculos concelhos de Paredes de Coura e Barrancos passariam a arrecadar o mesmo valor que toca ao imenso território de Arcos de Valdevez. Mas não é isso que acontece, nem há de acontecer nunca, já que as receitas das câmaras provenientes do OE são calculadas, em parte, com base na contribuição fiscal dos residentes. Trata-se, pois, de um exercício racional que não está em uso nos protocolos municipais, com evidentes prejuízos para as freguesias deste concelho.

A receita das freguesias que é proveniente da Câmara é completamente irrisória para Soajo, mas também é insuficiente para pequenos núcleos rurais como Ázere ou Aboim das Choças, que não têm capacidade para obras ou grandes melhoramentos. Não por acaso, a austeridade aplicada às juntas tem vindo a repercutir-se na acentuada paralisia de atividade nas freguesias, pois os apoios financeiros mal dão para os custos de manutenção das infraestruturas.

Quer dizer, esta política de protocolos em vigor apenas tem servido para reduzir a dívida da Câmara Municipal, que, deve dizer-se, tem sido abatida, em grande parte, à custa das freguesias. Sim, porque, o Município não está a devolver às freguesias parte do dinheiro que embolsa por conta do IMI.

E, se dúvidas houvesse em relação ao descontentamento que reina desde 2014, bastaria recuperar as declarações que o ex-presidente da Junta de Freguesia de Soajo, Manuel Gomes Capela, proferiu, em tempos, em sede de Assembleia de Freguesia de Soajo:

“[Por causa das reduzidas verbas que a Câmara está a transferir para as freguesias], houve lá [reuniões com os autarcas de freguesia e Assembleia Municipal] grandes problemas, grandes zangas, mas ele [João Manuel Esteves] disse que tinha de reduzir o défice”.

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por Soajo em Notícia às 18:56



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