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Soajo em Notícia

Este blogue pretende ser uma “janela” da Terra para o mundo. Surgiu com a motivação de dar notícias atualizadas de Soajo. Dinamizado por Rosalina Araújo e Armando Brito. Leia-o e divulgue-o.

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Através de avisos colocados em vários pontos que ladeiam a Estrada Nacional (EN) 304, na freguesia de Soajo (zona de Novás), a empresa Infraestruturas de Portugal (IP), de acordo com o disposto na lei, “faz saber que irá proceder a trabalhos de limpeza da carga combustível, numa faixa lateral de terreno com a estrada acima referida, até 10 metros do limite da faixa de rodagem”.

Uma vez que a “execução dos referidos trabalhos abrange, em parte, terrenos privados”, a referida instituição exorta “os proprietários e outros produtores florestais” a “facultarem os necessários acessos às entidades responsáveis pelos trabalhos de gestão de combustível, que irão decorrer sob a responsabilidade da IP”. Estes trabalhos “constam da limpeza de matos, desramação e abate de árvores, sempre que necessário de acordo com os critérios para a gestão de combustível”.

Até que se iniciem os trabalhos, “poderão os proprietários optar pela realização desta intervenção, procedendo ao abate e poda das árvores e limpeza do mato na área da respetiva propriedade privada na parte contígua ao domínio público objeto da intervenção de limpeza”. Em alternativa, deverão os particulares “comunicar à IP que, não efetuando os trabalhos de limpeza, pretendem assumir os trabalhos de remoção do material sobrante, o qual deve ser efetuado no prazo máximo de cinco dias úteis”.

Nos termos legais, lê-se no comunicado, “é interdito o depósito de madeiras e outros produtos resultantes de exploração florestal ou agrícola, de outros materiais de origem vegetal e de produtos altamente inflamáveis nas redes de faixas e nos mosaicos de parcelas de gestão de combustível, decorrido que seja o prazo anteriormente referido sem que os proprietários procedam à limpeza e remoção”. Em caso de violação, a IP diz que “diligenciará para remoção dos materiais sobrantes, dando-lhes o destino final que entender adequado”.

Conforme está determinado na lei vigente, a realização dos trabalhos por parte da IP “poderá ser acompanhada por forças de segurança, de modo a garantir-se o seu total cumprimento”.        

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